3.2.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 28/97

1.1

A experiência dos alargamentos realizados até agora diz-nos que os cidadãos foram pouco informados e preparados sobre quanto foi feito no sentido de facilitar o processo. Com vista aos futuros compromissos da Europa é necessário potenciar diálogo, entre as sociedades civis e que é conhecido por Terceiro Pilar (1).

1.2

A potenciação do diálogo entre as sociedades civis deve perseguir os seguintes objectivos:

1.3

A Comissão define um quadro estratégico que prevê, por um lado, o reforço de algumas actividades já em curso, entre as quais a experiência de dez anos do Comité Económico e Social Europeu e, por outro lado, novas actividades, que reforcem e aprofundem o processo actual.

1.3.1

Entre as acções a realizar na Croácia e na Turquia citam-se os programas Sócrates, Juventude e Leonardo da Vinci, as acções Jean Monnet, Marie Curie, Cultura e Meios de Comunicação. Prevê-se, além disso, a aplicação de um programa destinado às ONG e aos outros organismos da sociedade civil.

1.3.2

Relativamente às acções futuras, a comunicação, embora sublinhando que será a sociedade civil, com a sua experiência, a elaborar novos programas, apresenta uma amplo leque de propostas e sugere a realização de:

1.3.3

Também os vistos, quando necessários, deverão ser simplificados e concedidos em prazos mais breves.

1.4

Para realizar o programado no diálogo social, prevê-se um investimento de cerca de 40 milhões de euros. Este montante, no entender do CESE, é bastante exíguo.

2.1

O título do documento da Comissão subentende um diálogo com todos os países candidatos, mas, de facto, salvo um rápido aceno à Croácia, o conteúdo da comunicação refere-se quase exclusivamente à Turquia.

2.2

Para o CESE, teria sido útil desenvolver o tema também em relação à Croácia, à Sérvia e aos Balcãs Ocidentais (3).

2.3

A Turquia ocupa um lugar importante na orla do Mediterrâneo, fazendo parte também da política euromediterrânica. Seria oportuno que a Comissão esclarecesse as características e as particularidades deste duplo papel.

2.4

A partir da década de '90, os trabalhadores e os empresários dos países candidatos foram associados aos organismos europeus de representação (CES, UNICE, UEAPME, EUROCHAMBRE) e participaram em diversas fases do diálogo social. A Turquia, em especial, distinguiu-se pelo seu empenho e pela sua presença. Para o CESE, seria oportuno reflectir sobre as repercussões deste empenho e destas experiências nos sindicatos e nos empresários que operam na Turquia.

2.5

O diálogo social, entendido como diálogo tendente à preparação para as negociações de adesão, tem um papel considerável no acervo comunitário e nas estratégias comunitárias que não pode ser improvisado. No entender do CESE, a Comissão deve dar especial atenção a isto, para que todos os organismos de representação sejam continuamente envolvidos nele.

2.5.1

Na Turquia, há muitas fundações e organizações culturais, nas quais a participação dos jovens é relevante. Para o CESE, estas agremiações culturais poderão constituir uma óptima oportunidade para aprofundar as problemáticas comuns e pôr em evidência os instrumentos melhores para influir no desenvolvimento da sociedade.

2.5.2

Também as geminações entre autarquias locais e entes de formação devem ser promovidas e apoiadas, porque têm a qualidade de permitirem a circulação das experiências e de induzirem os actores da sociedade civil a avaliar os diversos modos de enfrentar e resolver os problemas culturais, sociais e económicos.

2.6

Para se poder chegar a resultados concretos, dever-se-ia incentivar, mediante instrumentos adequados, a participação de representantes de países candidatos nos trabalhos da DG Social e das organizações representativas que operam no âmbito comunitário.

2.7

Também a colaboração entre as várias confissões, sobretudo entre as cristãs e as islâmicas, deveria ser favorecida e apoiada.

