European Parliament legislative resolution on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on the Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (REACH), establishing a European Chemicals Agency and amending Directive 1999/45/EC and Regulation (EC) No .../... [on Persistent Organic Pollutants] (COM(2003)0644 - C5-0530/2003 - 2003/0256(COD))

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, à avaliação, à autorização e à restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos e que altera a Directiva 1999/45/CE e o Regulamento (CE) no .../... [relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes] (COM(2003)0644 - C5-0530/2003 - 2003/0256(COD))

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, à avaliação, à autorização e à restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos e que altera a Directiva 1999/45/CE e o Regulamento (CE) no .../... [relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes] (COM(2003)0644 - C5-0530/2003 - 2003/0256(COD))

JO C 280E de 18.11.2006, p. 302–302 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)