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Document 52009AP0241
Internal market in electricity ***II European Parliament legislative resolution of 22 April 2009 on the Council common position for adopting a directive of the European Parliament and of the Council concerning common rules for the internal market in electricity and repealing Directive 2003/54/EC (14539/2/2008 – C6-0024/2009 – 2007/0195(COD))#P6_TC2-COD(2007)0195 Position of the European Parliament adopted at first reading on 22 April 2009 with a view to the adoption of Directive 2009/…/EC of the European Parliament and of the Council concerning common rules for the internal market in electricity and repealing Directive 2003/54/EC
Mercado interno da electricidade ***II Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Abril de 2009 , referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade e que revoga a Directiva 2003/54/CE (14539/2/2008 – C6-0024/2009 – 2007/0195(COD))
P6_TC2-COD(2007)0195 Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 22 de Abril de 2009 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade e que revoga a Directiva 2003/54/CE
Mercado interno da electricidade ***II Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Abril de 2009 , referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade e que revoga a Directiva 2003/54/CE (14539/2/2008 – C6-0024/2009 – 2007/0195(COD))
P6_TC2-COD(2007)0195 Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 22 de Abril de 2009 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade e que revoga a Directiva 2003/54/CE
JO C 184E de 8.7.2010, p. 186–186
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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8.7.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 184/186 |
Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
Mercado interno da electricidade ***II
P6_TA(2009)0241
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Abril de 2009, referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade e que revoga a Directiva 2003/54/CE (14539/2/2008 – C6-0024/2009 – 2007/0195(COD))
2010/C 184 E/47
(Processo de co-decisão: segunda leitura)
O Parlamento Europeu,
Tendo em conta a posição comum do Conselho (14539/2/2008 – C6-0024/2009),
Tendo em conta a sua posição em primeira leitura (1) sobre a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2007)0528),
Tendo em conta o n.o 2 do artigo 251.o do Tratado CE,
Tendo em conta o artigo 62.o do seu Regimento,
Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A6-0216/2009),
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1. |
Aprova a posição comum com as alterações nela introduzidas; |
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2. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão. |
(1) Textos Aprovados de 18.6.2008, P6_TA(2008)0294.
Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
P6_TC2-COD(2007)0195
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 22 de Abril de 2009 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade e que revoga a Directiva 2003/54/CE
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em segunda leitura corresponde ao texto legislativo final, Directiva 2009/72/CE.)