Case T-532/18: Judgment of the General Court of 17 September 2019 — Aroma Essence v EUIPO — Refan Bulgaria (washing sponge) (Community design — Invalidity proceedings — Registered Community design representing a washing sponge — Earlier designs — Grounds for invalidity — Examination by the Board of Appeal of its own motion of the facts constituting disclosure — Burden of proof on the invalidity applicant — Requirements relating to the reproduction of the prior design)

Processo T-532/18: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de setembro de 2019 – Aroma Essence/EUIPO – Refan Bulgaria (Esponja de banho) («Desenho ou modelo comunitário – Processo de declaração de nulidade – Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma esponja para o banho – Desenhos ou modelos anteriores – Motivos de nulidade – Exame oficioso pela cr dos factos constitutivos de divulgação – Ónus da prova que incumbe ao requerente da nulidade – Exigências relativas à reprodução do desenho ou modelo anterior»)

Processo T-532/18: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de setembro de 2019 – Aroma Essence/EUIPO – Refan Bulgaria (Esponja de banho) («Desenho ou modelo comunitário – Processo de declaração de nulidade – Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma esponja para o banho – Desenhos ou modelos anteriores – Motivos de nulidade – Exame oficioso pela cr dos factos constitutivos de divulgação – Ónus da prova que incumbe ao requerente da nulidade – Exigências relativas à reprodução do desenho ou modelo anterior»)

JO C 399 de 25.11.2019, p. 53–53 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)