52002DC0612

QUINTA COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativa à aplicação dos artigos 4º e 5º da Directiva 89/552/CEE "Televisão sem Fronteiras", alterada pela Directiva 97/36/CE, no biénio 1999-2000

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

I. PARECER DA COMISSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º NO PERÍODO 1999/2000

1. Aplicação pelos Estados-Membros da União Europeia

1.1 Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

1.1.1. Apreciação a nível comunitário

1.1.2. Apreciação a nível nacional

1.2. Obras provenientes de produtores independentes

1.2.1. Apreciação a nível comunitário

1.2.2. Apreciação a nível dos Estados-Membros

1.3. Conclusão geral:

2. Aplicação pelos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre que integram o Espaço Económico Europeu

2.1. Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

2.2. Obras europeias provenientes de produtores independentes

2.1. Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

2.2. Obras europeias provenientes de produtores independentes

II. RESUMO DOS RELATÓRIOS COMUNICADOS PELOS ESTADOS- MEMBROS

III. RESUMO DOS RELATÓRIOS COMUNICADOS PELOS ESTADOS DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE QUE INTEGRAM O ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

IV. ANEXOS

ANEXO 1 Lista dos canais de televisão dos Estados-Membros da união europeia que não atingiram a percentagem maioritária de obras europeias e/ou o limiar mínimo de 10% de obras europeias provenientes de produtores independentes

ANEXO 2 Parâmetros utilizados para o cálculo do tempo médio de radiodifusão de obras europeias pelos canais dos Estados-Membros da União Europeia (levando em consideração os índices de audiência) - artigo 4.º da directiva «Televisão sem Fronteiras»)

INTRODUÇÃO

A presente comunicação, prevista em aplicação do nº 3 do artigo 4º da Directiva 89/552/CEE [1] do Conselho, de 3 de Outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva, alterada pela Directiva 97/36/CE do Parlamento e do Conselho, de 30 de Junho de 1997 [2] (a seguir denominada directiva «Televisão sem Fronteiras»»), constitui o quinto relatório da Comissão sobre a aplicação dos artigos 4º e 5º.

[1] JOCE L 298 de 17.10.1989

[2] JOCE L 202 de 30.07.1997

O presente documento contém um levantamento estatístico da realização da percentagem prevista nos artigos 4º e 5º no biénio 1999-2000 para cada um dos canais de televisão sob a jurisdição dos Estado-Membros da União Europeia, bem como dos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre (a seguir denominada «EFTA») que participam no Espaço Económico Europeu. Com efeito, os Estados-Membros estão obrigados a enviar à Comissão um relatório bienal sobre a forma como aplicam os artigos 4º e 5º. A Comissão zela pela observância destas disposições, tal como prevê o Tratado.

O presente relatório visa dar conhecimento aos Estados-Membros, ao Parlamento Europeu e ao Conselho dos referidos relatórios nacionais, acompanhados do parecer da Comissão sobre a aplicação dos artigos 4º e 5º da Directiva «Televisão sem Fronteiras».

O documento é constituído por três partes e dois anexos:

* Parte I - Parecer da Comissão sobre a aplicação dos artigos 4º e 5º no biénio 1999-2000;

* Parte II - Relatórios nacionais comunicados pelos Estados-Membros da União Europeia;

* Parte III - Relatórios nacionais comunicados pelos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre que participam no Espaço Económico Europeu;

* Anexo 1: Quadro dos canais de televisão dos Estados-Membros da União Europeia que não atingiram a percentagem maioritária de obras europeias (artigo 4º da directiva) e/ou a quota mínima de 10% de obras europeias provenientes de produtores independentes (artigo 5º da directiva).

* Anexo 2: Parâmetros utilizados para o cálculo do tempo médio de radiodifusão de obras europeias pelos canais dos Estados-Membros da União Europeia (levando em consideração as audiências) - artigo 4º da directiva.

I. PARECER DA COMISSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º NO PERÍODO 1999/2000

1. Aplicação pelos Estados-Membros da União Europeia

Nos termos do nº 3 do artigo 4º da directiva «Televisão sem Fronteiras», a Comissão assegura a aplicação dos artigos 4º e 5º, de acordo com as disposições do Tratado.

Os Estados-Membros da União Europeia e os Estados da EFTA que participam no Espaço Económico Europeu estão obrigados a enviar à Comissão, a cada dois anos, um relatório sobre a aplicação dos artigos 4º e 5º que inclua, nomeadamente, (i) um levantamento estatístico da percentagem estabelecida por aqueles dois artigos em cada um dos canais de televisão sob a jurisdição do Estado-Membro em questão, (ii) as razões pelas quais, em cada um dos casos, não foi possível atingir essa percentagem, (iii) bem como as medidas adoptadas ou previstas para a atingir.

O nº 3 do artigo 4º da directiva prevê que, no seu parecer, a Comissão possa levar em consideração os seguintes elementos (critérios não exaustivos):

- progresso realizado em relação aos anos anteriores;

- percentagem de obras de primeira difusão na programação;

- circunstâncias particulares dos novos organismos de radiodifusão televisiva;

- situação específica dos países de fraca capacidade de produção audiovisual ou de área linguística restrita.

No intuito de auxiliar os Estados-Membros a cumprir as suas obrigações de controlo, foram elaboradas, no âmbito do Comité de Contacto [3], orientações para a aplicação dos artigos 4º e 5º. Estas directrizes, que visam concretizar determinadas definições e, deste modo, evitar eventuais divergências na interpretação e aplicação da directiva [4], entraram em vigor a 1 de Janeiro de 1999, pelo que abrangem o período de referência (1999-2000) do presente relatório.

[3] http://europa.eu.int/comm/avpolicy/regul/twf/art45/art45-intro_fr.htm

[4] A título de exemplo, estas orientações especificam, no ponto 2.2, que é inútil comunicar nos relatórios nacionais as informações referentes a canais que difundem exclusivamente «informação, eventos desportivos, concursos, publicidade, serviços de teletexto e de televenda».

É neste contexto que deve ser analisado o presente parecer, que, pela primeira vez, assinala as tendências gerais observadas, tanto a nível comunitário como em cada um dos Estados considerados. Para este efeito, com base nos critérios dos artigos 4º e 5º da directiva, foi desenvolvida uma série de indicadores, por forma a fornecer uma grelha de análise objectiva.

Artigo 4.º (obras europeias):

* Indicador 1: percentagem média do tempo de difusão reservado a obras europeias pelos canais europeus que atingem os índices de audiência mais elevados [5] em cada Estado considerado.

[5] Para cada ano em apreço, as quotas de audiência assentam nos dados mais recentes publicados pelo Observatório Europeu do Audiovisual: Anuário Estatístico de 2000 (Volume 2): «Equipement audiovisuel des ménages, équipements de transmission, audience de la télévision» [Equipamento audiovisual doméstico, equipamentos de transmissão, audiências de televisão]. Salvo casos específicos, foi levado em consideração cada canal que tenha atingido mais de 3% de quota de audiência (total diário) em cada um dos dois anos considerados.

* Indicador 2: taxa de conformidade dos canais (que atingem ou ultrapassam a percentagem maioritária), sem atender ao seu tipo, em cada Estado considerado [6].

[6] Este resultado é obtido pelo cômputo do conjunto dos canais que atingem ou ultrapassam o limiar de 50% e relacionando esse valor com o número total de canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva em cada Estado considerado.

* Indicador 3: tendência geral, avaliada por número de canais e sem atender ao seu tipo, da programação de obras europeias no período de referência (1999-2000) [7].

[7] Este resultado é obtido pelo balanço dos canais - em alta, estável e em baixa -, independentemente da percentagem atingida no tempo de difusão reservado a obras europeias. Foram igualmente considerados os canais que entraram no mercado nacional em apreço durante o período de referência.

Artigo 5º (obras europeias provenientes de produtores independentes):

* Indicador 1: tempo médio de antena ou, em alternativa, segundo a opção efectuada pelo Estado-Membro na transposição da directiva, percentagem média do orçamento de programação reservados a obras europeias provenientes de produtores independentes.

* Indicador 2: taxa de conformidade dos canais (que atingem ou ultrapassam a quota mínima de 10%), sem atender ao seu tipo, em cada Estado considerado [8].

[8] Este resultado é obtido pelo cômputo do conjunto dos canais que atingem ou ultrapassam o limite mínimo de 10% e relacionando esse valor com o número total de canais abrangidos pelo artigo 5º da directiva em cada Estado considerado.

* Indicador 3: tendência geral, avaliada por número de canais e sem atender ao seu tipo, da quota reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes em cada Estado considerado no período de referência (1999-2000).

* Indicador 4: tempo médio de antena ou, em alternativa, segundo a opção efectuada pelo Estado-Membro na transposição da directiva, percentagem média do orçamento de programação reservados a obras recentes provenientes de produtores independentes.

* Indicador 5: tendência geral, avaliada por número de canais e sem atender ao seu tipo, da quota reservada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes em cada Estado considerado no período de referência (1999-2000).

Ressalvada a faculdade utilizada por determinados Estados-Membros, nos termos do nº 1 do artigo 3º da directiva «Televisão sem Fronteiras», no sentido de tomarem medidas mais rigorosas ou mais pormenorizadas no domínio regido pela directiva [9], estes indicadores permitem obter uma visão de conjunto da aplicação dos artigos 4º e 5º no período 1999-2000.

[9] Na prática, importa realçar que a maioria dos Estados-Membros fez uso desta faculdade (por exemplo: exclusão das obras de estúdio na Itália, definição positiva das obras a ter em conta na Alemanha, percentagem de 60% de difusão de obras europeias em França e percentagem de 25% reservada a obras provenientes de produtores independentes no Reino Unido e nos Países Baixos.)

1.1 Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

1.1.1. Apreciação a nível comunitário

A primeira conclusão, de carácter geral, prende-se com a evolução do número de canais de televisão na Europa.

Antes de mais, importa sublinhar que, na Europa (Estados-Membros da UE e Estados da Associação Europeia de Comércio Livre que integram o Espaço Económico Europeu), o número total de canais [10], sem atender ao seu tipo, era de cerca de 550 em Janeiro de 1999 e de 670 em Janeiro de 2000. Em Janeiro de 2001, o total elevava-se a 820 canais.

[10] Este valor foi determinado a partir dos dados publicados pelo Observatório Europeu do Audiovisual, Anuário Estatístico, edições de 1999, 2000 e 2001. Compreende os canais nacionais (com licença de difusão terrestre), os canais nacionais (por cabo e/ou satélite e/ou TDT, sem transmissão analógica terrestre), os canais temáticos estrangeiros e os canais destinados a mercados estrangeiros. Em contrapartida, não leva em consideração os programas regionais/locais de estações locais e de canais regionais ou territoriais.

O número de canais abrangidos pelos artigos 4º e 5º da directiva «Televisão sem Fronteiras» [11] continua, em termos globais, a aumentar em relação ao período anterior (1997-1998), bem como em relação ao período de referência do presente relatório (1999-2000), demonstrando assim o dinamismo da oferta audiovisual europeia. Este incremento é sensível na maioria dos Estados-Membros da União Europeia e especialmente significativo em países como a Espanha, a França, a Itália, a Suécia ou o Reino Unido.

[11] A obrigação de apresentar um relatório enunciada no nº 3 do artigo 4º é aplicável a todas as transmissões de organismos de radiodifusão sob a jurisdição de um Estado-Membro, com as seguintes excepções:

Contudo, no plano metodológico [12], importa salientar que determinados Estados-Membros nem sempre forneceram informações completas, nomeadamente no que se refere aos canais de televisão difundidos por cabo e/ou por satélite (frequentemente omitidos dos relatórios nacionais). A este respeito, a Comissão recorda que a obrigação imposta pelo nº 3 do artigo 4º se refere a todos os canais de televisão sob jurisdição do Estado-Membro em questão [13]. Em contrapartida, a televisão hertziana terrestre é objecto de uma cobertura quase exaustiva nos relatórios comunicados pelos Estados-Membros.

[12] Note-se que a natureza e a intensidade do controlo variam de um Estado-Membro para outro: controlo diário da programação, levantamento estatístico, inquérito, amostragem, estimativa em alguns casos... Além disso, é efectuado pela autoridade independente de regulação para o sector ou, em determinados casos, directamente pelo ministério da tutela.

[13] A alínea b) do nº 3 do artigo 4º determina que «esse relatório compreenderá nomeadamente um levantamento estatístico da realização da percentagem referida no [artigo 4º] e no artigo 5º relativamente a cada um dos programas de televisão do âmbito da competência do Estado-Membro em causa, as razões pelas quais não tenha sido possível em cada um dos casos atingir essa percentagem, bem como as medidas adoptadas ou previstas para a atingir».

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A segunda conclusão refere-se ao tempo médio de difusão reservado a obras europeias pelos canais que atingem os índices de audiência mais elevados [14] (cf. indicador 1):

[14] Na prática, salvo algumas excepções, foi levada em consideração a percentagem realizada por todos os canais que tenham atingido mais de 3% da quota de audiência para cada um dos anos considerados.

- o tempo médio de difusão de obras europeias para o conjunto destes canais europeus, de todos os Estados-Membros, é de 60,68% em 1999 e 62,18% em 2000, o que representa um aumento de 1,50 pontos no período de referência;

- o tempo médio de difusão varia, segundo os Estados-Membros considerados, entre 52,94% e 71,46% [15] em 1999 e entre 55,33% e 71,18% em 2000 [16], com excepção de Portugal [17] (48,7% em 1999 e 49,5% em 2000) e do Luxemburgo (100% em 1999 e 2000);

[15] Note-se que um país regista um resultado ligeiramente mais elevado, mas que não pode ser considerado aqui, quando, à falta de dados completos, não integra o conjunto dos canais abrangidos que atingem mais de 3% de quota de audiência no período de referência.

[16] Note-se que um país regista um resultado ligeiramente mais elevado, mas que não pode ser considerado aqui, quando, à falta de dados completos, não integra o conjunto dos canais abrangidos que atingem mais de 3% de quota de audiência no período de referência.

[17] Todavia, importa sublinhar que Portugal, de acordo com o critério da progressividade, realizou progressos notáveis relativamente ao período anterior (limiar de 43,4% em 1997-1998) e aproxima-se, no ano 2000, do limiar de 50%.

- a difusão de obras europeias, em número de canais, tende a subir em 12 Estados-Membros. Encontra-se estabilizada num Estado-Membro e tende a descer (muito ligeiramente) em dois outros. Por conseguinte, a tendência geral é globalmente positiva no período de referência.

A terceira conclusão refere-se ao número total de canais que atingem ou ultrapassam a percentagem maioritária de obras europeias no período de referência (cf. indicador 2):

- a taxa média de conformidade para o conjunto dos canais europeus, de todos os Estados-Membros, é de 68,58% em 1999 e 72,50% em 2000, o que representa um aumento de 3,93 pontos no período de referência. Este valor é tanto mais notável quanto se constata, no mesmo período, um aumento significativo do número de canais, essencialmente de natureza temática;

- a taxa de conformidade, sem atender ao tipo de canal, varia, consoante os Estados-Membros considerados, entre 55% e 100% em 1999, 53% e 100% em 2000, com excepção da Itália, que não atinge o limiar maioritário (42% em 1999 e 49% em 2000);

- a taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, subiu em nove Estados-Membros, manteve-se estável em quatro Estados-Membros e desceu em dois outros. A tendência geral é, pois, globalmente positiva.

A quarta conclusão refere-se à tendência geral, em número de canais e sem atender ao seu tipo, da programação de obras europeias no período de referência (cf. indicador 3).

- Da análise dos relatórios nacionais ressalta uma tendência ascendente em 14 Estados-Membros, mantendo-se estável no 15º Estado-Membro. Por conseguinte, a tendência geral é globalmente positiva no período de referência.

Em suma, afigura-se que o conjunto destes resultados positivos - a maioria dos indicadores revela uma subida no período de referência - aponta no sentido da realização dos objectivos previstos pela directiva «Televisão sem Fronteiras».

O quadro seguinte sintetiza a situação a nível comunitário relativamente à aplicação do artigo 4º da directiva no período em apreço.

Obras europeias (artigo 4º da directiva «Televisão sem Fronteiras»)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.1.2. Apreciação a nível nacional

Áustria:

Os canais ORF 1 e ORF 2, que representam uma quota de audiência cumulada de 57,5% em 1999 e de 55,6% em 2000, difundiram em média 56,6% e 58,8% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 2,2 pontos no período de referência.

* No conjunto do período de referência, de um total de três canais referidos no relatório, dois ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Apenas o canal ORF 1 se mantém largamente abaixo deste limiar (34% em 1999, 36,6 % em 2000). A taxa de conformidade, em número de canais, no conjunto do período de referência é, portanto, de 66,66%. Os motivos para este caso de não conformidade foram especificados no relatório. Indica-se, entre outros aspectos, que a percentagem de obras europeias difundidas está a aumentar, uma vez que as produções alemãs são agora melhor aceites pelo público (designadamente, obras cinematográficas). O relatório sublinha o incremento paralelo da difusão de obras europeias no canal ORF 2, que pertence ao mesmo radiodifusor. Não foi adoptada ou equacionada qualquer medida específica para rectificar esta situação. A Comissão assinala que a Áustria se encontra na situação específica dos países com escassa capacidade de produção audiovisual. No entanto, tratando-se do canal ORF 1, recorda que a percentagem definida no nº1 do artigo 4º é aplicável em cada ano, nomeadamente para assegurar condições de concorrência homogéneas, a todos os canais de televisão do organismo de radiodifusão televisiva sob a alçada do Estado-Membro em questão [18].

