52016DC0632

COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 30.9.2016

COM(2016) 632 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

9.º RELATÓRIO FINANCEIRO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO
sobre o FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FEADER)
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Índice

1.Procedimento orçamental

1.1.Quadro financeiro

1.2.Projeto de orçamento (PO) 2015

1.3.Adoção do orçamento de 2015

1.4.Adoção dos orçamentos retificativos

2.Gestão das dotações

2.1.Gestão das dotações de autorização

2.1.1.Programas de desenvolvimento rural FEADER

2.1.2.Assistência técnica

2.2.Gestão das dotações de pagamento

2.2.1.Programas de desenvolvimento rural FEADER

2.2.2.Assistência técnica

3.Execução do orçamento do FEADER 2015

3.1.Execução das dotações de autorização

3.1.1.Programas de desenvolvimento rural FEADER

3.1.2.Assistência técnica

3.2.Execução das dotações de pagamento

3.2.1.Programas de desenvolvimento rural FEADER

3.2.2.Assistência técnica

3.3.Análise das despesas declaradas por eixo e/ou por medida

3.4.Execução dos programas FEADER 2007— período de programação 2007-2013

1. Procedimento orçamental

1.1. Quadro financeiro

As despesas no domínio do desenvolvimento rural em 2015 são financiadas no âmbito de dois quadros financeiros plurianuais (QFP): 2007-2013 e 2014-2020. O quadro financeiro para 2014-2020 é estabelecido no Regulamento (UE) n.º 1311/2013 do Conselho. A dotação para o desenvolvimento rural e a dotação para as despesas de mercado e ajudas diretas após ajustamento técnico anual do QFP são apresentados no quadro 1.

Quadro 1 — Quadro financeiro para 2014-2020

RUBRICA 2.	em milhões de EUR; preços correntes
Crescimento sustentável: recursos naturais	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020
TOTAL	49 857	64 692	64 262	60 191	60 267	60 344	60 421
sendo:
- Desenvolvimento Rural a), b), c), d), e)	5 299	18 184	18 684	14 371	14 381	14 330	14 333
- Despesas de mercado e ajudas diretas, a), b), c), d)	43 778	44 190	43 950	44 146	44 162	44 241	44 263

a) Após transferência líquida de 351,9 milhões de EUR entre o FEAGA e o FEADER para o exercício financeiro de 2014 [ver nota f)]
b) Após transferência líquida de 51,6 milhões de EUR entre o FEAGA e o FEADER para o exercício financeiro de 2015 [ver nota f)]
c) Após transferência líquida de 28 milhões de EUR entre o FEAGA e o FEADER para os exercícios financeiros de 2014-2020 [ver nota f)]
d) Após transferência líquida de 3 577,2 milhões de EUR entre o FEAGA e o FEADER para os exercícios financeiros de 2015-2020 [ver nota f)]
e) Após a reprogramação da dotação do FEADER de 2014, na sequência da aplicação do artigo 19.º do Regulamento (UE) n.º 1311/2013 relativo ao QFP, o montante total de 8 705 milhões de EUR, deduzidos das autorizações de 2014, foi repartido de forma equitativa entre as autorizações de 2015 e 2016
f) As transferências para o Desenvolvimento Rural (FEADER) referidas nas notas a) a d) supra dizem respeito a: 4 milhões de EUR transferidos anualmente para a totalidade do período 2014-2020 a partir do setor do algodão (EL), com base no artigo 66.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1307/2013; 296,3 milhões de EUR transferidos para o ajustamento voluntário para o exercício de 2014 (UK) com base nos artigos 10.º-B e 10.º-C, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 73/2009; 51,6 milhões de EUR para montantes não despendidos transferidos anualmente para os exercícios financeiros de 2014 e 2015 (SE e DE), com base nos artigos 136.º e 136.º-B do Regulamento (CE) n.º 73/2009; e 3 577,2 milhões de EUR para a redução dos pagamentos e a flexibilidade entre pilares com base nos artigos 7.º, n.º 2, e 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1307/2013

1.2. Projeto de orçamento (PO) 2015

O projeto de orçamento (PO) de 2015 foi adotado pela Comissão e proposto à autoridade orçamental em 24 de junho de 2014.

O PO para o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) a título da rubrica 2 do quadro financeiro para 2007-2013 totalizou 6 144 milhões de EUR em dotações de pagamento. Não foram pedidas dotações de autorização para 2015, dado que o antigo período de programação terminava em 2013. Para o novo período de programação 2014-2020, o PO de 2015 previu 13 819 milhões de EUR em dotações de autorização e 5 499 milhões de EUR em dotações de pagamento.

Quadro 2

Projeto de orçamento de 2015
Número orçamental	Dotações de autorização (em EUR)	Dotações de pagamento (em EUR)
2007-2013
05.040501 (Progr. Desenv. Rural )	-	6 143 583 000
05.040502 (Assistência técnica operacional)	-	-
2014-2020
05.046001 (Progr. Desenv. Rural )	13 796 873 677	5 478 000 000
05.046002 (Assistência técnica operacional)	22 292 400	20 621 000

O Conselho adotou a sua posição sobre o projeto de orçamento de 2015 em 2 de setembro de 2014 e o Parlamento Europeu adotou a sua posição em 22 de outubro de 2014. O Comité de Conciliação teve de ser convocado, não tendo sido, no entanto, possível conciliar as posições do Parlamento Europeu e do Conselho dentro do prazo previsto. Na falta de acordo no quadro do Comité de Conciliação, em 27 de novembro de 2014 a Comissão apresentou um novo projeto de orçamento de 2015 que diminuía em 262 milhões de EUR as dotações para pagamentos do FEADER, em comparação com o projeto inicial de orçamento. Esta diminuição é relativa a ambos os períodos de programação (138 milhões de EUR para o período anterior, e 124 milhões de EUR para o novo período). O orçamento de 2015 foi finalmente adotado em 17 de dezembro de 2014, voltando a diminuir as dotações de pagamento do FEADER em 218 milhões de EUR, dos quais 115 milhões de EUR para o anterior período de programação e 103 milhões de EUR para o novo período.

