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Document 62013TJ0046
Judgment of the General Court (Second Chamber) of 21 January 2015.#Sabores de Navarra, AIE v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs).#Community trade mark — Invalidity proceedings — Community word mark KIT, EL SABOR DE NAVARRA — Earlier Community figurative mark Sabores de Navarra La Sabiduría del Sabor — Relative ground for refusal — Likelihood of confusion — Article 8(1)(b) and Article 53(1)(a) of Regulation (EC) No 207/2009 — Genuine use of the earlier mark — Article 15 and Article 57(2) of Regulation No 207/2009 — Form differing in elements which alter the distinctive character of the mark.#Case T‑46/13.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 21 de janeiro de 2015.
Sabores de Navarra, AIE contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária ― Processo de declaração de nulidade ― Marca nominativa comunitária KIT, EL SABOR DE NAVARRA ― Marca comunitária figurativa anterior Sabores de Navarra La Sabiduría del Sabor ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Utilização séria da marca anterior ― Artigo 15.° e artigo 57.°, n.° 2, do Regulamento n.° 207/2009 ― Forma que difere em elementos que alteram o caráter distintivo.
Processo T-46/13.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 21 de janeiro de 2015.
Sabores de Navarra, AIE contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária ― Processo de declaração de nulidade ― Marca nominativa comunitária KIT, EL SABOR DE NAVARRA ― Marca comunitária figurativa anterior Sabores de Navarra La Sabiduría del Sabor ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Utilização séria da marca anterior ― Artigo 15.° e artigo 57.°, n.° 2, do Regulamento n.° 207/2009 ― Forma que difere em elementos que alteram o caráter distintivo.
Processo T-46/13.
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2015:39