[18] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* Dos três canais referidos no relatório, importa sublinhar que dois deles aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e um terceiro a diminui. No período de referência, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar.

Bélgica [19]:

[19] Devido à transmissão de dois relatórios separados, a análise foi efectuada tendo em conta a distinção entre os canais da Comunidade Francesa e os da Comunidade Flamenga. Os valores foram generalizados para efeitos de apreciação a nível comunitário (cf. supra). Além disso, a Comissão faz questão de salientar que os canais RTL TVi e Clube RTL são idênticos aos emitidos pelo CLT S.A. no Luxemburgo. Assim, são incluídos nos relatórios destes dois países. O mesmo vale para o canal Liberty TV, que figura nos relatórios belga e luxemburguês.

Comunidade Francesa:

Os canais RTBF 1 e RTBF 2, RTL-Tvi, Club, que representam uma quota de audiência cumulada [20] de 43,4% em 1999 e de 44,8 % em 2000, difundiram, em média, 66,83% e 67,20% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 0,38 pontos no período de referência.

[20] Note-se a forte penetração dos canais de origem francesa TF1, France 2 e France 3, que representam, no período de referência, mais de 30% da quota de audiência.

* Em 1999, de um total de oito canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [21], quatro canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição. Apenas o canal RTL-TVI permanece ligeiramente abaixo deste limiar (49,1 %). Três outros canais não incluem dados [22]. Por conseguinte, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 50%. Em 2000, de um total de oito canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva, cinco canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição. Três outros canais não incluem dados [23]. Por conseguinte, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 62,5%. Com excepção do caso do canal RTL-TVI, o relatório considera que não há necessidade de tomar medidas específicas. Além disso, no que se refere aos dois canais de base do Canal +, o relatório especifica que, em 2002, será instaurado um sistema de medição da difusão de programas, baseado em amostras. A Comissão recorda que a percentagem definida no nº1 do artigo 4º é aplicável, em cada ano, a cada um dos canais de televisão sob a jurisdição do Estado-Membro em questão. O conjunto destes canais deve incluir os dados adequados, por forma a garantir que as percentagens previstas pelo artigo 4º da directiva sejam atingidas progressivamente [24].

[21] O canal HSE, consagrado exclusivamente às televendas, e o Canal Z, consagrado exclusivamente à informação económica e financeira, não foram tidos em conta.

[22] Para além do caso do canal Liberty TV, que não inclui dados, o relatório especifica que não são referidos dois canais suplementares do Canal + (por ausência de dados).

[23] Para além do caso do canal Liberty TV, que não inclui dados, o relatório especifica que não são referidos dois canais suplementares do Canal + (por ausência de dados).

[24] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* Em relação aos cinco canais que incluem dados completos para o período de referência, importa sublinhar que dois canais aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto três outros canais a diminuem. Em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a baixar no período de referência.

Comunidade Flamenga:

* Os canais VRT TV1, VRT Canvas/Ketnet, VMM-VTM, VMM-Kanaal 2, que representam uma quota de audiência cumulada de 63,7% em 1999 e de 66,1% em 2000, difundiram, em média, 51,75% e 53,25% de obras europeias, em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 1,5 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de nove canais referidos no relatório, quatro ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, enquanto cinco se situam muito largamente abaixo daquele limiar. Trata-se do canal Kanaal 2 (25%) e dos canais temáticos do grupo Canal+, cuja percentagem permanece inferior ou igual a 20% (Canal+ grijs, Canal+ blauw, Canal+ geel, Canal+ 16/9). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 44%. Em 2000, de um total de dez canais referidos no relatório, cinco ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, enquanto quatro se situam muito largamente abaixo daquele limiar. Trata-se dos seguintes canais: Kanaal 2 (30%) e os canais temáticos do grupo Canal+, cujos limiares variam entre 27% e 42% (Canal+ grijs, Canal+ blauw, Canal+ 16/9). O Canal+ geel não inclui dados [25]. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 50%. Foram especificados os motivos para estes casos de não conformidade. Relativamente ao Kanaal 2, o relatório invoca o aumento da percentagem de obras europeias e o facto de os canais do radiodifusor VMM, considerados em conjunto, ultrapassarem a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Para os canais do grupo Canal+, a justificação reside essencialmente no carácter temático da sua programação (cinema).

[25] O relatório precisa que este canal foi substituído pelo Canal+ 16/9 a partir de 5 de Dezembro de 1999.

No atinente ao Kanaal 2, a Comissão recorda que a percentagem definida no nº1 do artigo 4º é aplicável a todos os canais de televisão de um organismo de radiodifusão televisiva sob a jurisdição do Estado-Membro em questão. Por último, em termos gerais e de acordo com o princípio da progressividade, a Comissão regista os progressos realizados no período de referência pelo conjunto dos canais que não atingem os objectivos maioritários.

* Dos oito canais que apresentam dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, sete aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e um canal conserva inalterada essa percentagem (limiar de 100% mantido). Assim, no período de referência, a programação de obras europeias tende, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar.

Comunidade Germanófona: as autoridades belgas não transmitiram qualquer relatório.

Alemanha:

* Os canais ARD, ZDF, Kabel 1, ProSieben, RTL, RTL 2, SAT 1, que representam uma quota de audiência cumulada de 83,40% em 1999 e de 83,3% em 2000, difundiram, em média, 60,22% e 63% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 2,78 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de 23 canais referidos no relatório [26], 14 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva; sete outros canais situam-se abaixo deste limiar e dois (embora consagrados à informação) não incluem dados [27]. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 61%. Em 2000, de um total de 24 canais referidos no relatório, 15 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva; sete outros canais situam-se abaixo deste limiar e dois não incluem dados [28]. A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 62,5%. Os sete canais que se encontram abaixo do limiar maioritário no conjunto do período de referência são os seguintes: Kabel 1 (25,4% em 1999, 27,90% em 2000), ProSieben (46,20% em 1999, 46% em 2000), RTL 2 (36% em 1999, 46% em 2000), Super RTL (33,70% em 1999, 38,20% em 2000), 13th Street (20% em 1999, 17% em 2000), Première (35% em 1999, 33,1% em 2000) e Studio Universal (30% em 1999, 35% em 2000). Foram especificados os motivos para estes casos de não conformidade. O relatório invoca, consoante os casos, a existência recente do canal, o seu modo de exploração (acesso pago), o carácter temático da sua programação ou ainda a sua estrutura. No que se refere a medidas adoptadas ou equacionadas para rectificar estes casos de não conformidade, o relatório dá conta do diálogo permanente com os diferentes organismos de radiodifusão. A Comissão nota, em especial, as dificuldades recorrentes de três canais que atingem quotas de audiência superiores a 3% - Kabel 1, ProSieben e RTL 2 -, embora, em 2000, os dois últimos estejam muito próximos dos objectivos maioritários.

[26] Note-se que, contrariamente ao relatório anterior (referente ao período 1997-1998), o Deutsche Welle TV não é mencionado.

[27] Trata-se dos canais N-TV e VH 1.

[28] Trata-se dos canais N-TV e VH 1.

* Dos 21 canais que apresentam dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, 11 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias; os valores mantêm-se estáveis em quatro canais e diminuem em seis. Assim, em geral, no período de referência, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar.

Dinamarca:

* Os canais DR 1, TV2 e TV Danmark, que representam uma quota de audiência cumulada de 71,9% em 1999 e de 72% em 2000, difundiram, em média, 60,66% e 61% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento de 0,34 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de cinco canais referidos no relatório, quatro ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Apenas TV Danmark se situa abaixo deste limiar (36%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 80%. Em 2000, de um total de sete canais referidos no relatório, cinco ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva e dois não a atingem: TV Danmark (42%) e TV 2 Zulu (41% em 2000). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 71,40%. Os motivos para este caso de não conformidade foram especificados no relatório. Relativamente a TV Danmark, importa sublinhar que o canal tem progredido constantemente desde 1997 e deveria, de acordo com as estimativas comunicadas, registar um novo crescimento em 2001. Além disso, TV 2 Zulu é um canal de criação recente que apenas começou as suas emissões em 15 de Outubro de 2000. A Comissão assinala que a Dinamarca se encontra na situação específica dos países com escassa capacidade de produção audiovisual e com uma área linguística restrita; regista ainda, de acordo com o princípio da progressividade, a evolução realizada no período de referência.

* Dos cinco canais que apresentam dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, dois aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias; os valores não se alteram num canal (conservando o nível de 100%) e diminuem em dois. Importa acrescentar os resultados de dois recém-chegados ao mercado que dedicam uma parte substancial da sua programação àquele tipo de obras. Assim, em geral, a programação de obras europeias, em número de canais e sem atender ao seu tipo, tende globalmente a aumentar no período de referência.

Grécia:

* Os canais ET 1, NET, ALPHA, ANTENNA, STAR E MEGA CHANNEL, que representam uma quota de audiência cumulada de 83,4% em 1999 e 83,7% em 2000, difundiram, em média, 71,46% e 71,18% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que configura um ligeiro decréscimo de 0,28 pontos no período de referência.

* A Comissão nota que a totalidade dos canais referidos no relatório ultrapassa a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva no conjunto do período de referência (limiares variáveis entre 51,9% e 96,04%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 100%.

* De um total de dez canais para os quais existem dados completos, sublinhe-se que, no período de referência, oito aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e dois a diminuem. Importa também referir o novo canal TEMPO, que consagra mais de 50% da sua programação a obras europeias. Em geral, a programação de obras europeias, em número de canais e sem atender ao seu tipo, tende globalmente a aumentar no período de referência.

Espanha:

* Os canais TVE 1 e TVE 1/La 2, Telecinco e Atena 3, que representam uma quota de audiência cumulada de 76,8% em 1999 e de 76,2% em 2000, difundiram, em média, 52,94% e 58,50% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 5,56 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de 40 canais referidos no relatório, 28 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, enquanto 12 se situam abaixo deste limiar. São eles o canal hertziano terrestre Telecinco (45,40 %) e os seguintes canais por satélite: TCM (20%), AXN (22,5%), Alucine (37,45%), Fox Kids (38,70%), Cinemania (30,9%), Disney Channel (18,61%), Nichelodeon (2,10%), Calle 13 (10,6%), Gran Via (25,55%), Gran Via 2 (25,85 %) e Gran Via 3 (35,33%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 70%. Em 2000, de um total de 45 canais referidos no relatório, 35 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, enquanto dez se situam abaixo deste limiar. São eles os seguintes canais por satélite: TCM (30,66%), AXN (27,70%), Alucine (32,04%), Fox Kids (44,90%), Cinemania (37,70%), Disney Channel (24,53%), Nichelodeon (19,80%), Calle 13 (16,89%), Gran Via (40,06%) e Studio Universal (9,13%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 78%. Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório. Trata-se, com excepção de Telecinco, que rectificou a situação em 2000, de canais digitais por satélite que privilegiam uma programação essencialmente temática. A este respeito, a legislação espanhola prevê uma dupla disposição transitória para este tipo de canal: a possibilidade de reservar 40% do tempo de antena a obras europeias durante o primeiro ano de difusão e a totalização dos pacotes de canais pagos que integrem uma determinada oferta. Entre as medidas equacionadas, as autoridades competentes previram a notificação dos operadores em causa sobre os casos de não conformidade detectados. A Comissão assinala, em conformidade com o princípio da progressividade, os progressos realizados pela maior parte dos canais no período de referência.

* Dos 40 canais que apresentam dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, 24 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto dois canais a mantêm estável (no nível máximo de 100%) e 14 a diminuem. Importa referir cinco canais recém-entrados no mercado, quatro dos quais apresentam uma programação maioritariamente constituída por obras europeias. Em geral, a programação de obras europeias, em número de canais e sem atender ao seu tipo, tende globalmente a aumentar no período de referência.

França:

* Os canais TF1, France 2, France 3, M6 e Canal+, que representam uma quota de audiência cumulada de 91,8% em 1999 e 89,1% em 2000, difundiram, em média, 67,42% e 69% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 1,58 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de 54 canais referidos no relatório, 34 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva e dez não apresentam dados. Os dez canais que se situam abaixo daquele limiar são os seguintes: AB1 (25%), Action (20%), Cinéfaz (24%), Cinéstar 1 (45%), Cinéstar 2 (43%), Cinétoile (48%), Histoire (40%), Kiosque (32%), Mangas (33%) e 13ème Rue (17%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 63%. Em 2000, de um total de 59 canais referidos no relatório, 42 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Cinco outros canais não incluem dados. Os 12 canais, distribuídos por cabo, que se situam abaixo deste limiar são os seguintes: AB1 (30%), Action (23%), Mangas (34%), CinéCinema 1 2 3 (48%), Canal Jimmy (43%), Cinéfaz (45%), Cinéstar 2 (49%), Multivision (44%), Odyssée (46%), Polar (43%), RFM TV (43%) e 13ème Rue (34%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 71%. Os motivos para os casos de não conformidade foram especificados no relatório: o carácter temático (cinema) e/ou recente do canal ou ainda o modo de exploração do canal (pagamento por sessão). A Comissão assinala que, para cada um destes casos de não conformidade, as autoridades competentes adoptaram ou equacionaram medidas, a saber, notificar os organismos de radiodifusão televisiva no sentido de que estes cumpram as disposições legais e accionar procedimentos de sanção, nomeadamente de carácter financeiro.

* Dos 42 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que 29 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto os valores se mantêm estáveis em dois canais e diminuem em 11. Importa igualmente levar em consideração os recém-chegados ao mercado: quatro de cinco novos canais têm programações maioritariamente compostas por obras europeias. Em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

Irlanda:

* Os canais RTE 1, Network 2, TV3, que representam uma quota de audiência cumulada de 54,4% em 1999 e 2000, difundiram em média 54,17% e 55,33% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 1,17 pontos no período de referência.

* No período de referência, de um total de quatro canais referidos no relatório, três ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Apenas o canal TV 3 se situa - muito ligeiramente - abaixo deste limiar (49,5% em 1999 e 49% em 2000). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 75%. Os motivos para este caso de não conformidade não foram especificados no relatório. O documento também não refere qualquer medida correctiva adoptada ou equacionada. No entanto, a Comissão assinala que o operador em causa está, no conjunto do período de referência, muito próximo do objectivo maioritário e que a Irlanda se encontra na situação específica dos países com escassa capacidade de produção audiovisual e/ou de área linguística restrita. Os esforços devem ser prosseguidos, em consonância com o critério da progressividade, por forma a aumentar aquela percentagem.

* Dos quatro canais referidos no relatório, importa sublinhar que dois deles aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto nos dois outros os valores diminuem. No período de referência, a tendência geral, em número de canais, manteve-se estável.

Itália:

* Os canais Rai Uno, Rai Due, Rai Tre, Canale 5, Italia Uno, Retequattro, que representam uma quota de audiência cumulada de 90,2% em 1999 e de 90,7% em 2000, difundiram em média 65,90% e 65,98% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento muito ligeiro de 0,09 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de 38 canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [29], 16 canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição. Nove outros canais não incluem dados. 13 canais situam-se abaixo do limiar maioritário. São eles Italia Uno (41,25%), Tele + Nero (34,77%), Tele + Bianco (38,67%), TMC/ La 7 (43,86%), difundidos por via hertziana terrestre; e os seguintes canais por satélite: Coming Soon Television (8,5%), Disney Channel (20%), Cineclassics (47%), Stream verde (0%), Tele + Grigio (48,82%), Tele + 16/9 (46,13%), Tele + Nero (34,77%), Palco (45,91%) e Tele + Bianco (38,67%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 42%. Em 2000, de um total de 43 canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [30], 21 canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição. Nove outros canais não incluem dados. 13 canais situam-se abaixo do limiar maioritário. São eles Italia Uno (39,66%), Tele + Nero (38,87%), Tele + Bianco (41,77%), difundidos por via hertziana terrestre; e os seguintes canais por satélite: Coming Soon Television (8,5%), Disney Channel (28%), Fox Kids (36%), Duel (12%), Comedy Life (25%), Stream verde (0%), Tele + 16/9 (41,18%), Tele + Nero (38,87%), Palco (42,74%) e Tele + Bianco (41,77%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 49%. Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório.Quando se trata de canais difundidos por via hertziana terrestre, indica-se, nomeadamente nos casos de Italia Uno e TMC/La 7, que os canais do grupo, considerados em conjunto [31], atingem a percentagem maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Para os canais Tele + Nero e Tele + Bianco, transmitidos por via hertziana terrestre e por satélite, o relatório precisa que é utilizado o mesmo método, mas que, todavia, os limiares atingidos continuam a ser inferiores à quota maioritária. Não foi adoptada ou equacionada qualquer medida específica para rectificar esta situação, nomeadamente em relação aos canais hertzianos terrestres. Quanto aos restantes canais por satélite, os motivos para a não conformidade foram igualmente especificados no relatório [32]. Foram invocados o carácter temático e/ou recente do canal, o facto de serem sucursais de sociedades provenientes de países que não integram a União Europeia e que recorrem essencialmente ao seu próprio catálogo de programas ou ainda o modo de programação («quase vídeo a pedido»). A Comissão constata uma taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, relativamente baixa, mas, apesar de tudo, em progressão no período de referência. Recorda que, para os canais Italia Uno [33], TMC/La 7 [34], Tele + Nero, Tele + Bianco, bem como para os canais por satélite, a percentagem maioritária definida no nº 1 do artigo 4º é aplicável em cada ano, nomeadamente para assegurar condições homogéneas de concorrência, a todos os canais de um organismo de radiodifusão televisiva sob jurisdição do Estado-Membro em questão [35].

