Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 306/04)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Marchfeldspargel»

N.o UE: PGI-AT-1462-AM04 – 25.5.2022

DOP ( ) IGP (X)

1.   Agrupamento requerente e interesse legítimo

Verein Marchfeldspargel g.g.A.

c/o Mag. Gerhard Sulzmann

2304 Mannsdorf/Donau, Kirchengasse 1

ÖSTERREICH

Tel. +43 6641308521

Endereço eletrónico: office@marchfeldspargel.at

Representante/pessoa de contacto: Mag. Gerhard Sulzmann

A entidade requerente é a sucessora legal da associação que apresentou inicialmente o pedido e representa todos os atuais produtores da «Marchfeldspargel» IGP. Tem, por conseguinte, legitimidade para apresentar o pedido.

2.   Estado-membro ou país terceiro

Áustria

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

☐	Nome do produto

☒	Descrição do produto

☒	Área geográfica

☒	Prova de origem

☒	Método de obtenção

☒	Relação com a área geográfica

☒

Rotulagem

☒	Outros [nome da associação requerente, missões e novo endereço do organismo de controlo, tipo de produto, requisito nacional]

4.   Tipo de alteração(ões)

☒	Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

☐	Alteração do caderno de especificações de uma DOP ou IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alteração(ões)

O atual caderno de especificações, que inclui vários documentos distintos (caderno de especificações sucinto, vários anexos), foi reunido num único documento revisto e atualizado, a fim de providenciar uma descrição mais clara dos requisitos, nomeadamente no que diz respeito ao processo de produção e à prova de origem. Os restantes anexos referidos no caderno de especificações servem apenas de documentação complementar.

A experiência adquirida com a aplicação prática do atual caderno de especificações exige igualmente a introdução de alterações nas condições de produção e comercialização dos espargos, bem como a clarificação das fases de produção (descasque dos espargos) que devem ser efetuadas na área geográfica. Todas estas alterações contribuem para manter a qualidade da «Marchfeldspargel» IGP.

A referência repetida no texto atual ao «Bund der Marchfelder Spargelgüter» refere-se ao antecessor legal da atual associação requerente. Esta alteração já foi aprovada pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/255 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2015, mas ainda não foi refletida nos textos do caderno de especificações. Posteriormente, esta denominação foi novamente alterada para «Verein Marchfeldspargel g.g.A».

Mais especificamente:

Descrição do produto

O ponto 5, alínea b), do atual caderno de especificações

e o anexo 2, na parte em que remete para o ponto 5, alínea b), da descrição, ou seja, as secções

«Descrição do aspeto

Os turiões são os rebentos jovens das variedades de espargos (Asparagus officinalis L.) para entrega no estado fresco.

Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os turiões devem apresentar-se:

—

inteiros,

—	sãos; são excluídos os produtos que apresentem podridões ou alterações que os tornem impróprios para consumo,

—	isentos de danos causados por lavagem inadequada (os turiões podem ser lavados, mas não devem permanecer imersos),

—	limpos e praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,

—	frescos quanto ao aspeto e odor,

—	praticamente isentos de parasitas,

—	isentos de danos causados por roedores ou insetos,

—	praticamente isentos de lesões,

—	isentos de humidade exterior anormal, isto é, devidamente secos se tiverem sido lavados ou arrefecidos em água fria,

—	isentos de odores e/ou sabores estranhos.

A secção efetuada na base deve ser tão perfeita quanto possível.

Além disso, os turiões não devem apresentar-se ocos, fendidos, pelados ou partidos. No entanto, admitem-se pequenas fendas formadas após germinação, desde que não violem as “tolerâncias de qualidade” de cada categoria.

Os espargos devem apresentar um estado tal que lhes permita:

—	suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitos e

—	chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.

Disposições relativas à apresentação:

a)	Homogeneidade: O conteúdo de cada embalagem ou molho deve ser homogéneo e incluir exclusivamente espargos da mesma origem, qualidade, cor e, se for caso disso, calibre. A parte visível do conteúdo da embalagem ou do molho deve ser representativa do conjunto;

b)

Os espargos podem ser acondicionados dos seguintes modos: i) em molhos firmemente atados. Os turiões da periferia de cada molho devem corresponder, em termos de aspeto e de diâmetro, à média de todo o molho e devem ter todos o mesmo comprimento. Os molhos devem estar dispostos regularmente na embalagem e ter o mesmo peso e comprimento; cada molho pode ser protegido por papel, ii) em embalagens unitárias ou dispostos na embalagem não atados em molhos;

c)	Acondicionamento: Os espargos devem ser acondicionados de modo a ficarem convenientemente protegidos.

Descrição das suas características

Sabor: O “Marchfeldspargel” possui sabor acentuado e delicado a espargo. Este é o sabor acentuado e delicado dos espargos frescos, que é diferente consoante a variedade e o solo. Não deve apresentar paladar amargo nem fibroso. Em princípio, o espargo branco tem o aroma mais delicado. Quanto mais violeta ou verde for a cor dos espargos, mais intenso é o seu aroma. Para além da frescura dos espargos, é evidente que a preparação tem também uma influência importante no sabor.

