91997E3812

PERGUNTA ESCRITA E-3812/97 apresentada por Hilde Hawlicek (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 1997)

Objecto: Volume de dotações destinadas à cultura no Orçamento da União Europeia

Uma vez que, em diversas publicações relativas ao domínio da cultura, é recorrente a presença de percentagens diferentes afectadas ao pelouro da cultura no Orçamento da União Europeia, e atendendo a que esses dados numéricos passam, frequentemente, de uma publicação para outra, pergunta-se à Comissão:

1. Qual a percentagem real das dotações atribuídas à cultura no Orçamento da União para o exercício de 1997?

2. Qual a alteração registada por essa proporção ao longo dos anos, desde o início das acções promovidas pela Comissão no domínio da cultura?

3. Que sectores ou rubricas orçamentais inclui a Comissão no cálculo da percentagem consagrada à cultura?

Resposta de Marcelino Oreja em nome da Comissão (5 de Fevereiro de 1998)

Em resposta à pergunta escrita do Senhor Deputado, a verba atribuída à cultura em 1997 foi de 27 925 000 ECU, o que representa 0,03 % do orçamento da Comunidade (89 137 MECU).

A evolução da quota-parte da cultura em relação ao orçamento total da Comunidade é a seguinte:

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A possibilidade de se obter uma progressão dos montantes atribuídos à cultura poderá provir do programa-quadro no domínio da cultura para 2000-2006, a apresentar ao Parlamento e ao Conselho em Maio de 1998.

No cálculo das verbas reservadas à cultura, a Comissão inclui o capítulo B3-2000, isto é, as seguintes rubricas:

B3-2000: programa Rafael B3-2001: programa Caleidoscópio B3-2002: programa Ariane B3-2003: outras medidas culturais.