[29] Não foram levados em consideração os canais que difundem exclusivamente "informação, manifestações desportivas, televendas", assim como os canais cuja difusão se faz unicamente numa língua que não tem estatuto oficial em um ou mais Estados-Membros da União Europeia, o que perfaz um total de 22 canais.

[30] Não foram levados em consideração os canais que difundem exclusivamente "informação, manifestações desportivas, televendas", assim como os canais cuja difusão se faz unicamente numa língua que não tem estatuto oficial em um ou mais Estados-Membros da União Europeia, o que perfaz um total de 22 canais.

[31] No relatório, especifica-se que, em aplicação da legislação italiana, completada por uma decisão da autoridade competente na matéria (Autorità per le Garanzzie nelle Commnicazioni), sempre que vários canais pertençam ou sejam controlados por uma única pessoa jurídica, a quota é calculada com base na percentagem global dos canais, mas estipulando um limite mínimo de 20% para cada um deles.

[32] Os dados, obtidos por meio da autocertificação dos organismos de radiodifusão, estão a ser avaliados, bem como as justificações apresentadas.

[33] Este canal atinge uma quota de audiência superior a 11%.

[34] Note-se que o canal TMC/La 7 cumpre a quota maioritária em 2000 (57,83%).

[35] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* Dos 28 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que 20 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias; em sete canais, essa percentagem diminui e em um é zero. Assim, em geral, no período de referência, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar.

Luxemburgo [36]:

[36] A Comissão faz questão de salientar que os canais RTL TVi e Clube RTL são idênticos aos emitidos na Bélgica. Assim, são incluídos nos relatórios destes dois países. O mesmo vale para o canal Liberty TV, que figura nos relatórios belga e luxemburguês.

* O canal RTL Télé Lëtzebuerg, que representa uma quota de audiência de 58,6% [37] em 1999-2000, difundiu 100% de obras europeias em 1999 e 2000, o que configura uma situação estável no período de referência.

[37] Trata-se de quotas de audiência em horário nobre (taxa reduzida a 14,3% para o total diário).

* Em 1999, de um total de dez canais referidos no relatório, sete ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, representando uma taxa de conformidade, em número de canais, de 70%. Os três canais que se situam abaixo deste limiar são: RTL 9 (40,50%), RTL TVI (49,10%) e RTL 5 (46%). Em 2000, de um total de 11 canais referidos no relatório, dez ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Apenas a RTL 4 (49%) se situa ligeiramente abaixo. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 91%. Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório: orientação temática (RTL 5 em 1999), restruturação económica (RTL 9). Além disso, o documento sublinha o cumprimento global da percentagem maioritária no período 1999-2000, agrupando os canais (RTL 4 e RTL 5, por um lado, e TVI Club e Club RTL, por outro). As autoridades competentes não adoptaram ou equacionaram qualquer medida específica. A Comissão recorda que a percentagem definida no nº 1 do artigo 4º da directiva "Televisão sem Fronteiras" é aplicável, em cada ano considerado, a cada um dos canais dos organismos de radiodifusão televisiva sob jurisdição do Estado-Membro em questão [38]. Assinala, em conformidade com o critério da progressividade, uma melhoria muito clara no período de referência, que resulta numa situação positiva em 2000 (apenas um operador se encontra ligeiramente abaixo do limiar maioritário).

[38] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* De um total de oito canais para os quais existem dados completos no período de referência, importa sublinhar que três aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, que se mantém estável em três canais (dois deles conservam um limiar de 100%) e diminui em dois. Em geral, no período de referência, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais, a aumentar.

Países Baixos:

* Os canais Ned 1, Ned 2/TV2, Ned 3, Veronica e SBS 6, que representam uma quota de audiência cumulada de 53,1% em 1999 e 52,7% em 2000, difundiram, em média, 68% e 67,6% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um ligeiro decréscimo de 0,4 pontos no período de referência.

Em 1999, de um total de 18 canais referidos no relatório, 11 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva e um canal não inclui dados. Os seis canais que se situam abaixo daquele limiar são: SBS 6 (46%), Film 1 (44%), Net 5 (40%), Veronica (49%), Canal + 1 (24%) e Canal + 2 (17%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 61%.

Em 2000, de um total de 21 canais referidos no relatório, 14 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva e um canal não inclui dados. Os sete canais que se situam abaixo daquele limiar são os seguintes: Net 5 (49%), Veronica (45%), Canal + 1 (23%), Canal + 2 (26%), Film 1 (49%), Innergy (39%) e FilmTime (17%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 67%.

Os motivos para os casos de não conformidade foram especificados no relatório: carácter temático e/ou recente do canal, insuficiência de obras europeias disponíveis (canal «estilo de vida», derrogação temporária). A Comissão congratula-se com a adopção pelo Comissariado para os Meios de Comunicação Social de directrizes, entradas em vigor em 1 de Janeiro de 2002, que visam facilitar a aplicação do dispositivo de controlo.

* Dos 16 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que nove aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias; os valores mantêm-se estáveis em dois canais e diminuem em cinco. Importa mencionar três novos recém-chegados ao mercado, que dedicam percentagens variáveis do seu tempo de difusão à programação de obras europeias (limiares variáveis entre 17% e 76%). Assim, em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

Portugal

* Os canais RTP 1, RTP 2, SIC e TVI, que representam uma quota de audiência cumulada de 94,4 % em 1999 e de 92,9 % em 2000, difundiram em média 48,7 % e 49,5 % de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 0,8 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de sete canais referidos no relatório [39], cinco ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Os dois canais que se situam abaixo deste limiar são os seguintes: SIC (44,8%) e TVI (30,5%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 71%. Em 2000, de um total de nove canais referidos no relatório [40], sete ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Os dois canais que se situam abaixo deste limiar são os mesmos que em 1999, a saber, SIC (34,8%) e TVI (36,5%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 78%. Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório. As autoridades competentes reconhecem que os objectivos não foram respeitados no caso do canal SIC, mas as percentagens atingidas estão próximas do limiar maioritário, além de que a percentagem atingida pelos canais do grupo, considerados em conjunto, se situa à volta dos 70%. No caso da TVI, último operador a entrar no mercado português, as autoridades alegam que se realizaram progressos constantes e recordam as particularidades do mercado português (produção, publicidade, etc.). Em relação a medidas adoptadas ou equacionadas, o relatório precisa que as autoridades competentes alertaram os operadores em causa, nomeadamente a TVI, no âmbito de um diálogo periódico, mas não tencionam impor sanções devido aos significativos progressos realizados. A Comissão assinala que Portugal se encontra na situação específica dos países com escassa capacidade de produção audiovisual e/ou de área linguística restrita. Regista ainda que, em conformidade com o critério da progressividade, globalmente, foram realizados importantes progressos em relação ao período de referência anterior [41]. No entanto, nota a forte deterioração no presente período de referência da percentagem atingida pela SIC, canal generalista dominante no mercado português em termos de quota de audiência (superior a 44%). A esse respeito, recorda que a percentagem definida no nº 1 do artigo 4º é aplicável em cada ano, nomeadamente para assegurar condições homogéneas de concorrência, a todos os canais dos organismos de radiodifusão televisiva sob jurisdição do Estado-Membro em questão [42].

[39] Note-se que o relatório refere o canal Sport-TV Portugal, um canal temático desportivo.

[40] Cf. observação supra.

[41] Os canais que atingem as maiores quotas de audiência atingiram o limiar de 43,4% de difusão de obras europeias no período 1997-1998. Este limiar, em nítida melhoria, é de 48,7% e 49,5% em 1999 e 2000, respectivamente.

[42] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* De um total de sete canais para os quais existem dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, três aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e quatro a diminuem. Contudo, importa notar que, em 2000, entraram no mercado português dois novos canais temáticos que dedicam o essencial da sua programação a obras europeias (limiares variáveis entre 77,1% e 98,2%). Assim, em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

Finlândia:

* Os canais TV 1, TV 2, MTV 3 e Nelonen, que representam uma quota de audiência cumulada de 95% em 1999 e de 94,2 % em 2000, difundiram, em média, 66,25% e 69,5% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 3,25 pontos no período de referência.

* No período de referência, a totalidade dos quatro canais referidos no relatório ultrapassa a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva (limiares que variam entre 52% e 86% em 1999 e 53% e 85% em 2000). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 100%.

* Dos quatro canais referidos no relatório, importa sublinhar que três aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e que um canal a diminui muito ligeiramente (redução de 1%). Em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

Suécia:

* Os canais SVT 1, SVT 2 e TV 4, que representam uma quota de audiência cumulada [43] de 74,2% em 1999 e de 71,9% em 2000, difundiram, em média, 73,83% e 74,45% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 0,62 pontos no período de referência.

[43] Não foram levados em consideração os canais TV 3 AB (quota de audiência de 10,8% em 1999 e 11,4% em 2000) e TV 5 AB/Kanal 5 (quota de audiência de 5,9 % em 1999 e 6,1% em 2000) devido à ausência de dados referentes a 1999 (início de emissão em modo digital em 2000). Relativamente a 2000, importa sublinhar que o nível médio de cinco canais - SVT 1, SVT 2, TV 4, TV 3 AB, TV 5 AB/Kanal 5 é de 51,97% (difusão de obras europeias).

* Em 1999, de um total de 21 canais referidos no relatório [44], 12 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Os nove canais que se situam abaixo daquele limiar são os seguintes: TV 1000 (26%), Cinema (25%), «6» (42%), Canal + (23%), Canal + Gul (25%), Canal + Bla (20%), Kiosk (12%), CineCinemas (5,75 %) e NollEttan Television (47%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 57%. Em 2000, de um total de 26 canais referidos no relatório [45], 15 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, um canal não inclui dados e dez outros situam-se abaixo daquele limiar, a saber: TV 3 AB (17%), TV5 AB (19,5%), TV 1000 (24%), Cinema (23%), Z TV (19%), Canal + (32%), Canal + Gul (36%), Canal + Bla (36%), Kiosk (14,1%) e CineCinemas (23%). Note-se, em particular, que os canais «6» (50%) e NollEttan Television (100%) passam a atingir a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 58%. Os motivos para os casos de não conformidade foram especificados no relatório. O documento invoca essencialmente o facto de serem canais de criação recente, o carácter temático da programação de determinados canais (cinema) e/ou o seu modo de exploração (acesso pago), a escassez de filmes europeus de elevada qualidade ou ainda o facto de as produções americanas serem mais económicas em comparação com as produções suecas e europeias. A Comissão regista que, para os casos de não conformidade, foram adoptadas ou equacionadas medidas (incremento da aquisição de programas europeus solicitada e procura de filmes europeus de elevada qualidade). Em relação aos canais TV 3 AB e TV 5 AB/Kanal 5, que atingem quotas de audiência significativas, a Comissão recorda, no que se refere a 1999, a obrigação de comunicar os dados relativos à aplicação do artigo 4º da directiva, independentemente do modo técnico de difusão dos canais em questão (analógico e/ou digital).

[44] Os canais seguintes devem ser considerados isentos: SVT 24, ViaSat Sport, DTU TV, TV Butiken.

[45] Os canais seguintes devem ser considerados isentos: SVT 24, ViaSat Sport, DTU TV, TV Butiken.

* Dos 20 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que 12 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, que se mantém estável em cinco canais e diminui em três. Assim, em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

Reino Unido:

* Os canais BBC 1, BBC 2, ITV, Channel 4 e Channel 5, que representam uma quota de audiência cumulada de 86,1% em 1999 e de 83,5% em 2000, difundiram, em média, 64% e 68,8% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 4,8 pontos no período de referência.

Em 1999, de um total de 97 canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [46], 53 canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição [47]. A taxa de conformidade, sem atender ao tipo de canal, é de 55%. Os 44 canais seguintes situam-se abaixo daquele limiar: 3 + Denmark (18%), Adult Channel (48%), Animal Planet (40%), Bravo (18%), Disney Channel UK (quatro canais: 27%), Fox Kids UK (27%), Fox Kids Scandinavia (20%), Front Row [48] (35%), God Channel (35%), History Channel (26%), Inspiration Network (30%), Kanal 5 (22%), Living (37%), National Geographic (9%), Nichelodeon (29%), Nichelodeon Nordic (8%), Paramount Comedy Channel (23%), Play Boy TV (15%), Revival Channel (16%), Sci-Fi Channel (11%), Sky Cinema (13%), Sky Movie Max (7%), Sky One (46%), Sky Premier (8%), Studio Universal (46%), TCC Nordic (27%), Television X (33%), Turner Cartoon Network (28%), Cartoon Network (Dutch Language) (22%), Cartoon Network (Italian Language) (20%), Cartoon Network (Spanish Language) (12%), Cartoon Network (Nordic) (15%), TNT Classical Movies (11%), TCM (40%), TCM (Spanish language) (40%), TCM (French language) (40%), Trouble (20%), TV3 Denmark (22%), TV3 Norway (15%), TV3 Sweden (22%), VT4 (15%). Em 2000, de um total de 116 canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [49], 62 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Dois outros canais não incluem dados. A taxa de conformidade, sem atender ao tipo de canal, é de 53%. Os 52 canais seguintes situam-se abaixo daquele limiar: 3 + Denmark (10%), Biography Channel (5%) Bravo (15 %), Channel Health (35%), Discovery Health (44%), Discovery Kids (48%), Disney Channel UK (quatro canais: 31%), Film Four (44%), Fox Kids UK (38%), Fox Kids Scandinavia (36%), Front Row (com Barker Channel) (48%), Frente Row (sem Barker Channel) (37%), God Channel (36%), History Channel (21%), Inspiration Network (40%), Kanal 5 (20%), Living (31%), Nacional Geographic (16%), Nichelodeon (20%), Nichelodeon Nordic (11%), Paramount Comedy Channel (24%), Play Boy TV (18%), Private Blue (49%), Revival Channel (31%), Sci-Fi Channel (11%), Sky Cinema (17%), Sky Movie Max (4%), Sky One (34%), Sky Premier (9%), Sky Travel Channel (43 %), Studio Universal (47 %), Television X (44%), Turner Cartoon Network (36%), Cartoon Network (Boomerang) (21%), Cartoon Network (Dutch Language) (26%), Cartoon Network (French Language) (21%), Cartoon Network (Italian Language) (22%), Cartoon Network (Spanish Language) (21%), Cartoon Network (Nordic) (20%), TCM (41%), TCM (Spanish language) (40%), TCM (French language) (41%), Trouble (24%), TV3 Denmark (16%), TV3 Norway (8%), TV3 Sweden (12%), V + Norway (13%), VT4 (16%), ZTV (46%). Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório. Invocam-se o carácter temático ou recente do canal, a dificuldade de encontrar programas europeus ou de os obter a preços competitivos ou ainda o facto de os canais serem sucursais de sociedades provenientes de países que não integram a União Europeia e que recorrem essencialmente ao seu próprio catálogo de programas. A Comissão recorda que a percentagem definida no nº 1 do artigo 4º é aplicável em cada ano, nomeadamente para assegurar condições homogéneas de concorrência, a todos os canais dos organismos de radiodifusão televisiva sob jurisdição do Estado-Membro em questão [50].

[46] Não são considerados aqui os canais que beneficiam de isenção (51 canais) ou não operacionais no período em questão.

[47] Importa sublinhar que foram incluídos no relatório os seis canais seguintes, dedicados à "informação" ou a "manifestações desportivas": BBC News 24, Sky News, Sky Sports 1, Sky Sports 2, Sky Sports 3, Sky Sports extra.

[48] Sem o Barker Channel.

[49] Não são considerados aqui os canais que beneficiam de isenção (51 canais) ou não operacionais no período em questão

[50] Cf. alínea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* Dos 96 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que 45 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto os valores se mantêm estáveis em nove canais e diminuem em 38. Em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

Considerações gerais:

(i) Formas de controlo e de vigilância

Os relatórios comunicados pelos Estados-Membros dão conta de sistemas de controlo e de vigilância ("monitoring") que variam quanto à sua forma (levantamento efectivo, controlo da programação diária, recolha de dados junto dos organismos de radiodifusão, inquérito, amostragem ou, em determinados casos, até simples estimativa) e, por vezes, diferem consoante os modos de difusão considerados (por exemplo, controlo da programação diária para os canais hertzianos terrestres e inquérito para os canais por cabo).

Sobre este último aspecto, importa sublinhar que o controlo e a vigilância são, em geral, mais efectivos em relação aos canais hertzianos terrestres e por cabo do que em relação aos canais por satélite, que, em muitos casos, não são referidos nos relatórios comunicados.

A este respeito, a Comissão recorda que o disposto no nº 3 do artigo 4º da directiva "Televisão sem Fronteiras" é aplicável a cada um dos canais de televisão sob a jurisdição do Estado-Membro em questão, independentemente do modo de difusão utilizado (hertziano terrestre, satélite, cabo), analógico e/ou digital. Por conseguinte, importa transmitir a lista completa dos canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva.

(ii) Motivos para os casos de não conformidade (percentagem maioritária não atingida)

A maioria dos Estados-Membros, ao abordar a situação dos canais sob a sua alçada que não atingiram a percentagem maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, invocou as seguintes razões:

a) - Agrupamento dos canais de um mesmo organismo de radiodifusão. Os relatórios dos Estados-Membros alegam frequentemente que os canais em apreço, considerados no seu conjunto, atingem ou ultrapassam a quota maioritária prevista pela directiva.

