RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES - A implementação e os resultados do Ano Europeu das Línguas 2001 (apresentado pela Comissão Europeia nos termos do disposto no artigo 11º da Decisão nº 1934/2000/CE)

ÍNDICE

Sumário

Preâmbulo

Parte 1: Descrição das estruturas e implementação

1. Objectivos e grupos-alvo do Ano Europeu das Línguas

2. Colaboração com o Conselho da Europa

3. Cooperação com os países participantes

4. Recursos

5. Reuniões e eventos

6. Informações e comunicações

7. Eurobarómetro

8. Projectos cofinanciados

9. Conclusões sobre a implementação do Ano Europeu

Parte 2: Os resultados do Ano - política e estratégia

10. Os resultados do Ano à luz dos seus objectivos

11. Resultados políticos e estratégicos

12. Futuros desenvolvimentos a nível Europeu

ANEXOS

1. Principais recomendações da avaliação externa

2. Repartição pormenorizada das autorizações orçamentais europeias

3. Repartição pormenorizada das despesas nos países participantes

4. Selecção de projectos: dados estatísticos

5. Projectos cofinanciados e outras actividades AEL: Exemplos de boas práticas

Sumário

2001 foi designado Ano Europeu das Línguas 2001 pela União Europeia e pelo Conselho da Europa, com o objectivo de incentivar a aprendizagem das línguas por parte de todas as pessoas que residem em Europa. 45 países europeus participaram no Ano, tendo a responsabilidade da sua implementação nos Estados-Membros da UE e nos países da UE/EEE incumbido à Comissão Europeia. A nível nacional, a sua implementação foi cometida a uma rede de organismos de coordenação nacionais, indigitada pelas autoridades nacionais.

O orçamento do Ano Europeu correspondia a 11 milhões de EUR e foi atribuído a projectos cofinanciados, a uma campanha de informação, a acções que marcaram o lançamento e o encerramento do Ano a nível europeu e nacional e a um inquérito Eurobarómetro. Foram destacadas duas acções no quadro do Ano que funcionaram como pontos focais: a Semana dos estudantes de línguas adultos, em Maio e o Dia Europeu das Línguas, em Setembro. Estes instrumentos foram concebidos para estimular actividades a organizar em mais vasta escala. Procedeu-se a uma avaliação externa do Ano entre Janeiro e Junho de 2002.

Realizaram-se 190 projectos cofinanciados a nível local, regional, nacional e transnacional. Os projectos incluíram em geral 3 ou 4 tipos de actividades, como festivais, conferências, seminários, exposições, jornadas de portas abertas, cursos de línguas e concursos. A maioria incluiu um site na Web e publicações que foram objecto de divulgação em larga escala. Os projectos abrangeram cerca de 60 línguas, verificando-se um bom equilíbrio entre as línguas oficiais, regionais e minoritárias, as línguas dos países candidatos à adesão e as línguas gestuais. Em média, cada projecto alcançou mais de 12.000 pessoas. A selecção incluiu um número reduzido de iniciativas nos media que atingiram vários milhões de audiências de televisão e ouvintes de rádio.

A campanha de informação incluiu três elementos principais: uma campanha de imprensa e divulgação; a produção de um logotipo, publicações e artigos promocionais; e um site europeu. A campanha de imprensa e divulgação facultou apoio directo aos OCN (organismos de coordenação nacionais) e a três iniciativas de imprensa no decurso do Ano (o inquérito Eurobarómetro, o cofinanciamento de projectos e o Dia Europeu das Línguas). As publicações incluíram um pacote de informação e um folheto sobre o Ano Europeu e os seus objectivos, bem como um Guia para os estudantes de línguas e uma brochura contendo alguns destaques do Ano. Foram produzidos e distribuídos mais de 4 milhões de artigos promocionais durante o Ano, incluindo canetas, T-shirts e cartazes. Foram distribuídos cartões postais juntamente com publicações oficiais da UE ou directamente em bares e cafés. O site na Web encontrava-se plenamente interactivo e disponível em 11 versões linguísticas, tendo-se mantido em linha até ao final do Ano. Foi concebido para fornecer informações sobre o Ano e os seus objectivos e actividades, ligações directas com sites nacionais e outros sites relacionados com as línguas, bem como uma gama de recursos para prestar assistência aos indivíduos no quadro da aprendizagem de línguas. Além disso, vários serviços das instituições da UE contribuíram para a visibilidade do Ano graças a diversas actividades de divulgação.

Em geral, o Ano Europeu das Línguas conseguiu criar um quadro para promover acções de terreno com uma identidade europeia comum. Este quadro comum foi suficientemente flexível para acolher contextos e prioridades nacionais, tanto em termos de objectivos prosseguidos como de instrumentos adoptados.

O Ano realizou todos os seus objectivos. Apoiou a promoção de um vasto número de línguas e de diferentes tipos de linguagem caracterizados no quadro de várias actividades ou de acções estratégicas e políticas.

Na globalidade, o impacto do Ano foi particularmente significativo junto dos profissionais (docentes e alunos) e dos responsáveis políticos. Algumas actividades, designadamente no âmbito do Ano Europeu das Línguas e da Semana Europeia dos estudantes de línguas adultos, funcionaram como pontos focais para os media e os resultados do Inquérito Eurobarómetro foram objecto de vasta cobertura de imprensa. A presença de celebridades nas actividades do AEL foi igualmente eficaz para atrair a atenção dos media.

Seria prematuro considerar que o impacto do Ano a longo prazo reside sobretudo no estímulo da aprendizagem das línguas. Há elementos comprovativos da procura crescente do ensino das línguas, nomeadamente por parte dos adultos, ou de novos cursos de línguas. Um dos impactos mais significativos do Ano foi a melhoria das relações entre organizações activas na matéria. O valor destas novas redes não deve ser sobrestimado.

Além de concorrer para sensibilizar o público em geral, o Ano constituiu uma oportunidade para as autoridades e ONG a nível nacional e regional para debater o ensino e a aprendizagem das línguas. Conferências, seminários e eventos científicos forneceram um terreno fértil para os decisores políticos, os cientistas e os profissionais do ensino das línguas equacionarem a questão da aprendizagem das línguas. Diversos documentos políticos em prol do multilinguismo e da diversidade linguística resultaram destes debates, tendo conduzido já a algumas mudanças nas políticas sobre a matéria. O Ano forneceu igualmente o pretexto para alguns países para estudarem a possibilidade da aplicação da Carteira Europeia de Línguas e do quadro de referência comum do Conselho da Europa.