Os turiões de espargo são classificados em quatro grupos, de acordo com a sua coloração:

1)	Espargo branco;

2)	espargo violeta: rebentos de cor rosada a violeta/púrpura e turião parcialmente branco;

3)	espargo violeta-verde: espargo de cor parcialmente violeta e verde;

4)	espargo verde: o rebento e a maior parte do turião devem apresentar a cor verde.

O comprimento dos turiões deve ser:

—	superior a 17 cm, no caso dos espargos compridos,

—	entre 12 cm e 17 cm, no caso dos espargos curtos (= rebentos de espargos),

—	12 a 22 cm, no caso dos espargos da categoria II, dispostos na embalagem não atados em molhos,

—	inferior a 12 cm, no caso dos rebentos de espargos.

O comprimento máximo admitido no espargo branco e violeta é de 22 cm, e de 25 cm no espargo violeta-verde e no verde.

Calibragem em função do diâmetro

O diâmetro dos turiões é medido no ponto médio do seu comprimento. O diâmetro mínimo e a calibragem são fixados conforme a seguir indicado:

Grupo de coloração	Diâmetro mínimo		Calibragem
a) Categoria “Extra”:
Branco e violeta	12 mm	12 mm a 16 mm	16 mm +, com uma variação máxima de 8 mm por embalagem
Espargo violeta-verde e verde	10 mm	10 mm a 16 mm	16 mm +, com uma variação máxima de 8 mm por embalagem
b) Categoria I:
Branco e violeta	10 mm	10 mm a 16 mm	16 mm +, com uma variação máxima de 10 mm por embalagem
Espargo violeta-verde e verde	6 mm	6 mm a 12 mm	12 mm +, com uma variação máxima de 8 mm por embalagem
c) Categoria II:
Branco e violeta	8 mm		Não são feitas exigências quanto à homogeneidade
Espargo violeta-verde e verde	6 mm		Não são feitas exigências quanto à homogeneidade

Descrição das matérias-primas

Devido às condições climáticas específicas (= extensão ocidental do clima da Panónia) e aos tipos de solos especiais (solos ribeirinhos, chernozemes, coluviões e aluviões todos com elevado teor de húmus e teor variável de areia e loesse), o “Bund der Marchfelder Spargelgüter” recomenda apenas as variedades de espargos, particularmente adaptadas a esta área de cultivo.

Atualmente, são utilizadas ou recomendadas as seguintes variedades de espargo:

Alemãs: ruhm-von-braunschweig, schwetzinger-meisterschuß, huchels-auslese, lukullus, vulkan, presto, merkur, hermes, eposs, ravel, ramos Variedades de espargo verde (= desprovido de antocianos): spaganiva, schneewittchen, schneekopf.

Neerlandesas: venlim, carlim, gijnlim, boonlim, backlim, thielim, horlim, prelim, grolim.

Francesas: larac, cito, aneto, desto, selection-darbonne-n°4, selection-darbonne-n°3, jacques-marionnet- 2001, jacques-marionnet- 2002, andreas, dariana, cipres, viola.

Norte-americanas: mary-washington.

Descrição das características que distinguem o produto de produtos comparáveis:

em termos de sabor: O “Marchfeldspargel” caracteriza-se pelo seu sabor acentuado e delicado a espargo. Considerando que apenas são cultivadas variedades de espargo particularmente adaptadas às condições edáficas da região de Marchfeld, o “Marchfeldspargel” contém muito poucas substâncias amargas. É também menos fibroso. Motivo: Quanto mais compridos forem cortados os turiões de espargo durante a colheita, mais perto se encontram dos rizomas fibrosos. O “Marchfeldspargel” é mais curto do que os produtos comparáveis.

no que diz respeito ao comprimento dos turiões de espargo: Os espargos violeta-verdes e os espargos verdes não podem exceder 25 cm de comprimento, enquanto o comprimento de outros produtos comparáveis é de 27 cm.

no que diz respeito à produção: As condições de produção propícias da região de Marchfeld permitem responder facilmente aos critérios ecológicos. Todos os membros da “Bund der Marchfelder Spargelgüter” operam de acordo com as orientações para a produção integrada (orientações para a produção integrada de produtos hortícolas na Áustria) ou em modo de produção biológica. A produção é efetuada em locais distantes uns dos outros, de modo a evitar infestações epidemiológicas de doenças e pragas.

no que diz respeito à distribuição: Os membros do “Bund der Marchfelder Spargelgüter” podem fornecer diariamente espargos frescos aos clientes em toda a Áustria através de sistemas especiais de transporte. O “Marchfeldspargel” está disponível em qualquer parte da Áustria no prazo de 24 horas após a colheita.»

passam a ter a seguinte redação:

Área geográfica

A redação do ponto 5, alínea c), do caderno de especificações

«c)

Área geográfica A denominação Marchfeld refere-se à planície fértil situada a leste de Viena, entre o Danúbio e a Morávia (em alemão: March), delimitada a sul pelo Danúbio, a leste pela Morávia, a norte pelas encostas designadas por Weinviertler Hügelland e a oeste pelos confins da cidade de Viena.»

e o anexo 2, na parte em que se refere ao ponto 5, alínea c) («Área geográfica»),

«Especificidade da área geográfica:

Marchfeld: O nome “Marchfeld” é antigo; encontra-se num documento que remonta a 1058 (Becker, Heimatkunde von Niederösterreich, H.II, p. 52). Refere-se à planície a leste de Viena entre os rios Danúbio e Morava. A delimitação por zonas municipais é a seguinte: a leste: o rio Morava, de Mannersdorf até ao estuário (= fronteira estatal); a sul: o rio Danúbio, de Viena até ao estuário do rio Morava; a oeste: os confins da cidade de Viena, mas as antigas povoações periféricas de Eßling, Breitenlee, Süßenbrunn e Stammersdorf pertencem a Marchfeld, desde que a utilização agrícola continue a lá ser possível; a norte: o limite das encostas Weinviertler Hügelland. Uma vez que as zonas comunais da periferia setentrional pertencem tanto à planície como às encostas, a localização da aglomeração no sopé da colina é decisiva. Estão incluídos em Marchfeld os seguintes municípios da orla norte: Hagenbrunn, Königsbrunn, Enzersfeld, Großebersdorf, Eibesbrunn, Wolkersdorf, Obersdorf, Pillichsdorf, Großengersdorf, Bockfließ, Auersthal, Raggendorf, Matzen, Prottes, Ollersdorf e Mannersdorf/March.

A repartição por unidade administrativa é a seguinte:

Província:	Distrito:	Área:	População residente:	Municípios:
Baixa Áustria:	Gänserndorf	672 km2	39 655 habitantes	44
Baixa Áustria:	Mistelbach	96 km2	8 882 habitantes	7
Baixa Áustria:	periferia de Viena	186 km2	11 741 habitantes	18
Viena:	(antigos distritos periféricos)	43 km2	11 803 habitantes	4
Total		997 km2	72 081 habitantes	73 municípios.

—	Mapa da Áustria

—	Mapa pormenorizado das atuais fronteiras administrativas (1955)»

passam a ter a seguinte redação:

Documento único

A nova delimitação da região de Marchfeld foi igualmente adotada em conformidade com o ponto 4 do documento único.

Fundamentos:

A atual demarcação de Marchfeld tornou-se contraditória e sujeita a interpretações devido a uma diferenciação pouco clara entre os diferentes tipos de municípios (municípios cadastrais e municípios locais), à dissolução do distrito da Baixa Áustria de Wien-Umgebung (periferia de Viena) em 2016, a outras pequenas alterações nas fronteiras administrativas e a uma definição espacial demasiado generosa da demarcação a norte. A nova redação evita estas contradições e define a área de cultivo de forma muito mais precisa, sem a expandir ou restringir.

A diferença em relação ao valor atual da área total de Marchfeld explica-se, portanto, pelo facto de o caderno de especificações original ter sido elaborado utilizando um valor mencionado na literatura que difere do valor calculado com base nos dados individuais atuais da província da Baixa Áustria, da cidade de Viena e da Statistik Österreich (agência estatística austríaca).

A inclusão de dados atualizados sobre a área e a população residencial das unidades administrativas individuais foi abandonada devido à irrelevância destes dados para a demarcação da área.

Prova de origem

O ponto 5, alínea d) («Prova de origem»), do atual caderno de especificações

foi transferido, com nova redação, para o ponto 4.6. («Relação com a área geográfica») e é substituído por disposições destinadas a garantir a rastreabilidade:

Fundamentos:

Face à ausência de informações de rastreabilidade no atual caderno de especificações, são estabelecidos requisitos a cumprir por todas as explorações produtoras de «Marchfeldspargel», em conformidade com o caderno de especificações, a fim de assegurar a possibilidade de verificação do fluxo e rastreamento até ao produtor de cada embalagem individual.

Método de obtenção

O ponto 5, alínea e) («Método de obtenção»), do atual caderno de especificações

e o anexo 2, na parte que se refere ao ponto 5, alínea e) («Método de obtenção»),

«Produção de matérias-primas:

Devido às condições climáticas específicas (= extensão ocidental do clima da Panónia), aos tipos de solos especiais (solos ribeirinhos, chernozemes, coluviões e aluviões, todos com elevado teor de húmus e teor variável de areia e loesse) e às variedades de espargos adaptadas (recomendadas) apenas a estas condições específicas, as condições de cultivo oferecem vantagens em relação a outras áreas de cultivo.

Tal deve-se também ao facto de, no caso das novas plantações de espargos, serem tidas em conta as características do local. (= atenção à qualidade do solo, bom arejamento dos vegetais, ausência de formação de nevoeiro, novas plantações orientadas em função das condições do vento, etc., ou seja, produção integrada).

A rotação de culturas não coloca problemas, uma vez que a superfície de produção de espargos (105 ha em 1995) é insignificante em comparação com a superfície total da região de Marchfeld (997 km2). Por conseguinte, não é permitida a descontaminação química do solo, que é praticada em áreas de produção intensiva. Também não é permitido plantar em terrenos onde se cultivam espargos quando não é possível assegurar um espaço de tempo suficiente antes da plantação da cultura seguinte ou quando o procedimento descrito acima para Marchfeld se afigure inútil.

Em princípio, as terras devem ser deixadas em pousio com cobertura vegetal durante um a dois anos antes da plantação de uma cultura jovem. Regra geral, a subsolagem é efetuada antes da plantação.

