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Document 62011TA0165

    Processo T-165/11: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de junho de 2012 — Stichting Regionaal Opleidingencentrum van Amsterdam/IHMI — Investimust (COLLEGE) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária COLLEGE — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter descritivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

    JO C 217 de 21.7.2012, p. 21–21 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    21.7.2012   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 217/21


    Acórdão do Tribunal Geral de 12 de junho de 2012 — Stichting Regionaal Opleidingencentrum van Amsterdam/IHMI — Investimust (COLLEGE)

    (Processo T-165/11) (1)

    (Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária COLLEGE - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)

    2012/C 217/44

    Língua do processo: inglês

    Partes

    Recorrente: Stichting Regionaal Opleidingencentrum van Amsterdam (Amesterdão, Países Baixos) (representante: R. van Leeuwen, advogado)

    Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Investimust SA (Genebra, Suíça)

    Objeto

    Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 12 de janeiro de 2011 (processo R 508/2010-4), relativa a um processo de anulação entre a Stichting Regionaal Opleidingencentrum van Amsterdam e a Investimust SA.

    Dispositivo

    1.

    É negado provimento ao recurso.

    2.

    A Stichting Regionaal Opleidingencentrum van Amsterdam é condenada nas despesas.


    (1)  JO C 152, de 21.05.2011.


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