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Document 62009TJ0112
Judgment of the General Court (First Chamber) of 8 September 2010. # Icebreaker Ltd v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for Community word mark ICEBREAKER - Earlier national word mark ICEBERG - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Partial refusal to register - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009). # Case T-112/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 8 de Septembro de 2010.
Icebreaker Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ICEBREAKER - Marca nominativa nacional anterior ICEBERG -Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Recusa parcial de registo - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-112/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 8 de Septembro de 2010.
Icebreaker Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ICEBREAKER - Marca nominativa nacional anterior ICEBERG -Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Recusa parcial de registo - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-112/09.
Colectânea de Jurisprudência 2010 II-00172*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2010:361
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 8 de Setembro de 2010 – Icebreaker/IHMI – Gilmar (ICEBREAKER)
(Processo T‑112/09)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária ICEBREAKER – Marca nominativa nacional anterior ICEBERG –Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Recusa parcial de registo – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]”
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)) (cf. n.os 22, 48)
Objecto
| Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Janeiro de 2009 (processo R 1536/2007‑4), relativa a um processo de oposição entre a Gilmar SpA e a Icebreaker Ltd. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Icebreaker Ltd |
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Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa ICEBREAKER para produtos das classes 9, 24 e 25 – pedido n.° 3205523 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Gilmar SpA |
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Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Marca nominativa italiana ICEBERG para produtos da classe 25, registo internacional relativo à marca nominativa ICEBERG para produtos da classe 25, marca nominativa espanhola ICEBERG para produtos da classe 25, marca nominativa italiana ICE para produtos da classe 25, registo internacional relativo à marca nominativa ICE para produtos da classe 25 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência parcial da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Icebreaker Ltd é condenada nas despesas. |