As plântulas são compradas exclusivamente a empresas reconhecidas de reprodução de espargos, exceto se forem produzidas pela própria exploração. A plantação só é efetuada se as condições edáficas forem boas.

Orientações para a produção integrada de espargos: (= todos os membros da “Bund der Marchfelder Spargelgüter” operam segundo os princípios da produção integrada)

1.	Gestão do solo e rotação de culturas - quando os espargos são replantados, deve ser respeitado um período de repouso de, pelo menos, dez anos.

2.

Fornecimento de nutrientes   Azoto — em termos de Nmin - valores-alvo, — balanço Nmin no final da vegetação máximo 80 kg/ha em 0 a 90 cm. — não deve ser usado fertilizante azotado em plantações produtivas antes de terminar a escavação.   Fertilizante de fósforo e potássio — para as classes de teor de nutrientes B e C, após remoção do campo, — para o teor de nutrientes D, fertilização reduzida, — para o teor de nutrientes E, ausência de fertilização.

3.

Proteção das culturas — Devem ser privilegiadas as variedades tolerantes às doenças que atacam as folhas. — Deve evitar-se o encharcamento da zona radicular. — Deve ser dado cumprimento aos alertas regionais e aos controlos à produção. — Deve ser privilegiada a aplicação de medidas biotécnicas. — Deve ser privilegiada a utilização de métodos que protejam os organismos benéficos e que funcionem de forma seletiva.

4.

Colheita e armazenamento - transformação de acordo com as condições do mercado. Descrição do processo de produção/transformação: No caso de plantações bem desenvolvidas, a escavação (colheita) pode ter lugar durante 10 a 14 dias no segundo ano. Normalmente, a colheita só começa no terceiro ano e deve ocorrer apenas até 1 de junho. A partir do quarto ano, a escavação pode prolongar-se até 24 de junho. Todavia, no total, uma plantação não deve ser colhida durante mais de oito anos. A colheita de espargos é muito árdua. Cada caule deve ser desenterrado manualmente e cortado com uma faca de espargos, devendo a terra ser novamente amontoada, mais uma vez à mão. Este facto explica também o preço elevado deste legume tão apreciado. Os espargos são levados para a exploração imediatamente após a colheita e arrefecidos com água gelada (entre 1 °C e 2 °C), cortados (em comprimento) e selecionados (por diâmetro), sendo depois colocados em entrepostos frigoríficos (entre 1 °C e 2 °C). O comprimento dos turiões não deve exceder 22 cm para os espargos branco e violeta, 25 cm para os espargos violeta-verde e, normalmente, 27 cm para os espargos verdes. Esta exigência evita ou reduz a fibrosidade. Os espargos são depois vendidos na exploração ou embalados no próprio dia e expedidos para toda a Áustria para a restauração ou para o comércio de produtos hortícolas. Os membros do “Bund der Marchfelder Spargelgüter” podem fornecer diariamente espargos frescos aos clientes em toda a Áustria através de sistemas especiais de transporte. O “Marchfeldspargel” está disponível em qualquer parte da Áustria no prazo de 24 horas após a colheita. A embalagem dos “Marchfeldspargel” ocorre exclusivamente com materiais que protegem da humidade, constituem uma barreira à luz e permitem selar as embalagens.»

são resumidos e passam a ter a seguinte redação:

Documento único:

As frases «A escolha das variedades não é restringida, mas o agrupamento requerente recomenda que apenas sejam cultivadas variedades de espargo que se tenham revelado adequadas às condições existentes em Marchfeld. São utilizadas ou, em qualquer caso, recomendadas, as seguintes variedades de espargo:» foram aditadas ao ponto 3.2 do documento único, no subponto «Variedades». Simultaneamente, a lista existente de variedades recomendadas é substituída pela lista atualizada do ponto 4.5.2 do caderno de especificações.

Foram inseridos os seguintes requisitos, também em conformidade com o ponto 3.2:

—	se não forem produzidas pelo próprio agricultor, os vegetais para plantação devem ser obtidos exclusivamente junto de estabelecimentos de reprodução de espargos reconhecidos, que devem estar registados como tal num Estado-Membro da UE,

—	devem ser respeitados os critérios de produção biológica ou, em alternativa, os critérios de fornecimento de nutrientes e de proteção fitossanitária definidos no ponto 4.5.3.1 do caderno de especificações, e

—	os produtores de «Marchfeldspargel» IGP devem ser titulares de um certificado GRASP válido (nível de conformidade: totalmente conforme) para poderem vender ou comercializar o produto.

O ponto 3.4 do documento único estabelece que todas as fases de produção, incluindo o descasque dos espargos, devem ter lugar na área geográfica.

No primeiro parágrafo do ponto 3.5 do atual documento único, a frase

«O “Marchfeldspargel” IGP é vendido fresco na exploração ou embalado e expedido no mesmo dia; tendo em conta esta cronologia, e a fim de manter a frescura e tenrura dos espargos, o acondicionamento deve ser efetuado na área geográfica.»

