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Document 52015AP0340
P8_TA(2015)0340 Caseins and caseinates intended for human consumption ***I European Parliament legislative resolution of 7 October 2015 on the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on the approximation of the laws of the Member States relating to caseins and caseinates intended for human consumption and repealing Council Directive 83/417/EEC (COM(2014)0174 — C7-0105/2014 — 2014/0096(COD)) P8_TC1-COD(2014)0096 Position of the European Parliament adopted at first reading on 7 October 2015 with a view to the adoption of Directive (EU) 2015/… of the European Parliament and of the Council on the approximation of the laws of the Member States relating to caseins and caseinates intended for human consumption and repealing Council Directive 83/417/EEC
P8_TA(2015)0340 Caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2015, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinadas caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana e que revoga a Diretiva 83/417/CEE do Conselho (COM(2014)0174 — C7-0105/2014 — 2014/0096(COD)) P8_TC1-COD(2014)0096 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de outubro de 2015 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinadas caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana e que revoga a Diretiva 83/417/CEE do Conselho
P8_TA(2015)0340 Caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2015, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinadas caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana e que revoga a Diretiva 83/417/CEE do Conselho (COM(2014)0174 — C7-0105/2014 — 2014/0096(COD)) P8_TC1-COD(2014)0096 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de outubro de 2015 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinadas caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana e que revoga a Diretiva 83/417/CEE do Conselho
JO C 349 de 17.10.2017, p. 104–104
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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17.10.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 349/104 |
P8_TA(2015)0340
Caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2015, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinadas caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana e que revoga a Diretiva 83/417/CEE do Conselho (COM(2014)0174 — C7-0105/2014 — 2014/0096(COD))
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
(2017/C 349/27)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2014)0174), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 2, e o artigo 114.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C7-0105/2014), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu, de 4 de junho de 2014 (1), |
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Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 24 de junho de 2015, de aprovar a posição do Parlamento nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o artigo 59.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (A8-0042/2015), |
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1. |
Aprova a posição em primeira leitura que se segue; |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
(1) JO C 424 de 26.11.2014, p. 72.
P8_TC1-COD(2014)0096
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de outubro de 2015 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinadas caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana e que revoga a Diretiva 83/417/CEE do Conselho
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Diretiva (UE) 2015/2203.)