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Document 62019TA0638
Case T-638/19: Judgment of the General Court of 12 May 2021 — Sun Stars & Sons v EUIPO — Valvis Holding (AC AQUA AC) (EU trade mark — Opposition proceedings — Application for the three-dimensional EU trade mark AC AQUA AC — Earlier three-dimensional EU and national trade marks VODAVODA — Relative ground for refusal — No likelihood of confusion — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001))
Processo T-638/19: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2021 — Sun Stars & Sons/EUIPO — Valvis Holding (AC AQUA AC) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca tridimensional da União Europeia AC AQUA AC — Marcas tridimensionais da União Europeia e nacional anteriores VODAVODA — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Processo T-638/19: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2021 — Sun Stars & Sons/EUIPO — Valvis Holding (AC AQUA AC) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca tridimensional da União Europeia AC AQUA AC — Marcas tridimensionais da União Europeia e nacional anteriores VODAVODA — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
JO C 252 de 28.6.2021, p. 20–21
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
28.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 252/20 |
Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2021 — Sun Stars & Sons/EUIPO — Valvis Holding (AC AQUA AC)
(Processo T-638/19) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca tridimensional da União Europeia AC AQUA AC - Marcas tridimensionais da União Europeia e nacional anteriores VODAVODA - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
(2021/C 252/27)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Sun Stars & Sons Pte Ltd (Singapura, Singapura) (representantes: M. Maček e C. Saettel, advogadas)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e V. Ruzek, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Valvis Holding SA (Bucareste, Roménia) (representantes: D. Bogdan, G. Bozocea e M. Stănescu, advogados)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 6 de agosto de 2019 (processo R 649/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Sun Stars & Sons e a Valvis Holding.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Valvis Holding SA é condenada nas despesas. |