52007XC0222(01)

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Document 52007XC0222(01)

Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (93/22/CEE)

JO C 38 de 22.2.2007, p. 5–10 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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Official Journal

22.2.2007

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/5

Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (93/22/CEE)

(2007/C 38/07)

O artigo 16.o da Directiva 93/22/CEE relativa aos serviços de investimento (DSI) [JO L 141 de 11.6.1993] autoriza os Estados-Membros a conferirem o estatuto de «mercado regulamentado» aos mercados estabelecidos no seu território e que estejam em conformidade com a sua regulamentação.

O ponto 13 do artigo 1.o da Directiva 93/22/CEE define o conceito de «mercado regulamentado» como o mercado dos instrumentos financeiros referidos na Secção B do respectivo anexo, que:

—	seja reconhecido como tal no seu Estado-Membro de origem (sendo a noção de Estado-Membro de origem definida no ponto 6, alínea c), do artigo 1.o da DSI);

—	funcione regularmente;

—

se caracterize pelo facto de existirem disposições estabelecidas ou aprovadas pelas autoridades competentes que definem as suas condições de funcionamento, as suas condições de acesso, bem como, sempre que a Directiva 79/279/CEE [relativa à admissão à cotação oficial] for aplicável, as condições de admissão à cotação fixadas por essa directiva e, sempre que essa directiva não for aplicável, as condições a satisfazer pelos instrumentos financeiros para poderem ser efectivamente negociados nesse mercado;

—	cumpre as obrigações de informação e transparência estabelecidas em aplicação dos artigos 20.o e 21.o [da DSI].

O artigo 16.o da Directiva 93/22/CEE prevê que cada Estado-Membro mantenha uma lista actualizada dos mercados regulamentados por ele autorizados. Essa informação deverá ser transmitida aos demais Estados-Membros e à Comissão. Segundo o mesmo artigo, a Comissão deverá publicar anualmente a lista dos mercados regulamentados que lhe foram notificados. A presente lista foi elaborada para dar cumprimento a essa obrigação.

A lista que se segue refere a designação de cada mercado reconhecido pelas autoridades nacionais competentes como satisfazendo a definição de «mercado regulamentado». Refere, além disso, as entidades responsáveis pelo funcionamento desses mercados e as autoridades competentes responsáveis pela elaboração ou aprovação das normas pelas quais se regem.

Na sequência da diminuição das barreiras à entrada e da crescente especialização em segmentos de negociação, a lista de «mercados regulamentados» está permanentemente em evolução. Por esse motivo, a Comissão Europeia decidiu que, para além da publicação anual de uma lista no Jornal Oficial, manterá uma versão actualizada dessa mesma lista no seu sítio web oficial [http://europa.eu.int/comm/internal_market/en/finances/mobil/isd/]. Essa lista será regularmente actualizada, com base nas informações transmitidas pelas autoridades nacionais. Solicita-se aos Estados-Membros que continuem a notificar à Comissão os eventuais aditamentos ou supressões na lista dos mercados regulamentados, relativamente aos quais constituem o Estado-Membro de origem.

No caso da Bulgária e da Roménia, os respectivos mercados regulamentados serão apenas considerados como tal na acepção da DSI a partir de 1 de Janeiro de 2007.

País

Designação dos mercados regulamentados

Entidade gestora

Autoridade competente para a designação e supervisão do mercado

Áustria

1.	Amtlicher Handel (mercado oficial)

Wiener Börse AG (1-2)

Finanzmarktaufsichtsbehörde

2.	Geregelter Freiverkehr (mercado semi-oficial)

Bélgica

Bourse de valeurs mobilières de Bruxelles (Euronext Brussels):

—	Mercado «Eurolist by Euronext»

—	Mercado «Trading Facility»

—	Mercado dos instrumentos derivados

1.	Euronext Brussels SA

1.	Ministro das Finanças sob parecer da Commission Bancaire, Financière et des Assurances (CBFA); Autoridade do mercado: CBFA

2.	O mercado secundário de balcão das obrigações lineares, dos títulos divisíveis e dos certificados de tesouraria.

2.	Fonds des rentes

2.	Lgislador (n.o 2 do artigo 144.o da Lei de 2.8.2002); Autoridade do mercado: Comité do «fonds des rentes», por conta da CBFA.

Bulgária

1.	Официален пазар (mercado oficial)

Българска Фондова Борса — София АД (Bulgarian Stock Exchange — Sofia JSCo)

Комисия за финансов надзор (Comissão de supervisão financeira)

2.	Неофициален пазар (mercado paralelo)

Chipre

Cyprus Stock Exchange

Autoridade cipriota dos mercados de valores mobiliários

República Checa

1.	Mercado principal (Hlavni Trh)

1-3.	Bolsa de valores de Praga (Burza cennych papírů Praha, a.s.)

