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Document 52012AE0153
Opinion of the European Economic and Social Committee on the ‘Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 1300/2008 of 18 December 2008 establishing a multiannual plan for the stock of herring distributed to the west of Scotland and the fisheries exploiting that stock’ COM(2011) 760 final — 2011/0345 COD
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. ° 1300/2008 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008 , que estabelece um plano plurianual relativo à unidade populacional de arenque presente a oeste da Escócia e às pescarias que exploram essa unidade populacional» COM(2011) 760 final — 2011/0345 COD
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. ° 1300/2008 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008 , que estabelece um plano plurianual relativo à unidade populacional de arenque presente a oeste da Escócia e às pescarias que exploram essa unidade populacional» COM(2011) 760 final — 2011/0345 COD
JO C 68 de 6.3.2012, p. 74–74
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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6.3.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 68/74 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1300/2008 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008, que estabelece um plano plurianual relativo à unidade populacional de arenque presente a oeste da Escócia e às pescarias que exploram essa unidade populacional»
COM(2011) 760 final — 2011/0345 COD
2012/C 68/14
Em 30 de novembro de 2011, o Parlamento Europeu e, em 13 de dezembro de 2011, o Conselho, decidiram, nos termos do artigo 43.o, 2.o parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre a
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1300/2008 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008, que estabelece um plano plurianual relativo à unidade populacional de arenque presente a oeste da Escócia e às pescarias que exploram essa unidade populacional
COM(2011) 760 final — 2011/0343 COD.
Considerando que o conteúdo da proposta é inteiramente satisfatório, o Comité, na 477.a reunião plenária de 18 e 19 de janeiro de 2012 (sessão de 18 de janeiro), decidiu, por 171 votos a favor, com 14 abstenções, emitir parecer favorável ao texto proposto.
Bruxelas, 18 de janeiro de 2012
O Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Staffan NILSSON