2.8

Do mesmo modo, deve ser aprofundado, em todas as suas facetas, o diálogo sobre as várias formas de cultura.

2.9

A propósito do programa sobre as ONG, em breve publicado pela Comissão, o CESE deseja que possa conter propostas concretas e úteis para um intercâmbio construtivo de experiências.

3.1

Em estreita ligação com a Comissão, o Comité Económico e Social Europeu instituiu, desde 1995, uma série de Comités Consultivos Mistos (CCM) com todos os países do alargamento.

3.2

Foi instituído um CCM com os países ACP (África, Caraíbas, Pacífico) que representa, hoje, um ponto de referência da Comissão para a aplicação do Acordo de Cotonou e para a gestão dos Acordos de Parceria Económica (APE).

3.3

O CESE, além disso, conta com um Comité de Acompanhamento para a América Latina, encarregado de promover o reforço das organizações socioeconómicas dos países da América Latina, favorecer a participação de tais organizações nos processos de integração regional em curso (América Central, Comunidade Andina, Mercosul) e submeter a acompanhamento os Acordos de Associação existentes ou em negociação.

3.4

Na segunda metade da década de 90, foi constituído, no CESE, um Comité para o Euromed, para secundar a Comissão na realização da política social e económica na orla sul do Meditrerrâneo.

3.4.1

A Mesa-Redonda UE-Índia e a Agenda Transatlântica permitiram que a União Europeia tornasse mais visível para o resto do mundo a sua organização social e cultural.

3.5

Em 2004, foi constituído um Grupo de Contacto para os Balcãs Ocidentais, com o objectivo de promover a cooperação entre o CESE e as organizações da sociedade civil dos Balcãs Ocidentais, incluindo conselhos económicos e sociais nacionais (4), para ajudar a sociedade civil dos países dos Balcãs Ocidentais a reforçar a integração com a União Europeia e, no final, a adesão à UE.

3.5.1

O CESE interessou-se pelo Sueste Europeu ao preparar:

3.5.2

O Comité adoptou também pareceres de iniciativa sobre a Bulgária, a Roménia e a Croácia.

3.5.3

O CESE realizou já duas avaliações parciais da política europeia de proximidade (10) e, actualmente, está a elaborar um parecer exploratório sobre o mesmo tema (11).

3.6

Contrariamente aos outros comités, que contam, da parte do CESE, com a participação de 6 ou 9 membros (2 ou 3 por Grupo), o CCM UE-Turquia foi instituído já com 18 membros do CESE e 18 da Turquia. O dobro dos membros encontrava justificação na extensão do país e na complexidade dos problemas que poderiam aparecer por se tratar do primeiro país de religião islâmica a solicitar a entrada para a família europeia.

3.6.1

O CCM UE-Turquia é um órgão paritário, composto por representantes da sociedade civil organizada da UE e da Turquia. Os seus membros são provenientes das diferentes organizações da sociedade civil, das câmaras de comércio, do sector industrial e artesanal, do sector do comércio, das associações de empregadores, dos sindicatos, das cooperativas, das organizações de agricultores, das associações de consumidores, das ONG, e representantes do sector terciário, etc.

3.6.2

As reuniões do CCM UE-Turquia (12) realizaram-se alternadamente em Bruxelas e em várias localidades da Turquia: em todas as reuniões foram tratados e debatidos temas de interesse social e económico. A 19.a reunião realizou-se em Istambul, em 7 e 8 de Julho de 2005 (13).

3.6.3

Entre os temas mais interessantes que constituíram objecto de reflexão e debate nos encontros recordamos:

3.7

Como se pode ver, muitos temas do acervo comunitário tiveram eco e ressonância nos encontros com a sociedade civil turca. Sublinhe-se que nos encontros, sobretudo nos realizados na Turquia (14), estiveram presentes numerosos representantes das organizações mais representativas da sociedade turca.

