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Document 52020XC1124(01)

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca 2020/C 400/06

    C/2020/7200

    JO C 400 de 24.11.2020, p. 9–9 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    24.11.2020   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 400/9

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

    (2020/C 400/06)

    Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

    Data e hora do encerramento

    1.10.2020

    Duração

    1.10.2020 – 31.12.2020

    Estado-Membro

    Bélgica

    Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

    ANF/*8ABDE (condição especial para ANF/07.)

    Espécie

    Tamboril (Lophiidae)

    Zona

    8a, 8b, 8d, 8e

    Tipos de navio de pesca

    ---

    Número de referência

    21/TQ123

    (1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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