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Document 52011AP0043
Agreement between the EC and South Africa on trade, development and cooperation *** European Parliament legislative resolution of 15 February 2011 on the draft Council decision on the conclusion of the Agreement between the European Community and its Member States, of the one part, and the Republic of South Africa, of the other part, amending the Agreement on Trade, Development and Cooperation (10297/2010 – C7-0190/2010 – 2010/0119(NLE))
Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a CE e a África do Sul *** Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011 , sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (10297/2010 – C7-0190/2010 – 2010/0119(NLE))
Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a CE e a África do Sul *** Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011 , sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (10297/2010 – C7-0190/2010 – 2010/0119(NLE))
JO C 188E de 28.6.2012, p. 67–67
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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28.6.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 188/67 |
Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a CE e a África do Sul ***
P7_TA(2011)0043
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (10297/2010 – C7-0190/2010 – 2010/0119(NLE))
2012/C 188 E/16
(Aprovação)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta o projecto de decisão do Conselho (10297/2010), |
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Tendo em conta o projecto de Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (07437/2008), |
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Tendo em conta o pedido de aprovação que o Conselho apresentou, nos termos dos artigos 217.o e 218.o, n.o 6, segundo parágrafo, alínea a) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (C7-0190/2010), |
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Tendo em conta os artigos 81.o e 90.o, n.o 8 do seu Regimento, |
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Tendo em conta a recomendação da Comissão do Desenvolvimento e o parecer da Comissão do Comércio Internacional (A7-0018/2011), |
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1. |
Aprova a celebração do Acordo; |
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2. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e da República da África do Sul. |