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Document 52009AP0032
Extension of the EC-USA agreement for scientific and technological cooperation * European Parliament legislative resolution of 3 February 2009 on the proposal for a Council decision concerning the extension of the Agreement for scientific and technological cooperation between the European Community and the Government of the United States of America (COM(2008)0581 – C6-0392/2008 – 2008/0184(CNS))
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Estados Unidos * Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de Fevereiro de 2009 , sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América (COM(2008)0581 – C6-0392/2008 – 2008/0184(CNS))
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Estados Unidos * Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de Fevereiro de 2009 , sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América (COM(2008)0581 – C6-0392/2008 – 2008/0184(CNS))
JO C 67E de 18.3.2010, p. 149–149
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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18.3.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 67/149 |
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Estados Unidos *
P6_TA(2009)0032
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de Fevereiro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América (COM(2008)0581 – C6-0392/2008 – 2008/0184(CNS))
(2010/C 67 E/21)
(Processo de consulta)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho (COM(2008)0581), |
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Tendo em conta a Decisão n.o 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (1), |
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Tendo em conta o artigo 170.o e o primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 300.o do Tratado CE, |
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Tendo em conta o primeiro parágrafo do n.o 3 do artigo 300.o do Tratado CE, nos termos do qual foi consultado pelo Conselho (C6-0392/2008), |
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Tendo em conta o artigo 51.o, o n.o 7 do artigo 83.o e o n.o 1 do artigo 43.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A6-0006/2009), |
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1. |
Aprova a renovação do acordo; |
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2. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e dos Estados Unidos da América. |
(1) JO L 412 de 30.12.2006, p. 1.