This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 52016XC0916(05)
Information communicated by Member States regarding closure of fisheries
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
C/2016/5919
JO C 339 de 16.9.2016, p. 7–7
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
16.9.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 339/7 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
(2016/C 339/10)
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
Data e hora do encerramento |
20.8.2016 |
Duração |
20.8.2016 – 31.12.2016 |
Estado-Membro |
Bélgica |
Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
SRX/89-C. |
Espécie |
Raias (rajiformes) |
Zona |
Águas da União das subzonas VIII, IX |
Tipo(s) de navios de pesca |
— |
Número de referência |
24/TQ72 |
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.