Esta situação, que não garante condições homogéneas de concorrência entre os diferentes organismos de radiodifusão televisiva e concentra em um ou mais canais específicos a programação de obras europeias, leva, em determinados casos, a uma agregação artificial dos resultados de um canal "pequeno" (em termos de quota de audiência) - ou ainda de um canal temático - com os de um canal generalista "grande".

b) - Carácter temático da programação do canal e progressos realizados. Em vários casos, o núcleo temático não permite atingir o limiar maioritário (nicho de mercado muito específico).

c) - Existência recente do canal. No entanto, importa sublinhar que um determinado número de recém-chegados ao mercado difunde, em larga medida, obras europeias desde os seus primeiros anos de exploração, por forma a penetrar no mercado considerado.

d) - Sucursais de empresas-mãe provenientes de países que não integram a União Europeia. Estes canais recorrem sistematicamente ao seu próprio catálogo e pouco a obras europeias.

Na prática, ao serem invocadas, estas justificações surgem frequentemente combinadas nos relatórios dos Estados-Membros. Não raro também, os canais em causa são os mesmos nos diversos Estados-Membros.

(iii) Medidas equacionadas ou adoptadas para rectificar casos de não conformidade

Os relatórios dão conta de medidas de natureza diversa: diálogo permanente, vigilância dos canais em causa, notificação e início de procedimentos de sanção contra os organismos de radiodifusão.

No entanto, em determinados casos, não foi prevista ou adoptada qualquer medida. A este respeito, a Comissão recorda a necessidade de os Estados-Membros em questão assegurarem um controlo e uma vigilância acrescidos sobre estes canais e de zelarem, sempre que tal seja exequível e com recurso aos meios adequados, por que os referidos organismos de radiodifusão televisiva atinjam, em conformidade com o critério da progressividade, a percentagem prevista pelo artigo 4º da directiva.

1.2. Obras provenientes de produtores independentes

1.2.1. Apreciação a nível comunitário

A título prévio, no plano metodológico, importa recordar que alguns Estados-Membros nem sempre forneceram informações exaustivas, nomeadamente no que se refere aos canais de televisão difundidos por cabo e/ou por satélite (por vezes omitidos dos relatórios nacionais). Acresce que os dados referentes a vários canais não são completos, nomeadamente quanto à percentagem reservada a obras europeias recentes.

A este respeito, a Comissão recorda que a obrigação imposta pelo nº 3 do artigo 4º se refere a todos os canais de televisão sob a alçada do Estado-Membro em questão. Cabe, portanto, a estes Estados-Membros transmitir uma lista do conjunto dos canais abrangidos pelo artigo 5º da directiva e comunicar dados completos a eles referentes.

A primeira conclusão a retirar prende-se com o tempo médio de antena (limiar mínimo de 10%) ou, em alternativa, de acordo com a opção efectuada pelo Estado-Membro aquando da transposição da directiva, o orçamento médio de programação (limiar mínimo de 10%) reservados a obras europeias provenientes de produtores independentes [51] (cf. indicador 1) [52]:

[51] Na acepção do considerando 31º da directiva, que prevê que (critérios não exaustivos): "(...) os Estados-Membros, ao definirem a noção de 'produtor independente', devem ter em conta critérios tais como a propriedade da empresa produtora, o número de programas fornecidos ao mesmo radiodifusor e a titularidade dos direitos secundários".

[52] É conveniente recordar que o nº1 do artigo 3º da directiva concede aos Estados-Membros a faculdade, no que respeita aos organismos sob a sua jurisdição, de prever normas mais rigorosas ou mais pormenorizadas. Na prática, a maioria dos Estados-Membros fez uso desta faculdade.

- A percentagem média consagrada a obras provenientes de produtores independentes, para o conjunto dos canais europeus em todos os Estados-Membros, é de 37,51% em 1999 e 40,47% em 2000, o que constitui um aumento de 2,95 pontos no período de referência [53];

[53] Em relação ao caso específico da Itália, cujos valores são particularmente elevados, importa sublinhar que esses valores reflectem o nível médio de consecução dos objectivos fixados em matéria de investimento em obras europeias provenientes de produtores independentes (alternativa 2 prevista pelo artigo 5º da directiva) e não o nível médio de difusão daquele tipo de obra.

- a percentagem média consagrada a este tipo de obra varia, consoante os Estados-Membros considerados [54], entre 21,17% e 59% em 1999 e 20,94% e 59,26% em 2000;

[54] Não foram levados em consideração os resultados da Itália, na medida em que os valores citados, de natureza diferente, reflectem uma obrigação de investimento e não de difusão.

- no período de referência, a tendência geral, em número de canais, é ascendente em nove Estados-Membros; os valores mantêm-se estáveis em dois e descem em quatro outros. A tendência geral é, pois, globalmente positiva.

A segunda conclusão refere-se ao número total de canais, sem atender ao seu tipo, que atingem ou ultrapassam o limiar mínimo de 10% (taxa de conformidade) reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes (cf. indicador 2): a taxa média de conformidade, para o conjunto dos canais europeus de todos os Estados-Membros, é de 85,02% em 1999 e 84,81% em 2000, o que representa um decréscimo muito ligeiro de 0,21 pontos no período de referência;

- a taxa média de conformidade, consoante os Estados-Membros considerados, varia entre 48% e 100% em 1999, 58% e 100% em 2000;

- a taxa de conformidade, em número de canais, aumentou em seis Estados-Membros, manteve-se estável em quatro e diminuiu em cinco outros; por conseguinte, a tendência geral é globalmente positiva no período de referência.

A terceira conclusão refere-se à tendência geral, em número de canais e sem atender ao seu tipo, da percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes (cf. indicador 3):

- da análise dos relatórios nacionais ressalta uma tendência ascendente em 12 Estados-Membros, mantendo-se os valores estáveis num Estado-Membro e diminuindo em dois outros; por conseguinte, a tendência é globalmente positiva no período de referência.

A quarta conclusão refere-se à percentagem média («proporção adequada» [55]) reservada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes, isto é, a obras difundidas num lapso de tempo de cinco anos após a sua produção (cf. indicador 4):

[55] 8 Cf. os termos do artigo 5º da directiva, in fine: "[essa percentagem] deve ser atingida reservando-se uma percentagem adequada a obras recentes, isto é, a obras difundidas num lapso de tempo de cinco anos após a sua produção."

- a percentagem média, no conjunto dos canais europeus de todos os Estados-Membros, consagrada a obras recentes é de 53,80% em 1999 e 55,71% em 2000, o que representa um aumento de 1,91 pontos no período de referência;

- a percentagem média consagrada a este tipo de obras varia, consoante os Estados-Membros considerados [56], entre 13,48% e 81,4% em 1999, 12,34% e 80,25% em 2000;

[56] Importa notar que, no caso de Portugal, os números transmitidos não reflectem o nível efectivo da percentagem de obras europeias recentes no conjunto das obras europeias provenientes de produtores independentes (nível teórico).

- a tendência geral, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é ascendente em oito Estados-Membros, mantendo-se os valores estáveis em um e diminuindo em seis outros; a tendência geral continua a ser globalmente positiva no período de referência.

- A quinta conclusão prende-se com a tendência geral, em número de canais e sem atender ao seu tipo, da percentagem reservada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes (cf. indicador 5).

- Da análise dos relatórios nacionais ressalta uma tendência ascendente em 14 Estados-Membros, mantendo-se os valores estáveis no 15º Estado-Membro; A tendência geral é, pois, globalmente positiva.

Em suma, afigura-se que o conjunto destes resultados positivos - a maioria dos indicadores revela uma subida no período de referência - aponta no sentido da realização dos objectivos previstos pela directiva «Televisão sem Fronteiras».

O quadro seguinte resume a situação da aplicação a nível comunitário do artigo 5º da directiva no período em apreço.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.2.2. Apreciação a nível dos Estados-Membros

Áustria:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 40,63% em 1999 e 47,30% em 2000, o que constitui um aumento de 6,67 pontos no período de referência.

* No conjunto do período de referência, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 100%. Os quatro canais referidos no relatório ultrapassam a quota mínima de 10% reservado a obras provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre os 19,3% e 81,2% em 1999, 13,7% e 97,91% em 2000).

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. Com excepção de ORF1 (19,3% em 1999 e 13,7% em 2000), todos os canais aumentam no período de referência a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes. Importa notar que o canal ATV Privatfernseh, recém-chegado ao mercado, consagra o essencial dos seus esforços a obras provenientes de produtores independentes.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* O nível médio reservado a obras recentes no conjunto dos canais é de 46,07% em 1999 e 58,37% em 2000, o que constitui um aumento de 12,30 pontos. Esta percentagem passa a ser maioritária.

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a subir. No período de referência, os quatro canais mencionados no relatório aumentam esta quota. Saliente-se que, em 2000, todos os canais ultrapassam o limiar de 50% (percentagens que variam entre 31,1% e 54,7 % em 1999, 52,55 e 67,1% em 2000).

Bélgica [57]:

[57] Devido à transmissão de dois relatórios separados, a análise foi efectuada tendo em conta a distinção entre os canais da Comunidade Francesa e os da Comunidade Flamenga.

Comunidade Francesa:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 33,84% em 1999 e 28,22% em 2000, o que constitui um decréscimo de 5,62 pontos. Esta redução é imputável, em larga medida, ao canal RTBF 2 (44,9% em 1999, 25% em 2000).

* No conjunto do período de referência, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 62,5%. De um total de oito canais [58], cinco ultrapassam a quota mínima de 10% reservada a obras provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre 15,7% e 44,9% em 1999, 21,2% e 41,7% em 2000). Importa notar que o relatório não contém qualquer informação sobre a Liberty TV e dois canais suplementares do Canal +.

[58] O canal HSE, consagrado exclusivamente a serviços de televenda, e o Canal Z, consagrado exclusivamente à informação económica e financeira, não foram tidos em conta.

* No período de referência, a tendência geral, em número de canais, é para uma descida. De um total de cinco canais para os quais existem dados completos, dois aumentaram a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes (Club e Canal +) e três registaram uma redução (RTBF 1, RTBF 2, RTL Tvi).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* O nível médio consagrado a obras recentes no conjunto dos canais é de 58,93% em 1999 e 57,17% em 2000, o que constitui uma redução de 1,77 pontos no período de referência. Importa notar que cinco canais não incluem dados: RTBF 1, RTBF 2, Liberty TV e os dois canais suplementares do Canal + referidos no relatório.

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a descer. De um total de três canais referidos no relatório, um canal regista uma subida da percentagem e dois, uma quebra. Sublinhe-se, no entanto, que dois canais ultrapassam os 50% (limiares que variam entre 16,6% e 93,7% em 1999, 13% e 94,8% em 2000).

Comunidade Flamenga:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 55,44% em 1999 e 56% em 2000, o que constitui um aumento de 0,56 pontos.

* Em 1999, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 89%. De um total de nove canais referidos no relatório, oito ultrapassam a quota mínima de 10% reservada a obras provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre 16% e 100%). Apenas o canal Liberty TV.com, que se baseia numa programação temática, não recorre a obras europeias provenientes de produtores independentes.

* Em 2000, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 70%. De um total de dez canais referidos no relatório, sete ultrapassam a quota mínima de 10% (limiares que variam entre 16% e 100%). Dois outros canais não incluem dados. Apenas o canal Liberty TV.com não recorre a obras europeias provenientes de produtores independentes.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de oito canais para os quais existem dados completos no período de referência, cinco canais aumentam a percentagem reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes e três mantêm-na estável.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais, sem atender ao seu tipo, é de 78,67% em 1999 e 80,75% em 2000, o que constitui um aumento de 2,08 pontos.

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a subir. De um total de oito canais para os quais existem dados completos, quatro registam uma subida, três mantêm-se estáveis (dois dos quais em níveis muito elevados) e um regista uma redução (pouco significativa).

Comunidade Germanófona: as autoridades competentes não transmitiram qualquer relatório.

Alemanha:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 46,30% em 1999 e 46,72 % em 2000, o que constitui um aumento de 0,42 pontos.

* Em 1999, de um total de 23 canais [59], 17 ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Dois canais não incluem dados. Os quatro canais seguintes não atingem aquele limiar: 13th Street (4%), Studio Universal (2%), VIVA (2%), VIVA 2 (0%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 74% em 1999. Em 2000, 17 deles ultrapassam a quota mínima de 10%. Dois canais não incluem dados. Os cinco canais seguintes não atingem o limite mínimo: 13th Street (6%), Phoenix (7,53%), Studio Universal (5%), VIVA (3%), VIVA 2 (0%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 71% em 2000.

[59] De notar que, contrariamente ao relatório anterior (período 1997-1998), o canal Deutsche Welle TV não figura no documento transmitido para o conjunto do período de referência.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de 21 canais para os quais existem dados completos, dez aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, seis mantêm-na estável (dos quais três com níveis de 100 %) e cinco registam um ligeiro decréscimo.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* O nível médio reservado a obras recentes no conjunto dos canais é de 60,27% em 1999 e 64,37% em 2000, o que constitui um aumento de 4,11 pontos no período de referência.

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a subir. De um total de 21 canais para os quais existem dados completos, dez canais registam uma subida, seis mantêm valores estáveis e cinco apresentam uma redução.

Dinamarca:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 40,20% em 1999 e 58,86% em 2000, o que constitui um aumento de 18,66 pontos.

* No conjunto do período de referência, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 100%. O conjunto dos canais referidos no relatório ultrapassa a quota mínima de 10% reservada a obras provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre 12% e 87% em 1999, 14% e 99% em 2000).

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. No período de referência, três canais aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, um canal mantém-na estável e um outro regista uma ligeira redução. Importa igualmente notar que entraram no mercado dois novos canais que atingem percentagens muito elevadas (superiores a 80%).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 81,4% em 1999 e 75,43% em 2000, o que constitui uma redução de 5,97 pontos. Note-se que, com excepção de um recém-chegado ao mercado (TV BIC+) em 2000, todos os canais ultrapassam a quota de 50% (percentagens que variam entre 63% e 100% em 1999, 70% e 100% em 2000).

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a subir. De um total de cinco canais para os quais existem dados completos, dois registam um aumento, um mantém-se estável (nos 100%) e dois canais apresentam um decréscimo. Importa referir o aparecimento de dois novos canais no mercado em 2000 (com limiares que variam entre 25% e 93%).

Grécia:

1. Produção independente:

* A percentagem média reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 21,17% em 1999 e 20,94% em 2000, o que constitui um decréscimo de 0,23 pontos. Esta ligeira quebra é imputável, essencialmente, ao desempenho do canal Star (46% em 1999 e 12% em 2000).

* Em 1999, de um total de 11 canais, dez ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Só o canal Seven TV (Nea Radiofoniki Kai Tileoptiki Ltd.) não ultrapassa este limite mínimo (5,51%). O canal Alter não inclui dados. Em 2000, de um total de 12 canais, 11 ultrapassam a quota mínima de 10%. O canal Alter não inclui dados. A taxa de conformidade, em número de canais, sem atender ao seu tipo, é de 91% em 1999 e de 92% em 2000 (limiares que variam, consoante os canais, entre 5,51% e 46% em 1999, 12% e 35,8% em 2000).

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de dez canais para os quais existem dados completos, quatro aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, três canais mantêm-na estável e dois outros (Star e Net) apresentam uma redução. Importa ainda referir o canal Tempo, recém-chegado ao mercado (56% em 2000).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 45,54% em 1999 e 40,15% em 2000, o que constitui uma redução de 5,40 pontos. Em 1999, os canais ERT 3 e Sky dedicaram uma percentagem bastante escassa a este tipo de obras (inferior a 10%). Note-se que o canal Alter não inclui dados para o conjunto do período de referência.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de dez canais para os quais existem dados completos, cinco canais registam um aumento e outros tantos, um decréscimo. No entanto, importa referir o canal Tempo, que entrou no mercado em 2000 (44,7% de obras recentes em 2000).

Espanha:

1. Produção independente:

* A percentagem média reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 36,44% em 1999 e de 40,20% em 2000, o que constitui um aumento de 3,76 pontos.

* Em 1999, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 95%. De um total de 40 canais, apenas dois reservaram uma percentagem inferior a 10% a obras provenientes de produtores independentes: AXN (7,90 %) e Nichelodeon (0%). Em 2000, num contexto de crescimento do número total de canais (mais cinco), a taxa de conformidade ascende a 96%. De um total de 45 canais, dois situam-se abaixo do limiar mínimo: AXN (7,5%) e Studio Universal (9,13%).

* A tendência geral, em número de canais, aponta para uma subida. De um total de 40 canais para os quais existem dados completos, 22 canais aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, dois mantêm-na estável (um deles, ao nível de 100%) e 16 canais registam uma redução. Importa salientar que a entrada no mercado de cinco novos canais reforça a referida tendência.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 20,80% em 1999 e de 24,82% em 2000, o que constitui um aumento de 4,02 pontos no período de referência. Note-se que a seguinte série de canais reserva uma percentagem relativamente baixa (inferior a 10%) às obras recentes: TCM, AXN, Cine Paraiso (apenas em 1999), Alucine, Hispavision, Nostalgia, Cinemania (apenas em 1999), Disney Channel (apenas em 1999) Nichelodeon, Calle 13, Studio Universal (apenas em 1999), Cine 600, Cine Classic España, Canal 33 e Telemadrid.

* A tendência geral, em número de canais, sem atender ao seu tipo, é ascendente. De um total de 40 canais para os quais existem dados completos no período de referência, 26 registam um aumento, um mantém-se estável, 12 apresentam uma redução e um canal conserva uma percentagem de zero. Importa acrescentar que quatro dos cinco recém-entrados no mercado em 2000 reforçam a referida tendência (com percentagens que variam entre 25,70% e 47,2%).

França:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes [60] no conjunto dos canais, sem atender ao seu tipo, é de 59% em 1999 e 59,26% em 2000, o que constitui um aumento de 0,26 pontos.

[60] Para os canais hertzianos terrestres, trata-se da percentagem de produção independente avaliada com base no volume de negócios da empresa.

* Em 1999, de um total de 54 canais, 44 ultrapassam a percentagem mínima de 10%. Dez canais não incluem dados. A totalidade dos canais que apresentam dados ultrapassa este limiar. Em 2000, de um total de 59 canais, 54 ultrapassam a quota prevista. Quatro canais não incluem dados. Apenas o canal Forum Planète (0%) não recorreu a obras europeias provenientes de produtores independentes (limiar de 50% em 1999). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 81% em 1999 e 92% em 2000, o que constitui um significativo incremento num contexto de aumento do número de canais (mais quatro) no período de referência.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total 41 canais para os quais existem dados completos, 18 aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, seis mantêm-na estável (dos quais quatro na ordem dos 100%) e 17 registam uma redução. Importa acrescentar que quatro dos cinco novos canais entrados no mercado consagram uma percentagem substancial a este tipo de obra (limiares que variam entre 25% e 100%).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais, sem atender ao seu tipo, é de 60,70% em 1999 e 59,73% em 2000, o que constitui um ligeiro decréscimo de 0,98 pontos no período de referência.

* Note-se que três canais reservam uma percentagem inferior a 10% às obras europeias recentes provenientes de produtores independentes, a saber: Cinétoile em 1999 (1%), Forum Planète (7%) e Ciné Cinéma (0%) em 2000.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de 36 canais para os quais existem dados completos no período de referência, 17 registam um aumento, nove mantêm-se estáveis (sete dos quais no nível de 100%) e dez apresentam uma redução. Importa acrescentar que quatro dos cinco novos canais entrados no mercado recorrem a este tipo de obra (limiares que variam entre 41% e 64% em 2000).

Irlanda:

1. Produção independente:

* No período de referência, o nível médio reservado pelo conjunto dos canais a obras europeias provenientes de produtores independentes mantém-se estável nos 29%.

* De um total de quatro canais, todos ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva (limiares que variam entre 15% e 65% em 1999, 18% e 60% em 2000). Por conseguinte, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 100% no conjunto do período de referência.

* A tendência geral, em número de canais, aponta para uma subida. De um total de quatro canais referidos no relatório, dois aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, um canal mantém-na estável e outro regista uma redução.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes mantém-se estável: 100% no período de referência.

* No período de referência, a tendência geral, em número de canais, é para a estabilidade. Os quatro canais consagram a totalidade dos seus esforços às obras europeias recentes.

Itália:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes [61] para o conjunto dos canais é de 68,05% em 1999 e 63,85% em 2000, o que constitui um decréscimo de 4,20 pontos no período de referência.

[61] O relatório procede a uma distinção entre os canais hertzianos terrestres e os canais hertzianos por satélite. Em relação aos primeiros, o documento especifica que a Lei nº 122/98, que transpõe a directiva "Televisão sem Fronteiras" prevê, de acordo com o estatuído na alínea c) do artigo 2º, que os organismos nacionais de radiodifusão televisiva transmitam uma percentagem mínima igual a 10% (20% no caso da RAI) de obras europeias de produtores independentes, e, de acordo com o estatuído na alínea e) do art. 2, alinéa 5, que invistam, por aquisição ou produção, uma percentagem não inferior a 10% (20% no caso da RAI) das suas receitas líquidas anuais geradas pela publicidade em obras europeias, designadamente aquelas que provêm de produtores independentes. Os dados relativos a obras europeias provenientes de produtores independentes foram fornecidos, com base em procedimentos de autocertificação, directamente pelos organismos nacionais, tal como os dados sobre as obrigações de investimento. Em relação aos canais por satélite, o relatório especifica que esses organismos não são obrigados, nos termos da legislação nacional, a difundir 10% de obras europeias realizadas por produtores independentes; em contrapartida, devem reservar pelo menos 10% das suas receitas líquidas geradas pela publicidade à produção ou à aquisição de programas audiovisuais europeus, incluindo os realizados por produtores independentes.

* Em 1999, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 79%. De um total de 38 canais, apenas um (Stream Verde) não reservou qualquer percentagem a obras provenientes de produtores independentes. Note-se que oito canais não incluem dados. Em 2000, a taxa de conformidade ascende a 70%. De um total de 43 canais, apenas dois (Stream Verde e Fox Kids) não consagram qualquer percentagem a obras provenientes de produtores independentes. Note-se que 11 canais não incluem dados.

* A tendência geral [62], em número de canais, é ascendente. De um total de 29 canais para os quais existem dados completos, 11 aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, dez mantêm-na estável e 8 canais registam uma redução.

[62] Importa relativizar e matizar o alcance desta tendência, na medida em que o valor de «100%» citado no relatório indica que os organismos de radiodifusão investiram, em conformidade com a legislação italiana, montantes superiores às receitas publicitárias para a aquisição ou a produção de obras europeias. Além disso, os canais que não realizaram receitas publicitárias não estão sujeitos à obrigação de investimento (não aplicabilidade do dispositivo).

2. Percentagem de obras recentes [63]:

[63] Importa notar que os números transmitidos pelas autoridades italianas foram calculados, em conformidade com o artigo 2º da lei 122/98, em relação ao conjunto das obras europeias, quer provenham ou não de produtores independentes. Não permitem, portanto, determinar a percentagem efectivamente reservada a obras provenientes de produtores independentes, na acepção do artigo 5º, in fine, da directiva «Televisão sem Fronteiras».

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes (no seu conjunto, sem proceder à distinção das obras provenientes, na acepção do artigo 5º da directiva, de produtores independentes [64]) no conjunto dos canais é de 58,45% em 1999 e 61,81% em 2000, o que constitui um aumento de 3,36 pontos no período de referência.

[64] Cf. observação supra.

* Note-se que a seguinte série de canais reserva uma percentagem relativamente baixa (inferior a 10%) a obras europeias recentes: Coming Soon TV, CineCinema 1 (em 1999 apenas), CineCinema 2 (em 1999), CineClassics (em 1999) e Stream Verde.

* A tendência geral, em número de canais, sem atender ao seu tipo, aponta para uma subida. De um total de 25 canais para os quais existem dados completos no período de referência, 20 canais registam um aumento, dois mantêm-se estáveis e dois apresentam uma redução.

Luxemburgo:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 29,93% em 1999 e 28,68% em 2000, o que constitui um decréscimo de 1,25 pontos.

* Em 1999, de um total de dez canais, sete ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Dois canais não incluem dados. Apenas o canal Nordliicht TV não recorre de forma alguma àquele tipo de obra. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 70%. Em 2000, de um total de 11 canais, sete ultrapassam o limiar mínimo de 10% previsto pelo artigo 5º da directiva. Dois canais não incluem dados. Os dois canais que não recorrem de forma alguma a obras europeias provenientes de produtores independentes são a Liberty TV e a Nordliicht TV. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 64% em 2000.

* A tendência geral, em número de canais, aponta para uma descida. De um total de oito canais para os quais existem dados completos, três aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, um canal mantém-na estável (contudo, a percentagem é de zero) e quatro canais registam um decréscimo.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 13,48% em 1999 e de 12,34% em 2000, o que constitui um decréscimo muito ligeiro de 1,34 pontos no período de referência. Três canais não apresentam dados para o período de referência.

* Importa notar que os seguintes canais reservam uma percentagem inferior a 10% às obras europeias recentes: RTL Télé Lëtzebuerg (próxima dos 10% em 2000), RTL9, Club RTL, Liberty TV e Nordliicht TV.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de sete canais para os quais existem dados completos no período de referência, quatro registam um aumento, dois, um decréscimo e um mantém a percentagem de zero.

Países Baixos:

1. Produção independente:

* No conjunto do período de referência, o nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais mantém-se estável nos 52%.

* Em 1999, de um total de 18 canais, 15 ultrapassam a quota mínima de 10% previsto pelo artigo 5º da directiva. Três canais não incluem dados [65]. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 83%. Em 2000, de um total de 21 canais, 18 ultrapassam aquele limiar e dois não incluem dados [66]. Só o canal Net 5 não ultrapassa a percentagem mínima de 10% em 2000 (7,6%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 86%.

[65] Devido a dificuldades ligadas à determinação da origem de determinadas obras musicais, como o videoclip.

[66] Devido a dificuldades ligadas à determinação da origem de determinadas obras musicais, como o videoclip.

* A tendência geral, em número de canais, sem atender ao seu tipo, aponta para uma subida. De um total de 15 canais para os quais existem dados completos, cinco aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, dois mantêm-na estável (limiares de 50% e 85%) e oito canais registam uma redução. Importa acrescentar a entrada no mercado de três novos canais, que consagram uma percentagem variável dos seus esforços a obras europeias provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre 25% e 100%).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada às obras europeias recentes para o conjunto dos canais, sem atender ao seu tipo, é de 80% em 1999 e 78% em 2000, o que representa um decréscimo de dois pontos no período de referência.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de 17 canais para os quais existem dados completos no período de referência, seis registam um aumento, cinco mantêm-se estáveis (quatro dos quais no nível de 100% ou próximo disso) e seis apresentam uma redução. Importa referir a entrada no mercado de três novos canais, que consagram uma percentagem significativa dos seus esforços a obras recentes (limiares que variam entre 30% e 99%).

Portugal:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 24,96% em 1999 e 31,13% em 2000, o que constitui um aumento de 6,18 pontos no período de referência.

* Em 1999, de um total de sete canais, seis ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Em 2000, de um total de nove canais, oito ultrapassam este limiar. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 86% e apenas o canal Sport TV não ultrapassa a referida percentagem em 1999 (5,5%) e 2000 (3,9%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 86% em 1999 e 89% em 2000.

* A tendência geral, em número de canais, aponta para uma redução. De um total de sete canais para os quais existem dados completos, dois aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes e cinco canais registam um decréscimo. Importa ter igualmente em conta o aparecimento no mercado de dois novos canais, que consagram uma percentagem significativa dos seus esforços à produção independente (limiares que variam entre 38% e 58% em 2000).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* O relatório especifica que a legislação portuguesa prevê um regime mais rigoroso do que o artigo 5º da directiva e reproduz os valores citados para a difusão de obras provenientes de produtores independentes. Em conformidade com a Lei da Televisão portuguesa, os operadores devem reservar pelo menos 10% do seu tempo de antena à difusão de obras europeias provenientes de produtores independentes (primeira condição) e produzidas há menos de cinco anos (segunda condição) [67].

[67] A este respeito, o canal apresenta valores rigorosamente idênticos aos do ponto 1 (produção independente).

* Esta dupla condição regulamentar leva a considerar que, teoricamente, a totalidade das obras europeias provenientes de produtores independentes referida no nº 1 é recente na acepção do artigo 5º da directiva. No entanto, na prática, seria indispensável determinar a percentagem efectivamente reservada [68] a obras recentes provenientes de produtores independentes.

[68] Por forma a avaliar a «percentagem adequada», de acordo com os próprios termos, in fine, do artigo 5º da directiva.

Finlândia:

1. Produção independente:

* A percentagem média reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 23% em 1999 e 29% em 2000, o que constitui um aumento de seis pontos no período de referência.

* No conjunto do período de referência, a totalidade dos quatro canais referidos no relatório ultrapassam o limiar mínimo de 10% previsto pelo artigo 5º da directiva (limiares que variam entre 17% e 32% em 1999, 23% e 38% em 2000).

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. Três canais aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes e um canal regista um decréscimo muito ligeiro.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes é de 80% em 1999 e 80,25% em 2000, o que representa um aumento de 0,25 pontos no período de referência.

* A tendência geral, em número de canais, mantém-se estável. De um total de quatro canais, um regista um aumento, dois mantêm-se estáveis (nos 100%) e um canal apresenta uma ligeira quebra, mas ainda assim ultrapassando a quota maioritária.

Suécia:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 27,94% em 1999 e de 34,63% em 2000, o que constitui um aumento de 6,7 pontos.

* Em 1999, de um total de 21 canais, dez ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Nove outros canais não incluem dados. Os canais «6» [69] e NollEttan Television não reservam qualquer percentagem àquele tipo de obra. O canal CineCinemas reserva uma percentagem inferior a 10% (5,75%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 48% em 1999. Em 2000, de um total de 26 canais, 15 ultrapassam o referido limiar. Dez canais não incluem dados. Apenas o canal NollEttan Television não recorre a obras europeias provenientes de produtores independentes. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 58% em 1999.

[69] No entanto, este canal atinge os 50% em 2000.

* A tendência geral, em número de canais, mantém-se estável. De um total de 11 canais para os quais existem dados completos, dois aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, dois mantêm-na estável e sete canais registam uma redução. No entanto, importa relativizar este decréscimo tendo em conta a entrada de cinco novos canais no mercado, que consagram uma percentagem variável dos seus esforços à produção independente (entre 17% e 100%, consoante os casos, em 2000).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes é de 53,97% em 1999 e 65,40% em 2000, o que representa um aumento de 11,43 pontos no período de referência. Note-se que os seguintes canais dedicam uma percentagem muito reduzida a obras recentes: TV 4 (2% em 1999 [70]), «6» (0% em 1999 e 2000), CineCinemas (0% em 1999) e NollEttan Television (0% em 1999).

[70] No entanto, este canal atinge uma quota de 78,15% em 2000.

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente [71]. De um total de dez canais para os quais existem dados completos no período de referência, dois registam um aumento, três mantêm-se estáveis (dois dos quais no nível de 100%) e cinco apresentam uma redução. Importa, contudo, acrescentar que quatro dos cinco novos canais consagram o essencial dos seus esforços a obras recentes (limiar variável entre 85% e 100% em 2000).

[71] Esta apreciação é muito relativa na medida em que um número muito significativo de canais não apresenta dados (nove em 1999 e 12 em 2000).

Reino Unido:

1. Produção independente:

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais, sem atender ao seu tipo, é de 28,41% em 1999 e 30,96% em 2000, o que constitui um aumento de 2,55 pontos.

* Em 1999, de um total de 97 canais abrangidos pelo artigo 5º da directiva [72], 73 ultrapassam o limiar mínimo de 10% previsto por aquela disposição. Os 24 canais que não atingem este limiar são: BBC News 24, Bravo, Disney Channel UK (Disney Channel, Disney Channel + 1, Playhouse Disney, Toon Disney), Front Row (com o Barker Channel), Front Row (sem o Barker Channel), GSB Men + Motors/Breeze, National Geographic, Nickelodeon Nordic, Play UK, Rapture, Reality TV, SC4C2, Sci-Fi Channel, Sky Movie Max, Sky News, Sky One, Sky Premier, TCC Nordic, TNT Classical Movies, TV3 Norway e UK Arena.

[72] Não são aqui considerados os canais que beneficiam de isenção (51 canais) ou não operacionais no período em questão.

Em 2000, de um total de 116 canais abrangidos pelo artigo 5º da directiva [73], 86 ultrapassam aquela percentagem. Os 28 canais que não a atingem são os seguintes: 3 + Denmark, BBC News 24, Biography Channel, Dating Channel, Bravo, Disney Channel UK (Disney Channel, Disney Channel + 1, Playhouse Disney, Toon Disney), Filme Four (9%), Front Row (com o Barker Channel), Front Row (sem o Barker Channel), GSB Men + Motors/Breeze, History Channel, National Geographic, Nickelodeon Nordic, Reality TV, SC4C2, Sci-Fi Channel, Sky Movie Max, Sky News, Sky One, Sky Premier, TV3 Denmark, TV3 Norway, TV3 Sweden, UK Drama e V + Norway.

[73] Não são considerados aqui os canais que beneficiam de isenção (51 canais) ou não operacionais no período em questão.

A taxa de conformidade, em número de canais, sem atender ao seu tipo, é de 75,26 % em 1999 e 74,1% em 2000.

* A tendência geral, em número de canais, é globalmente ascendente. De um total de 93 canais para os quais existem dados completos, 47 aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, nove mantêm-na estável e 37 canais registam uma redução. Importa acrescentar a esta tendência positiva os novos canais que entraram no mercado e que consagram uma parte variável dos seus esforços ao tipo de obra em questão.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 22,41% em 1999 e de 25,17% em 2000, o que constitui um aumento de 2,76 pontos no período de referência.

* Note-se que a seguinte lista de canais consagra uma percentagem muito escassa a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes: 3 + Denmark, BBC News 24, Biography Channel, Dating Channel, Bravo, Disney Channel UK (Disney Channel, Disney Channel + 1, Playhouse Disney, Toon Disney), Front Row (com o o Barker Channel), Front Row (sem o Barker Channel), GSB Men + Motors/Breeze, History Channel, National Geographic, Nickelodeon Nordic, Reality TV, SC4C2, Sci-Fi Channel, Sky Movie Max, Sky News, Sky One, Sky Premier, TV3 Denmark, TV3 Norway, TV3 Sweden, UK Drama e V+ Norway.

* A tendência geral, em número de canais, é globalmente ascendente. De um total de 92 canais para os quais existem dados completos no período de referência, 44 canais registam um aumento, 14 mantêm-se estáveis e 34 apresentam uma redução. A esta tendência positiva, acresce o facto de os canais que entraram no mercado consagrarem uma percentagem variável dos seus esforços a obras recentes.

1.3. Conclusão geral:

Os relatórios nacionais dão conta, no período de referência (1999-2000), de uma aplicação globalmente satisfatória pelos Estados-Membros da União Europeia das disposições dos artigos 4º (obras europeias) e 5º (obras europeias provenientes de produtores independentes) da directiva "Televisão sem Fronteiras".

