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Document 62009TJ0321

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 2 de Fevereiro de 2012.
skytron energy GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária arraybox - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 .
Processo T-321/09.

Court reports – general – 'Information on unpublished decisions' section

ECLI identifier: ECLI:EU:T:2012:49





Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 2 de fevereiro de 2012
— skytron energy/IHMI (arraybox)

(Processo T‑321/09)

«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária arraybox — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.os 20‑22, 36)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 4 de junho de 2009 (processo R 1680/2008‑1), relativa ao pedido de registo do sinal nominativo arraybox como marca comunitária.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A skytron energy GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.

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