Opinion of the Committee of the Regions on:the Proposal for a Council Decision concerning the approval, on behalf of the European Community, of the Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change and the joint fulfilment of commitments thereunder,the Communication from the Commission on the implementation of the first phase of the European Climate Change Programme, andthe Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council establishing a scheme for greenhouse gas emission allowance trading within the Community and amending Council Directive 96/61/EC

Parecer do Comité das Regiões sobre:a Proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e ao cumprimento conjunto dos respectivos compromissos,a Comunicação da Comissão relativa à aplicação da primeira fase do Programa Europeu para as Alterações Climáticas, ea Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação do quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia e que altera a Directiva 96/61/EC do Conselho

Parecer do Comité das Regiões sobre:a Proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e ao cumprimento conjunto dos respectivos compromissos,a Comunicação da Comissão relativa à aplicação da primeira fase do Programa Europeu para as Alterações Climáticas, ea Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação do quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia e que altera a Directiva 96/61/EC do Conselho

JO C 192 de 12.8.2002, p. 59–62 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)