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Document 52019XC0104(01)
Explanatory Notes to the Combined Nomenclature of the European Union
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
C/2018/9219
JO C 2 de 4.1.2019, p. 2–2
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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4.1.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 2/2 |
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(2019/C 2/02)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 296, na nota explicativa da subposição 7307 19 10 (De ferro fundido maleável), é suprimido o terceiro parágrafo sob o título.
Na página 296, é aditada a seguinte nota explicativa:
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«7307 19 90 |
Outros |
Classificam-se nesta subposição os acessórios de ferro fundido de grafite esferoidal.»
(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).