A análise pormenorizada destes relatórios pela Comissão revela, tanto para o artigo 4º como para o artigo 5º, uma tendência positiva e dinâmica na difusão de obras europeias, designadamente das que provêm de produtores independentes, num contexto de aumento global do número de canais no período de referência.

Apenas alguns canais minoritários levantam dificuldades em determinados Estados-Membros. A este respeito, a Comissão recorda a necessidade de os Estados-Membros em questão assegurarem um controlo e uma vigilância acrescidos sobre estes canais e de zelarem, sempre que tal seja exequível e com recurso aos meios adequados, por que os referidos organismos de radiodifusão televisiva atinjam, em conformidade com o critério da progressividade, as percentagens previstas pelos artigos 4º e 5º da directiva.

2. Aplicação pelos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre que integram o Espaço Económico Europeu

A presenta comunicação procede, pela terceira vez, a um balanço da aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras" pela Islândia e pela Noruega. Sublinhe-se que o Liechtenstein não apresentou qualquer relatório devido à inexistência de organismos de radiodifusão televisiva sob a sua jurisdição.

Islândia:

2.1. Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

No período de referência, os canais Stöð2 (Channel 2), Sýn (Vision) e Bíórás (The Film Channel) difundiram uma percentagem muito escassa de obras europeias (limiares que variam entre 5,51% e 30,43% em 1999, 5,55% e 36,26% em 2000). Nenhum destes canais atinge a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Importa notar que o canal RUV não é referido no relatório.

2.2. Obras europeias provenientes de produtores independentes

Dos três canais supracitados, apenas Sýn (Vision) ultrapassa o limite mínimo de 10% fixado pelo artigo 5º da directiva (limiar de 21,2% e 21,17% em 2000). Os outros dois canais praticamente não recorrem a obras europeias provenientes de produtores independentes. O relatório não apresenta quaisquer dados que permitam avaliar a percentagem reservada a obras recentes.

Noruega

2.1. Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

Os canais NRK 1, NRK 2, NRK International, TV2, TV Norge e Metro difundiram, em média, 57,67% e 60,17% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 2,5 pontos no período de referência.

A situação afigura-se globalmente satisfatória. No conjunto do período de referência, apenas o canal TV Norge não atinge a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva (22% em 1999 e 20% em 2000). A fim de rectificar este caso de não conformidade, as autoridades competentes notificaram o operador em questão no sentido de este respeite as suas obrigações nos termos da lei da radiodifusão.

2.2. Obras europeias provenientes de produtores independentes

Os canais NRK 1, NRK 2, NRK International, TV2, TV Norge e Metro difundiram, em média, 16,17% e 16,33% de obras europeias provenientes de produtores independentes em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento de 0,17 pontos no período de referência.

A situação afigura-se igualmente satisfatória. Apenas os canais NRK 2 (9% em 1999) e NRK International (9% em 2000) não atingem - e só num dos anos - a percentagem mínima de 10% de obras europeias provenientes de produtores independentes. No entanto, será conveniente sublinhar que as autoridades competentes solicitaram ao operador em causa que aumentasse aquela percentagem.

Quanto à percentagem reservada a obras recentes, a situação revela-se particularmente positiva. Os canais referidos no relatório dedicaram a este tipo de obra uma percentagem média de 80,33% em 1999 e 86,33% em 2000, o que constitui um aumento de seis pontos no período de referência (limiares que variam entre 44% e 96% em 1999, 71% e 100% em 2000).

II. RESUMO DOS RELATÓRIOS COMUNICADOS PELOS ESTADOS-MEMBROS

Legenda:

"NC": dados não comunicados.

"-": indica que, no período em causa, o canal não existe.

ÁUSTRIA

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias:

Tal como já era assinalado no relatório sobre o período de referência 1997-1998, a percentagem de obras europeias está a aumentar, nomeadamente devido às produções alemãs, que são mais bem aceites pelo público. Mantém-se a tendência para o reforço da programação de obras cinematográficas em língua alemã, cuja percentagem tem subido, de forma contínua, no canal ORF 1 - de 32% em 1998 para 36,6% em 2000. Para o ORF 2, a decisão de difundir essencialmente obras europeias, incluindo em faixas horárias nocturnas, provocou já um aumento desta percentagem, que é de 79,2% em 1999 e de 81% em 2000.

2. Produtores independentes:

Sem comentário.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Tal como já se assinalava no relatório sobre o período de referência 1997-1998, a percentagem de obras europeias está a aumentar, nomeadamente com as produções alemãs, que são mais bem aceites pelo público. Mantém-se a tendência para o reforço da programação de obras cinematográficas em língua alemã, cuja percentagem tem subido, de forma contínua, no canal ORF 1 - de 32% em 1998 para 36,6% em 2000. Para o ORF 2, a decisão de difundir essencialmente obras europeias, incluindo nos segmentos nocturnos, provocou já um aumento desta percentagem, que é de 79,2% em 1999 e de 81% em 2000.

D) Observações complementares

Para além dos radiodifusores supracitados, vários outros organismos difundem na Áustria programas por meio das redes locais distribuídas por cabo. Uma vez que estas emissões se dirigem a um público local, não fazendo parte da rede nacional, e de acordo com as disposições do artigo 9º da directiva, os organismos em questão não são abrangidos pelo presente relatório.

BÉLGICA

A Comissão recebeu dois relatórios, provenientes da Comunidade Francesa da Bélgica (CFB) e da Comunidade Flamenga (Vlaamse Gemeenschap, VLG). Não foi transmitido qualquer relatório pela Comunidade Germanófona (Deutschsprachige Gemeinschaft, GSG).

COMUNIDADE FRANCESA DA BÉLGICA

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias:

Sem comentário.

2. Produtores independentes:

Sem comentário.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Com excepção do ligeiro défice registado pelo canal TVI em 1999, não se verifica a necessidade de tomar qualquer medida específica para garantir a observância do capítulo II da directiva.

D) Observações complementares

O Canal + propõe aos seus assinantes de televisão digital duas opções em relação ao seu canal de base analógico. Não foi possível ao organismo de radiodifusão fornecer quaisquer dados quantificados para os anos de 1999 e de 2000. Contudo, decidiu implantar, a partir de 2002, um sistema de medição da difusão de programas com recurso a amostras.

COMUNIDADE FLAMENGA

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Razões invocadas para o incumprimento:

*: ver o levantamento estatístico de 01/01/1999 a 31/12/2000, ponto 3.2.

**: ver o levantamento estatístico de 01/01/1999 a 31/12/2000, ponto 3.3.

***: ver o levantamento estatístico de 01/01/1999 a 31/12/2000, ponto 3.4.

****: ver o levantamento estatístico de 01/01/1999 a 31/12/2000, ponto 3.5.

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

Cf. infra

2. Produtores independentes

Cf. infra

C) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-membro

Cf. infra

D) Observações complementares

VRT

Os valores do VRT não requerem qualquer comentário.

VMM

No que diz respeito ao Kanaal 2, constata-se um aumento das obras europeias - 20% do total em 1997-1998, 25% em 1999 e 30% em 2000. Tendo em conta que o VTM, o primeiro canal do VMM, difunde 60% de obras europeias e conta um número de horas de emissão claramente superior ao do Kanaal 2, a percentagem de obras europeias está próxima dos 50%.

Por conseguinte, estes números não colocam qualquer problema à Comunidade Flamenga.

Canal+ Televisie

O Canal+ Televisie, anteriormente denominado FilmNet Television, é um operador de televisão de acesso pago que difunde as suas emissões através de três canais: Canal + grijs, Canal + blauw e Canal + 16/9 (que substitui o Canal + geel desde 5 de Dezembro de 1999). Canal + Televisie difunde essencialmente filmes. Estes canais pagos defrontam-se com a impossibilidade de atingir a quota estabelecida.

Por conseguinte, não se considera necessário tomar quaisquer medidas em relação a eles.

Event TV Vlaanderen (Liberty TV.com)

Desde o início de 1999, Event TV difunde programas relativos ao turismo, a viagens e actualidades neste domínio.

Difunde apenas as suas próprias produções, o que dirime o problema da propriedade das produções. Este organismo de radiodifusão televisiva não recorre a produtores independentes.

Dada a especificidade dos programas, não se considera necessário tomar quaisquer medidas.

Media ad infinitum nv (Vitaya)

Vitaya difunde programas relacionados com a saúde e a moda desde Agosto de 2000. A sua grelha é constituída por produções próprias e programas comprados a outros organismos de radiodifusão televisiva.

Media ad infinitum não se encontra ainda em condições de fornecer informação sobre a percentagem de produções independentes e foi convidado a, no futuro, comunicar os referidos dados de forma pormenorizada.

O Kanaal Z recebeu, em 9 de Novembro de 1999, a licença de organismo de radiodifusão televisiva para o conjunto da Comunidade Flamenga. Este organismo difunde exclusivamente informações sobre os mercados bolsistas e a actualidade financeira e económica; não se encontra, pois, sujeito ao sistema de quotas.

N.B.: O artigo 1º do decreto do Governo flamengo de 23 de Fevereiro de 1994, que estabelece as modalidades de coordenação da política audiovisual flamenga, define "produtor independente" do seguinte modo: "Qualquer pessoa jurídica de direito privado que realize produções audiovisuais e que não possua qualquer ligação estrutural ou social com um organismo de radiodifusão televisiva".

ALEMANHA

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

13th Street:

Trata-se de um canal de televisão de acesso pago que começou a emitir em Agosto de 1998 e que ainda se debate com muitos problemas de difusão.

Kabel 1

Devido à sua temática, o canal Kabel 1 apresenta ainda uma percentagem relativamente pequena de obras europeias (maior percentagem de westerns e séries policiais).

N 24

Canal de informação que começou a emitir apenas em 2000.

Première

Première é um canal de televisão de acesso pago, cuja percentagem de emissões sujeitas às quotas se centra em obras cinematográficas. Actualmente, o canal não dispõe ainda de uma oferta suficiente de obras europeias.

Pro Sieben

Em 2000, a percentagem de obras europeias difundidas pelo canal foi inferior em apenas quatro pontos à quota de 50%.

RTL2

A percentagem de obras europeias difundidas por este canal está a aumentar e, em 2000, foi inferior em apenas quatro pontos à quota de 50%.

Studio Universal

Trata-se de um canal de televisão de acesso pago que começou a emitir apenas em Setembro de 1999 e cuja percentagem de difusão de obras europeias regista um aumento.

Super RTL

Este canal figura entre os radiodifusores alemães recentes, cuja percentagem de difusão de obras europeias está a aumentar.

2. Produtores independentes

Phoenix

Devido à estrutura deste canal, apenas uma pequena parte da produção pode ser confiada a organismos externos.

VIVA

Devido à estrutura deste canal, apenas uma pequena parte da produção pode ser confiada a organismos externos.

VIVA 2

Devido à estrutura deste canal, apenas uma pequena parte da produção pode ser confiada a organismos externos.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Os serviços competentes estão em diálogo permanente com os diferentes organismos de radiodifusão.

D) Observações complementares

Phoenix

A percentagem de produções independentes difundidas pelo canal Phoenix resulta da especificidade deste difusor, já que se trata de um canal temático: dois terços da programação são emissões ditas "transmissões de acontecimentos" e de debates que, devido à sua natureza, são produções próprias que não podem ser confiadas a produtores independentes. Além disso - descontando alguns fins-de-semana, pouco numerosos -, nenhum documentário é repetido após a meia-noite, o que reduz automaticamente a percentagem de produções europeias independentes em relação ao tempo total de emissão.

DSF

Percentagem de obras recentes (ponto C) superior a 50%: tendo em conta a curta duração das emissões a considerar para efeitos de quotas, é difícil dar números mais precisos.

Kabel 1

Défice de difusão.

n-tv

Dados não disponíveis (canal de informação).

Super RTL

Défice de difusão.

VH -1 - VIVA - VIVA2

Trata-se de canais de música.

DINAMARCA

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

A percentagem de programas europeus difundidos pela TvDanmark subiu de 20% e 25% em 1997 e 1998 para 36% e 42% em 1999 e 2000. A percentagem de produções independentes aumentou igualmente em relação ao período 1997-1998. A TvDanmark comunicou que as previsões para 2001 indicam um novo crescimento da percentagem de programas europeus.

2. Produtores independentes

Sem comentário.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Sem comentário.

D) Observações complementares

Os 8 canais regionais da TV 2 difundem diariamente informações locais durante um período entre meia-hora e uma hora recorrendo às "janelas" do canal TV 2. Difundem sobretudo programas de actualidade e magazines produzidos localmente. As informações sobre estes programas não são incluídas no presente levantamento estatístico.

DR e TV 2 comunicaram que, para a definição de produções independentes, utilizaram as definições de empresa-mãe e sucursal do direito das sociedades (cf. artigo 2º da lei das sociedades anónimas e artigo 2º da lei das sociedades de responsabilidade limitada). TV 2 Zulu começou a emitir em 15 de Outubro de 2000. TV Bio + começou a emitir em 1 de Janeiro de 2000.

Os seguintes canais de televisão receberam licenças de difusão no biénio 1999-2000, mas cessaram as suas emissões: DSTV, Eurotica Rendez-Vous, Pay Per View, TV Bio.

Os seguintes canais de televisão não são incluídos no presente levantamento estatístico: Dan Toto Racing Live - que difunde exclusivamente informação desportiva - e Mesopotamia Broadcast, que emite unicamente programas em língua curda.

GRÉCIA

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

Sem comentário.

2. Produtores independentes

Sem comentário.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Sem comentário.

D) Observações complementares

Sem comentário.

ESPANHA

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

Canais analógicos terrestres nacionais e regionais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Canais difundidos em modo digital:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

Cf. infra

2. Produtores independentes

Cf. infra

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Cf. infra

D) Observações complementares

Por forma a apresentar com a máxima clareza possível os dados dos diferentes operadores de televisão sob jurisdição do Estado espanhol, foram elaborados dois questionários: o primeiro refere-se aos canais analógicos terrestres, quer sejam nacionais ou regionais; o segundo incide sobre os canais difundidos por via hertziana terrestre em modo digital ou por satélite.

Em relação a esta última categoria de canais, importa notar que, embora alguns deles não atinjam a percentagem fixada pelos artigos 4º e 5º da directiva, a legislação substantiva espanhola prevê duas excepções neste domínio: uma percentagem de 40% do tempo de antena reservada a obras europeias durante o primeiro ano de difusão (primeira disposição transitória) e a totalização, para efeitos da aplicação das quotas, dos pacotes de canais pagos propostos pelos operadores de televisão no âmbito de uma determinada oferta (nº 2 do artigo 7º).

Por conseguinte, quando os diferentes operadores não atingem a percentagem fixada, a administração espanhola comunicará aos interessados os dados relativos às suas emissões e notificá-los-á no sentido de que tomem as medidas necessárias para rectificarem, a partir deste ano, o incumprimento assinalado.

FRANÇA

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

a) Canais hertzianos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Percentagem de produção independente avaliada em função do volume de negócios da empresa.

b) Serviços distribuídos por cabo (%)

NC : não comunicado

(a): % em relação ao tempo de difusão

(b): % em relação ao orçamento de programas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

Em 1999, dez canais não atingiram o mínimo requerido de obras europeias; em 2000, o número elevou-se a 12, dos quais cinco se aproximavam da percentagem fixada (taxa superior a 45%).

Trata-se principalmente de canais dedicados ao cinema (os três canais Ciné Cinémas, sensivelmente idênticos, Cinéfaz, criado em 1999 para o mercado do cinema recente, Polar e Action do Grupo ABsat, e os canais de pagamento por sessão Multivision - operador que, no entanto, rectificou a sua quota de forma espectacular, passando de 16% em 1998 a 44% em 2000 - e Kiosque com 32% em 1999).

No conjunto, assiste-se a uma progressão da quota de obras europeias num panorama em que apenas sete de 59 serviços apresentam realmente dificuldades.

2. Produtores independentes

Avaliada quer em função do tempo de difusão (a), quer em função do orçamento de programas (b), a percentagem reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes é cumprida por todos os canais, com excepção do canal Forum Planète.

Esta ramificação do canal de documentários Planète alterou a sua programação em Setembro de 1999, passando a transmitir apenas debates de difusão múltipla, realizados e produzidos pelo próprio canal, como complemento das reportagens que transmite o canal Planète. O relativo fracasso desta fórmula conduziu os responsáveis a abandonarem o formato na rentrée de 2001.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Os diversos canais que não atingiram as percentagens exigidas pela legislação francesa receberam notificações relativas aos exercícios de 1997, 1998 e 1999 no sentido do cumprimento futuro das quotas de difusão de obras.

Uma vez que a legislação francesa é mais estrita do que a exigência fixada no artigo 4º da directiva "TVSF", torna-se evidente que estas notificações cobrem o incumprimento daquele artigo.

Em 13 de Novembro de 2001, o «Conseil supérieur de l'audiovisuel» iniciou procedimentos de sanção contra nove canais por incumprimento das quotas de difusão de obras no exercício de 2000. Trata-se dos canais AB 1, Action, Canal Jimmy, Ciné Cinémas 1, Ciné Cinémas 2, Ciné Cinémas 3, Cinéstar 2 Mangas e 13ème Rue.

Foram igualmente pronunciadas notificações em relação a Cinéfaz, Multivision e Polar, no sentido de, no futuro, respeitarem as quotas de obras europeias.

D) Observações complementares

Sem comentário.

IRLANDA

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

Sem comentário.