1.3. Adoção do orçamento de 2015

O orçamento de 2015 adotado em 17 de dezembro de 2014 para o FEADER no capítulo 05 04 totalizou 5 890 milhões de EUR em dotações de pagamento para o período de programação 2007-2013, 13 819 milhões de EUR em dotações de autorização e 5 272 milhões de EUR em dotações de pagamento para o período 2014-2020.

Quadro 3

Orçamento de 2015 adotado
Número orçamental	Dotações de autorização (em EUR)	Dotações de pagamento (em EUR)
2007-2013
05.040501 (Progr. Desenv. Rural )	-	5 890 339 551
05.040502 (Assistência técnica operacional)	-	-
2014-2020
05.046001 (Progr. Desenv. Rural )	13 796 873 677		5 252 192 422
05.046002 (Assistência técnica operacional)	22 292 400		19 770 986

1.4. Adoção dos orçamentos retificativos

O Orçamento Retificativo n.º 1 foi adotado em 28 de abril de 2015. Aumentou as dotações de autorização para os programas de desenvolvimento rural de 2014-2020 em 4,4 mil milhões de EUR, refletindo a reprogramação da dotação do FEADER de 2014, na sequência da aplicação do artigo 19.º do Regulamento (UE) n.º 1311/2013. O orçamento retificativo n.º 7, adotado em 14 de outubro de 2015, reduziu em 6,5 milhões de EUR as dotações de autorização para a rubrica assistência técnica para o FEADER 2014-2020.

Quadro 4

Orçamento de 2015 após as retificações 1 e 7
Número orçamental	Dotações de autorização (em EUR)	Dotações de pagamento (em EUR)
2007-2013
05.040501 (Progr. Desenv. Rural )	-	5 890 339 551
05.040502 (Assistência técnica operacional)	-	-
2014-2020
05.046001 (Progr. Desenv. Rural )	18 149 536 729	5 252 192 422
05.046002 (Assistência técnica operacional)	15 792 400	19 770 986

2. Gestão das dotações

2.1. Gestão das dotações de autorização

2.1.1. Programas de desenvolvimento rural FEADER

O orçamento de 2015 não incluiu dotações de autorização para os programas FEADER 2007-2013.

No que diz respeito ao FEADER 2014-2020, o orçamento de 2015 votado ascendeu a 13 797 milhões de EUR. O orçamento retificativo n.º 1 acrescentou 4 353 milhões de EUR. Além disso, devido à adoção tardia dos programas, foi necessário fazer transitar o montante de 1 970 milhões de EUR de 2014 para 2015. No total, as dotações de autorização disponíveis em 2015 ascenderam a 20 120 milhões de EUR.

Quadro 5

Gestão das dotações de autorização em 2015 – FEADER	Número orçamental 05,040501 (Montantes em EUR)	Número orçamental 05,046001 (Montantes em EUR)
Dotações no início de 2015	-	13 796 873 677
Dotações transitadas de 2014	-	1 970 095 304
Orçamento retificativo n.º 1	-	4 352 663 052
Dotações disponíveis em 2015	-	20 119 632 033
Dotações utilizadas em 2015	-	20 119 632 033

2.1.2. Assistência técnica

Nos termos do artigo 51.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, o FEADER pode utilizar até 0,25 % da sua dotação anual para financiamento das medidas de assistência técnica por iniciativa da Comissão. No orçamento de 2015, o montante inicial disponível para este efeito foi de 22,3 milhões de EUR. O orçamento retificativo n.º 7 reduziu este montante em 6,5 milhões de EUR, deixando um montante de 15,8 milhões de EUR no orçamento.

2.2. Gestão das dotações de pagamento

2.2.1. Programas de desenvolvimento rural FEADER

Em relação aos programas de 2007-2013, as dotações de pagamento do orçamento de 2015 votado elevaram-se a 5 890 milhões de EUR. Além disso, as receitas afetadas disponíveis, quer transitados de 2014 ou cobradas durante o ano, ascenderam a 310,0 milhões de EUR. No início do ano as dotações de pagamento foram reduzidas de 4 milhões de EUR para cobrir necessidades urgentes ligadas à coordenação e definição da estratégia para a agricultura e o desenvolvimento rural. Durante o ano, o controlo da execução orçamental e a análise das previsões apresentadas pelos Estados-Membros revelaram uma necessidade adicional. Esta necessidade foi parcialmente coberta por uma transferência da rubrica de assistência técnica do período 2014-2020 (2,1 milhões de EUR), a utilização de receitas afetadas (287,3 milhões de EUR) e a transferência de final de exercício (288,5 milhões de EUR). O montante total das dotações de pagamento disponíveis em 2015 foi de 6 487 milhões de EUR. Deste montante, 22,7 milhões de EUR das receitas afetadas transitou automaticamente para 2016.

Em relação aos programas de 2014-2020, as dotações de pagamento do orçamento votado elevaram-se a 5 252 milhões de EUR.