A proposta de que os estudantes que terminam a sua escolaridade na Europa possuam no mínimo conhecimento da "Língua Materna e mais 2 línguas" consta de muitas declarações políticas e foi ratificada a nível europeu no Conselho de Barcelona. Outros debates políticos incidiram sobre a questão da língua enquanto competência de base para os jovens europeus. Há igualmente uma opinião crescente de que é importante assegurar um nível de competência de comunicação em inglês para todos os cidadãos, muito embora apenas o inglês não seja suficiente.

A experiência do Ano europeu demonstrou que todas as línguas presentes nas comunidades podem ser promovidas de forma integrada. Há que repensar a promoção das línguas regionais e minoritárias, das línguas gestuais e das línguas dos imigrante e o desenvolvimento de uma abordagem mais integrada por forma a permitir a valorização e a promoção das competências dos cidadãos bilíngues.

Os organismos nacionais responsáveis pelo Ano europeu instam claramente a que se mantenha o ímpeto gerado no âmbito do Ano. Há que prosseguir acções específicas a curto prazo, sendo os programas comunitários considerados como instrumentos essenciais. Há que divulgar os exemplos de boas práticas para a promoção da aprendizagem das línguas e da diversidade linguística para inspirar actividades futuras.

A nível europeu, o Ano forneceu um estímulo para futuros desenvolvimentos definidos no quadro de uma série de resoluções e pareceres emitidos pelo Parlamento Europeu, pelo Comité das Regiões e pelo Conselho da UE. A Comissão deverá apresentar, em meados de 2003, uma Comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre um Plano de acção para promover a diversidade linguística e a aprendizagem das línguas, utilizando os recursos disponíveis no quadro de programas e acções comunitárias existentes.

Preâmbulo

1. Em 17 de Julho de 2000, 2001 foi designado Ano Europeu das Línguas 2001 por Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho [1], com o objectivo geral de promover a aprendizagem das línguas por todas as pessoas que residem nos Estados-Membros. O Ano Europeu foi também incluído no Acordo EEE de 15 de Dezembro de 2000 [2]. Foi organizado em colaboração com o Conselho da Europa. O Ano foi, pois, organizado em 45 países europeus.

[1] Decisão nº 1934/2000/CE, publicada no JO L 232 de 14 de Setembro de 2000, p. 1.

[2] Decisão nº112/2000 do Comité Misto do EEE, publicada no JO L 52 de 22 de Fevereiro de 2001, p. 37.

2. O conteúdo do Relatório baseou-se em várias fontes: a avaliação independente realizada por ECOTEC Research and Consulting Limited, empresa designada para o efeito na sequência de um concurso [3], cujo relatório foi submetido à Comissão Europeia em Setembro 2002 [4]; os relatórios de avaliação nacionais (sempre que disponíveis) e o relatório de avaliação elaborado pelo Conselho da Europa; documentos de natureza política produzidos pelas autoridades nacionais e regionais e por ONG, publicados durante ou na sequência do Ano; o relatório final submetido por EurO&M, empresa contratada para fornecer serviços de divulgação e produção na sequência de um concurso público [5] e os relatórios finais dos projectos cofinanciados.

[3] Concurso público, contrato de serviço público n° DG EAC/28/2001, publicado no JO 2001/S 128-086687 de 6 de Julho de 2001. Anúncio de informação prévia publicado no JO 2001/S 100-068433 de 26 de Maio de 2001.

[4] Cf. Anexo 1 para as principais recomendações dos avaliadores.

[5] Concurso público, contrato de serviço público n° EAC 31/00, publicado no JO 2000/ S 67-043013 de 5 de Abril de 2000. Anúncio de informação prévia publicado no JO 2000/S 33-019578 de 17 de Fevereiro de 2000.

3. A gestão do Ano caracterizou-se por um elevado grau de descentralização, provindo o financiamento de fontes diversas. Consequentemente, nem sempre é possível dispor de dados comparáveis e exaustivos, nomeadamente no que respeita aos orçamentos nacionais, à quantificação das actividades ou à cobertura de imprensa. Não obstante, o relatório refere as principais tendências e inclui todos os dados quantitativos disponíveis (os quais, por se encontrarem incompletos, constituem estimativas por defeito).

4. O presente relatório refere actividades prosseguidas pelos 15 Estados-Membros da UE ou em nome dos mesmos, além de 3 membros do EEE: o Liechtenstein, a Islândia e a Noruega. Todos os países candidatos foram incluídos na campanha geral na sua qualidade da membros do Conselho da Europa. "AEL", "o Ano" e "o Ano Europeu" referem-se ao Ano Europeu das Línguas e "OCN" designa os organismos nacionais responsáveis pela implementação, conhecidos como os organismos de coordenação nacionais.

5. O relatório contém duas partes. A Parte 1 tem por objecto a informação descritiva sobre as estruturas e o conteúdo do Ano, bem como as conclusões sobre a sua implementação. A Parte 2 refere os resultados políticos e estratégicos do Ano.

Parte 1: Descrição das estruturas e implementação

1. Objectivos e grupos-alvo do Ano Europeu das Línguas

A Decisão que estabelece o Ano Europeu define cinco objectivos específicos, passíveis de serem assim resumidos:

- sensibilização para a diversidade linguística e cultural da Europa;

- promoção do multilinguismo;

- promoção das vantagens de ser possuidor de competências em diversas línguas;

- promoção da aprendizagem ao longo da vida;

- divulgação de métodos diferentes para o ensino e a aprendizagem das línguas.

A Decisão contempla todas as pessoas que residem nos Estados-Membros, tendo as 11 línguas oficiais da UE [6] sido incluídas a par do Irlandês e do Luxemburguês. Além disso, criou a possibilidade para os Estados-Membros de incluir outras línguas e uma vez que nenhum destes pretendia apresentar uma lista restritiva de línguas, o Ano cobriu na prática todas as línguas utilizadas e aprendidas pelos Europeus.

[6] Castellano, Dansk, Deutsch, Elliniká, English, Français, Italiano, Nederlands, Português, Suomi, Svenska.

