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Document 52016AP0012
P8_TA(2016)0012 Personal protective equipment ***I European Parliament legislative resolution of 20 January 2016 on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on personal protective equipment (COM(2014)0186 — C7-0110/2014 — 2014/0108(COD)) P8_TC1-COD(2014)0108 Position of the European Parliament adopted at first reading on 20 January 2016 with a view to the adoption of Regulation (EU) 2016/… of the European Parliament and of the Council on personal protective equipment and repealing Council Directive 89/686/EEC
P8_TA(2016)0012 Equipamentos de proteção individual ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de janeiro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de proteção individual (COM(2014)0186 — C7-0110/2014 — 2014/0108(COD)) P8_TC1-COD(2014)0108 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de janeiro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de proteção individual e que revoga a Diretiva 89/686/CEE do Conselho
P8_TA(2016)0012 Equipamentos de proteção individual ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de janeiro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de proteção individual (COM(2014)0186 — C7-0110/2014 — 2014/0108(COD)) P8_TC1-COD(2014)0108 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de janeiro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de proteção individual e que revoga a Diretiva 89/686/CEE do Conselho
JO C 11 de 12.1.2018, p. 149–149
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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12.1.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 11/149 |
P8_TA(2016)0012
Equipamentos de proteção individual ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de janeiro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de proteção individual (COM(2014)0186 — C7-0110/2014 — 2014/0108(COD))
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
(2018/C 011/20)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2014)0186), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 2, e o artigo 114.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C7-0110/2014), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu, de 9 de julho de 2014 (1), |
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Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 7 de outubro de 2015, de aprovar a posição do Parlamento nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o artigo 59.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores e o parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (A8-0148/2015), |
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1. |
Aprova a posição em primeira leitura que se segue; |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
(1) JO C 451 de 16.12.2014, p. 76.
P8_TC1-COD(2014)0108
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de janeiro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de proteção individual e que revoga a Diretiva 89/686/CEE do Conselho
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (UE) 2016/425.)