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contribuir para o estabelecimento de normas e práticas comuns de regulamentação e de supervisão de elevada qualidade;

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contribuir para uma aplicação coerente dos atos juridicamente vinculativos da União, incentivar e facilitar a delegação de atribuições e responsabilidades entre autoridades competentes;

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cooperar estreitamente com o Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB);

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organizar e conduzir avaliações entre pares das autoridades competentes;

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acompanhar e avaliar a evolução dos mercados na sua esfera de competências;

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realizar análises económicas dos mercados para exercer de forma mais informada as suas funções;

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promover a proteção dos tomadores de seguros e dos membros e beneficiários de regimes de pensões;

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contribuir para um funcionamento uniforme e coerente dos colégios de autoridades de supervisão, para a monitorização, avaliação e medição do risco sistémico e para o desenvolvimento e coordenação de planos de recuperação e resolução, proporcionando um elevado nível de proteção aos tomadores de seguros e beneficiários em toda a União;

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exercer quaisquer outras atribuições específicas definidas pelo presente regulamento ou por outros atos legislativos;

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publicar no seu sítio Internet e atualizar regularmente informações relativas ao seu setor de atividades;

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assumir, se for caso disso, todas as atribuições atualmente exercidas pelo Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma.

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Elaboração de 18 projetos de normas técnicas de execução sobre Solvência II.

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Consulta e finalização de cerca de 500 linhas diretrizes relativas a Solvência II.

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Avaliações de impacto relativas a cada projeto de norma técnica de execução e a cada série de linhas diretrizes.

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Consulta sobre a forma como a Autoridade irá executar a sua obrigação legal de publicar a taxa de juro sem risco para um grande número de divisas.

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Relatório anual consolidado sobre várias instituições de realização de planos de pensões profissionais (IRPPP) transfronteiriças.

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Documento de consulta sobre a solvência das IRPPP.

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Relatório sobre um mercado único europeu dos produtos de pensão individuais.

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Realização de trabalhos no âmbito de seis exames pelos pares em 2014.

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Revisão de relatórios sobre a equivalência dos regimes de seguros das Bermudas, do Japão e da Suíça.

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Realização de vários diálogos com países terceiros importantes, incluindo os EUA e a China.

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Relatórios sobre o segredo profissional e a análise das diferenças na Ilha de Man, no Canadá, na Albânia, na antiga República jugoslava da Macedónia, no Montenegro e na Turquia.

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Participação em reuniões de colégios de autoridades de supervisão e/ou conferências telefónicas com 77 grupos.

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127 reuniões para 83 grupos, incluindo os colégios para os quais foi adotada uma abordagem proporcionada.

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No total, 144 dias de reunião.

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A Autoridade adotou a abordagem proporcionada relativamente a 15 colégios.

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23 grupos estão a elaborar pedidos com base em modelos internos, em conformidade com o artigo 231.o da Diretiva Solvência II, e pretendem obter uma aprovação no primeiro dia de entrada em vigor da diretiva, nos casos em que é necessária uma decisão conjunta.

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Em seis autoridades nacionais competentes foram observados excelentes exemplos de abordagens que permitem chegar a um consenso. Esses exemplos estão ou serão publicados sob a forma de soluções concretas e exemplos práticos na parte restrita do sítio Internet da Autoridade.

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Registaram-se progressos na preparação para o processo de pedidos com base em modelos internos (planificação pormenorizada, etapas e debate sobre os pontos de bloqueio) dos colégios que os utilizam com vista a uma aprovação no primeiro dia.

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Organização de dois eventos para os supervisores de grupo.

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Elaboração, durante o ano, de uma proposta de procedimento eficiente de assinatura coletiva das modalidades de coordenação.

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Divulgação do plano de ação para os colégios para 2015-2016.

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Relatório intercalar e de final do ano sobre o funcionamento dos colégios e as realizações do plano de ação de 2014.

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Atualização contínua da lista «Helsinki Plus» na parte restrita do sítio Internet da Autoridade.

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Atualização e publicação da lista da Autoridade relativa aos grupos para os quais existe um colégio de autoridades de supervisão.

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Publicação das linhas diretrizes sobre o funcionamento operacional dos colégios de autoridades de supervisão, incluindo um modelo para um acordo de coordenação e um plano de emergência.

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Publicação, com vista a uma consulta pública, das linhas diretrizes sobre o intercâmbio sistemático de informações dentro do colégio.

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A Autoridade organizou reuniões com quatro supervisores. Com dois deles, as reuniões trataram especificamente da sua experiência em matéria de supervisão das sucursais, enquanto com outro deles trataram da execução da sua abordagem interna integrada relativamente aos colégios que dirige e em que participa.

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Elaboração de um processo comum de pedidos baseados em modelos internos, cuja utilização foi incentivada através de um parecer da Autoridade.

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Publicação de cinco notas sobre as boas práticas de avaliação dos modelos internos na parte do sítio Internet reservada aos membros.

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Elaboração para as autoridades nacionais de supervisão de uma nota intitulada «Practical Guidance on Internal Model Joint Decisions» (Orientação prática sobre as decisões conjuntas relativas aos modelos internos), que incluía um modelo de calendário para os seis meses do processo de aprovação.

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Realização de uma avaliação comparativa sobre os riscos de mercado nos modelos internos de vários países.

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Documento de consulta conjunta sobre venda cruzada.

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Documento de reflexão conjunta sobre os documentos de informação fundamental.

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Documento de consulta relativo aos poderes de intervenção sobre os produtos no âmbito do regulamento sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros.

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Documento de consulta relativo à proposta de linhas diretrizes sobre a supervisão dos produtos e as modalidades de governação pelas empresas seguradoras.

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Documento de consulta sobre os conflitos de interesse nas vendas diretas e por intermediários de produtos com base em seguros.

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Documento de reflexão sobre os conflitos de interesse nas vendas diretas e por intermediários de produtos de investimento com base em seguros.

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Terceiro relatório sobre tendências de consumo.

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Guia rápido: Linhas diretrizes da Autoridade para o tratamento das reclamações pelos mediadores de seguros.

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Relatório sobre as reações das autoridades nacionais competentes ao parecer da Autoridade sobre os seguros de proteção de pagamentos.

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Para um mercado único europeu dos produtos de pensão individuais: relatório preliminar da Autoridade (supervisão e proteção do consumidor).

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Relatório sobre os problemas que prejudicam os membros e beneficiários dos regimes profissionais e possível âmbito de ação da Autoridade.

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Relatório sobre a aplicação do acórdão Test-Achats na legislação nacional.

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Elaboração de dois relatórios conjuntos sobre riscos e vulnerabilidades transsetoriais no sistema financeiro da UE, que foram apresentados nas reuniões de março e de setembro do Comité Económico e Financeiro do Conselho (CEF-Quadro sobre a Estabilidade Financeira) e do Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB) e publicados nos sítios Internet das Autoridades Europeias de Supervisão.

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Publicação de linhas diretrizes conjuntas sobre a coerência das práticas de supervisão para os conglomerados financeiros, elaboradas em conformidade com o n.o 1 do artigo 11.o da Diretiva dos Conglomerados Financeiros (Diretiva 2002/87/CE).

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Apresentação à Comissão Europeia de um projeto conjunto de norma técnica de regulamentação sobre a concentração dos riscos e as transações intragrupo, em conformidade com o n.o 1, alínea a), do artigo 21.o-A da Diretiva dos Conglomerados Financeiros.

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Publicação da versão atualizada em 2014 da lista dos conglomerados financeiros identificados em outubro de 2014. A lista apresenta 71 conglomerados financeiros liderados por entidades situadas num país da UE/do EEE.

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Apoio prestado à Câmara de Recurso, que se pronunciou sobre dois recursos em 2014 e encerrou um recurso interposto em 2013.

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Três seminários transsetoriais.

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17 seminários destinados às autoridades nacionais competentes.

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Dois relatórios semestrais sobre estabilidade financeira (incluindo artigos temáticos).

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Finalização das ferramentas quantitativas para a aplicação de modelos estatísticos que permitem avaliar as reservas e os prémios.

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Elaboração do painel de controlo do risco trimestral.

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Finalização do teste de esforço a nível da UE no setor dos seguros (incluindo um módulo baseado em baixos rendimentos).

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Publicação de recomendações para as autoridades nacionais competentes em matéria de medidas de supervisão a tomar em resposta às constatações dos testes de esforço.

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Estudo preparatório sobre os testes de esforço no setor das IRPPP.

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Publicação da versão revista e reformulada das estatísticas anuais de seguros.

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Execução de um processo de exame regular da necessidade de a Autoridade adotar medidas preventivas para fazer face a uma deterioração da situação e antecipar os riscos.

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Conclusão de estudos sobre os swaps de liquidez, a procura de rendimento, a monetização dos lucros futuros e os riscos informáticos.

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Alargamento do quadro de gestão de crises da Autoridade ao setor das IRPPP.

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Publicação do parecer da Autoridade sobre princípios sólidos relativos ao estado de preparação das autoridades nacionais competentes na prevenção, gestão e resolução das crises.

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Criação de um fórum dedicado aos seguradores de importância sistémica à escala mundial, para garantir uma abordagem comum da UE relativa à aplicação das medidas de supervisão necessárias para esta categoria de seguradores.

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Dez reuniões, incluindo uma conjunta com o Conselho de Supervisores, do IRSG (Grupo de partes interessadas em seguros e resseguros) e do OPSG (Grupo de partes interessadas em pensões complementares de reforma), dez pareceres e observações oficiais sobre documentos públicos, dois documentos publicados por iniciativa da Autoridade e duas respostas a consultas informais.

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21 diálogos em matéria de regulamentação e supervisão com autoridades e associações de supervisão de países terceiros da Australásia, América Latina e América do Norte, África do Sul, Islândia e Suíça.

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Participação ativa e apresentação de contribuições nos Comités Executivo, Técnico e de Estabilidade Financeira e no subcomité de Solvência e Questões Atuariais da International Association of Insurance Supervisors (IAIS), bem como na respetiva Conferência Anual. A Autoridade coordenou o processo de seleção de um total de seis lugares no Comité Executivo da IAIS atribuídos às regiões da Europa Ocidental, da Europa Central e Oriental, bem como da Transcaucásia.

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Contribuição importante para os trabalhos da IAIS relativos à elaboração de normas internacionais em matéria de capitais próprios das empresas seguradoras, no âmbito dos grupos de trabalho sobre o desenvolvimento de capital e os ensaios no terreno. Interação permanente com os membros da Autoridade para incentivar o reforço da coordenação.

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Projeto UE/EUA em matéria de seguros: atualização do documento estratégico Way Forward para refletir os progressos realizados e as novas ambições, reuniões regulares do Comité de Direção, evolução do Comité Técnico em conformidade com os planos e organização de um evento público em Amesterdão.

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Equivalência: análise das diferenças dos regimes de seguros e resseguros da Ilha de Man e do Canadá. Revisão das avaliações de equivalência de 2011 para as Bermudas, o Japão e a Suíça. Publicação, no final de 2014, de uma consulta pública sobre os relatórios revistos. Finalização da avaliação do segredo profissional de quatro países da Europa Central e Oriental (Albânia, antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro e Turquia). Em 2014, foram organizadas dez reuniões do comité da Autoridade responsável pela equivalência.

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Execução do memorando de entendimento operacional celebrado entre a Autoridade e o Banco Mundial através, entre outros eventos, da organização de um seminário conjunto sobre a supervisão baseada nos riscos, que se centrou nos países da Europa Central e Oriental, da coorganização da conferência GIS, sobre a supervisão mundial dos seguros, e de várias reuniões de alto nível entre a Autoridade e o Banco Mundial.

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Cinco conferências e eventos: Conference on Global Insurance Supervision (GIS), dedicada à supervisão mundial dos seguros, eventos públicos sobre a diretiva sobre mediação de seguros 1.5 e sobre as pensões individuais, conferência anual da Autoridade e segundo Dia conjunto de Proteção dos Consumidores, organizado pelas Autoridades Europeias de Supervisão.