Quadro 6

Gestão das dotações de pagamento em 2015 (em EUR)

FEADER (2007-2013) Número orçamental - 05.040501
Dotações no início de 2015	5 890 339 551
Transferência para necessidades urgentes	-4 000 000
Receitas afetadas transitadas de 2014	68 843 782
Receitas afetadas coletadas em 2015	241 194 023
Transferências a partir da rubrica assistência técnica do FEADER 2014-2020	2 134 784
Transferência de final do exercício	288 483 924
Dotações disponíveis em 2015	6 486 996 064
Dotações utilizadas em 2015	6 464 298 560
FEADER (2014-2020) Número orçamental - 05.046001
Dotações disponíveis em 2015	5 252 192 422
Dotações utilizadas em 2015	5 252 192 422

2.2.2. Assistência técnica

As dotações de pagamento totais no orçamento de 2015 ascenderam a 19,8 milhões de EUR. Além disso, 0,2 milhões de EUR transitaram de 2014 para cobrir as necessidades pendentes do período 2007-2013 no âmbito do número 05.040502. O total dos pagamentos ascendeu a 8,9 milhões de EUR, sendo 8,8 milhões de EUR reafetados através de transferências internas para reforçar os programas de 2000-2006 e 2007-2013.

3. Execução do orçamento do FEADER 2015

3.1. Execução das dotações de autorização

3.1.1. Programas de desenvolvimento rural FEADER

Em 2015, as dotações de autorização apenas estiveram disponíveis para os programas FEADER 2014-2020, tendo ascendido, no total, a 20 120 milhões de EUR. O montante total foi autorizado. O quadro 7 mostra, por Estado-Membro, a repartição estabelecida pelo Regulamento (UE) n.º 1305/2013, de 17.12.2013, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/791 de 27.4.2015 (ou seja, incluindo a reprogramação), dos montantes transitados de 2014 para 2015 e dos montantes autorizados em 2015.

Quadro 7

Regulamento (UE) n.º 1305/2013 (alterado) / montantes autorizados no final de 2015
Número orçamental: 05,046001			(em EUR)
E-M	Regulamento (UE) n.º 1305/2013 Dotação 2015	Montantes transitados para autorização em 2015	Montantes autorizados em 2015
	(a)	(b)	(c=a+b)
AT	559 329 914		559 329 914
BE	97 243 257	40 855 562	138 098 819
BG	502 807 341		502 807 341
CY	28 341 472		28 341 472
CZ	470 143 771		470 143 771
DE	1 498 240 410	429 631 210	1 927 871 620
DK	90 168 920		90 168 920
EE	103 651 030	103 626 144	207 277 174
ES	1 780 169 908		1 780 169 908
FI	336 933 734	2 918 336	339 852 070
FR	2 336 138 618	4 353 019	2 340 491 637
GR	907 059 608		907 059 608
HR	448 426 250		448 426 250
HU	742 851 235		742 851 235
IE	469 633 941		469 633 941
IT	2 223 480 180		2 223 480 180
LT	230 412 316	230 392 975	460 805 291
LU	21 385 468		21 385 468
LV	150 968 424	138 327 376	289 295 800
MT	20 905 107		20 905 107
NL	87 003 509	87 118 078	174 121 587
PL	1 175 590 560		1 175 590 560
PT	577 895 019	67 508 413	645 403 432
RO	1 723 260 662		1 723 260 662
SE	386 944 025		386 944 025
SI	119 006 876	118 678 072	237 684 948
SK	213 101 979	271 154 575	484 256 554
UK	848 443 195	475 531 544	1 323 974 739
Total	18 149 536 729	1 970 095 304	20 119 632 033

3.1.2. Assistência técnica

O quadro 8 mostra a utilização das dotações de autorização disponíveis para assistência técnica em 2015. A parte mais importante está relacionada com a Rede Europeia de Desenvolvimento Rural.

Quadro 8

Assistência técnica – Execução das dotações autorizadas
Número orçamental: 05,046002	(em EUR)
Descrição	Montante autorizado
Rede Europeia de Desenvolvimento Rural	5 199 163
Parceria Europeia de Inovação	2 567 966
Tecnologia da informação	2 381 032
Rede Europeia de Avaliação	1 845 650
Eventos	366 780
Auditoria e controlos	159 900
Total	12 520 491

3.2. Execução das dotações de pagamento

3.2.1. Programas de desenvolvimento rural FEADER

Em relação ao período de programação de 2007-2013, as dotações de pagamento disponíveis no orçamento (5 890 milhões de EUR) foram totalmente executadas, com exceção de 4 milhões de EUR transferidos no início do ano. Foram efetuados pagamentos adicionais, no valor de 577,9 milhões de EUR, a partir das dotações de assistência técnica, receitas afetadas e transferência de final de exercício. No final de 2015, o montante total pago para os programas do FEADER elevou-se a 6 464 milhões de EUR. No entanto, no final de 2015, havia um atraso dos pagamentos no valor de 223 milhões de EUR, que teve de ser pago no início de 2016 com dotações de pagamento de 2016. Uma parte significativa deste atraso foi prevista no orçamento de 2016.

Para o período de programação 2014-2020, foram utilizadas todas as dotações de pagamento (5 252 milhões de EUR), das quais 1 945 milhões de EUR para o pré-financiamento. No final de 2015, registava-se um atraso dos pagamentos no valor de 462 milhões de EUR. Este montante em atraso foi pago no início de 2016 de dotações de pagamento relativas a 2016. O orçamento de 2016 previa uma parte significativa dos atrasos.

