20.7.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 234/13

1.

Em 13 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá), Alberta Investment Management Corporation («AIMCo», Canadá), Borealis European Holdings («Borealis», Países Baixos) e Kuwait Investment Authority («KIA», Koweit), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do London City Airport («LCY», Reino Unido), mediante alteração do acordo de acionistas relativo ao LCY.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   OTPP: administração de prestações de reforma e investimento de ativos de planos de pensões em nome de aproximadamente 318 000 docentes reformados e no ativo na província canadiana de Ontário;

—   AIMCo: gestor de investimentos institucionais;

—   Borealis: gestora exclusiva de infraestruturas para a Ontario Municipal Employees Retirement System Administration Corporation (OMERS) e detida pela OMERS, que gere uma carteira global diversificada de ações e obrigações, bem como bens imóveis, infraestruturas e investimentos de capital privado para mais de 470 000 membros e reformados em nome de cerca de 1 000 empregadores de toda a província de Ontário, Canadá;

—   KIA: investidor a nível mundial, com investimentos em todas as principais zonas geográficas e classes de ativos, abrangendo ações, títulos de rendimento fixo, títulos do tesouro, participações privadas e bens imobiliários;

—   LCY: aeroporto comercial em Londres.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8575 — OTPP/AIMCo/Borealis/KIA/LCY, para o seguinte endereço: