Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às substâncias que empobrecem a camada de ozono (Reformulação)

COM(2008) 505 final — 2008/0165 (COD)

2009/C 100/23

Em 30 de Setembro de 2008, o Conselho decidiu, nos termos do artigo 95.o do Tratado CE, consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre a:

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às substâncias que empobrecem a camada de ozono (reformulação)

Considerando que o conteúdo da proposta é inteiramente satisfatório, o qual de resto, havia sido já objecto do parecer adoptado, em 2 de Dezembro de 1998 (1), o Comité na 448.a reunião plenária de 21, 22 e 23 de Outubro de 2008, (sessão de 22 de Outubro) decidiu por 119 votos a favor com 1 abstenção, emitir parecer favorável à proposta, remetendo para a posição defendida no documento mencionado.

(1)  Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de Regulamento do Conselho (CEE) relativa às substâncias que empobrecem a camada de ozono (JO C 40 de 15.2.1999, p. 34).