3.8

Sobretudo nas reuniões realizadas na Turquia, além dos membros do CCM, estavam presentes numerosos representantes das várias organizações turcas, que deram um bom contributo para o conhecimento mútuo.

3.9

Entre as iniciativas desenvolvidas pelo CCM sublinhe-se o empenho em fazer nascer, também na Turquia, um Conselho Económico e Social, a exemplo do europeu e dos existentes em muitos países europeus (15).

3.10

A comunicação da Comissão reconhece formalmente ao CESE um papel muito activo, nos últimos anos dez anos, nas relações com a Turquia (16). A Comissão deseja que o Comité das Regiões possa desempenhar um papel similar com as regiões turcas.

4.1

Entre as tendências dos últimos anos, para além da afirmação da subsidiariedade, adquiriu importância a questão da proximidade, que se torna numa atitude cultural pela qual o cidadão exprime o desejo de se sentir protagonista nas decisões que envolvem a esfera social.

4.2

Paralelamente ao desenvolvimento da democracia de proximidade, verificam-se dois fenómenos importantes:

4.3

O Parlamento é encarado frequentemente como demasiado lento e disperso nas suas decisões. Impõe-se, pois, um esforço para definir uma nova composição e um novo papel (17).

4.3.1

A cultura da subsidiariedade difundiu-se graças, sobretudo, ao impulso da União Europeia e baseia-se no princípio de que as decisões devem ser tomadas a diversos níveis. A questão está em identificar o nível mais apropriado. É inútil fazer em Bruxelas o que pode ser mais bem feito a nível nacional ou local e vice-versa.

4.4

Com as novas tecnologias, o conhecimento está a difundir-se a uma velocidade e com uma amplitude antes impensáveis. Muitos cidadãos, outrora excluídos das fontes de informação, têm hoje melhor preparação, melhor orientação e sentem que podem contribuir para as decisões com o seu juízo sobre as coisas (18).

4.4.1

Uma democracia aplicada segundo os princípios da proximidade pode certamente oferecer melhores respostas a estas exigências, que são a expressão de uma sociedade que cresce culturalmente, graças também às experiências partilhadas com outros Estados europeus.

4.4.2

O processo de alargamento recém-concluído e os futuros alargamentos à Turquia e à Croácia impõem a partilha destes modelos culturais e sociais.

4.5

Estes modelos têm em vista integrar as diversas dimensões (económicas, industriais, sindicais, profissionais, etc.) no próprio sistema de organização do consenso.

4.5.1

Integrar as diversas culturas. As várias categorias profissionais têm, frequentemente, maneiras diversas de enfrentar os problemas. Mesmo se, graças à evolução cultural, muitas exigências parecem hoje assemelhar-se, são ainda diversos os instrumentos e os percursos para satisfazerem as necessidades e aspirações cada vez mais evoluídas. Segundo os modelos em uso, a síntese das posições dá-se a nível de cimeiras, através da mediação política.

4.5.2

Mas este processo dá origem, cada vez mais, a insatisfação e indiferença em relação à classe política e às associações de categoria. Exige-se, pois, um esforço considerável e diverso para integrar melhor, e desde os níveis mais baixos, as diversas visões dos problemas. Não se trata de criar uma homologação cultural, mas de identificar conjuntamente as linhas de evolução que possam alcançar o mais amplo consenso.

4.5.3

No mesmo sistema. O processo de integração pode-se realizar, e já se realiza, de diversas maneiras. Mas é necessário, apesar de tudo, organizar-se de acordo com sistemas e métodos. Os sistemas que encontraram maior sucesso, a nível dos organismos europeus e dos Estados-Membros, organizaram a sociedade civil em três grupos (19), nos quais estão representados os empresários, os representantes dos trabalhadores, os que desenvolvem a sua actividade em profissões liberais, nas ONG, nos comités para a igualdade de oportunidades, nos organismos de defesa dos consumidores e nos grupos sociais de base.