O quadro 9 indica a repartição, por período de declaração, dos pagamentos efetuados em 2015:

Quadro 9

Pagamentos em 2015 para programas de desenvolvimento rural do FEADER (em milhões de EUR)	2007-2013	2014-2020
	Número 05.040501	Número 05.046001
Reembolso ped. pagamento anteriores ao 4.ºT 2014	2,08	-
Reembolso dos pedidos de pagamento do 4.º T 2014	3 985,15	818,18
Reembolso dos pedidos de pagamento do 1.º T 2015	1 045,92	810,43
Reembolso dos pedidos de pagamento do 2.º T 2015	809,27	1 280,04
Reembolso dos pedidos de pagamento do 3.º T 2015	621,87	398,30
Pré-financiamento 2014-2020	0,00	1 945,25
Total 2015	6 464,30	5 252,19

O gráfico seguinte apresenta a utilização mensal das dotações de pagamento nesse exercício (de janeiro a dezembro de 2015).

Gráfico 1

A repartição dos montantes pagos pela Comissão no exercício orçamental de 2015, por Estado-Membro e por período de declaração, consta dos quadros 10a e 10b.

Quadro 10a

Pagamentos efetivamente realizados entre 1/1/2015 e 31/12/2015
FEADER 2007-2013 - número orçamental 05.040501 (em EUR)
E-M	Anterior ao 4.º T de 2014	4.º T 2014	1.º T 2015	2.º T 2015	3.º T 2015	Total
BE		1 694 050	1 056 900	2 609 070		5 360 020
BG	294 046	236 318 435	25 736 473	42 602 808	99 558 664	404 510 426
CY		9 530 654	5 208 307	2 067 221	1 474 246	18 280 429
DE		235 588 057	25 872 235	20 096 549	6 330 891	287 887 731
DK		26 046 915	18 590 881	11 905 900	4 183 878	60 727 573
ES	18 561	582 164 052	94 073 366	139 691 713	137 387 200	953 334 892
FR		136 557 869	59 554 263	29 641 236	14 112 065	239 865 433
GR	405 763	269 682 804	48 819 773	27 215 212	32 985 751	379 109 303
HU		234 090 677	148 002 282			382 092 959
IT	1 364 264	765 795 904	104 439 114	200 203 209	71 544 857	1 143 347 348
LT		18 276 608	17 935 424		1 903 952	38 115 984
MT		4 505 949	786 777	2 541 006	756 998	8 590 730
NL		10 583 063				10 583 063
PL		597 590 917	385 580 897	187 427 206		1 170 599 020
PT		18 342 924	5 553 460	4 365 266	2 777 867	31 039 518
RO		798 629 707	79 633 176	132 032 601	247 328 834	1 257 624 319
SK		21 761 919	8 198 579			29 960 498
UK		17 991 974	16 881 228	6 872 407	1 523 703	43 269 312
Total	2 082 633	3 985 152 478	1 045 923 138	809 271 405	621 868 906	6 464 298 560

Quadro 10b

Pagamentos efetivamente realizados entre 1/1/2015 e 31/12/2015
FEADER 2014-2020 - número orçamental 05.046001						(em EUR)
E-M	4.º T 2014	1.º T 2015	2.º T 2015	3.º T 2015	Pré-financiamento	Total
AT	284 992 317	96 213 465	156 122		39 375 520	420 737 424
BE		12 409 662	45 217 237	3 328 948	12 955 955	73 911 803
BG					47 334 339	47 334 339
CY					3 967 331	3 967 331
CZ			184 302 819	3 319 045	46 113 480	233 735 344
DE	13 236 207	144 343 005	100 854 171	12 087 339	171 219 696	441 740 417
DK			1 025 347	678 813	6 294 007	7 998 168
EE		27 613 880	596 956	2 832 080	16 466 831	47 509 747
ES			3 134 546	9 616 116	207 434 721	220 185 382
FI	310 320 627	2 514 375	36 814 213	32 869 513	24 011 173	406 529 902
FR			129 178 250	216 183 789	227 696 885	573 058 924
GR					141 548 754	141 548 754
HR			54 069 633	265 601	40 524 450	94 859 683
HU					68 613 290	68 613 290
IE			292 954 816	34 180 723	54 764 804	381 900 343
IT				7 578 868	208 887 615	216 466 483
LT		28 493 708	9 135 426	785 089	32 261 765	70 675 988
LU			12 200 302	9 338	2 011 492	14 221 132
LV		49 756 283	1 853 434	1 729 447	21 512 076	74 851 240
MT					1 946 538	1 946 538
NL		25 547 376	1 428 281	645 996	12 146 107	39 767 761
PL	100 405 931	73 954 934			85 982 808	260 343 673
PT	109 223 113	13 813 538	60 197 270	43 362 393	47 698 857	274 295 171
RO					243 839 892	243 839 892
SE			140 428 835	294 808	34 911 305	175 634 948
SI			29 137 393	796 103	16 756 996	46 690 492
SK		56 705 005	4 501 672	460 674	30 905 457	92 572 808
UK		279 060 319	172 856 524	27 271 274	98 067 330	577 255 447
Total	818 178 194	810 425 550	1 280 043 247	398 295 956	1 945 249 474	5 252 192 422

Os quadros 11a e 11b comparam, por Estado-Membro, os pagamentos FEADER efetuados em 2015 e os pagamentos efetuados em 2014. O total dos pagamentos do FEADER 2007-2013 diminuiu de 41 % (6,5 mil milhões de EUR contra 10,9 mil milhões de EUR). Simultaneamente, os pagamentos do FEADER 2014-2020 aumentaram significativamente em comparação com 2014 (5,3 mil milhões de EUR contra 0,2 mil milhões de EUR), refletindo o facto de, em 2014, apenas 9 programas de desenvolvimento rural terem sido adotados.