A Comissão checa dos valores mobiliários confere autorização às entidades gestoras dos mercados regulamentados

2.	Segundo mercado (Vedlejsi trh)

3.	Mercado livre (Volny trh)

4.	Mercado oficial do sistema dos mercados regulamentados

4.	RM SYSTEM a.s. — entidade gestora do mercado regulamentado

As entidades gestoras são obrigadas a controlar e a avaliar as negociações no mercado organizado desta forma

Dinamarca

Københavns Fondsbørs:

—	Mercado de acções;

—	Mercado de obrigações;

—	Mercado de instrumentos derivados

1-2.	Copenhagen Stock Exchange Ltd.

Finanstilsynet (autoridade de supervisão financeira da Dinamarca)

2.	XtraMarket — mercado autorizado para unidades de participação em organismos de investimento colectivo (OICVM) não cotados e associações com finalidades específicas

3.	Dansk Autoriseret Markedsplads A/S (Danish Authorised Market Place Ltd. (DAMP)) (mercado autorizado = negociação regular em valores admtidos à negociação, mas não cotados numa bolsa de valores)

3.	Danish Authorised Market Place Ltd. (DAMP)

Estónia

Arvopaperipörssi (bolsa de valores);

—	Põhinimekiri (Mercado principal)

—	Investorinimekiri (Mercado de investidores)

—	Võlakirjade nimekiri (Mercado de obrigações)

—	Fondiosakute nimekri (Mercado das unidades de participação em fundos de investimento)

AS Tallinna Börs (Tallinn Stock Exchange Ltd.)

Finantsinspektsioon (Autoridade estónia de supervisão financeira)

Reguleeritud turg

(Mercado regulamentado)

—	Vabaturg (Mercado livre)

Finlândia

Arvopaperipörssi (bolsa de valores);

—	Päälista (mercado principal para acções e instrumentos de dívida);

—	Pre-lista ja ML-markkina (cotação paralela pré-cotação e BL — mercado para acções e instrumentos de dívida);

Helsingin Pörssi Oy (Helsinki Stock Exchange Ltd.)

Designação: Ministério das Finanças.

Supervisão:

—	Aprovação das regras: Ministério das Finanças;

—	Supervisão do seu cumprimento: Rahoitustarkastus (autoridade de supervisão financeira da Finlândia).

França

1.	Eurolist by Euronext

Euronext Paris (1-3)

Proposta da Autorité des marchés financiers (AMF).

Autorização do Ministro da Economia (ver artigo L.421-1 do Código Monetário e Financeiro).

MATIF

MONEP

Alemanha

Börsenaufsichtsbehörden der Länder (autoridades de supervisão das bolsas de valores dos Länder) e Bundesanstalt für Finanzdienstleistungs-aufsicht (BAFin).

Autoridades dos Estados federados:

1.	Börse Berlin-Bremen (Amtlicher Handel, Geregelter Markt)

1.	Berliner Börse AG.

1.	Senatsverwaltung für Wirtschaft und Technologie, Berlim.

2.	Düsseldorfer Börse (Amtlicher Handel, Geregelter Markt)

2.	Börse Düsseldorf AG.

2.	Finanzministerium des Landes Nordrhein-Westfalen, Düsseldorf.

3.	Frankfurter Wertpapierbörse (Amtliche Markt, Geregelter Markt);

3.	Deutsche Börse AG.

3 & 4.

Hessisches Ministerium für Wirtschaft, Verkehr und Landesentwicklung, Wiesbaden.

4.	Eurex Deutschland

4.	Eurex Frankfurt AG

5.	Hanseatische Wertpapierbörse Hamburg (Amtlicher Markt, Geregelter Markt, Startup market)

5.	BÖAG (Börsen AG)

5.	Freie und Hansestadt Hamburg, Wirtschaftbehörde;

6.	Niedersächsische Börse zu Hannover (Amtlicher Markt, Geregelter Markt)

6.	BÖAG (Börsen AG)

6.	Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr, Hanôver;

7.	Börse München(Amtlicher Markt, Geregelter Markt)

7.	Bayerische Börse AG

7.	Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technologie, Munique;

8.	Baden-Württembergische Wertpapierbörse(Amtlicher Markt, Geregelter Markt)

8.	Börse-Stuttgart AG

8.	Wirtscahftsministerium Baden-Württemberg, Estugarda.

9.	Mercado de gestão de riscos Hanôver (Geregelter Markt)

9.	RMX Hannover

9.	Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr, Hanôver

10.	Mercado de energia europeu

10.	European Energy Exchange AG, Leipzig

10.	Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft und Arbeit, Dresden

Grécia

Bolsa de Atenas (operador de mercado)