é completada e a última frase

passa a ter a seguinte redação:

Fundamentos:

A redação atual do caderno de especificações e do anexo 2, no que diz respeito ao processo de produção, foi resumida e reestruturada. O texto constante do anexo 2 no que respeita ao ponto 5, alínea b) («Descrição relativa às diferenças nos métodos de produção»), sobre a homogeneidade e apresentação e sobre a distribuição, é igualmente inserido neste ponto. Não foram introduzidas alterações de fundo, exceto no que se refere aos seguintes pontos:

—

Variedades permitidas: Na versão atual do caderno de especificações, as variedades autorizadas não são enumeradas de forma exaustiva, sendo apenas enunciadas sob a forma de uma lista de variedades recomendadas por estarem adaptadas à área e garantirem a textura tenra e o paladar pouco amargo desejados. No entanto, a redação das diferentes partes do caderno de especificações sobre esta matéria deu origem a interpretações diferentes, por diversas vezes, o que teve como efeito o facto de, na prática, serem estas as únicas variedades cultivadas. Por razões de clareza na realização dos controlos, esta lista foi completada em 2002, devendo agora ser novamente adaptada. São enumeradas as seguintes novas variedades:

—

ramires, huchels-alpha, hannibal, mondeo, rapsody, ramada, raffaelo, violetta-1192, viridas, primaverde, ariane, steiniva, steineo, vitalim, herkolim, avalim, cumulus, magnus, tallems, fortems, primems, cygnus, bejo-2827, portlim, frühlim, terralim, cychus, prius, finalus, sunlim, erasmus, atticus, maxlim, starlim, aspalim, xenolim, vegalim, bacchus, darsiane, darlise, voltaire, obelisk, burgundine, placosesp, dazilla, darbella, ercole, franco, eros, giove, violetto-di-albegna e guelph-millenium.

—

No entanto, tendo em conta que os objetivos de melhoramento de todas as novas variedades desde o final da década de 1990 se centraram na tenrura e na redução de substâncias amargas, é conveniente precisar que a escolha das variedades não se limita a esta lista de variedades, sendo, pelo contrário, livre. Esta lista contém variedades recomendadas pelo agrupamento requerente com base na experiência prática, mas não exclui a utilização de outras variedades. Não se prevê que tal resulte numa deterioração da qualidade do produto em termos de tenrura e teor de substâncias amargas. Cabe ao produtor escolher as variedades adequadas. Antes de serem colocados no mercado, os espargos são controlados pelo organismo de controlo e só podem ostentar a denominação protegida «Marchfeldspargel» IGP se satisfizerem os requisitos de qualidade declarados. Além disso, dado que o espargo é uma cultura plurianual que só pode ser colhida após o terceiro ano, o risco de os produtores aceitarem deliberadamente reduções de qualidade que os possam impedir de comercializar o seu produto sob a denominação protegida durante anos pode ser considerado baixo.

—

As diretrizes para a produção integrada (PI) de espargos foram substituídas pelo regulamento especial relativo ao programa austríaco para uma agricultura respeitadora do ambiente (ÖPUL). Assim sendo, as diretrizes para a PI já não são válidas, pelo que foi necessário suprimir a referência à PI. Dado que, em alternativa aos requisitos da produção biológica, é necessário cumprir os requisitos da PI em matéria de fornecimento de nutrientes e de fertilização com fósforo e potássio, estes foram agora incluídos separadamente no ponto 4.5.3.1 do caderno de especificações.

—	O cumprimento dos critérios da produção biológica ou dos critérios definidos no ponto 4.5.3.1 no que respeita ao fornecimento de nutrientes e à proteção fitossanitária garante aos consumidores não só a melhor qualidade, mas também uma produção respeitadora do ambiente.

—

Novas formas de comercialização: Em consequência da evolução da procura por parte dos consumidores, o «Marchfeldspargel» IGP pode também ser comercializado sob a forma de espargos partidos ou em pedaços (ou seja, fragmentos com ou sem a cabeça do espargo) e pelados (os turiões inteiros e os pedaços podem ser pelados). As características associadas à denominação «Marchfeldspargel» aos olhos dos consumidores não são afetadas pelo descasque nem pelo facto de os turiões estarem partidos. Para certos pratos, são especificamente solicitados espargos a preços mais baixos. A inclusão destes pedaços na indicação de origem protegida aumenta o sentimento de segurança dos consumidores de que estão a receber espargos de alta qualidade também neste segmento de produto e permite aos produtores vender uma maior proporção da sua colheita em condições controladas.

—

Os produtores do «Marchfeldspargel» IGP estão conscientes da sua responsabilidade para com os clientes e trabalhadores e pela manutenção da reputação do produto. Por este motivo, e também em conformidade com os desejos dos clientes, o bem-estar e os direitos dos trabalhadores (permanentes e sazonais) são garantidos através da certificação GRASP (GlobalGAP Risk Assessment on Social Practice). O GRASP é um módulo de certificação adicional para avaliar o risco para o bem-estar dos trabalhadores.

—

Acondicionamento: Os requisitos a este respeito são clarificados sem impor quaisquer requisitos adicionais. A atual restrição estrita à utilização de materiais que protegem da humidade, constituem uma barreira à luz e permitem selar as embalagens foi abandonada (supressão da palavra «exclusivamente»), devendo ser possível divergir desta restrição no futuro.