4.6

Aos vários níveis. Uma organização deste tipo tem como objectivo enfrentar um certo número de problemas, muitas vezes complexos, a nível regional, nacional ou europeu. Por este motivo, o Tratado de Roma de 1957, quando deu vida à União, previu, com acerto, entre os vários organismos, também o Comité Económico e Social Europeu.

4.6.1

Identificar os níveis mais oportunos para organizar a procura de soluções partilhadas faz parte do crescimento cultural e do percurso para uma democracia de proximidade.

4.7

O método do diálogo activo com e no interior da sociedade civil organizada. O diálogo contínuo com e no interior da sociedade civil organizada emerge e adquire espaço numa democracia madura, onde os conhecimentos e a informação são difundidas entre os cidadãos e permitem enfrentar os problemas, mesmo os mais complexos, sem condicionamentos ideológicos nem limites ditados pela ignorância.

4.7.1

A continuidade do diálogo. Um elemento importante é a continuidade do diálogo, que possibilita a superação dos limites próprios da ocasionalidade. Sobretudo nos problemas mais complexos, o confronto contínuo e organizado, a nível metodológico, pode dar resultados inesperados.

4.8

A interacção  (20) como método para chegar a soluções rápidas e partilhadas. A interacção é a consequência normal de um trabalho comum, conduzido com continuidade e método. Graças à partilha, os resultados adquirem valor e perduram no tempo. Nas fases de elaboração dos pareceres, muitas posições, no início distantes, acabam por aproximar-se e ser partilhadas.

4.9

Estes processos são, normalmente, aplicados nos Parlamentos, mas não envolvem, na base, a sociedade civil organizada. Conseguir estender estes modelos ao nível regional, com organização, continuidade e método, significa entrar no fluxo de uma democracia mais madura, que caminha para a democracia de proximidade.

5.1

Como é sabido, os critérios de Copenhaga, no momento em que fixaram os princípios a seguir pelos processos de alargamento, impuseram a obrigação, para os novos Estados-Membros, de integrarem plenamente o acervo comunitário nas suas políticas e nos seus comportamentos. Também por isto, o CESE acolhe favoravelmente e concorda plenamente com a comunicação da Comissão, de 29 de Junho, sobre o diálogo entre a sociedade civil da UE e a da Turquia.

5.2

Para o Comité, é necessário pôr de lado os estereótipos e apresentar a UE e a Turquia como são actualmente, identificando os percursos mais oportunos para chegar a um melhor conhecimento mútuo e a uma mais eficiente aplicação da democracia de proximidade.

5.3

O Comité regozija-se com o facto de um novo projecto de lei sobre a reforma do Conselho Económico e Social turco ter sido preparado conjuntamente com alguns representantes da sociedade civil organizada, entre os quais vários membros do Comité Consultivo Misto.

5.3.1

Este projecto de lei confere, por um lado, um papel mais central e melhor representatividade aos expoentes da sociedade civil organizada, no âmbito do Conselho, e, por outro, reduz a intervenção do governo.

5.4

O CESE preconiza que tal projecto seja adoptado e aplicado quanto antes e reitera, com firmeza, o princípio de que o novo Conselho Económico e Social turco possa agir com plena autonomia, dispondo dos recursos financeiros e humanos necessários.

5.5

É muito importante que as relações entre a UE e a Turquia sejam caracterizadas pela transparência, participação e responsabilização.

5.6

Dadas as características das relações entre a UE e a Turquia e a experiência dos países que aderiram recentemente, o Comité, através dos trabalhos do CCM, propôs diversas medidas destinadas a fazer participar a sociedade civil organizada nas negociações de adesão.

5.6.1

O desenvolvimento das competências é necessário para permitir às organizações da sociedade civil intervir nas consultas sobre a adesão. Para alcançar este objectivo, essas organizações terão necessidade de assistência e de financiamento.

