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Document 52018AP0073

    P8_TA(2018)0073Assistência macrofinanceira adicional à Geórgia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2017)0559 – C8-0335/2017 – 2017/0242(COD)) P8_TC1-COD(2017)0242Posição do ParlamentoEuropeu aprovada em primeira leitura em 14de março de 2018 tendo em vista a adoção da Decisão (UE)2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistênciamacrofinanceira adicional à Geórgia

    JO C 162 de 10.5.2019, p. 137–138 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    10.5.2019   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 162/138

    P8_TA(2018)0073

    Assistência macrofinanceira adicional à Geórgia ***I

    Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2017)0559 – C8-0335/2017 – 2017/0242(COD))

    (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)

    (2019/C 162/23)

    O Parlamento Europeu,

    —

    Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2017)0559),

    —

    Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 2, e o artigo 212.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C8-0335/2017),

    —

    Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    —

    Tendo em conta a Declaração Comum do Parlamento Europeu e do Conselho, adotada em simultâneo com a Decisão n.o 778/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de agosto de 2013, que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (1),

    —

    Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 21 de fevereiro de 2018, de aprovar a posição do Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    —

    Tendo em conta o artigo 59.o do seu Regimento,

    —

    Tendo em conta o relatório da Comissão do Comércio Internacional e o parecer da Comissão dos Assuntos Externos (A8-0028/2018),

    1.

    		 Aprova a posição em primeira leitura que se segue;

    2.

    		 Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se a substituir, se a alterar substancialmente ou se pretender alterá-la substancialmente;

    3.

    		 Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais.

    (1)  JO L 218 de 14.8.2013, p. 15.

    P8_TC1-COD(2017)0242

    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de março de 2018 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia

    (Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Decisão (UE) 2018/598.)

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