—

Estipular-se-á a utilização de água fria a uma temperatura de 1 °C a 8 °C para arrefecer os espargos após a colheita, em vez de água gelada (1 °C a 2 °C). A água gelada aquece relativamente depressa quando os espargos quentes são colocados nela o que obriga a imersões mais demoradas. Por essa razão, foi estabelecido um intervalo de tolerância para a temperatura da água por razões práticas. Esta situação tem também um impacto positivo na qualidade do «Marchfeldspargel», uma vez que podem surgir fendas nos espargos, com um impacto negativo no aspeto, se forem deixados demasiado tempo a uma temperatura fria. Por estas mesmas razões, a temperatura nos entrepostos frigoríficos foi alterada de 1 °C a 2 °C para de 1 ° a 8 °C.

—

A execução das fases de produção apenas na área geográfica serve para manter a qualidade e assegurar a origem regional. A fim de garantir a qualidade dos espargos, é necessário assegurar a humidificação permanente durante a transformação, o que já não pode ser garantido se os espargos forem sujeitos a viagem longas. É, por isso, essencial que o arrefecimento e o acondicionamento tenham lugar na área geográfica. Se os itinerários de transporte fossem demasiado longos, ou seja, para além da área delimitada, o produto tornar-se-ia inevitavelmente mais seco. Tal resultaria numa perda de qualidade em termos do aspeto fresco típico dos espargos recém-colhidos e do sabor acentuado e delicado a espargo. A frescura do produto também evita a perda de vitaminas.

Relação com a área geográfica

O ponto 5, alínea f), do caderno de especificações

e o anexo 2, na parte em que se refere ao ponto 5, alínea f) («Relação com a área geográfica»),

passa a ter a seguinte redação:

Documento único:

O ponto 5 do documento único começa com a clarificação dos fatores essenciais para a relação; por isso, as frases

passam a ter a seguinte redação:

São completadas as explicações sobre a reputação do «Marchfeldspargel».

Fundamentos:

As referências históricas inicialmente contidas no ponto 5, alínea d) («Prova de origem»), foram incorporadas no ponto 4.6. («Relação com a área geográfica») e combinadas com o texto atual sobre as condições edafoclimáticas relevantes da região de Marchfeld e os fatores humanos que afetam a qualidade do produto, num único texto, o que não implica alterações substanciais. A referência à prática de cortar os turiões num ponto mais afastado dos rizomas fibrosos ou mais curtos do que o habitual para produtos comparáveis foi retirada do anexo 2, passando para o ponto 5, alínea b) (ou seja, o texto que descreve as características que distinguem o «Marchfeldspargel» de produtos comparáveis).

Rotulagem

A versão original do ponto 5, alínea h), do caderno de especificações, com a seguinte redação:

passa a ter a seguinte redação:

Documento único:

As instruções pormenorizadas relativas à rotulagem foram igualmente incluídas no ponto 3.6 do documento único.

Fundamentos:

Por uma questão de clareza e para melhorar a informação dos clientes, é explicitamente estipulado que as informações adicionais devem ser claras e claramente legíveis e colocadas num local bem visível para os clientes em cada unidade pronta para venda.

Outros

—	O nome do agrupamento requerente foi alterado para «Verein Marchfeldspargel g.g.A».

—

No ponto 6 («Organismo de controlo»), é corrigido o endereço do organismo de controlo e são definidas as suas funções do seguinte modo: «Verificação das características do produto e dos documentos e provas da plausibilidade e da conformidade com o caderno de especificações referido no ponto 4.4. (“Prova de origem”).»

—

Tipo de produto A referência a «produtos hortícolas» no ponto 4 do atual caderno de especificações («Tipo de produto») é substituída pelo seguinte texto, correspondente à nomenclatura constante do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014: «4.1.   Tipo de produto Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.»

Assim sendo, uma alteração do produto só é adequada uma vez que o «Marchfeldspargel» é agora parcialmente vendido pelado.

—

A referência ao Código Austriacus Alimentarius no ponto atual relativo às «exigências nacionais» foi suprimida, uma vez que, de um modo geral, este deve ser respeitado independentemente de ser mencionado no caderno de especificações, sobretudo tendo em conta que este ponto já não deve ser considerado conteúdo necessário de um caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

«Marchfeldspargel»

N.o UE: PGI-AT-1462-AM04 – 25.5.2022

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Marchfeldspargel»

2.   Estado-membro ou país terceiro

Áustria

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O espargo «Marchfeldspargel» é comercializado fresco, pelado ou não, em turiões inteiros ou sob a forma de espargos partidos ou em pedaços. Os turiões (= rebentos de espargo «Asparagus officinalis L.») devem apresentar-se sãos, isentos de danos causados por lavagem inadequada, limpos, de aspeto e cheiro fresco, isentos de parasitas e de danos causados por roedores ou insetos, praticamente isentos de lesões ou humidade exterior anormal e isentos de cheiro e/ou sabor estranhos. A secção efetuada na base deve ser tão perfeita quanto possível. Os turiões não devem apresentar-se ocos, fendidos, pelados (exceto se os espargos se destinarem a ser comercializados como espargos pelados) ou partidos (exceto se se destinarem a ser comercializados como espargos partidos ou em pedaços). Admitem-se pequenas fendas, na sequência da colheita, dentro de limites restritos. O «Marchfeldspargel» possui sabor acentuado e delicado a espargo, com ligeiro amargor. Não deve apresentar paladar demasiado amargo nem fibroso.

