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Document 52016AP0438
P8_TA(2016)0438 Emissions of certain atmospheric pollutants ***I European Parliament legislative resolution of 23 November 2016 on the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on the reduction of national emissions of certain atmospheric pollutants and amending Directive 2003/35/EC (COM(2013)0920 — C7-0004/2014 — 2013/0443(COD)) P8_TC1-COD(2013)0443 Position of the European Parliament adopted at first reading on 23 November 2016 with a view to the adoption of Directive (EU) 2016/… of the European Parliament and of the Council on the reduction of national emissions of certain atmospheric pollutants, amending Directive 2003/35/EC and repealing Directive 2001/81/EC
P8_TA(2016)0438 Emissões de determinados poluentes atmosféricos ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de novembro de 2016, sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos e que altera a Diretiva 2003/35/CE (COM(2013)0920 — C7-0004/2014 — 2013/0443(COD)) P8_TC1-COD(2013)0443 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de novembro de 2016 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2016/ … do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos, que altera a Diretiva 2003/35/CE e que revoga a Diretiva 2001/81/CE
P8_TA(2016)0438 Emissões de determinados poluentes atmosféricos ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de novembro de 2016, sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos e que altera a Diretiva 2003/35/CE (COM(2013)0920 — C7-0004/2014 — 2013/0443(COD)) P8_TC1-COD(2013)0443 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de novembro de 2016 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2016/ … do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos, que altera a Diretiva 2003/35/CE e que revoga a Diretiva 2001/81/CE
JO C 224 de 27.6.2018, p. 193–193
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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27.6.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 224/193 |
P8_TA(2016)0438
Emissões de determinados poluentes atmosféricos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de novembro de 2016, sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos e que altera a Diretiva 2003/35/CE (COM(2013)0920 — C7-0004/2014 — 2013/0443(COD))
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
(2018/C 224/34)
O Parlamento Europeu
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Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2013)0920), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 2, e o artigo 192.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a Comissão apresentou a proposta ao Parlamento (C7-0004/2014), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu de 10 de julho de 2014 (1), |
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Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões de 7 de outubro de 2014 (2), |
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Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 30 de junho de 2016, de aprovar a posição do Parlamento nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o artigo 59.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e os pareceres da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (A8-0249/2015), |
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1. |
Aprova a posição em primeira leitura que se segue (3); |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
(1) JO C 451 de 16.12.2014, p. 134.
(2) JO C 415 de 20.11.2014, p. 23.
(3) A presente posição substitui as alterações aprovadas em 28 de outubro de 2015 (Textos Aprovados, P8_TA(2015)0381).
P8_TC1-COD(2013)0443
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de novembro de 2016 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2016/ … do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos, que altera a Diretiva 2003/35/CE e que revoga a Diretiva 2001/81/CE
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Diretiva (UE) 2016/2284.)