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Document 52017M8451
Prior notification of a concentration (Case M.8451 — Tronox/Cristal) (Text with EEA relevance. )
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8451 — Tronox/Cristal) (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8451 — Tronox/Cristal) (Texto relevante para efeitos do EEE. )
JO C 438 de 19.12.2017, p. 49–49
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
19.12.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 438/49 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8451 — Tronox/Cristal)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 438/13)
1. |
Em 15 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento das Concentrações, pelo qual a Tronox Limited (Austrália) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de partes da The National Titanium Dioxide Company Ltd. («Cristal», Arábia Saudita), mediante aquisição de ações. |
2. |
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8451 — Tronox/Cristal, para o seguinte endereço:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).