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Document 62008TJ0307
Judgment of the Court of First Instance (Second Chamber) of 20 October 2009. # Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for figurative Community mark 4 OUT Living - Earlier national figurative mark Living & Co - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009). # Case T-307/08.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 20 de Outubro de 2009.
Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária 4 OUT Living - Marca figurativa nacional anterior Living & Co - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-307/08.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 20 de Outubro de 2009.
Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária 4 OUT Living - Marca figurativa nacional anterior Living & Co - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-307/08.
Colectânea de Jurisprudência 2009 II-00202*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2009:409
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 20 de Outubro de 2009 – Aldi Einkauf/IHMI – Goya Importaciones y Distribuciones (4 OUT Living)
(Processo T‑307/08)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária 4 OUT Living – Marca figurativa nacional anterior Living & Co – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 19 a 21, 32 e 33)
Objecto
| Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de Maio de 2008 (processo R 1199/2007‑1), relativa a um processo de oposição entre a Goya Importaciones y Distribuciones, SL e a Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG |
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Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa 4 OUT Living para bens e serviços das classes 18, 25 e 28 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Goya Importaciones y Distribuciones, SL |
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Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Registo espanhol Living & Co (n.° 2604969) para bens e serviços das classes 3, 14, 16, 18, 21, 25, 34 e 35 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência parcial da oposição |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG é condenada nas despesas. |