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Document 62009TJ0189
Judgment of the General Court (Fifth Chamber) of 20 October 2011. # Poloplast GmbH & Co. KG v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for Community trade mark P - Earlier figurative Community marks P and P POLYPIPE - Relative grounds for refusal - Likelihood of confusion - Similarity of the signs - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009). # Case T-189/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 20 de Outubro de 2011.
Poloplast GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa P - Marcas comunitárias figurativas anteriores P e P POLYPIPE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-189/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 20 de Outubro de 2011.
Poloplast GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa P - Marcas comunitárias figurativas anteriores P e P POLYPIPE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-189/09.
Colectânea de Jurisprudência 2011 II-00370*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2011:611
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 20 de Outubro de 2011 – Poloplast/IHMI – Polypipe (P)
(Processo T‑189/09)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa P – Marcas comunitárias figurativas anteriores P e P POLYPIPE – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
Objecto
| Recurso de anulação da decisão da segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de Fevereiro de 2009 (processo R 80/2008‑2), relativo a um processo de oposição entre a Polypipe Ltd e a Poloplast GmbH & Co. KG. |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Poloplast GmbH & Co. KG é condenada nas despesas, incluindo as despesas indispensáveis efectuadas pela Polypipe Ltd no processo na Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). |