5.6.2

Este tipo de apoio deveria provir essencialmente do governo turco e, numa via de integração, das instituições da UE e das organizações da sociedade civil dos Estados-Membros actuais.

5.7

Para o desenvolvimento das competências das organizações turcas, é útil que estas reforcem os contactos com as organizações europeias e participem em projectos transacionais europeus.

5.7.1

Também os membros do CCM poderão dar um contributo útil neste campo, e as suas organizações são convidadas a lançar programas de diálogo da sociedade civil. Estes projectos deverão ter em vista o aperfeiçoamento do conhecimento mútuo e garantir a colaboração, em especial mediante o intercâmbio das melhores práticas.

5.8

Os representantes das organizações turcas poderiam participar, com continuidade, nos trabalhos dos grupos de estudo que se realizam a nível europeu para a aplicação das políticas europeias, como acontece com o Processo do Luxemburgo.

5.9

Segundo as observações do CCM, os processos de concessão de vistos nos Estados-Membros representam um obstáculo ao desenvolvimento das relações no interior da sociedade civil. O CESE convida, pois, os governos a simplificarem tais processos, para que se:

5.10

Deve-se acelerar a criação do Conselho Económico e Social turco com as características de autonomia atrás referidas, porque tal representará um válido instrumento de diálogo permanente entre o governo e a sociedade civil organizada, com o envolvimento de todos os parceiros sociais.

5.10.1

Este organismo, que permitirá realizar melhor a democracia de proximidade, deve responder às legítimas aspirações de toda a sociedade civil organizada e reflectir as suas exigências e potencialidades, no decorrer da integração na vida da União.

5.10.2

Para ter uma base muito ampla, o Conselho Económico e Social turco deverá ter uma articulação regional e intervir nas consultas sobre todos os capítulos que digam respeito ao acervo comunitário. As consultas sobre os capítulos das negociações deverão ser contínuas e em tempo útil.

5.11

A fim de que as negociações tenham o êxito almejado, é indispensável a promoção, tanto na Turquia como na UE, da consciência e da compreensão dos respectivos modelos e tradições culturais. Em especial, é necessário fazer com que a percepção pública da UE em relação à Turquia, e vice-versa, coincida com a realidade.

5.11.1

A melhor maneira de conseguir este resultado é dar a oportunidade às organizações da sociedade civil, tanto da UE como da Turquia, de organizarem campanhas apropriadas de informação.

5.12

O CESE, mediante a contínua e ampla acção do CCM, sempre se sentiu empenhado:

5.12.1

Deste modo, o CESE e o CCM poderão servir-se da experiência dos membros provenientes dos novos Estados-Membros e, portanto, do modo como estes resolveram os problemas encontrados durante as respectivas negociações.

5.12.2

O objectivo é valorizar todas as forças organizadas activas no território, mediante um processo de democracia de proximidade, objectivo que, por si só, a classe política não poderá realizar.

5.13

Com a Turquia, em especial, dada a vastidão da região e a complexidade dos problemas, os encontros e o confronto de experiências foram mais intensos e mais frequentes. No entanto, tudo isto ainda não é suficiente.

5.14

É necessário destinar mais fundos, intensificar o empenho, multiplicar os encontros e a troca de experiências e identificar melhor as categorias sociais e profissionais a envolver.

6.1

O CESE considera oportuno organizar, de acordo com o Conselho Económico e Social turco, e com o seu contributo efectivo, uma estrutura permanente, constituída por representantes da sociedade civil, para acompanhar as negociações de adesão (21), para que estas levem a uma efectiva e integral aplicação do acervo comunitário.

6.1.1

Tendo em conta a vastidão do território e a pluralidade das culturas, esta estrutura deverá ter a possibilidade de actuar, não só ao nível nacional, mas também ao nível regional.

6.2

É muito importante que o confronto entre as culturas e o valor do acervo não sejam monopólio de Istambul, Ancara e das principais cidades da Turquia, mas se estendam também às províncias e às zonas rurais.