O espargo reparte-se por quatro grupos, de acordo com a sua coloração:

—	espargo branco,

—	espargo violeta: rebentos de cor rosada a violeta/púrpura e turião parcialmente branco;

—	espargo violeta-verde: espargo de cor parcialmente violeta e verde;

—	espargo verde: o rebento e a maior parte do turião devem apresentar a cor verde.

O comprimento máximo admitido no espargo branco e violeta é de 22 cm, e de 25 cm no espargo violeta-verde e no verde.

Variedades:

A escolha das variedades não é restringida, mas o grupo requerente recomenda que apenas sejam cultivadas as variedades de espargos que se tenham revelado adequadas às condições existentes em Marchfeld. São utilizadas ou recomendadas as seguintes variedades de espargos:

—	alemãs: ruhm von Braunschweig, schwetzinger-meisterschuß, huchels-auslese, lukullus, vulkan, presto, merkur, hermes, eposs, ravel, ramos, ramires, huchels-alpha, hannibal, mondeo, rapsody, ramada, raffaelo, violetta-1192,

—	schneewittchen, schneekopf, viridas, primaverde, ariane, steiniva, — variedades específicas alemãs de espargo verde (= desprovido de antocianos): spaganiva, steineo,

—	neerlandesas: venlim, carlim, gijnlim, boonlim, backlim, thielim, horlim, prelim, grolim, vitalim, herkolim, avalim, cumulus, magnus, tallems, fortems, primems, cygnus, bejo-2827, portlim, frühlim, terralim, cychus, prius, finalus, sunlim, erasmus, atticus, maxlim, starlim, aspalim,

—	variedades específicas neerlandesas de espargo verde (= desprovido de antocianos): xenolim, vegalim, bacchus,

—	variedades francesas: larac, cito, aneto, desto, selection-darbonne-n°4, selection-darbonne-n°3, jacques-marionnet-2001, jacques-marionnet-2002, viola, andreas, dariana, cipres, darsiane, darlise, voltaire, obelisk, burgundine,

—	variedades espanholas: placosesp, dazilla, darbella,

—	variedades italianas: ercole, franco, eros, giove, violetto-di-albegna,

—	variedades norte-americanas: mary-washington,

—	variedades canadianas: guelph-millenium.

Se não forem produzidas pela própria exploração, os rizomas para plantação são obtidos exclusivamente junto de estabelecimentos de reprodução de espargos reconhecidos e registados como tal num Estado-Membro da UE.

Devem ser respeitados os critérios de produção biológica ou, em alternativa, os critérios de fornecimento de nutrientes e de proteção fitossanitária constantes do caderno de especificações.

Os produtores de «Marchfeldspargel» devem ser titulares de um certificado GRASP válido (nível de conformidade: totalmente conforme) para poderem vender ou comercializar o produto.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção, incluindo o descasque dos espargos, devem ter lugar na área geográfica delimitada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O «Marchfeldspargel» IGP é vendido fresco na exploração ou embalado e expedido no mesmo dia; tendo em conta esta cronologia, e a fim de manter a frescura e tenrura dos espargos, o acondicionamento deve ser efetuado na área geográfica. O «Marchfeldspargel» é comercializado em molhos firmemente atados, empilhados em caixas ou em pequenas embalagens. O calibre é determinado pelo diâmetro, nos termos do caderno de especificações. O conteúdo das embalagens ou molhos deve ser homogéneo e incluir exclusivamente espargos da mesma origem, qualidade e coloração. A embalagem ocorre exclusivamente com materiais que protegem da humidade, constituem uma barreira à luz e permitem selar as embalagens. São, no entanto, admissíveis variações de acordo com os desejos do cliente.

A disponibilidade em toda a Áustria de espargos frescos do dia no prazo de 24 horas é assegurada por um sistema especial de transporte.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das marcações obrigatórias exigidas pelo direito da União, cada unidade embalada pronta para venda deve ostentar, de forma claramente legível e indelével, o nome e o endereço do produtor, a cor, a categoria, o calibre e o peso, para além do número ou da data do lote.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Marchfeld: A planície fértil a leste de Viena entre os rios Danúbio e Morava. É demarcada a sul pelo Danúbio, a leste pelo Morava, a oeste pelos confins da cidade de Viena (com exceção dos municípios cadastrais de Essling, Breitenlee, Süssenbrunn e Stammersdorf, que também fazem parte da Marchfeld) e a norte pelos limites ocidentais e/ou setentrionais dos municípios de Hagenbrunn, Enzersfeld in Weinviertel, Großebersdorf, Wolkersdorf im Weinviertel, Auersthal, Matzen-Raggendorf, Prottes e Angern an der March.

5.   Relação com a área geográfica

O estatuto de IGP do «Marchfeldspargel» baseia-se, em primeiro lugar, na sua qualidade, devida à combinação de fatores naturais e humanos, e, em segundo lugar, na sua reputação e no seu valor especial como produto de alto nível.