As medidas especificadas na Decisão incluíram reuniões e eventos a nível europeu e nacional, campanhas de informação e promoção, inquéritos e estudos, um número limitado de projectos cofinanciados e o estímulo de actividades organizadas sem o financiamento da UE. O Ano incluiu três elementos principais: uma campanha de informação e divulgação gerida por uma empresa externa de comunicações - EurO&M; projectos cofinanciados seleccionados na sequência de um concursos organizado em 2 fases de selecção e a rotulagem de outras actividades que não receberam financiamento no âmbito de orçamentos da UE, mas que ostentaram a identidade do Ano Europeu das Línguas 2001 e concorreram para a consecução dos seus objectivos.

2. Colaboração com o Conselho da Europa

A colaboração com o Conselho da Europa constituiu um dos pontos fortes do Ano Europeu. Não apenas porque alargou o Ano a uma área geográfica mas vasta mas também porque permitiu um intercâmbio frutífero de experiências. Centrou-se em várias iniciativas conjuntas: a sessão de abertura em Lund e a sessão de encerramento em Bruxelas (organizadas sob as presidências sueca e belga respectivamente); a Semana europeia dos estudantes de línguas adultos (5 - 11 de Maio de 2001) e o Dia Europeu das Línguas (26 de Setembro de 2001); a publicação de um guia para estudantes de línguas adultos, intitulado "Como aprender uma língua"; o desenvolvimento de um site conjunto para o Ano; a definição de um logotipo (quatro cabeças sobrepostas) e de um slogan para o Ano (as línguas abrem portas).

O Conselho da Europa desempenhou um papel activo nas estruturas dos Comités da Comissão Europeia e reciprocamente; foram organizadas reuniões conjuntas que contaram com a presença dos organismos responsáveis pela coordenação do Ano a nível nacional e muitos Estados-Membros nomearam as mesmas pessoas de contacto para o Conselho da Europa e a UE. A Comissão Europeia cedeu uma parcela das publicações e dos artigos promocionais ao Conselho da Europa para divulgação junto dos seus membros não pertencentes à UE/EEE e colocou ao dispor das autoridades dos países membros do Conselho da Europa todas as concepções gráficas em formato electrónico. Os avaliadores do Conselho da Europa e da Comissão Europeia procederam ao intercâmbio de informações sobre os seus exercícios de avaliação respectivos.

3. Cooperação com os países participantes

Um Comité Consultivo, estabelecido em Setembro de 2000 por Decisão do Parlamento e do Conselho, foi constituído em Setembro de 2000, tendo reunido 5 vezes entre Julho e Setembro de 2002. Previamente, um grupo de trabalho composto por peritos nacionais reuniu em Fevereiro e Maio de 2000, tendo sido possível iniciar os trabalhos antes de a Decisão estar concluída. Verificou-se um grau considerável de sobreposição no atinente à composição destes dois grupos. A Decisão vinculou igualmente os Estados-Membros à criação de organismos de coordenação nacionais (OCN) para o AEL. Estes organismos tiveram uma carga de trabalho substancial: a selecção dos projectos cofinanciados; a divulgação das informações sobre o AEL; as relações com os media nacionais e com o público; a organização de actividades e eventos a nível nacional. Os OCN de muitos países não detinham qualquer experiência de trabalho anterior com a Comissão Europeia e os recursos nacionais disponíveis eram muitas vezes extremamente limitados.

4. Recursos

Os dados transmitidos à Comissão Europeia indicam que foi feito um investimento de pelo menos 30,7 milhões de EUR nos 18 países sobre os quais incidiu o presente relatório. Este montante inclui as contribuições dos ministérios nacionais e regionais e as dos coordenadores dos projectos cofinanciados e dos orçamentos directamente concedidos pela UE. Não inclui os investimentos feitos pelas organizações que prosseguiram actividades AEL sem o auxílio financeiro da UE ou dos seus governos nacionais ou regionais. O investimento total é, por conseguinte, significativamente mais elevado. A situação global oculta variações significativas de um país para outro, muito embora, se tivermos em conta a população, o investimento per capita seja mais coerente: na maioria dos países, o investimento atingiu entre 0,10 EUR e 0,50 EUR per capita.

4.1. Orçamento Europeu

O orçamento da UE para o Ano correspondeu a cerca de 11 milhões de EUR e foi repartido em duas parcelas: medidas susceptíveis de serem financiadas até 100% e medidas susceptíveis de serem financiadas até 50% [7]. Entre 1999 e 2002, a Comissão Europeia investiu aproximadamente 170 meses de tempo de pessoal nas actividades principais do Ano Europeu.

[7] Cf. Anexo 2 para a repartição das autorizações orçamentais europeias.

Embora a gestão do orçamento AEL fosse centralizada, efectivamente 70% do mesmo foram canalizados directamente para organizações a nível nacional, regional ou local. 7,6 milhão foram investidos pela UE em projectos, acções de lançamento, artigos promocionais e publicações distribuídas directamente pelos OCN, formação e assistência aos OCN e actividades específicas a nível nacional organizadas pela Comissão Europeia para celebrar o Dia Europeu das Línguas em 26 de Setembro. A parte remanescente foi utilizada a nível central para fornecer a concepção gráfica, um site na Web, estudos, materiais distribuídos centralmente e assistência técnica no quadro da selecção dos projectos.

Ciente de que o orçamento para o Ano era modesto em relação com os objectivos a prosseguir, a Comissão europeia envidou esforços para assegurar o máximo impacto possível de cada rubrica orçamental. A fim de reduzir os custos dos artigos criados para os organizadores das actividades e de aumentar o número de unidades, todos os artigos promocionais eram passíveis de utilização em todos os contextos linguísticos. Por forma a assegurar que as mensagens e a identidade visual do AEL alcançaria o maior número possível de pessoas, as publicações e os artigos promocionais foram distribuídos através de vários canais: OCN, o Conselho da Europa e os serviços da Comissão. Para incentivar o nível mais elevado possível de cobertura de imprensa durante o Ano, foram produzidos centralmente comunicados de imprensa com um contributo significativo dos OCN por forma a assegurar a pertinência do produto final num contexto local, tendo a selecção de projectos tido igualmente em conta o potencial interesse suscitado pelos mesmos junto dos media.

4.2. Recursos nacionais

Ministérios, patrocinadores e coordenadores de projectos investiram cerca de 19,7 milhões de euros no Ano [8].

[8] Cf. Anexo 3 para a repartição das despesas nos países participantes.

- os ministérios atribuíram directamente aos OCN 10,7 milhões de euros;

- os patrocinadores individuais concederam 1,8 milhões de euros;

- as organizações investiram 7,2 milhões nos projectos cofinanciados;

Contudo, trata-se claramente de uma estimativa por defeito, que exclui o investimento das organizações em 8 000 actividades complementares relativamente às quais não existem dados financeiros disponíveis. A Comissão não pode aceder a informações exaustivas sobre a forma como os recursos foram concedidos nos países: nalguns casos a informação nacional no que respeita ao orçamento inclui, por exemplo, custos de pessoal, o que não acontece sistematicamente em todos os casos. Não obstante, na globalidade, pode dizer-se que todos os países organizaram pelo menos um evento estratégico ou festivo, para além do lançamento oficial, e que muitos países organizaram também uma sessão de encerramento. Praticamente todos os países produziram os seus próprios artigos promocionais, incluindo selos postais, repertórios sobre os recursos disponíveis para a aprendizagem das línguas e painéis de exposição.

5. Reuniões e eventos

5.1. Eventos de lançamento a nível europeu

As presidências belga e sueca organizaram, em colaboração com a Comissão Europeia e o Conselho da Europa, eventos específicos para celebrar a abertura e o encerramento do Ano. A sessão de abertura incluiu uma mesa redonda de elevado nível, actividades para celebrar a diversidade linguística, demonstrações dos métodos de ensino e debates. Estiveram presentes a Comissária Viviane Reding e Walter Schwimmer, Secretário-Geral do Conselho da Europa. O evento atraiu uma cobertura significativa dos media em toda a Europa, sobretudo na sequência da revelação simultânea pela imprensa resultados do inquérito Eurobarómetro mencionados infra. A cerimónia de encerramento, organizada no Parlamento Europeu, foi inaugurada oficialmente pelo príncipe Philip da Bélgica, tendo incluído uma exposição de projectos e debates em mesas redondas que tiveram como moderadores organizadores de actividades do Ano Europeu.

5.2. Eventos de lançamento e a nível nacional

Foram realizados eventos de lançamento em todos os países, tendo a maioria destes últimos beneficiado de cofinanciamento no âmbito dos orçamentos da UE. Verificaram-se oscilações consideráveis: alguns assumiram uma natureza festiva, alguns um carácter político e outros revestiram sobretudo um carácter informativo. Praticamente todas congregaram altas individualidades políticas e celebridades.

5.3. Outras reuniões

Em Outubro de 2001, realizou-se uma conferência em Roterdão que apresentou os últimos desenvolvimentos no que respeita aos métodos de ensino e aprendizagem das línguas, nomeadamente os desenvolvidos no quadro dos programas Socrates e Leonardo da Vinci. Esta acção foi organizada pelo Ministério da Educação dos Países Baixos em colaboração com a Comissão Europeia e o Conselho da Europa, tendo sido cofinanciada com fundos de Socrates e Leonardo da Vinci, e tendo contado com a plena participação dos países candidatos à adesão nos orçamentos da UE.

Além dos lançamentos nacionais, quase todos os países organizaram pelo menos um evento principal no decurso do Ano, que incidiu sobre a principal estratégia nacional para o Ano: revestiu uma natureza política ou festiva, envolvendo praticamente todos os sectores activos nos domínios da educação, da formação, da cultura ou da integração. Na sequência destes eventos, declarações e documentos de natureza política estão actualmente a ser minuciosamente examinados pelas autoridades políticas em muitos países.

5.4. A Semana Europeia dos Estudantes de Línguas Adultos (5-11 de Maio de 2001)

Foi organizada uma semana de actividades na qual a ênfase foi colocada na aprendizagem ao longo da vida e nas necessidades específicas dos adultos. O Guia destinado aos adultos, "Como aprender uma língua" foi publicado e divulgado em larga escala durante esta Semana. A Comissão Europeia produziu igualmente um artigo promocional especificamente dedicado a esta Semana: um opúsculo incluindo conselhos para a aprendizagem das línguas, em 11 línguas, divulgado sobretudo nas celebrações de 9 de Maio, em Estrasburgo e Bruxelas. Alguns projectos cofinanciados canalizaram também as suas energias para esta Semana. Actividades incluindo festivais, publicações, acções de iniciação de línguas (lamguage-taster) e conferências realizaram-se na maioria dos países participantes, tendo a Semana conhecido uma vasta cobertura dos media.

5.5. O Dia Europeu das Línguas (26 de Setembro de 2001)

O Dia das Línguas conheceu um sucesso retumbante. Funcionou como ponto focal para milhares de festivais, conferências, publicações e outras actividades e foi celebrado por mais de metade dos projectos cofinanciados, tendo aliciado mais cobertura da imprensa e dos media do que em qualquer outra altura do Ano. A Comissão Europeia organizou actividades em 17 países, em parceria com estações de rádio nacionais ou locais.

6. Informações e comunicações

6.1. Introdução

A campanha de informação constituiu o segundo contributo mais significativo da UE, tendo absorvido cerca de 30% dos fundos totais. Embora a sua importância tivesse sido irrefutável, não bastou para financiar uma campanha publicitária dos media em toda a UE, tendo-se a estratégia de gestão da campanha baseado na criação de efeitos multiplicadores. Os vários aspectos principais são abordados infra.

6.2. Campanha de imprensa e divulgação

A campanha estratégica assentou em dois factores-chave. Em primeiro lugar, sem os recursos para uma campanha publicitária organizada a nível central de elevado perfil, o Ano deveria contar com a sua capacidade para aliciar o conteúdo editorial nos media. Em segundo lugar, foi necessário organizar uma campanha de imprensa a nível nacional e local. Daí que a colaboração com os OCN fosse extremamente importante para este aspecto da campanha.

Inicialmente, EurO&M procedeu à auditoria de todos os OCN para determinar o seu nível de perícia em matéria de imprensa e RP, bem como as suas prioridades e as actividades programadas. Este exercício de auditoria revelou que existiam necessidades específicas nos OCN, que variavam em natureza e volume consoante os vários países. Por conseguinte, decidiu-se estabelecer um contrato entre cada OCN e uma empresa de RP local, em função das necessidades aferidas neste exercício de auditoria. Em Janeiro de 2001, organizou-se igualmente um curso de formação sobre comunicação e media que, embora tenha sido bem acolhido, deveria ter ocorrido mais cedo. Em Fevereiro de 2001, foi publicado um manual de comunicação, divulgado junto de todos os OCN. Foi produzida e enviada a todos os projectos cofinanciados uma versão actualizada.