Quadro 11a

Pagamentos efetuados aos Estados-Membros – Comparação 2015 - 2014 - FEADER 2007-2013							(em EUR)

E-M	2014			2015			Diferença 2015 – 2014
	Pagamentos intercalares	Pré-financiamento	Total	Pagamentos intercalares	Pré-financiamento	Total	(em EUR)	(em %)
AT	244 873 999	0	244 873 999	0	0	0	-244 873 999	-100,00 %
BE	16 628 109	0	16 628 109	5 360 020	0	5 360 020	-11 268 088	-67,77 %
BG	393 750 627	0	393 750 627	404 510 426	0	404 510 426	10 759 799	2,73 %
CY	22 898 351	0	22 898 351	18 280 429	0	18 280 429	-4 617 922	-20,17 %
CZ	283 248 060	0	283 248 060	0	0	0	-283 248 060	-100,00 %
DE	917 307 316	0	917 307 316	287 887 731	0	287 887 731	-629 419 585	-68,62 %
DK	83 307 265	0	83 307 265	60 727 573	0	60 727 573	-22 579 691	-27,10 %
EE	62 135 652	0	62 135 652	0	0	0	-62 135 652	-100,00 %
ES	964 188 641	0	964 188 641	953 334 892	0	953 334 892	-10 853 749	-1,13 %
FI	56 934 909	0	56 934 909	0	0	0	-56 934 909	-100,00 %
FR	798 152 731	0	798 152 731	239 865 433	0	239 865 433	-558 287 298	-69,95 %
GR	549 164 613	0	549 164 613	379 109 303	0	379 109 303	-170 055 310	-30,97 %
HR	0	0	0	0	0	0	0	Não aplicável.
HU	550 351 068	0	550 351 068	382 092 959	0	382 092 959	-168 258 109	-30,57 %
IE	0	0	0	0	0	0	0	Não aplicável.
IT	1 204 033 199	0	1 204 033 199	1 143 347 348	0	1 143 347 348	-60 685 850	-5,04 %
LT	232 381 211	0	232 381 211	38 115 984	0	38 115 984	-194 265 227	-83,60 %
LU	1 287 916	0	1 287 916	0	0	0	-1 287 916	-100,00 %
LV	58 786 443	0	58 786 443	0	0	0	-58 786 443	-100,00 %
MT	11 410 988	0	11 410 988	8 590 730	0	8 590 730	-2 820 258	-24,72 %
NL	111 016 078	0	111 016 078	10 583 063	0	10 583 063	-100 433 015	-90,47 %
PL	1 700 773 103	0	1 700 773 103	1 170 599 020	0	1 170 599 020	-530 174 083	-31,17 %
PT	683 122 011	0	683 122 011	31 039 518	0	31 039 518	-652 082 493	-95,46 %
RO	822 842 472	0	822 842 472	1 257 624 319	0	1 257 624 319	434 781 847	52,84 %
SE	221 274 236	0	221 274 236	0	0	0	-221 274 236	-100,00 %
SI	118 091 451	0	118 091 451	0	0	0	-118 091 451	-100,00 %
SK	148 345 380	0	148 345 380	29 960 498	0	29 960 498	-118 384 881	-79,80 %
UK	691 044 486	0	691 044 486	43 269 312	0	43 269 312	-647 775 173	-93,74 %
Total	10 947 350 314	0	10 947 350 314	6 464 298 560	0	6 464 298 560	-4 483 051 754	-40,95 %

Quadro 11b

Pagamentos efetuados aos Estados-Membros – Comparação 2015 - 2014 - FEADER 2014-2020							(em EUR)