6.3

As aspirações, os receios, as expectativas dos povos encontram eco e concretizam-se nos organismos da sociedade civil. A estes organismos deve ser atribuído um papel fundamental na programação e na realização da campanha de informação ligada à adesão da Turquia à UE.

6.3.1

No entender do CESE, é também muito importante estabelecer uma plataforma comum de comunicação (22), ou até um Fórum, no qual as associações e as ONG tenham a possibilidade de pôr em evidência os principais problemas e de encontrar soluções partilhadas.

6.4

O percurso de pré-adesão é sempre acompanhado por programas de apoio e assistência financeira. Apenas poucas pessoas, o mesmo é dizer, as ligadas aos trabalhos, conhecem os procedimentos, os prazos e as oportunidades financeiras. É necessário preparar material informativo claro, para ser difundido entre todas as organizações e se tornar objecto de projectos e propostas.

6.4.1

Até os procedimentos para obter financiamentos deverão ser, tanto quanto possível, simplificados e oportunamente explicados aos organismos de representação da sociedade.

6.5

A delegação da Comissão na Turquia, também mediante o apoio e a experiência do CCM, do CESE e do Comité das Regiões, tem a possibilidade de contribuir consideravelmente para a organização de um diálogo concreto e estruturado entre os diversos representantes dos sectores da sociedade civil (incluídos os actores do diálogo social) na Turquia e entre a Turquia e a UE (23). Através dos fundos previstos para o reforço da sociedade civil, é muito importante dar aos parceiros sociais da Turquia e da UE a possibilidade de elaborarem projectos conjuntos de formação, nos numerosos campos previstos nos 31 capítulos do acervo comunitário.

6.6

No entender do Comité, é importante reforçar, quanto antes, a «capacity building» das organizações turcas, dando-lhes a possibilidade de incrementar os conhecimentos relativos às suas homólogas europeias, em especial sobre as suas funções e o seu papel de representação numa democracia de proximidade.

6.6.1

Ao mesmo tempo, no contexto da absorção do acervo, adquire importância a elaboração de uma legislação sobre as associações, cuja letra e espírito sejam conformes com os existentes a nível europeu.

6.7

O governo turco, ao abrigo do previsto pelo acervo comunitário, deveria aperfeiçoar a legislação destinada às organizações e suprimir os obstáculos que limitam o desenvolvimento das ONG.

6.8

No que se refere ao género, o Comité convida a Comissão a velar por que as mulheres sejam suficientemente envolvidas em todas as acções de cooperação e estejam oportunamente representadas nos organismos de diálogo e nas acções programadas.

6.9

O CESE considera que se deverão apoiar as diversas organizações turcas, para que possam tornar-se, nos respectivos sectores e a breve prazo, membros dos organismos europeus e internacionais.

6.10

A participação da Turquia nos programas relativos à educação e à formação deve ser incentivada de todos os modos, também com novos programas para tal elaborados que acompanhem os programas já existentes.

6.10.1

As experiências dos estágios universitários com o programa Erasmus, oportunamente incrementado, poderiam constituir uma óptima ocasião para permitir a muitos estudantes de nações diversas encontrar-se e chegar a estimar-se mutuamente.

6.11

O Comité está convencido de que se poderiam reduzir ou mesmo eliminar muitas das formalidades que os ministérios turcos exigem dos empresários ou dos operadores económicos turcos que pretendem organizar actividades em países europeus.

6.12

As relações entre representantes de organizações similares, entre a Turquia e a UE, devem ser apoiadas, incentivadas e encorajadas, para que possam facilitar e tornar mais rápida a homogeneização de experiências e de culturas.

6.13

Em suma, todos os esforços devem ser concentrados no objectivo de permitir que o maior número possível de europeus conheça a Turquia e que o povo turco conheça a Europa.