Foram identificados aspectos-chave do Ano relativamente aos quais teria sido particularmente eficaz um impulso específico graças aos media: a publicação dos resultados de Eurobarómetro em Fevereiro de 2001, que coincidiu com o lançamento do Ano; a publicação da lista dos projectos cofinanciados em Junho de 2001 e o Dia Europeu das Línguas em Setembro de 2001. Nestas três ocasiões, além de um comunicado de imprensa, foram elaborados e publicados 20 comunicados individuais, que incidiram sobre as respectivas situações nacionais e foram publicados na ou nas línguas nacionais.

A campanha de informação e divulgação assentou em vasta escala nos efeitos multiplicadores graças às actividades nos países participantes. A cobertura de imprensa do Ano Europeu das Línguas foi em geral muito significativa, especialmente aquando do Dia Europeu das Línguas em Setembro de 2001. A cobertura foi frequentemente associada a declarações apoiadas por material factual, como os resultados do inquérito Eurobarómetro, ou à participação de celebridades. O papel desempenhado pelos projectos para lograr a cobertura local e regional foi substancial e bem sucedido. Muitos OCN e membros de comités consideraram que teria sido desejável uma maior cobertura televisiva, embora se tenham mantido realistas quanto à viabilidade dessa cobertura.

6.3. Logotipo, artigos promocionais e publicações

O logotipo do Ano foi desenvolvido na sequência de um concurso [9] e após consulta do Conselho da Europa e dos Estados-Membros. Foi disponibilizado através dos OCN, de sites europeus e nacionais e directamente junto dos interessados. Era instruído com um conjunto de regras explicitando a sua utilização. A avaliação externa concluiu que o logotipo alcançou sucesso em termos de utilização, adequação e reconhecimento. Continuará a ser utilizado para marcar o Dia Anual das Línguas, que será celebrado em 26 de Setembro de cada ano sob os auspícios do Conselho da Europa.

[9] Concurso limitado n° DG EAC/33/00 de 31 de Março de 2000, com base numa lista de conceptores gráficos estabelecida na sequência do Convite à manifestação de interesse n° 97/S 153-97419 de 8 de Agosto de 1997.

A Comissão Europeia, através de EurO&M, produziu também e distribuiu cerca de dois milhões de artigos promocionais (cartazes, tee-shirts, postais, canetas, caixas de lápis, bloco-notas, balões, sacos de plástico, tapetes de rato,). Foram concebidos materiais adequados para a maioria dos grupos-alvo, especialmente para as crianças. A concepção artística dos artigos foi divulgada num site europeu a fim de poder ser reproduzida, garantindo assim uma imagem coerente para os produtos do AEL e de permitir as adaptações linguísticas e conceptuais necessárias para ir ao encontro das necessidades individuais. Foi produzido um curto filme animado distribuído a muitas estações televisivas, projectos e organizadores de eventos. Este encontrava-se igualmente disponível no site europeu.

Foram produzidas e distribuídas várias publicações: um pacote informativo contendo informações sobre o Ano Europeu, as actividades da UE e do Conselho da Europa em matéria de aprendizagem das línguas e alguns dados estatísticos: um folheto baseado no pacote informativo; um guia para a aprendizagem das línguas destinado aos adultos e uma brochura sobre alguns destaques do Ano. Todos estes materiais foram publicados nas 11 línguas oficiais da UE, tendo o respectivo design e conteúdo sido divulgados em larga escala para permitir a elaboração de outras versões linguísticas num estilo análogo. As reacções foram em geral favoráveis.

Todos os materiais foram produzidos a nível central e 72% foram distribuídos a nível nacional por OCN. A UE distribuiu directamente 18%, sobretudo através de conferências e exposições e o Conselho da Europa distribuiu 10%. Estas actividades implicaram uma quantidade significativa de trabalho a nível nacional. Os artigos promocionais foram bem acolhidos, embora muitos OCN tenham considerado que as quantidades de artigos foram insuficientes e a avaliação externa tenha concluído que teriam sido desejáveis quantidades mais significativas de um leque mais variado de artigos. A visão retrospectiva sugere ainda que, na generalidade, este aspecto da campanha foi bem conseguido, embora os orçamentos do Ano Europeu devessem ter cabalmente em conta os custos e os aspectos logísticos do armazenamento e da distribuição. O impacto do filme animado ainda não é conhecido, embora o mesmo tenha sido transmitido na televisão nacional na Grécia.

6.4. Site europeu

Uma característica central da campanha de informação foi o site na web, que consumiu cerca de um quarto do orçamento consagrado à campanha de informação. O seu URL foi retratado em quase todas as publicações e artigos promocionais. O site encontrava-se disponível nas 11 línguas oficiais da UE. Esteve em linha de meados de Fevereiro de 2001 até ao final de Janeiro de 2002, tendo aliciado cerca de 75 000 visitantes individuais e pouco mais de 170 000 contactos.

O site foi estruturado em função de quatro áreas distintas e a interactividade constituiu um componente-chave: uma secção informativa, contendo explicações sobre o AEL, informações sobre as actividades, descarga dos logotipos e de todas as publicações e notícias; uma secção de aprendizagem contendo recomendações para a aprendizagem das línguas e informações sobre as actividades da UE e do Conselho da Europa; uma secção de poesia para as quais as crianças podiam dar o seu contributo e traduzir poesia; um fórum de discussão. Incluía também uma lista exaustiva de ligações organizadas em categorias.

700 utilizadores contribuíram para um inquérito em linha e os coordenadores dos OCN e dos projectos visitaram igualmente o site. Na globalidade, o site foi bem acolhido e avaliado pelos seus utilizadores. Tanto a sua concepção como a navegação eram de qualidade. Parece ter sido principalmente utilizado pelos interessados em questões relacionadas com a aprendizagem das línguas e como um mecanismo de recolha de informações. A curta duração do site foi referida no exercício de avaliação, embora todo o material do site tenha sido reservado pela Comissão Europeia para utilização futura. A capacidade de ligação com os sites dos OCN foi um aspecto aplaudido, bem como o vasto leque de ligações disponíveis a partir do site. Todas as versões linguísticas do site foram utilizadas, embora alguns tenham lamentado o facto de o site não se encontrar disponível em mais línguas. Foram registados cerca de 50 000 descarregamentos de documentos, o que sugere que cerca de 30% das visitas geraram um descarregamento.

