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Document 62010TJ0298
Judgment of the General Court (Third Chamber) of 8 March 2012. # Christina Arrieta D. Gross v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for the Community figurative mark BIODANZA - Earlier national word mark BIODANZA - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 - Death of the trade mark applicant before adoption of the decision of the Board of Appeal - Admissibility of the response - Absence of genuine use of the earlier trade mark - Article 42(2) and (3) of Regulation No 207/2009 - Proceedings before the Board of Appeal - Rights of defence - Article 75 of Regulation No 207/2009. # Case T-298/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 8 de Março de 2012.
Christina Arrieta D. Gross contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BIODANZA - Marca nominativa nacional anterior BIODANZA - Motivo relativo de recusa- Risco de confusão- Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Morte do requerente da marca antes da adoção da decisão da Câmara de Recurso - Admissibilidade da contestação - Não utilização séria da marca anterior - Artigo 42.º, n.os 2 e 3, do Regulamento n.º 207/2009 - Processo na Câmara de Recurso - Direitos de defesa - Artigo 75.º do Regulamento n.º 207/2009.
Processo T-298/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 8 de Março de 2012.
Christina Arrieta D. Gross contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BIODANZA - Marca nominativa nacional anterior BIODANZA - Motivo relativo de recusa- Risco de confusão- Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Morte do requerente da marca antes da adoção da decisão da Câmara de Recurso - Admissibilidade da contestação - Não utilização séria da marca anterior - Artigo 42.º, n.os 2 e 3, do Regulamento n.º 207/2009 - Processo na Câmara de Recurso - Direitos de defesa - Artigo 75.º do Regulamento n.º 207/2009.
Processo T-298/10.
Court reports – general – 'Information on unpublished decisions' section
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2012:113
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 8 de março de 2012 ― Arrieta D. Gross/IHMI ― International Biocentric Foundation e o. (BIODANZA)
(Processo T‑298/10)
«Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca figurativa comunitária BIODANZA ― Marca nominativa nacional anterior BIODANZA ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Morte do requerente da marca antes da adoção da decisão da Câmara de Recurso ― Admissibilidade da contestação ― Não utilização séria da marca anterior ― Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 ― Processo na Câmara de Recurso ― Direitos de defesa ― Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009»
1. Marca comunitária ― Marca comunitária como objeto de propriedade ― Equiparação da marca comunitária à marca nacional ― Pedido de marca comunitária como objeto de propriedade (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigos 16.°, n.° 1, e 24.°) (cf. n.os 36 e 37)
2. Marca comunitária ― Observações dos terceiros e oposição ― Exame da oposição ― Prova do uso da marca anterior ― Utilização séria ― Conceito ― Critérios de apreciação (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 42.°, n.° 2) (cf. n.os 54 e 55)
3. Marca comunitária ― Observações dos terceiros e oposição ― Exame da oposição ― Prova do uso da marca anterior ― Utilização séria ― Conceito ― Determinação de um limiar quantitativo de utilização mínima ― Exclusão (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 42.°, n.° 2) (cf. n.os 56 e 57)
Objeto
| Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 13 de abril de 2010 (Processo R 1146/2009‑2), relativa a um processo de oposição entre Christina Arrieta D. Gross e Rolando Mario Toro Araneda. |
Dispositivo
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1) |
A International Biocentric Foundation Ltd, G. C. Toro Acuña e H. P. Toro Acuña, R. P. Toro Acuña, M. V. Toro Acuña, R. M. Toro Durán e G. Toro Gonzalez, C. D. Toro Sanchez, R. P. Toro Sanchez, M. P. Toro Sanchez, V. L. Toro Matuk, M. F. Toro, A. L. Toro Sant’ana, J. C. Toro Araneda e C. Sant’ana são autorizados a intervir no Tribunal Geral. |
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2) |
É negado provimento ao recurso. |
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3) |
Christina Arrieta D. Gross é condenada nas despesas. |