E-M	2014			2015			Diferença 2015 – 2014
	Pagamentos intercalares	Pré-financiamento	Total	Pagamentos intercalares	Pré-financiamento	Total	(em EUR)	(em %)
AT	0	39 375 520	39 375 520	381 361 904	39 375 520	420 737 424	381 361 904	968,53 %
BE	0	0	0	60 955 847	12 955 955	73 911 803	73 911 803	Não aplicável.
BG	0	0	0	0	47 334 339	47 334 339	47 334 339	Não aplicável.
CY	0	0	0	0	3 967 331	3 967 331	3 967 331	Não aplicável.
CZ	0	0	0	187 621 864	46 113 480	233 735 344	233 735 344	Não aplicável.
DE	0	15 994 705	15 994 705	270 520 722	171 219 696	441 740 417	425 745 712	2661,79 %
DK	0	6 294 007	6 294 007	1 704 161	6 294 007	7 998 168	1 704 161	27,08 %
EE	0	0	0	31 042 916	16 466 831	47 509 747	47 509 747	Não aplicável.
ES	0	0	0	12 750 662	207 434 721	220 185 382	220 185 382	Não aplicável.
FI	0	23 596 993	23 596 993	382 518 728	24 011 173	406 529 902	382 932 908	1622,80 %
FR	0	0	0	345 362 039	227 696 885	573 058 924	573 058 924	Não aplicável.
GR	0	0	0	0	141 548 754	141 548 754	141 548 754	Não aplicável.
HR	0	0	0	54 335 233	40 524 450	94 859 683	94 859 683	Não aplicável.
HU	0	0	0	0	68 613 290	68 613 290	68 613 290	Não aplicável.
IE	0	0	0	327 135 539	54 764 804	381 900 343	381 900 343	Não aplicável.
IT	0	0	0	7 578 868	208 887 615	216 466 483	216 466 483	Não aplicável.
LT	0	0	0	38 414 223	32 261 765	70 675 988	70 675 988	Não aplicável.
LU	0	0	0	12 209 640	2 011 492	14 221 132	14 221 132	Não aplicável.
LV	0	0	0	53 339 164	21 512 076	74 851 240	74 851 240	Não aplicável.
MT	0	0	0	0	1 946 538	1 946 538	1 946 538	Não aplicável.
NL	0	0	0	27 621 653	12 146 107	39 767 761	39 767 761	Não aplicável.
PL	0	85 982 808	85 982 808	174 360 865	85 982 808	260 343 673	174 360 865	202,79 %
PT	0	53 745 852	53 745 852	226 596 314	47 698 857	274 295 171	220 549 318	410,36 %
RO	0	0	0	0	243 839 892	243 839 892	243 839 892	Não aplicável.
SE	0	0	0	140 723 643	34 911 305	175 634 948	175 634 948	Não aplicável.
SI	0	0	0	29 933 496	16 756 996	46 690 492	46 690 492	Não aplicável.
SK	0	0	0	61 667 351	30 905 457	92 572 808	92 572 808	Não aplicável.
UK	0	0	0	479 188 117	98 067 330	577 255 447	577 255 447	Não aplicável.
Total	0	224 989 886	224 989 886	3 306 942 948	1 945 249 474	5 252 192 422	5 027 202 536	2234,41 %

3.2.2. Assistência técnica

No orçamento de 2015 já não há dotações de pagamento para assistência técnica relacionadas com o período de programação 2007-2013. Contudo, o montante de 0,2 milhões de EUR transitou do exercício de 2014.

Para o período de programação 2014-2020, o montante de dotações de pagamento para assistência técnica foi de 19,8 milhões de EUR. Uma parte destas dotações (8,8 milhões de EUR) foi transferida para cobrir as necessidades de pagamento dos programas de desenvolvimento rural a título do objetivo n.º 1 e do FEADER 2007-2013.

O quadro 12 apresenta os pagamentos agrupados por atividades principais. A parte mais importante está relacionada com a Rede Europeia de Desenvolvimento Rural.

Quadro 12

Assistência técnica – Execução das dotações de pagamento

Descrição	Montante pago
Número orçamental: 05.040502	(em EUR)
Tecnologia da informação	154 655
Total: 05.040502	154 655

Número orçamental: 05.046002	(em EUR)
Rede Europeia de Desenvolvimento Rural	3 379 803
Parceria Europeia de Inovação	2 102 856
Tecnologia da informação	1 701 673
Rede Europeia de Avaliação	1 156 864
Eventos	295 482
Proteção dos símbolos da UE	150 000
Total: 05.0406002	8 786 679

Total Assistência Técnica	8 941 334

3.3. Análise das despesas declaradas por eixo e/ou por medida

Os quadros 13a e 13b apresentam os pedidos de pagamento declarados pelos Estado-Membro, por eixo/medida, para o desenvolvimento rural em 2015 (4.º trimestre de 2014 ao 3.º trimestre de 2015), as despesas cumulativas declaradas desde o início dos programas, bem como os planos financeiros dos programas FEADER.

Em 2015, as despesas do FEADER 2007-2013 concentraram-se no eixo 1 (37,1 %), seguido do eixo 2 com 31,4 %, do eixo 3 com 16,5 % e do eixo 4 com 12,8 %. Em comparação com o ano anterior, verifica-se uma notória diminuição da percentagem do eixo 2 em favor dos eixos 1, 3 e 4. Tal confirma a tendência para o alinhamento entre a execução efetiva e a programação por eixo, embora, até ao 3.º trimestre de 2015, a repartição de despesas continue a divergir em relação à repartição nos planos financeiros (31,6 %, 46,7 %, 12,6 % e 5,9 % para os eixos 1 a 4, respetivamente).

As medidas do eixo 2 envolvem essencialmente pagamentos anuais (por exemplo, medidas agroambientais), ao passo que os eixos 1 e 3 e, em menor grau, o eixo 4, se referem principalmente a medidas plurianuais cujas aprovação e aplicação exigem procedimentos mais longos (por exemplo, projetos de investimento).

As despesas do FEADER 2014-2020 em 2015 centraram-se principalmente na medida 13 (Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas) e na medida 10 (Agroambiente e clima).

