1)

Deve o artigo 3.o, n.o 2, alínea a), iv), do Regulamento (UE) [2015/2283] (1) ser interpretado no sentido de que a «farinha de trigo sarraceno germinado com elevado teor de espermidina» constitui um novo alimento, na medida em que apenas a farinha de trigo sarraceno germinado sem elevado teor de espermidina foi utilizada em quantidade significativa para consumo humano na União Europeia antes de 15 de maio de 1997 ou depois dessa data tem um historial de utilização alimentar segura, independentemente do modo como a espermidina entra na farinha de trigo sarraceno germinado?

2)

Em caso de resposta negativa à primeira questão: deve o artigo 3.o, n.o 2, alínea a), vii), do Regulamento [2015/2283] ser interpretado no sentido de que o conceito de processo de produção alimentar também inclui processos executados no âmbito da produção primária?

3)

Em caso de resposta afirmativa à segunda questão: o caráter novo de um processo de produção na aceção do artigo 3.o, n.o 2, alínea a), vii), do Regulamento [2015/2283], depende da questão de saber se o processo de produção enquanto tal nunca foi utilizado anteriormente em nenhum alimento ou de não ter sido utilizado no alimento a examinar?

4)

Em caso de resposta negativa à segunda questão: a germinação de sementes de trigo sarraceno numa solução nutritiva contendo espermidina é um processo de produção primária em relação a uma planta à qual não se aplicam as disposições da legislação alimentar, em particular o Regulamento [2015/2283], porque a planta ainda não é um alimento antes da colheita [artigo 2.o, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 178/2002] (2)?

5)

A questão de saber se a solução nutritiva contém espermidina natural ou sintética é relevante?