—	Mercado de valores mobiliários

—	Mercado de instrumentos derivados

1.	Bolsa de Valores de Atenas

Comissão para os mercados de capitais

2.	Mercado secundário electrónico de valores mobiliários (HDAT-mercado de instrumentos de dívida)

2.	Banco da Grécia

2.	Comité de supervisão e controlo dos operadores do mercado primário

Hungria

Budapesti Értéktőzsde Zrt. (Bolsa de valores de Budapeste);

—	Részvényszekció (mercado de acções)

—	Hitelpapír Szekció (mercado de obrigações)

—	Származékos Szekció (mercado de instrumentos derivados)

—	Áru szekció (mercado de mercadorias)

Budapesti Értéktőzsde Zrt. (Bolsa de valores de Budapeste)

—	Pénzügyi Szervezetek Állami Felügyelete (autoridade de supervisão financeira da Hungria)

Irlanda

Official List of the Irish Stock Exchange

Irish Stock Exchange Ltd.

A autoridade de regulamentação dos serviços financeiros da Irlanda («Autoridade de regulamentação financeira») autoriza os «mercados regulamentados» e (com excepção das condições de admissão à negociação) decide e aprova as regras relativas às operações, tal como elaboradas pela ISE.

Itália

Mercado electrónico de acções (Mercato Telematico azionario) (MTA)

—	STAR segmento dell'MTA

—	MTF segmento dell'MTA

—	MTA International segmento dell'MTA

(1-7)

Borsa Italiana S.p.A.

O CONSOB autoriza as empresas que gerem os mercados e os respectivos estatutos e regulamentação

Para os mercados grossistas de títulos do Tesouro, a entidade gestora é autorizada pelo Ministério da Economia e das Finanças, sob parecer do CONSOB e do Banco de Itália.

2.	Mercado electrónico de instrumentos derivados de títulos (Mercato Telematico dei Securitised derivatives (SeDeX);

Mercado electrónico de obrigações (Mercato Telematico delle Obbligazioni) (MOT)

—	DomesticMOT segmento del MOT

—	EuroMOT segmento del MOT

4.	Mercado MTAX

5.	Mercados fora de horas: TAH e TAHX

6.	Mercato Expandi;

7.	Mercado de instrumentos derivados (Mercato degli strumenti derivati IDEM per la negoziazione degli strumenti finanziari previsti dall'art. 1, comma 2, lettere f) e i) del d.lgs. 24 febbraio 1998, n. 58

8.	Mercado grossista de títulos do Tesouro (MTS);

(8-10)

Società per il Mercato dei Titoli di Stato — MTS S.p.A.:

9.	Mercado BONDVISION de negociação grossista de títulos do Tesouro através da Internet

10.	Mercado grossista de obrigações de sociedades e organismos internacionais

11.

TLX

(11)	TLX s.p.a.

Letónia

Bolsa de Riga

JSC Rigas Fondu Birza

Comissão do mercado financeiro e de capitais

Lituânia

1.	Mercado principal da Bolsa de Vilnius

Bolsa de valores de Vilnius

Comissão lituana dos mercados de valores mobiliários

2.	Mercado -I da Bolsa de Vilnius

3.	Mercado de obrigações da Bolsa de Vilnius

Luxemburgo

Bourse de Luxembourg: Mercado oficial

Société de la Bourse de Luxembourg S.A.

Commission de surveillance du secteur financier

Malta

Malta Stock Exchange

Autoridade para os Serviços Financeiros de Malta

Países Baixos

Mercado a pronto do Euronext Amsterdam:

—	Eurolist Amsterdam

Euronext N.V. e Euronext Amsterdam N.V.

Reconhecimento pelo Ministro das Finanças sob parecer da autoridade neerlandesa para os mercados financeiros

Supervisão pela autoridade neerlandesa para os mercados financeiros e pelo Ministério das Finanças

2.	Mercado de instrumentos derivados do Euronext Amsterdam

Polónia

1.	Rynek podstawowy (Mercado principal)

1 e 2

Gielda Papierów Wartościowych w Warszawie (Bolsa de Varsóvia)

Komisja Nadzoru Finansowego (autoridade de supervisão financeira)

2.	Rynek równolegly (Mercado paralelo)

3.	Rynek Papierów Wartosciowych CeTO (regulowany rynek pozagieldowy) (CeTO mercado obrigacionista de balcão regulamentado)

3.	MTS-CeTO S.A.

Portugal

1.	Eurolist by Euronext Lisbon (mercado de cotação oficial)

Mercados 1 e 2:

Euronext Lisbon — Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.