2. Produções independentes

Sem comentário.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Sem comentário.

D) Observações complementares

Importa notar o seguinte:

(a) os dados relativos a cada ano são exaustivos e não se baseiam em amostras;

(b) no que diz respeito aos serviços de RTÉ e de Teilifis na Gaeilge, a definição de um produtor independente é a que figura na secção 5 da lei (alterada) das autoridades de radiodifusão ("Broadcasting Authority (Amendment) Act, 1993"), segundo a qual um produtor é independente em relação ao radiodifusor quando controla a elaboração do programa e não é nem uma sucursal nem a empresa-mãe de um organismo de radiodifusão;

(c) no que se refere à TV3, a definição de produtor independente é a que consta das orientações sugeridas para o acompanhamento da aplicação da directiva "Televisão sem Fronteiras".

ITÁLIA

ORGANISMOS DE DIFUSÃO TERRESTRE

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. 2. Quadro de percentagens (em %, programação e investimento)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

Em 1999 e 2000, o canal Itália 1, objecto de análise separada, consagrou a obras europeias e a obras recentes uma percentagem da sua programação inferior à quota de reserva prevista, o mesmo se podendo afirmar em relação ao canal Retequattro. No entanto, como estes dois canais pertencem, tal como o Canale 5, à empresa concessionária R.T.I. Spa, em conformidade com o nº4 do artigo 2º da decisão 9/99/CONS, o cumprimento das obrigações de programação deve ser verificado com base na actividade global dos três canais em questão; nesta perspectiva, tal como demonstrado pelo quadro abaixo, a programação da emissora R.T.I. Spa, considerada no seu conjunto, respeita plenamente as disposições na matéria em apreço.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

Numa primeira análise, dir-se-ia que o canal TMC (actualmente, "La 7"), que pertence ao organismo TV Internazionale Srl, não respeitou as quotas reservadas a obras europeias em 1999 e a obras recentes no período 1999-2000. Contudo, também neste caso se aplica o supracitado nº4 do artigo 2º da decisão 9/99/CONS, que prevê que a observância da quota de reserva seja verificada em relação ao conjunto dos canais controlados pelo grupo SEAT-Cecchi Gori. Se se alargar a análise ao segundo canal do grupo - o canal TMC2 (actualmente, MTV Italia) -, verifica-se que as quotas de reserva foram plenamente respeitadas, tal como o demonstra o seguinte quadro.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

Pelas razões enunciadas (a necessidade de relacionar os dados dos diversos canais com os do conjunto dos canais controlados por um mesmo organismo), a situação de Tele+ Bianco e Tele+ Nero, canais que, aparentemente, não cumpriam a quota reservada a obras europeias, será objecto de análise simultânea com os canais por satélite do grupo Tele+, para a qual se remete.

Recorde-se que, desde 1998, Tele+ Grigio cessou as transmissões terrestres e actualmente emite apenas por satélite. Por conseguinte, o canal e os dados relativos às quotas de difusão que atingiu são incluídos na rubrica sobre os organismos de radiodifusão televisiva por satélite.

2. Produtores independentes

A Lei nº 122/98, que transpõe a directiva "Televisão sem Fronteiras", prevê, de acordo com o estatuído na alínea c) do artigo 2º, que os organismos nacionais de radiodifusão televisiva transmitam uma percentagem mínima igual a 10% (20% no caso da RAI) de obras europeias de produtores independentes, e, de acordo com o estatuído na alínea e) do art. 2º, que invistam, por aquisição ou produção, uma percentagem não inferior a 10% (20% no caso da RAI) das suas receitas líquidas anuais geradas pela publicidade em obras europeias, designadamente aquelas que provêm de produtores independentes.

Os dados relativos às quotas europeias realizadas por produtores independentes foram fornecidos, com base em procedimentos de autocertificação, directamente pelos organismos nacionais, tal como os dados sobre as quotas de investimento.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro das quotas de investimento em obras europeias em 2000

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Não se afigurou necessário proceder a qualquer acção relativamente aos organismos de radiodifusão terrestre.

D) Observações complementares

Sem comentário.

ORGANISMOS DE RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %, programação e investimento)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Legenda:

n.o.: não operacional - o canal começou a emitir a partir de 2000, pelo que não existe qualquer dado relativo a 1999.

n.a:. não aplicável - os canais não realizaram receitas publicitárias e não estão sujeitos à obrigação de investimento.

100

: Os operadores investiram montantes superiores às receitas publicitárias na aquisição ou na produção de obras europeias.

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

Constata-se que determinados canais por satélite do quadro acima não cumpriram correctamente todas as obrigações em matéria de programação previstas pelas directivas comunitárias e pela legislação italiana de transposição dessas directivas (Lei 122/98 e decisão 9/99/CONS da respectiva Autoridade). Nomeadamente:

1. O canal Coming Soon Television, do organismo Anicaflash Srl, não respeita as quotas mínimas reservadas a obras europeias e obras recentes, dado que declara difundir uma programação constituída exclusivamente por apresentações de filmes, que dura, em média, duas horas por dia. Além disso, o organismo declara que não realiza receitas publicitárias.

2. O canal Class Financial Network, do organismo de radiodifusão televisiva Class Financial Network Spa, que transmite desde o ano 2000 uma programação composta exclusivamente por informações financeiras, difundidas durante 24 horas sem solução de continuidade, declara que não realiza receitas publicitárias, não tendo por isso remetido os dados relativos às quotas de investimento.

3. O canal Disney Channel, do organismo Disney Channel Italia, justifica o incumprimento das quotas mínimas reservadas a obras europeias e obras recentes com o facto de transmitir uma programação constituída principalmente por produtos Disney (filmes, desenhos animados e séries). Além disso, o organismo declara que não realiza receitas publicitárias, pelo que não remeteu os dados relativos às quotas de investimento.

4. O organismo Digitaly Spa não comunicou os dados relativos ao seu canal Digitaly - Italian Channel e não apresentou quaisquer razões para este incumprimento da legislação.

5. O organismo Eurocast Italia Srl possui três canais, todos difundidos em polaco, que funcionam desde Janeiro de 2000:

Topshop, canal dedicado exclusivamente à televenda;

Polonia 1, que oferece uma programação generalista dirigida às famílias e a um público feminino.

Super 1, que oferece uma programação dirigida aos jovens. Os dados relativos aos investimentos do organismo foram comunicados apenas parcialmente e não são conformes ao modelo solicitado; o tempo reservado à programação de obras europeias recentes não respeita as quotas previstas pela legislação.

6. O canal Cinemovie, que pertence à Fin.Ma.Vi. Spa - grupo Cecchi Gori, caracteriza-se por uma programação temática que tem por objecto obras cinematográficos do período compreendido entre 1930 e 1975. De acordo com o radiodifusor, este facto explica a impossibilidade de respeitar a quota reservada a obras recentes. Além disso, uma vez que o organismo não realiza receitas publicitárias, não foram comunicados os dados relativos às quotas de investimento.

7. O canal Fox Kids, do organismo Fox Kids Italy Srl, transmite unicamente desenhos animados e programas para crianças com idades entre 4 e 14 anos. O organismo, que iniciou as suas emissões em 1 de Abril de 2000, declara não ter comprado, nem directamente nem através da sociedade que o controla, qualquer programa durante o ano em questão.

8. A linha editorial dos canais pertencentes ao grupo Kidco Service Srl tem por objecto a programação de produções em língua árabe, relativas exclusivamente à cultura árabe e muçulmana. Assim, o organismo declara não poder encontrar produções europeias adequadas à sua linha editorial.

9. Os seis canais temáticos enumerados a seguir, controlados pela sociedade Multithématiques, caracterizam-se todos por um aspecto temático marcado, aliás apontado para explicar o incumprimento das quotas reservadas a obras recentes, tanto em 1999 como em 2000

O Canal Jimmy caracteriza-se por uma programação temática em torno da cultura dos Estados Unidos das décadas de 60 e 70. Se se atender à particularidade da linha editorial e à estreiteza do mercado específico, pode-se considerar que esta justificação é aceitável.

Cine Cinemas 1 distingue-se por uma programação temática que tem por objecto o cinema do período compreendido entre os anos 50 e 90.

Cine Cinemas 2 caracteriza-se por uma programação temática que tem por objecto o cinema internacional e os festivais.

Cine Classic envereda por uma programação temática que tem por objecto o cinema a preto e branco no período compreendido entre os anos 20 e 60.

Planete caracteriza-se por uma programação temática que tem por objecto exclusivo os documentários de carácter histórico, social e antropológico.

Seasons caracteriza-se por uma programação temática que tem por objecto exclusivo os documentários e os debates (talk-shows) consagrados à natureza, debruçando-se especialmente sobre a caça e a pesca.

10. A sociedade Sitcom Spa, que controla os canais INN, Nuvolari, Marcopolo, Galileo, Leonardo e Giotto, apenas enviou os dados relativos aos canais Marcopolo e INN; além disso, no caso deste último, omitiu os dados relativos ao ano 2000. Esta mesma sociedade declara igualmente que os canais Nuvolari, Galileo e Leonardo, embora autorizados nos termos da decisão 127/00/CONS, ainda não começaram a transmitir e que a autorização provisória do canal Giotto já expirou.

11. O organismo Team Tv Spa, ao qual pertencem os dois canais temáticos de informação Stream News e Stream Verde, declarou que não produz nem adquire obras europeias, tendo em conta os temas tratados pelos canais, e não comunicou nenhum dado relativo à sua programação.

12. Os canais Tele+ Nero e Tele+ Bianco, transmitidos por via terrestre e por satélite, propriedade, respectivamente, dos concessionários Prima Tv Spa e Europa Tv Spa (que fazem todos parte do grupo Tele+), não respeitaram as obrigações em matéria de programação de obras europeias nos anos de 1999 e 2000.

No entanto, nos termos do nº4 do artigo 2º da decisão 9/99/CONS da autoridade italiana para o audiovisual, a quota de reserva prevista para as obras europeias deve ser determinada tendo em conta a programação global de todos os canais do grupo Tele+, como indicado pelos quadros abaixo.

Neste contexto, o conjunto dos canais do grupo Tele+ transmitiram, no total das horas de programação sujeitas às quotas de reserva, uma percentagem de obras europeias de 45% em 1999 e 43% em 2000. A alínea c) do artigo 2º da decisão 9/99/CONS parece, pois, aplicável, o que subordina a uma variação superior a 7% por defeito - numa base anual - a avaliação pela Autoridade das razões invocadas pelo organismo para explicar o incumprimento das quotas de reserva.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

13. Os canais Duel e Comedy Life, que pertencem ao organismo Mediadigit Spa (que, por sua vez, faz parte do grupo Mediaset), não atingem as quotas reservadas a obras europeias e a obras recentes.

No entanto, em conformidade com a supracitada alínea d) do artigo 2º da decisão 9/99/CONS da autoridade italiana para o audiovisual, a quota de reserva prevista para as obras europeias deve ser determinada tomando em consideração a programação global de todos os canais do grupo Mediaset, incluindo os canais de difusão terrestre, como indicam os quadros abaixo.

Neste contexto, em 1999, o conjunto dos canais geridos pelo grupo Mediaset transmitiu 58% de obras europeias e 50% de obras recentes na totalidade das horas de programação sujeitas às quotas de difusão.

Em 2000, as percentagens são de 46% para as obras europeias e de 52% para as obras recentes. Uma vez mais, a alínea c) do artigo 2º da decisão 9/99/CONS parece aplicável, o que subordina a uma variação superior a 7% por defeito - numa base anual - a avaliação pela referida Autoridade das razões invocadas pelo emissor para explicar o incumprimento da quota de reserva.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Atentas as particularidades da linha editorial de determinados canais televisivos, a autoridade competente procede actualmente à avaliação dos motivos avançados para justificar o incumprimento das obrigações de programação e de investimento, previstas pela lei 122/98 e pela decisão 9/99/CONS da Autoridade italiana para o audiovisual, por parte das empresas enumeradas a seguir:

- Anicaflash Srl

- Class Financial Network Spa

- Disney Channel Italy

- Fin.Ma.Vi Spa

- Fox Kids Italy Srl

- Kidco Service Srl

- Multithematique

- Sitcom Spa

Além disso, devido ao facto de não terem sido comunicados os valores da programação de obras europeias e de obras recentes em 1999 e 2000 pelos organismos Stream Spa, Eurocast Italia Srl, Team Tv Spa e Digitaly Spa, o serviço competente daquela Autoridade está a ponderar a oportunidade de dar início a um procedimento para avaliar o incumprimento pelos organismos em causa e os motivos invocados para o justificar, com vista à eventual adopção de medidas.

D) Observações complementares

A decisão n° 127/00/CONS de 1 de Março de 2000, relativa à aprovação do "Regulamento sobre a difusão por satélite de programas de televisão", estabeleceu as regras em matéria de actividade dos organismos de radiodifusão televisiva por satélite. Anteriormente, na ausência de uma regulação específica de referência, apenas um número restrito de organismos operava com base numa declaração de início de actividade, feita de forma autónoma junto do Ministério das Comunicações, ou numa autorização provisória concedida, para emissões experimentais, pelo referido Ministério.

Devido à dificuldade objectiva que representa a instauração de um sistema de vigilância das emissões de televisão por satélite, a Autoridade solicitou aos radiodifusores por satélite que autocertificassem os dados sobre o cumprimento das obrigações de programação e de investimento, em conformidade com o artigo 2º da lei 122/98 e os artigos 2º e 4º da decisão 9/99/CONS adoptada por aquela Autoridade.

Baseando-se na temática específica da linha editorial dos seus próprios canais de televisão, e de acordo com as disposições do supracitado artigo 5º da decisão 9/99/CONS, determinados organismos solicitaram uma derrogação total ou parcial às obrigações de reserva de programação ou de investimento. A Autoridade controlará o cumprimento das obrigações dos organismos, "no âmbito dos problemas técnicos e objectivos que decorrem do seu cumprimento... ", com vista igualmente "...a salvaguardar o desenvolvimento progressivo dos organismos que operam no sector radiotelevisivo, a quantidade efectiva de produtos disponíveis no mercado, os públicos de cada organismo, uma oferta de programas coerente com a manutenção da linha editorial e as particularidades da rede, nomeadamente no que diz respeito à faixa horária de maior escuta" (alínea b) do artigo 2º da decisão 9/99). Actualmente, os dados fornecidos pelos organismos estão a ser avaliados, assim como as justificações apresentadas para explicar o facto de os valores mínimos das quotas previstas não terem sido atingidos e os motivos avançados para solicitar uma derrogação, parcial ou total, ao cumprimento dessas obrigações.

Recorde-se, por último, que, ao contrário dos organismos de radiodifusão terrestre, a legislação nacional não obriga os organismos por satélite a difundir 10% de obras europeias provenientes de produtores independentes; em contrapartida, devem reservar pelo menos 10% das suas receitas líquidas geradas pela publicidade à produção ou à aquisição de programas audiovisuais europeus, incluindo os provenientes de produtores independentes.

LUXEMBURGO

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

Em geral, os diversos canais respeitaram as percentagens a atingir. Num dos anos, a RTL4 e a RTL TVi ficaram ligeiramente aquém dos 50%. Em relação à RTL5, o desvio foi mais substancial em 1999 devido à orientação temática do canal, mas esta lacuna foi mais do que compensada em 2000. Cada um destes canais atingiu uma percentagem maioritária no conjunto do período 1999-2000. Além disso, cada um dos dois pares de canais - RTL4 e RTL5, por um lado, e RTL TVi e Club RTL, por outro - atingiu igualmente uma percentagem maioritária de obras europeias para cada um dos anos. Por conseguinte, é necessário concluir que estes canais atingiram globalmente uma percentagem maioritária de obras europeias.

No que diz respeito ao canal RTL9, não respeitou a percentagem maioritária de obras europeias em 1999 porque se encontrava em fase de restruturação económica. A situação foi rectificada em 2000.

2. Produtores independentes

Sem comentário.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Tendo em conta as explicações anteriores, não se afigura que haja necessidade de tomar medidas específicas para assegurar o cumprimento das obrigações no futuro.

D) Observações complementares

Durante os anos em análise, a Directiva 97/36/CE não havia ainda sido transposta no Grão-Ducado do Luxemburgo. Daqui decorre que o presente relatório incide sobre todos os canais transmitidos sob concessão luxemburguesa durante o período de referência.

PAÍSES BAIXOS

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

Scandinavian Broadcasting B.V. justificou da seguinte forma o facto de não ter atingido a percentagem estipulada no canal SBS6 em 1999: em Junho de 1999, o canal descobriu que não atingia o objectivo de percentagem em 1997 e 1998. Consequentemente, o SBS6 alterou uma parte da sua programação, por forma a poder atingir o objectivo de percentagem em 1999 e 2000. A percentagem de obras europeias aumentou em relação ao período de referência precedente. Scandinavian Broadcasting B.V. iniciou as emissões do canal Net5 em 1999. É difícil que um novo canal atinja objectivos quantificados em percentagens. Em 2000, a percentagem de obras europeias aumentou em comparação com 1999.

Veronica RTV Beheer BV (actualmente, Yorin TV BV) justificou da seguinte forma o facto de não ter atingido a percentagem estipulada no canal Veronica em 1999 e 2000: neste período, Veronica consagrou a sua programação diária às televendas. O canal afirmou-se convicto de que esta percentagem aumentará de novo nos próximos anos, porque adquiriu mais ficção europeia.

