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Document 52018M7000

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7000 — Liberty Global/Ziggo) (Texto relevante para efeitos do EEE. )

    JO C 125 de 10.4.2018, p. 5–5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    10.4.2018   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 125/5


    Notificação prévia de uma concentração

    (Processo M.7000 — Liberty Global/Ziggo)

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (2018/C 125/04)

    1.

    Em 14 de março de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Essa notificação dizia respeito às seguintes empresas:

    Liberty Global plc (Reino Unido),

    Ziggo NV (Países Baixos).

    A Liberty Global adquiria, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Ziggo.

    A concentração foi efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 14 de março de 2014.

    2.

    Em 10 de outubro de 2014, a Comissão declarou a concentração compatível com o mercado comum, sob reserva de determinadas condições. Em 26 de outubro de 2017, o Tribunal Geral anulou a decisão de autorização condicional da Comissão. Um complemento à notificação original foi apresentado à Comissão em 4 de abril de 2018.

    3.

    As atividades das empresas em causa são as seguintes:

    A Liberty Global possui e opera redes de cabo e algumas redes móveis no mundo inteiro e oferece serviços de televisão, Internet de banda larga e telefonia móvel e fixa e serviços móveis. Nos Países Baixos, a Liberty Global está presente através da sua participação na VodafoneZiggo

    A Ziggo possuía e explorava uma rede de cabo que cobre mais de metade dos Países Baixos, incluindo a terceira e a quarta maiores cidades, Haia e Utreque. Em 2013, a Ziggo oferecia serviços de vídeo digital e analógico por cabo, Internet de banda larga, telefonia móvel e telefonia digital (voz sobre IP) a 2,8 milhões de clientes. A Ziggo faz agora parte da empresa VodafoneZiggo.

    4.

    Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

    5.

    A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre a operação de concentração em causa.

    As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

    Processo M.7000 — Liberty Global/Ziggo

    As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

    Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

    Fax +32 22964301

    Endereço postal:

    Comissão Europeia

    Direção-Geral da Concorrência

    Registo das Concentrações

    1049 Bruxelles/Brussel

    BELGIQUE/BELGIË


    (1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).


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