Quadro 13a

Despesas declaradas do FEADER em 2015 (4.º T 2014-3.º T 2015) e despesas cumulativas totais (4.º T 2006 a 3.º T 2015)
em comparação com os planos financeiros - FEADER 2007-2013
	Despesas declaradas em 2015 (4.º T 2014-3.º T 2015)		Despesas cumulativas declaradas (4.º T 2006-3.º T 2015)		Planos financeiros 2007-2013
Eixo/medida do FEADER	(milhões de EUR)	(%)	(milhões de EUR)	(%)	(milhões de EUR)	(%)
111 Formação profissional e ações de informação	132,1	1,2 %	787,1	0,9 %	902,3	0,9 %
112 Instalação de jovens agricultores	540,1	5,0 %	2 922,5	3,3 %	3 310,8	3,4 %
113 Reforma antecipada	200,5	1,9 %	2 587,4	2,9 %	2 593,8	2,7 %
114 Recurso a serviços de aconselhamento	18,4	0,2 %	129,6	0,1 %	139,4	0,1 %
115 Criação de serviços de gestão, de substituição e aconselhamento	1,7	0,0 %	30,5	0,0 %	33,8	0,0 %
121 Modernização de explorações agrícolas	1 447,5	13,4 %	11 037,0	12,4 %	11 828,7	12,2 %
122 Aumento do valor económico das florestas	46,8	0,4 %	302,2	0,3 %	324,1	0,3 %
123 Aumento do valor dos produtos agrícolas e florestais	583,8	5,4 %	4 094,6	4,6 %	4 643,0	4,8 %
124 Cooperação para a elaboração de novos produtos	47,1	0,4 %	205,6	0,2 %	252,5	0,3 %
125 Infraestruturas relacionadas com a evolução e a adaptação	722,3	6,7 %	3 840,2	4,3 %	4 366,9	4,5 %
126 Restabelecimento do potencial de produção agrícola	135,0	1,3 %	612,1	0,7 %	652,9	0,7 %
131 Cumprimento de normas baseadas em legislação comunitária	0,2	0,0 %	62,0	0,1 %	64,1	0,1 %
132 Participação dos agricultores em regimes de qualidade dos alimentos	8,6	0,1 %	88,3	0,1 %	99,4	0,1 %
133 Atividades de informação e de promoção	26,6	0,2 %	116,5	0,1 %	131,3	0,1 %
141 Agricultura de semissubsistência	50,3	0,5 %	744,1	0,8 %	792,2	0,8 %
142 Agrupamentos de produtores	36,9	0,3 %	224,4	0,3 %	250,7	0,3 %
143 Pagamentos diretos (BG + RO)	0,6	0,0 %	9,5	0,0 %	15,7	0,0 %
144 Explorações em reestruturação	1,0	0,0 %	180,7	0,2 %	190,0	0,2 %
Eixo 1	3 999,3	37,1 %	27 974,1	31,5 %	30 591,8	31,6 %
211 Pagamentos aos agricultores para compensação de desvantagens naturais em zonas de montanha	331,2	3,1 %	7 210,0	8,1 %	7 128,0	7,4 %
212 Pagamentos aos agricultores para compensação de desvantagens noutras zonas que não as zonas de montanha	462,3	4,3 %	7 593,5	8,6 %	8 062,5	8,3 %
213 Pagamentos Natura 2000 e correlacionados	44,0	0,4 %	254,3	0,3 %	272,6	0,3 %
214 Pagamentos agroambientais	1 618,9	15,0 %	23 155,2	26,1 %	23 845,5	24,6 %
215 Pagamentos relacionados com o bem-estar dos animais	258,1	2,4 %	899,9	1,0 %	1 040,6	1,1 %
216 Investimentos não produtivos	120,9	1,1 %	580,8	0,7 %	656,4	0,7 %
221 Primeira florestação de terras agrícolas	133,2	1,2 %	1 543,7	1,7 %	1 584,4	1,6 %
222 Primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas	0,4	0,0 %	1,2	0,0 %	2,5	0,0 %
223 Primeira florestação de terras não agrícolas	22,2	0,2 %	160,6	0,2 %	176,1	0,2 %
224 Pagamentos Natura 2000	12,7	0,1 %	62,5	0,1 %	69,6	0,1 %
225 Pagamentos silvoambientais	8,0	0,1 %	62,0	0,1 %	79,4	0,1 %
226 Restabelecimento do potencial silvícola e introdução de medidas de prevenção	248,0	2,3 %	1 393,3	1,6 %	1 603,3	1,7 %
227 Investimentos não produtivos	119,1	1,1 %	623,5	0,7 %	738,5	0,8 %
Eixo 2	3 379,04	31,4 %	43 540,65	49,1 %	45 259,23	46,7 %
311 Diversificação para atividades não agrícolas	137,3	1,3 %	1 004,1	1,1 %	1 110,5	1,1 %
312 Criação e desenvolvimento de empresas	224,9	2,1 %	1 318,9	1,5 %	1 570,0	1,6 %
313 Incentivo a atividades turísticas	168,5	1,6 %	791,9	0,9 %	1 112,0	1,1 %
321 Serviços básicos para a economia e a população rurais	673,8	6,3 %	3 160,9	3,6 %	3 745,6	3,9 %
322 Renovação e desenvolvimento das aldeias	332,9	3,1 %	3 035,2	3,4 %	3 327,0	3,4 %
323 Conservação e valorização do património rural	206,3	1,9 %	1 069,1	1,2 %	1 194,2	1,2 %
331 Formação e informação	17,6	0,2 %	89,5	0,1 %	96,4	0,1 %
341 Aquisição de competências, animação e execução	12,6	0,1 %	96,1	0,1 %	101,0	0,1 %
Eixo 3	1 773,85	16,5 %	10 565,8	11,9 %	12 256,8	12,6 %
411 Execução de estratégias locais de desenvolvimento …	140,0	1,3 %	391,3	0,4 %	505,2	0,5 %
412 Execução de estratégias locais de desenvolvimento …	16,6	0,2 %	51,4	0,1 %	73,8	0,1 %
413 Execução de estratégias locais de desenvolvimento …	1 034,3	9,6 %	3 520,6	4,0 %	4 059,9	4,2 %
421 Execução de projetos de cooperação	57,9	0,5 %	131,7	0,1 %	189,9	0,2 %
431 Funcionamento do grupo de ação local, aquisição de competências e animação no território	126,6	1,2 %	826,8	0,9 %	928,6	1,0 %
Eixo 4	1 375,3	12,8 %	4 921,8	5,5 %	5 757,4	5,9 %
511 Assistência técnica	247,4	2,3 %	1 301,1	1,5 %	1 531,1	1,6 %
611 Pagamentos diretos BG e RO	-0,2	0,0 %	436,4	0,5 %	1 531,1	1,6 %
Total geral	10 774,6	100,0 %	88 739,9	100,0 %	95 833,8	100,0 %

