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Document 62009TJ0321
Judgment of the General Court (Seventh Chamber) of 2 February 2012. # skytron energy GmbH & Co. KG v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Application for Community word mark arraybox - Absolute ground for refusal - Descriptive character - Lack of distinctive character - Article 7(1)(b) and (c) of Regulation (EC) No 207/2009. # Case T-321/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 2 de Fevereiro de 2012.
skytron energy GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária arraybox - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 .
Processo T-321/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 2 de Fevereiro de 2012.
skytron energy GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária arraybox - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 .
Processo T-321/09.
Court reports – general – 'Information on unpublished decisions' section
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2012:49
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 2 de fevereiro de 2012
— skytron energy/IHMI (arraybox)
(Processo T‑321/09)
«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária arraybox — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.os 20‑22, 36)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 4 de junho de 2009 (processo R 1680/2008‑1), relativa ao pedido de registo do sinal nominativo | arraybox | como marca comunitária. |
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A skytron energy GmbH & Co. KG é condenada nas despesas. |