A região de Marchfeld é de certo modo influenciada pelo clima das estepes da Panónia e apresenta tipos de solos peculiares (solos ribeirinhos, chernozemes, coluviões e aluviões, todos com elevado teor de húmus e teor variável de argila e loesse). Partilha com o sudeste da Estíria o maior número de horas de sol de toda a Áustria e faz parte das regiões mais quentes de todo o país. A região de Marchfeld detém um lugar importante no cultivo do espargo desde o século XIX (na época da monarquia austro-húngara, a corte do imperador em Viena era abastecida por produtores individuais), pelo que os agricultores do «Marchfeldspargel» possuem uma longa experiência de cultivo do espargo. As condições de produção propícias da região de Marchfeld permitem responder facilmente aos critérios ecológicos.

O «Marchfeldspargel» caracteriza-se pelo seu sabor acentuado e delicado a espargo; contém menos substâncias amargas do que os produtos comparáveis e destaca-se pela sua especial textura tenra.

As condições climáticas associadas aos tipos de solo específicos proporcionam a base perfeita para o cultivo do espargo. As temperaturas médias elevadas aliadas a humidade suficiente asseguram condições muito propícias à cultura. O espargo bravo é, pois, originário da região de Marchfeld. A vasta experiência dos agricultores de espargos «Marchfeldspargel» contribui para garantir que apenas são recomendadas as variedades mais adaptadas às condições específicas de produção e que, em resultado do seu cultivo e das condições edafoclimáticas, desenvolvem poucas substâncias amargas. Além disso, os turiões do «Marchfeldspargel» são cortados mais curtos aquando da colheita do que os produtos comparáveis, pelo que são menos fibrosos.

O «Marchfeldspargel» goza também de boa reputação. A região de Marchfeld é conhecida como o «celeiro» e a «horta» da Áustria. O «Marchfeldspargel», considerado o «rei» do Marchfeld, é a «marca que confere identidade a toda a região» (ver entrevista no sítio unserespezialitaeten.at/der-marchfeldspargel, na qual o agricultor biológico local Markus Brandenstein afirma: «Hoje em dia, quando se fala de Marchfeld, as pessoas associam logo ao “Marchfeldspargel”»). «Provar o espargo Marchfeld fresco» é uma das «dez coisas que deve fazer quando visita Marchfeld» (ver resultados de pesquisa por esta palavra-chave).

O início e o desenrolar da época dos espargos são amplamente noticiados nos meios de comunicação social locais e na Internet (por exemplo, o blogue «AbHof» - «Marchfeld: os espargos estão finalmente de entrada no blogue GOURMET de 12.4.2020 - «Ligados à terra! O nosso espargo de Marchfeld»; Ögreissler - «Espargo - o vegetal rei de Marchfeld»; reportagem de Stefan Havranek na revista NÖN, 27.3.2020, sobre a campanha intitulada «Os espargos de Marchfeld são uma estrela do YouTube» - numerosos filmes com a palavra-chave «Marchfeldspargel»; artigo do jornal Wiener Zeitung de 20.4.2018 intitulado «O embuste dos espargos baratos - Agricultores austríacos queixam-se de que os espargos importados estão a ser vendidos como «Marchfeldspargel»; artigo da revista Kurier de Ute Brühl e Julia Schrenk, 23.4.2021, intitulado «O sabor da primavera», e muitos outros).

Diversos eventos, como a opulenta gala de abertura da época dos espargos de Marchfeld, a coroação da «rainha do espargo» e as semanas especiais do «Marchfeldspargel» em restaurantes de toda a Áustria demonstram que o «Marchfeldspargel» IGP é um produto único com uma vasta reputação e de enorme importância sentimental (ver os inúmeros resultados de pesquisa na Internet para as palavras-chave «época dos espargos Marchfeld», «rainha do espargo Marchfeld» ou «gala dos espargos Marchfeld»).

Várias receitas, por exemplo de empadas, bolos, omeletas ou risotos de espargos Marchfeld, para citar apenas algumas, ilustram a longa tradição de utilização do «Marchfeldspargel» na cozinha austríaca [ver também o livro de 1997 de Ingrid Haslinger intitulado «Der Marchfeldspargel Das Kaisergemüse» (Espargo de Marchfeld - o legume imperial)], publicado pela Verlag Pichler, que descreve pormenorizadamente a história e os métodos de cultivo, e que inclui várias receitas, ou o livro de 2006 «So kocht Österreich» (Assim se cozinha na Áustria), que contém 150 grandes receitas dos melhores chefes austríacos, publicado pela Residenz-Verlag. O comunicado de imprensa do OTS0010 de 19.6.2006 refere que: «Não é a lagosta, o caviar ou o pregado, mas sim a truta, o lombo de borrego ou “Marchfeldspargel” que são as “estrelas” deste valioso livro de receitas»).

Referência à publicação do caderno de especificações

https://www.patentamt.at/herkunftsangaben/marchfeldspargel/, o sítio Web do Instituto de Patentes austríaco (www.patentamt.at) permite também um acesso direto clicando em: Trademarks/Apply for Trademarks/Geographical indications. O caderno de especificações vem a seguir ao nome da denominação de qualidade.

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.