Quadro 13b

Despesas declaradas do FEADER em 2015 (4.º T 2014-3.º T 2015) e despesas cumulativas totais (4.º T 2014-3.º T 2015)
em comparação com os planos financeiros - FEADER 2014-2020
		Despesas declaradas em 2015 (4.º T 2014-3.º T 2015)		Despesas cumulativas declaradas (4.º T 2014-3.º T 2015)		Planos financeiros 2014-2020
Medida FEADER		(milhões de EUR)	(%)	(milhões de EUR)	(%)	(milhões de EUR)	(%)
Medida 01	Transferência de conhecimentos e ações de informação	1,6	0,0 %	1,6	0,0 %	1 158	1,2 %
Medida 02	Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas	0,7	0,0 %	0,7	0,0 %	885	0,9 %
Medida 03	Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e os géneros alimentícios	1,7	0,0 %	1,7	0,0 %	381	0,4 %
Medida 04	Investimentos em ativos físicos	219,7	5,8 %	219,7	5,8 %	22 483	22,7 %
Medida 05	Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas	15,1	0,4 %	15,1	0,4 %	956	1,0 %
Medida 06	Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas	71,4	1,9 %	71,4	1,9 %	7 315	7,4 %
Medida 07	Serviços básicos e renovação das aldeias em zonas rurais	2,9	0,1 %	2,9	0,1 %	6 652	6,7 %
Medida 08	Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas	80,6	2,1 %	80,6	2,1 %	4 610	4,7 %
Medida 09	Criação de agrupamentos e organizações de produtores	0,0	0,0 %	0,0	0,0 %	477	0,5 %
Medida 10	Agroambiente e clima	1 364,3	36,2 %	1 364,3	36,2 %	16 335	16,5 %
Medida 11	Agricultura biológica	216,0	5,7 %	216,0	5,7 %	6 290	6,4 %
Medida 12	Pagamentos a título da rede Natura 2000 e da Diretiva-Quadro da Água	34,7	0,9 %	34,7	0,9 %	575	0,6 %
Medida 13	Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas	1 540,0	40,9 %	1 540,0	40,9 %	16 149	16,3 %
Medida 14	Bem-estar dos animais	49,0	1,3 %	49,0	1,3 %	1 401	1,4 %
Medida 15	Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas	2,6	0,1 %	2,6	0,1 %	281	0,3 %
Medida 16	Cooperação	1,2	0,0 %	1,2	0,0 %	1 708	1,7 %
Medida 17	Gestão de riscos	5,2	0,1 %	5,2	0,1 %	1 706	1,7 %
Medida 18	Financiamento dos pagamentos diretos nacionais complementares destinados à Croácia	54,6	1,4 %	54,6	1,4 %	112	0,1 %
Medida 19	Apoio ao desenvolvimento local a título do LEADER — Desenvolvimento local de base comunitária (DLBC)	9,0	0,2 %	9,0	0,2 %	6 878	7,0 %
Medida 20	Assistência técnica dos Estados-Membros	18,3	0,5 %	18,3	0,5 %	1 990	2,0 %
Medida 113	Reforma antecipada	80,7	2,1 %	80,7	2,1 %	615	0,6 %
Medida 131	Cumprimento de normas baseadas na legislação da UE	0,0	0,0 %	0,0	0,0 %	0	0,0 %
Medida 341	Aquisição de competências, animação e execução	0,0	0,0 %	0,0	0,0 %	0	0,0 %
Total geral		3 769	100,0 %	3 769	100,0 %	98 958	100,0 %

* Os Estados-Membros apresentam declarações trimestrais de despesas. No entanto, no exercício n, as declarações do 4.º trimestre são apresentadas em janeiro do exercício n+1. Por conseguinte, os correspondentes reembolsos da Comissão aos Estados-Membros no exercício n ocorrem entre o 4.º trimestre do exercício n-1 e o 3.º trimestre do exercício n.

3.4. Execução dos programas FEADER 2007— período de programação 2007-2013

O gráfico 2 apresenta a taxa de execução financeira dos programas de desenvolvimento rural para 2007-2013 por Estado-Membro: pagamentos desde o início do período de programação até 2015, incluindo o 4.º trimestre de 2015, com reembolso no exercício financeiro de 2016, comparados com as dotações de 2007-2013, de acordo com o plano de financiamento. Dado que 2013 foi o último ano em que foram concedidas autorizações, a taxa de execução é igual à taxa de absorção (pagamentos efetuados desde o início do período de programação, em comparação com o total das dotações de 2007-2013). A taxa de execução financeira média de todos os programas FEADER é de 95 %.

O gráfico 2 mostra que a maioria dos Estados-Membros absorveu mais de 95 % das dotações relativas a 2007-2013.

Até ao final de 2015, a aplicação da regra N+2 implicou anulações de autorizações que ascenderam a 410 milhões de EUR. Este montante refere-se aos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.