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Document 52008AE0275
Opinion of the European Economic and Social Committee on the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the contained use of genetically modified micro-organisms (Recast) COM(2007) 736 final — 2007/0259 (COD)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (Reformulação) COM(2007) 736 final — 2007/0259 (COD)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (Reformulação) COM(2007) 736 final — 2007/0259 (COD)
JO C 162 de 25.6.2008, p. 85–85
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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25.6.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 162/85 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (Reformulação)»
COM(2007) 736 final — 2007/0259 (COD)
(2008/C 162/18)
Em 10 de Janeiro de 2008, o Concelho decidiu, nos termos do artigo 175.o do Tratado CE, consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre a:
«Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (Reformulação)»
Considerando que o conteúdo da proposta é inteiramente satisfatório e que o Comité já exprimiu a sua opinião nos pareceres CESE 1235/1988, adoptado em 24 de Novembro de 1988 (1) e CESE 887/1996, adoptado em 10 de Julho de 1996 (2), o Comité decidiu, na 442.a reunião plenária de 13 e 14 de Fevereiro de 2008 (sessão de 13 de Fevereiro) por 133 votos a favor, 2 votos contra e 3 abstenções, emitir parecer favorável à proposta e remeter para os mencionados pareceres.
Bruxelas, 13 de Fevereiro de 2008.
O Presidente
do Comité Económico e Social Europeu
Dimitris DIMITRIADIS
(1) Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Conselho relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados — COM(1988) 160 final (JO C 23 de 30.1.1989, p. 45).
(2) Parecer do Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva n.o 90/219/CEE relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados — COM(1995) 640 final (JO C 295 de 7.10.1996, p. 52).