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Document 52005XC0705(02)
Information regarding the date from which points 11 to 14, 21, 23 to 26, 33 and 36 of Council Regulation (EC) No 422/2004 of 19 February 2004 amending Regulation (EC) No 40/94 on the Community trade mark shall apply (Text with EEA relevance)
Informação relativa à data a partir da qual serão aplicáveis os pontos 11 a 14, 21, 23 a 26, 32, 33 e 36 do artigo 1.° do Regulamento (CE) n.° 422/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.° 40/94 sobre a marca comunitária (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informação relativa à data a partir da qual serão aplicáveis os pontos 11 a 14, 21, 23 a 26, 32, 33 e 36 do artigo 1.° do Regulamento (CE) n.° 422/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.° 40/94 sobre a marca comunitária (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 163 de 5.7.2005, p. 8–8
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
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5.7.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 163/8 |
Informação relativa à data a partir da qual serão aplicáveis os pontos 11 a 14, 21, 23 a 26, 32, 33 e 36 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 422/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária
(2005/C 163/06)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Os pontos 11 a 14, 21, 23 a 26, 32, 33 e 36 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 422/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária, são aplicáveis a partir do dia de entrada em vigor do Regulamento (CE) n.o 1042/2005 da Comissão (1), que altera o Regulamento (CE) n.o 2868/95 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1995, relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, sobre a marca comunitária, assim como do Regulamento (CE) n.o 1041/2005 da Comissão (2), que altera o Regulamento (CE) n.o 2869/95, de 13 de Dezembro de 1995, relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos).
(1) JO L 172 de 30.6.2005, p. 22.
(2) JO L 172 de 30.6.2005, p. 4.