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Document 62005TA0434

Processo T-434/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 27 de Novembro de 2007 — Gateway/IHMI Fujitsu Siemens Computers (ACTIVY Media Gateway) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa ACTIVY Media Gateway — Marcas comunitárias e nacionais nominativas e figurativas anteriores Gateway e GATEWAY — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.° , n.°  1, alínea b), do Regulamento CE n.°  40/94 — Artigo 8.° , n.°  5, do Regulamento n.°  40/94 )

JO C 8 de 12.1.2008, p. 13–13 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

12.1.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/13


Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 27 de Novembro de 2007 — Gateway/IHMI Fujitsu Siemens Computers (ACTIVY Media Gateway)

(Processo T-434/05) (1)

(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa ACTIVY Media Gateway - Marcas comunitárias e nacionais nominativas e figurativas anteriores Gateway e GATEWAY - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento CE n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94»)

(2008/C 8/24)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Gateway, Inc. (Irvine, Califórnia, Estados Unidos) (Representantes: inicialmente C.R. Jones e P. Massey, em seguida C.R. Jones e E.S. Mackenzie, solicitors)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: J. Laporta Insa, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Fujitsu Siemens Computers GmbH (Munique, Alemanha)

Objecto do processo

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de Setembro de 2005 (processo R 1068/2004-1), relativo ao processo de oposição entre a Fujitsu Siemens Computers GmbH e a Gateway, Inc.

Parte decisória

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Gateway Inc. é condenada a suportar as suas próprias despesas e as do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).


(1)  JO C 60 de 11.3.2006.


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