O Ministério das Finanças autoriza os mercados sob proposta da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM, autoridade responsável pela regulamentação e supervisão dos mercados).

2.	Mercado de Futuros e Opções

3.	MEDIP — Mercado Especial de Dívida Pública

Mercado 3:

MTS Portugal — Sociedade Gestora do Mercado Especial de Dívida Pública, SGMR, S.A.

República Eslovaca

Mercado de valores mobiliários

—	Mercado principal

—	Mercado paralelo

—	Novo mercado

Bolsa de valores de Bratislava

Banco Nacional da Eslováquia

2.	Mercado livre regulamentado

Eslovénia

1.	Borzni trg (Bolsa de valores)

Bolsa de Liubliana (Ljubljanska borza)

Comissão dos mercados de valores mobiliários (Agencija za trg vrednostnih papirjev)

2.	Prosti trg (mercado livre)

3.	Trg uradnih vzdrževalcev likvidnosti državnih vrdnostnih papirjev (Mercado dos criadores de mercado em matéria de obrigações do Tesouro)

Espanha

Bolsas de Valores (todas elas compreendem um primeiro, um segundo e um novo mercado)

1.	Bolsa de Valores de Barcelona;

2.	Bolsa de Valores de Bilbau;

3.	Bolsa de Valores de Madrid;

4.	Bolsa de Valores de Valência.

A1:	Sociedad Rectora de la Bolsa de Valores de Barcelona S.A.

A2.	Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Bilbao S.A.

A3.	Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Madrid S.A.

A4.	Soc. Recotora de la Bolsa de Valores de Valencia. S.A.

CNMV (Comisión Nacional del Mercado de Valores)

Banco de Espanha (responsável pelo mercado da dívida pública)

Mercados oficiais de produtos financeiros derivados:

1.	MEFF Rendimento fixo;

2.	MEFF Rendimento variável.

B1.	Soc. Rectora de Productos Financieros Derivados de RENTA Fija S.A.

B2.	Soc. Rectora de Productos Financieros Derivados de Renta Variable S.A.

C.	Mercado MFAO de futuros sobre o azeite

C.	(MFAO) Sociedad rectora del Mercado de Futuros del Aceite de Oliva, S.A.

D.	AIAF Mercado de Renta Fija

D.	AIAF Mercado de Renta Fija

E.	Mercado de Deuda Pública en anotaciones

E.	Banco de España

Suécia

1.	Stockholmsbörsen

1.	Stockholmsbörsen Aktiebolag

Finansinspektionen (autoridade de supervisão financeira)

2.	Nordic Growth Market

2.	Nordic Growth Market NGM — Aktiebolag

3.	Aktietorget

3.	Aktietorget Aktiebolag

Reino Unido

1.	Mercado interno

Mercados 1-6:

London Stock Exchange Ltd

As entidades que operam os mercados regulamentados são recognised investment exchanges, na acepção do artigo 285 do the Financial Services and Markets Act 2000 e são regulamentadas pela Financial Services Authority.

2.	Gilt Edged and Fixed Interest Market

3.	International Retail Service (mercado regulamentado)

4.	International Order Book (mercado regulamentado)

5.	International Bulletin Board (mercado regulamentado — apenas carteira de ordens)

6.	Dutch Trading Service (apenas carteira de ordens)

7.	The London International Financial Futures and Options Exchange (LIFFE)

7.	Administração e gestão do LIFFE

8.	Regulated Market Segment for SMI securities

8.& 9.

Virt-x Exchange Limited

9.	Regulated Market Segment for pan-European securities

10.

EDX

10.	EDX London Limited

Roménia

1.	Mercado regulamentado a pronto — BVB

1.	Bucharest Stock Exchange S.A.

Comissão das autoridades de supervisão dos valores mobiliários romena

2.	Mercado regulamentado de derivados — BMFMS

2.	Monetary — Financial and Commodities Exchange — Sibiu S.A.

Islândia

1.	Verðbréfaþing Íslands hf. (Kauphöll Íslands. — mercado oficial)

1.	Kauphöll Íslands.

Fjármála-eftirlitið (autoridade de supervisão financeira)

2.	Tilboðsmarkaður VÞÍ (mercado de balcão regulamentado -cotação não oficial)

2.	Kauphöll Íslands.

Noruega

Bolsa de Oslo

—	Mercado de acções

—	Mercado de instrumentos derivados

—	Mercado de obrigações

Oslo Børs ASA

Kredittilsynet (Autoridade de Supervisão Financeira da Noruega)

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