6.5. Actividades promocionais complementares

Os serviços da Comissão Europeia contribuíram significativamente para a visibilidade do Ano Europeu e para a consecução dos seus objectivos através de várias actividades. A DG EAC produziu uma panóplia de painéis AEL para o stand da exposição principal e dois stands itinerantes, utilizados por organizações em toda a Europa, bem como um pequeno clip vídeo promovendo os objectivos do Ano. O Serviço das Publicações produziu 2 milhões de bilhetes postais que distribuiu inseridos em publicações oficiais. O Serviço de Tradução e Interpretação e o Serviço de Conferências colaboraram na publicação de um manual [10] contendo informações para os interessados em exercer a profissão de tradutores ou intérpretes e recomendações sobre a melhor forma de rentabilizar os serviços de tradução e interpretação. A DG PRESS colaborou na organização de uma campanha de sensibilização da imprensa de Bruxelas, no quadro da preparação do Dia Europeu das Línguas. O Parlamento Europeu organizou uma conferência e produziu e distribuiu um cartaz para o Ano Europeu.

[10] Pode ser descarregado a partir do site: http://europa.eu.int/comm/translation/en/eyl/traduc-int-en.pdf

7. Eurobarómetro 54 [11]

[11] Eurobarómetro 54 "Europeans and Languages" 2001: http://europa.eu.int/comm/education/languages/lang/eurobarometer54_en.html

Um inquérito Eurobarómetro, realizado em Dezembro de 2000 junto de cerca de 16.000 cidadãos da União Europeia contém informações sobre os conhecimentos linguísticos dos europeus, as suas oportunidades de utilizar idiomas estrangeiros, as suas opiniões sobre a utilidade de dominar outras línguas, as suas motivações em falar as mesmas e a forma como as mesmas são aprendidas. O relatório foi publicado em Fevereiro de 2001, aquando do lançamento do Ano, em Estocolmo. Os resultados do inquérito Eurobarómetro foram frequentemente invocados desde então e continuam a ser citados em documentos políticos estratégicos sobre a Europa.

8. Projectos cofinanciados

A Comissão concedeu 6 milhões de EUR a um total de 185 projectos cofinanciados, tendo incluído mais 21 projectos em lista que foi utilizada após concluídas todas as dotações orçamentais. Realizaram-se 190 projectos, mais 40 do que o número estipulado no convite à apresentação de propostas. Em média, os projectos receberam 32.000 EUR e investiram 41.000 EUR, elevando-se o custo total médio a 73.000 EUR. No quadro da sua avaliação independente, Ecotec procedeu a uma avaliação pormenorizada dos projectos cofinanciados através de um questionário electrónico. Sensivelmente menos de 50% dos projectos remeteram o questionário. Além disso, cerca de 45 projectos cofinanciados foram seleccionados para um estudo aprofundado a par de 27 actividades que não foram cofinanciadas.

8.1. O procedimento de selecção

Foram apresentados pedidos na sequência do convite à apresentação de propostas [12], através dos OCN que os enviaram à Comissão Europeia instruídos com um comentário. A Comissão Europeia procedeu à selecção, assistida por um painel de peritos indigitados pelo Comité Consultivo e tendo em conta os comentários recebidos. Foram apresentados cerca de 1.300 pedidos, solicitando mais de 47 milhões de EUR. Muitos pedidos não eram elegíveis para financiamento porque as actividades propostas não podiam ser financiadas ao abrigo das medidas existentes. Estes proponentes foram dirigidos para outras iniciativas comunitárias.

[12] Convite à apresentação de propostas nº EAC/66/00 publicado no JO nº C257 de 8 de Setembro de 2000, p. 6. Prazos para a submissão: 02 de Outubro de 2000 e 15 de Fevereiro de 2001.

Na sua maioria, os OCN mostraram-se satisfeitos com o procedimento de selecção, embora alguns tenham considerado que a selecção impôs condicionalismos administrativos pesados aos OCN. Alguns consideraram que uma selecção descentralizada teria sido mais eficaz. Os coordenadores de projecto consideraram também que os processos de selecção, gestão e apresentação de relatórios eram complexos, embora os inquiridos tenham reconhecidos em geral que uma selecção equitativa implica informações pormenorizadas, tendo a maioria considerado que os seus contactos com o pessoal da Comissão Europeia responsável pelos projectos foram positivos.

A Comissão Europeia considera que um procedimento centralizado garante que a selecção final inclui uma gama variada de actividades e permite uma abordagem coerente dos critérios de elegibilidade publicados e das prioridades definidas. A abordagem adoptada permitiu também que as prioridades nacionais fossem contempladas e garantiu que os parcos fundos do Ano Europeu não fossem consagrados a actividades passíveis de financiamento ao abrigo das medidas existentes. Permitiu ainda aos OCN manter uma relação directa com os projectos cofinanciados.

8.2. Características dos projectos seleccionados

Os projectos poderiam ser organizados a nível local, regional, nacional ou transnacional. Embora apenas organizações situadas em 18 países participantes pudessem ser financiadas, o impacto de determinados projectos ultrapassou as meras fronteiras geográficas, tendo a participação de organizações provenientes de outros países sido financiada graças a outros recursos. Várias instituições foram responsáveis pela gestão dos projectos. A maioria das organizações responsáveis pela gestão foram organizações com fins não lucrativos, seguidas das autoridades públicas e de instituições do ensino superior. Responsáveis pela formação de adultos ou pela educação permanente participaram também, tendo as empresas privadas e os estabelecimentos de ensino sido menos comuns.

Muitos projectos incluíram 3 ou 4 tipos de actividades diferentes [13]. Conferências e festivais foram classificados como 'a principal actividade' e as actividades colaterais mais comuns prendiam-se com os media. Actividades de iniciação às línguas e concursos foram também ingredientes frequentes no quadro dos festivais. A maioria dos projectos realizou-se a nível local ou regional.

[13] Cf. Anexo 4 para os dados estatísticos relativos aos projectos seleccionados.