O operador UPC lançou vários canais em 1999 e 2000, que emitem em vários países. O canal Film1 tem dificuldade em obter filmes europeus. Além disso, os direitos não são obtidos para todos os países onde este canal emite. Innergy é um canal que apresenta estilos de vida alternativos e, sobre este tema, não existe um número suficiente de obras europeias disponíveis.

2. Produtores independentes

NM significa "não mensurável". É difícil determinar a origem destes videoclips, ou seja, saber onde foi registada a empresa de produção.

3. Obras recentes

Film1 é um canal de cineclube que difunde filmes das décadas de 50 a 90, e é por este motivo que não atingiu o objectivo de percentagem para as obras recentes.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Para garantir a eficácia e a optimização do relatório, o "Commissariaat voor de Media" (a autoridade neerlandesa responsável pelos meios de comunicação social) fixou directrizes em matéria de (a declaração sobre) quotas europeias que entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2002.

D) Observações complementares

O Canal+ Nederland BV beneficiou de uma derrogação temporária para os anos de 1999 e 2000 do "Commissariaat voor de Media" com base no artigo 52º-k, sub-secção 6, do decreto neerlandês sobre os meios de comunicação social. Durante estes dois anos, a percentagem de obras europeias deveria ser de, pelo menos, 25%.

Film1 começou a difundir em Maio de 1999, Club em Outubro de 1999, Avante em Dezembro de 1999, Innergy em Maio de 2000 e Expo 24x7 em Junho de 2000.

Filmtime oferece um serviço de pagamento por sessão, que beneficia de uma derrogação temporária do "Commissariaat voor de Media" com base no artigo 53º-b do decreto neerlandês sobre os meios de comunicação social. Filmtime iniciou as suas emissões em Maio de 2000.

12 radiodifusores públicos regionais confirmaram que cumpriam as suas obrigações. A programação destes radiodifusores consiste essencialmente em serviços de teletexto, informação e transmissões desportivas. Isto significa que o tempo de difusão em relação ao qual devem prestar contas representa apenas alguns minutos por dia. Este tempo de difusão é reservado a programas destinados a um público regional e produzidos pelo próprio radiodifusor ou por um produtor neerlandês independente.

PORTUGAL

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

Quadro 1: Operador de serviço público, RTP

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro 2: Operadores privados

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro 3: Médias ponderadas de difusão de obras europeias, de produções independentes e de obras recentes por operador

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

Cf. infra.

2. Produtores independentes

Cf. infra.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Medidas adoptadas ou previstas para atingir as percentagens fixadas na directiva (TVI e Sport TV Portugal) Conforme resulta do exposto abaixo, o incumprimento dos objectivos programáticos fixados nos artigos 4º e 5º da Directiva TVSF circunscreve-se, no período em referência, e no contexto dos operadores televisivos sob jurisdição portuguesa, aos casos da TVI-Televisão Independente, SA (em matéria de obras europeias) e Sport TV Portugal, SA (para as produções independentes e as obras recentes). Marginalmente, observa-se que um dos canais detidos e explorados pelo operador SIC-Sociedade Independente de Comunicação, SA também não atinge as percentagens previstas no artigo 4º da Directiva TVSF, muito embora estas sejam largamente satisfeitas por este mesmo operador, quando considerado na sua globalidade, em conformidade com os ditames comunitários. As autoridades portuguesas têm insistido, em particular junto da TVI, na necessidade de se desenvolver o esforço possível no sentido de uma aproximação aos objectivos previstos na Directiva TVSF em matéria de difusão de obras europeias. Embora tal desiderato ainda não tenha sido alcançado, reitera-se a observação de que se se tem verificado uma nítida progressão nesse sentido. Idêntica actuação vem sendo desenvolvida relativamente à Sport TV Portugal, SA quanto às produções independentes e obras recentes, embora se reconheçam os motivos que, no caso concreto deste operador, suscitam dificuldades acrescidas quanto ao cumprimento das percentagens estabelecidas no artigo 4º da Directiva. D) Observações complementares Afigura-se conveniente esclarecer que, em matéria de difusão de produções independentes e de obras recentes, a Lei da televisão portuguesa (aprovada pela Lei nº31-A/98, de 14 de Julho de 1998) estabelece no seu artigo 38º um regime mais rigoroso do que aquele que consta do artigo 5º da directiva, uma vez que impõe aos operadores por ela abrangidos o dever de "assegurar que pelo menos 10% da respectiva programação, com exclusão dos tempos consagrados aos noticiários, manifestações desportivas, concursos, publicidade, televenda e teletexto, sejam preenchidos através da difusão de obras europeias provenientes de produtores independentes dos organismos de televisão" e que, cumulativamente, tais obras tenham sido "produzidas há menos de cinco anos" ( [74]). RTP-Radiotelevisão Portuguesa, SA No biénio de actividade 1999-2000, e à semelhança do que já se verificou em exercícios anteriores, o operador de serviço público de televisão conformou-se inteiramente aos objectivos programáticos consagrados nos artigos 4º e 5º da Directiva. Salienta-se, como novidade, a inclusão no presente relatório dos dados relativos ao canal RTP-África, cujas emissões regulares se iniciaram em Janeiro de 1998 e que, apesar de se destinarem a ser captadas via satélite em algumas das antigas colónias portuguesas (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe), são também recebidas em território português, através de cabo e satélite. SIC-Sociedade Independente de Comunicação, SA Em matéria de difusão de obras independentes e de obras recentes, o operador SIC-Sociedade Independente de Comunicação SA alcançou percentagens claramente superiores às previstas no artigo 5º da Directiva TVSF, tanto em 1999 (quando este operador detinha ainda, e apenas, o canal generalista "SIC") como em 2000 (ano em que, complementarmente, passou a explorar os canais generalistas "SIC Internacional" e "SIC Gold", e cujas emissões regulares se iniciaram, respectivamente, em Janeiro e Junho desse ano). Já em matéria de difusão de obras europeias, regista-se em 1999 um incumprimento dos objectivos fixados no artigo 4º da Directiva, ainda que a percentagem correspondente ao desempenho do operador SIC em tal período se aproxime dos valores previstos naquela disposição comunitária. Já em 2000, contudo, a percentagem de difusão de obras europeias - calculada com referência ao operador SIC globalmente considerado - situa-se em cerca de 70% ( [75]), satisfazendo assim largamente os objectivos comunitários previstos nesta matéria. TVI-Televisão Independente, SA No que se refere à TVI, este operador apresentou nos anos de 1999 e 2000 percentagens situadas além das previstas no artigo 5º da Directiva TVSF, circunscrevendo-se o incumprimento verificado ao disposto no artigo 4º do mesmo diploma comunitário. Importa observar, contudo, que desde o ano do início da sua actividade (1993) este operador vem registando uma contínua e regular obtenção de percentagens crescentes de difusão de obras europeias, respeitando, assim, a orientação de progressividade constante do nº1 do artigo 4º da Directiva TVSF. Como factores impeditivos da desejada observância dos parâmetros comunitários, cabe realçar - à semelhança do já apontado em anteriores exercícios - o facto de a TVI ter sido o último operador hertziano terrestre a iniciar a sua actividade, com as naturais consequências em termos de penetração no mercado, circunstância esta agravada, ainda, pela exiguidade e pela relativa recessão do mercado publicitário nacional, pela fragilidade da indústria de programas nacional e, bem assim, por uma fase de acentuada instabilidade financeira, que só recentemente terá sido atenuada. Cabe sublinhar, de todo o modo, a existência de indícios relativamente seguros que permitem antever, em futuros exercícios, a conformidade por parte deste operador com os objectivos do artigo 4º da Directiva. Sport TV Portugal, SA O operador Sport Tv Portugal, SA vem explorando, desde finais de 1998, o canal temático de desporto "Sport Tv", de acesso condicionado, e que é distribuído por cabo e satélite. Apesar de, por força da sua natureza temática, a "Sport Tv" privilegiar a cobertura de manifestações desportivas - e, como tal, a priori expressamente excluídas do âmbito das percentagens de difusão -, importa notar, contudo, que não desenvolve esta programação típica em moldes exclusivos. Em consonância com os princípios da directiva sobre a matéria, averiguou-se, assim, se o remanescente da programação deste canal seria susceptível de inclusão nas percentagens de difusão fixadas a nível comunitário. Os resultados apurados segundo esta metodologia constam do quadro 2. O incumprimento dos objectivos comunitários circunscreve-se, no caso do operador em apreço, à difusão de produções independentes e de obras recentes. Não obstante, os valores alcançados são assinaláveis, atendendo à recente emergência do canal em questão, à sua natureza específica e, bem assim, às inerentes dificuldades em satisfazer as percentagens requeridas neste domínio específico.

[74] ) Cf. artigo 38º da Lei nº31-A/98, publicada no Diário da República (jornal oficial) nº 160/98 (suplemento), série I-A , de 14 de Julho de 1998, págs 3384(2)-3384(13).

[75] ) Ver em anexo o quadro nº 3, que contém as médias ponderadas anuais relativas ao desempenho de cada operador no biénio 1999-2000.

FINLÂNDIA

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

Sem comentário.

2. Produtores independentes

Sem comentário.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Sem comentário.

D) Observações complementares

Sem comentário.

SUÉCIA

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

TV 3 AB:

Elevados custos de produção de programas próprios. Adaptação da oferta à procura dos telespectadores. As produções norte-americanas são menos onerosas do que as produções suecas e europeias.

TV 5 B:

Do ponto de vista orçamental/de quotas, as percentagens são claramente mais elevadas.

TV 1000:

A escassez de filmes europeus de elevada qualidade atrasa a consecução do objectivo.

Cinema/TV 1000 AB:

A escassez de filmes europeus de elevada qualidade atrasa a consecução do objectivo.

ZTV:

Canal vocacionado para a música que reflecte a oferta e a procura a nível mundial de vídeos musicais.

6(logotype):

A carência de obras recentes explica-se por um número relativamente baixo de telespectadores e, consequentemente, um volume de negócios inferior.

Kiosk:

Serviço de acesso pago.

CineCinemas:

Conceito comercial incompatível com percentagens.

DTU 7:

Emissões regionais provenientes do Irão na rede digital.

2. Produtores independentes

Sem comentário.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

TV 3 AB:

Número de produções próprias tão elevado quanto possível, em função de critérios económicos.

TV 5 AB:

Incremento da aquisição de programas europeus em 2000.

TV 1000:

Procura de filmes europeus de boa qualidade.

Cinema/TV 1000 AB:

Procura de filmes europeus de boa qualidade.

Z TV:

Incentivo aos artistas europeus no sentido de produzirem vídeos musicais de elevada qualidade.

DTU 7:

Em 2001, o canal tenciona produzir programas em sueco e emitir programas europeus.

D) Observações complementares

Sem comentário.

REINO UNIDO

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

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>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

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N/O - Não operacional - N/A - Não disponível

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

a) Carácter temático do canal:

Bet International, CNBC, Disney Channel UK, Playboy TV, Revival Channel

b) Momento em que o canal começou a emitir:

Channel Health, God Channel, V+ Norway

c) As emissões não preenchem as condições ou são realizadas essencialmente em línguas não europeias. Os programas em línguas da UE são essencialmente produzidos fora da UE:

Arab News Network, Asianet, Auction Channel, BET International, B4U Movies, BBC Parliament, Bid-Up TV, Bloomberg Information Television, Chinese Channel, CNBC, CNN International, Cultural Television, HBO, Home Shopping Network, Ideal World Home Shopping, ITN News Channel, JSTV, Lashkara, Media Shop Television, Middle East Broadcasting Centre, The Money Channel, Muslim Television Ahmadiyya, NovaShop, NovaShop 2, Pakistani Channel, Phoenix Chinese New and Entertainment Channel, Q24, Quantum Channel, QVC Shopping Channel, Racing Channel, Satellite Information Services Racing Facts, Sat-7, Sell-a-Vision Shopping, Setanta Sport, Shop!, Shop America, Simply Money, SIS Racing Facts, Sony Television Entertainment Asia, Supershop, TESUG TV, TV Land, TV Shop, TV Shop Sport, Whats in Store, Whats in Store 2, Wizja TV, Zee TV, Zee Cinema, Zee Music, Zee Bangla.

d) Dificuldade em encontrar programas europeus ou programas europeus a preços competitivos:

Bravo, Cartoon Network, Front Row (com Barker Channel), Front Row (sem o Barker Channel), The History Channel, Kanal 5, Living, National Geographic, Nickelodeon Nordic, Playboy TV, Sci-Fi Channel, Sky 1, Television X, Trouble, TV+ Denmark, TV+ Norway, TV+ Sweden, VT4

e) Sucursais de empresas estabelecidas em países terceiros que difundem principalmente programas do seu próprio catálogo:

Cartoon Network services, Fox Kids UK, Fox Kids Scandinavia, Paramount Comedy Channel, Turner Classic Movies services

2. Produtores independentes

Dating Channel difunde apenas perfis vídeo, mas prevê abandonar esta actividade por uma programação produzida localmente.

75% das emissões difundidas por GSB Men e Motors/Breeze pertencem à Granada Television.

Nickelodeon Nordic tem dificuldades na aquisição de uma programação produzida no país.

Playboy UK sofreu uma restruturação, restrições orçamentais e limitações de marca.

TV3 Norway debate-se com dificuldades inerentes ao escasso número de telespectadores na Noruega, pelo que a realização de programas é mais onerosa do que em outros territórios escandinavos e é necessário gastar mais para chegar a um menor número de pessoas.

3) Obras recentes

As emissões da BBC são difundidas geralmente nos cinco anos subsequentes à sua produção e, por este motivo, não são objecto de uma rubrica separada.

GSB Granada Plus, Landscape Channel e UK Drama privilegiam as reposições.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Bravo espera aumentar o seu investimento, desde que aumentem os índices de audiência, e Viasett espera poder continuar a garantir um maior número de produções comunitárias que sejam economicamente viáveis.

Cartoon Network concluiu diversos acordos de co-produção com a França e a Alemanha. Estão igualmente a ser investidas verbas em programação original, especialmente numa representação de exposição destinada a revelar novos talentos no Reino Unido e na Europa. Esforço sustentado para aumentar o volume de conteúdos europeus.

O Disney Channel UK adquiriu recentemente uma ampla selecção de programas europeus independentes, que tenciona difundir ao longo de todo o ano de 2001.

Fox Kids UK e Scandinavia procedem actualmente a uma reformulação da sua programação, mas prometeram integrar novas produções "da casa" e europeias. Nickelodeon UK, Playboy UK e Trouble declararam igualmente que tinham projectos de programas produzidos na CE para 2001.

Nickelodeon Nordic centra a sua actividade na difusão de entretenimento infantil de excelente qualidade e espera aumentar os conteúdos europeus.

Sci-Fi Channel encomendou um programa, cujas emissões se estenderão por um longo período e cuja difusão está prevista para o fim de 2002.

Sky One concentra-se numa programação de custo mais elevado e de qualidade superior, incluindo nomeadamente séries de ficção e humorísticas.

Os valores do History Channel e do National Geographic registaram uma subida em 2001.

D) Observações complementares

Sem comentário.

III. RESUMO DOS RELATÓRIOS COMUNICADOS PELOS ESTADOS DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE QUE INTEGRAM O ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

ISLÂNDIA

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

RUV : The Icelandic National Broadcasting Service -1

ITC : Icelandic Television Company- Screen One (Skjar 1)

NLC : Northern Light Communications (três canais)

-Channel 2 (Stö)

-Vision (Syn)

-The Film Channel (Biorasin)

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

Sem comentário.

2. Produtores independentes

Sem comentário.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-MembroSem comentário.

D) Observações complementares

Sem comentário.

NORUEGA

A) Levantamento estatístico

1. Quadro de síntese

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Quadro de percentagens (em %)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

1. Obras europeias

TV Norge Ltd. não forneceu qualquer motivo válido para explicar o incumprimento da percentagem requerida de obras europeias.

2. Produtores independentes

A percentagem requerida de produções independentes não foi atingida - ainda que o desvio seja reduzido - pelos canais NRK 2 e NRK Internacional de NRK.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

A autoridade para o audiovisual notificou a TV Norge Ltd no sentido de cumprir as obrigações que lhe incumbem nos termos da lei de radiodifusão norueguesa. Solicitou igualmente ao radiodifusor NRK Ltd. que aumentasse a percentagem de produções independentes.

D) Observações complementares

Sem comentário.

IV. ANEXOS

ANEXO 1 Lista dos canais de televisão dos Estados-Membros da união europeia que não atingiram a percentagem maioritária de obras europeias e/ou o limiar mínimo de 10% de obras europeias provenientes de produtores independentes

A) OBRAS EUROPEIAS

Estatuto Tipo

PR = canal privado GE = generalista P = percentagem maioritária atingida

PB = canal público TH = temático x= percentagem maioritária não atingida

PY = canal pago LA = língua não - = dados não comunicados

BA = canal que faz parte de um comunitária n.o. = não operacional

serviço básico de rede

por cabo ou de serviço por satélite

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

B) OBRAS EUROPEIAS PROVENIENTES DE PRODUTORES INDEPENDENTES

Estatuto: Tipo:

PR = canal privado GE = generalista P = percentagem mínima de 10% atingida

PB = canal público TH = temático x= percentagem mínima de 10% não atingida

PY = canal pago LA = língua não - = dados não comunicados

BA = canal que faz parte de um comunitária n.o. = não operacional

serviço básico de rede

por cabo ou de serviço por satélite

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 2 Parâmetros utilizados para o cálculo do tempo médio de radiodifusão de obras europeias pelos canais dos Estados-Membros da União Europeia (levando em consideração os índices de audiência) - artigo 4.º da directiva «Televisão sem Fronteiras»)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>