Embora a maioria das actividades se destinasse ao público em geral, foram também frequentes actividades destinadas a públicos especializados. Festivais, iniciação às línguas e concursos alcançaram um vasto número de pessoas (11.000 pessoas em média), embora as actividades nos media, como as transmissões de televisão e rádio, tivessem maior cobertura. Os projectos AEL visavam sobretudo o público em geral, os estudantes e os docentes em vários níveis de ensino. Note-se que os decisores políticos foram os destinatários de cerca de 50 actividades no quadro de projectos, ou seja, constituíam o 8o grupo-alvo mais importante dos 17 grupos-alvo, criando-se o potencial para um impacto a mais largo prazo. Em média, cada um dos projectos visou 12 línguas diferentes. Pelo menos 65 línguas foram visadas, verificando-se uma boa repartição entre as línguas europeias, as línguas do países da Europa Central e de Leste, as línguas de países terceiros, as línguas gestuais, as línguas regionais e minoritárias e as línguas das comunidades imigrantes.

8.3. Resultados e impacto dos projectos cofinanciados [14]

[14] Exemplos de actividades no âmbito dos projectos constam do Anexo 5.

Elevado número de beneficiários

Os projectos que alcançaram o maior número de pessoas foram os centrados em transmissões de televisão ou rádio. É evidente que uma transmissão televisiva nacional num horário nobre alcança muitos milhões de telespectadores. De forma análoga, uma série de programas de rádio, em várias estações parceiras num número de países, transmitida ao mesmo tempo atingiu uma vasta audiência. O principal objectivo deste tipo de actividade consistiu em sensibilizar o público, tendo os principais temas invocados sido a diversidade de línguas na Europa e o valor das competências linguísticas. Outras actividades de difusão ocorreram à margem do quadro de cofinanciamento, o que concorreu para a vasta promoção dos objectivos e das actividades do AEL.

Elevado impacto sobre a promoção da aprendizagem das línguas

Muitas actividades de iniciação às línguas / mini-cursos de línguas foram organizados durante o Ano. Os organizadores ofereceram em geral mais de uma sessão por projecto, propiciando frequentemente uma vasta selecção de idiomas. O impacto destes projectos sobre a promoção da aprendizagem das línguas foi muito significativo, uma vez que envolveram participantes no processo de aprendizagem das línguas. Assim, puderam informá-los directamente sobre os vários processos de aquisição de uma língua e mostrar o seu lado recreativo e utilitário.

Elevado impacto sobre a política das línguas

A avaliação externa revelou que um número significativo de actividades, designadamente conferências, seminários e inquéritos, tiveram como alvo os decisores e multiplicadores, nomeadamente os profissionais do ensino. Uma síntese dos resultados de muitas destas actividades consta da Parte 2 do presente relatório.

Sensibilização para o Ano Europeu

Todos os projectos se encontravam contratualmente vinculados à obrigação de divulgar o Ano Europeu através da utilização do logotipo. Além disso, a Semana Europeia dos Adultos Estudantes de Línguas e o Dia das Línguas providenciaram um quadro no âmbito do qual muitas actividades foram organizadas. Vários projectos foram mais longe e, recorrendo a redes existentes ou criando novas redes, geraram actividades em muitas regiões. Num caso específico, uma associação europeia organizou uma lição de língua simultaneamente em 50 cidades europeias; noutro caso, uma associação nacional de ensino de adultos providenciou uma base informativa para os seus membros, que procederam a uma sondagem da opinião pública em 7 cidades no contexto de uma Jornada do Festival das Línguas.

Criação de um contexto favorável às línguas

Um número significativo de actividades AEL, nomeadamente festivais, caracterizou o ambiente favorável às línguas. Por exemplo, um festival poderia incluir cinema de outros países em versão original e providenciar informações sobre as oportunidades de aprendizagem das línguas ou providenciar a oportunidade de tentar outras vias para aprender uma língua. Crianças em idade escolar poderiam explorar as línguas presentes nas suas comunidades, as línguas e culturas dos seus amigos e outros colegas da escola. Estimulados por esta actividade, os media a nível local poderiam descobrir uma série de histórias conexas interessantes do ponto de vista jornalístico e visual. A Internet poderia funcionar como uma fonte de informações complementares e de prática linguística. Empresas locais que pretendiam estabelecer laços mais estreitos com os seus futuros trabalhadores poderiam conceder patrocínios e prémios para exemplos de boas práticas.

Sustentabilidade

A avaliação incluiu entrevistas aos organizadores de 72 actividades AEL, das quais 45 foram cofinanciadas e 27 não beneficiaram de cofinanciamento. Perguntou-se aos organizadores se pretendiam prosseguir as suas actividades. 3 em 4 organizadores de actividades previam um certo grau de sustentabilidade para as suas actividades. As actividades cofinanciadas eram mais passíveis de sustentabilidade do que as não cofinanciadas.

9. Conclusões sobre a implementação do Ano Europeu

Com base especificamente no relatório de avaliação externa, podemos inferir que foram organizados três tipos de actividades no âmbito do Ano (a campanha de informação; o cofinanciamento de um número reduzido de projectos; a promoção de actividades "espontâneas" com o emblema europeu) que conheceram grande êxito. Apesar do lançamento tardio, de recursos humanos limitados e de um orçamento modesto em comparação com os objectivos prosseguidos, o AEL funcionou como um catalisador que estimulou simultaneamente a prossecução de mais de 8.000 actividades e lançou as fundações para futuras políticas a nível nacional e europeu. Os projectos cofinanciados contribuíram de modo tangível para os resultados obtidos, tendo a campanha de informação providenciado materiais, orientação e uma identidade gráfica utilizadas e utilizáveis pelos intervenientes a todos os níveis.

Se é evidente que a implementação conheceu êxito, vários aspectos práticos merecem ser considerados para futuros Anos Europeus.

* Um Ano Europeu constitui uma iniciativa de 3 anos. É necessário dispor de financiamento e de recursos humanos com vista a uma ano preparatório, no decurso do qual se podem definir estratégias, se pode dispensar formação, se pode proceder à selecção de projectos, à produção de material publicitário e informativo e à criação de um site na Web; o ano de implementação, em que se coloca a ênfase na coordenação e no acompanhamento; e um ano de encerramento, durante o qual a actividade é centrada na apresentação de relatórios e na avaliação. O Ano Europeu das Línguas padeceu de lacunas a nível de recursos humanos e financeiros no ano preparatório, pelo que em 2001 o pessoal disponível se encontrava a tentar definir as características-chave e a proceder simultaneamente à implementação das actividades programadas.

* As competências necessárias para a organização do Ano a nível europeu implicam um determinado grau de perícia e competências genéricas de comunicação, logísticas e de gestão de projectos. É essencial uma equipa central para os Anos Europeus, incumbida dos aspectos genéricos, relegando as matérias específicas para uma gestão em parceria com os serviços competentes.

* A nível nacional, é ideal a mesma combinação de perícias para gerir o Ano Europeu. A formação RP e a rede RP poderiam ser reproduzidas no contexto de futuros Anos Europeus. Há também que acordar os recursos orçamentais e humanos necessários para armazenar e divulgar publicações e artigos promocionais e para garantir que alcançarão os grupos-alvo a nível local sem recorrer aos escassos recursos de pessoal a nível dos OCN e da Comissão. Neste contexto, poderia ser organizado um concurso.

* O Ano Europeu das Línguas foi o primeiro Ano Europeu significativamente presente na Internet, e há que tirar ilações deste facto. A Comissão Europeia considera que um site multilíngue na web é uma característica essencial de qualquer Ano Europeu que pretenda envolver o público em geral. As ambições de um site deste tipo devem contudo reflectir o tempo disponível e as necessidades da campanha. Há que prever um site específico que incida sobre as actividades principais e as notícias, com possibilidades de descarregamento e ligações claras com outros sites a nível nacional e outros sites relevantes. O investimento num site interactivo não se justifica, tendo em conta os condicionalismos de um Ano Europeu, a menos que sejam mobilizados fundos para o acolhimento futuro e a capacidade de gestão.

Parte 2: Os resultados do Ano - política e estratégia

10. Os resultados do Ano à luz dos seus objectivos

10.1. Sensibilização para a diversidade linguística e cultural da Europa

As comunidades locais na Europa são dominadas por poucas línguas: uma ou talvez duas línguas oficiais e línguas que são aprendidas frequentemente. O Ano Europeu das Línguas providenciou um quadro que permitiu às diversas comunidades linguísticas europeias marcar a sua presença e integrar a promoção das respectivas culturas e línguas num contexto mais vasto. 94% dos projectos cofinanciados tiveram em conta este objectivo, tendo incluído 65 idiomas diferentes.

A verdadeira diversidade das comunidades revelou-se ao longo do Ano e a todos os nível operacionais. Certamente as línguas ensinadas nas escolas tiveram o seu lugar no âmbito de muitas actividades; porém as línguas gestuais, as línguas regionais e minoritárias e outras línguas, como o Árabe ou o Turco, introduzidas no contexto de fluxos migratórios, figuraram talvez pela primeira vez a par das línguas mais "dominantes". Existem elementos comprovativos de que a inclusão no Ano de todas as línguas faladas na Europa apoiou cidadãos que falam línguas raramente utilizadas fora de casa e fê-los sentir orgulhosos do seu património.

10.2. Promoção do multilinguismo

A inclusão de diferentes línguas é uma característica positiva do Ano, que permitiu que as vantagens do bilinguismo e do multilinguismo - muitas vezes relativamente subestimados - fossem ilustradas e promovidas. Muitos projectos mostraram que as pessoas nutrem um sentimento de curiosidade pelas línguas e não são indiferentes a poder comunicar numa língua gestual, numa língua regional ou numa língua vista no passado como exótica. O quadro de iniciação às línguas foi particularmente eficaz para informar pessoas eventualmente cépticas sobre novas modalidades de aprendizagem das línguas e utilização das mesmas.

10.3. Promoção das vantagens de ser detentor de competências em várias línguas

Na sequência do Ano é evidente que as vantagens de dispor de competências em várias línguas são reconhecidas em mais vasta escala. Eurobarómetro demonstrou que a maioria dos cidadãos europeus estão convictos de que dispor de competências em várias línguas é importante.

Graças aos projectos no âmbito do Ano Europeu das Línguas, milhares de crianças em idade escolar puderam reflectir sobre o valor das competências linguísticas e tentar aprender novas línguas. Conferências e seminários culminaram com declarações políticas instando os decisores nacionais e institucionais a garantir que a educação se presta à diversidade em termos de escolha das línguas aprendidas e nalguns Estados-Membros há sinais de que este apelo está a suscitar uma resposta. Os media sublinharam as lacunas nos contextos nacionais e promoveram activamente as boas práticas.

10.4. Promoção da aprendizagem ao longo da vida

As actividades do Ano Europeu enfatizaram que a aprendizagem ao longo da vida se inicia desde a mais tenra idade e continua ao longo da escolaridade e da vida profissional e pessoal. Conferiram visibilidade a muitas iniciativas que promovem esta iniciação nos ciclos pré-primário e primário. Em todos os níveis de educação e formação, em contextos formais ou informais, os promotores das actividades encorajaram uma reflexão sobre o objectivo da aprendizagem das línguas em todos os estádios da vida e demonstraram várias abordagens para vários tipos de formandos. As conclusões destas actividades são variáveis mas enfatizam unanimemente uma convicção comum: cada fase da aprendizagem das línguas em contexto de educação formal deve providenciar módulos de conhecimentos e competências que permitem prosseguir a aprendizagem das línguas.

O Ano demonstrou também que muitas pessoas dispõem de competências linguísticas subutilizadas no local de trabalho e que os empregadores procuram recrutar pessoas que dispõem de competências linguísticas, experiências de vida noutros países e a aptidão para desenvolver competências em novas línguas. A ênfase da educação de adultos é colocada em três áreas: o desenvolvimento profissional, a integração na comunidade local e as actividades recreativas. Algumas actividades AEL incidiram também sobre os recursos fornecidos pelas pessoas reformadas que dispõem de competências linguísticas.

10.5. Divulgação de métodos diferentes de ensino e aprendizagem das línguas

Eurobarómetro mostrou que se muitos cidadãos estão cientes de que as competências linguísticas são úteis para si e para os seus filhos poucos consideram que dispõem de tempo, recursos financeiros ou aptidões para se lançarem na aprendizagem das línguas e, no entender de muitos, o ensino das línguas nas respectivas regiões não é de qualidade. Estas conclusões fornecem um incentivo aos decisores a nível local, regional e nacional para rever e melhorar a aprendizagem das línguas.

Muitas escolas de línguas abriram as suas portas ao público e demonstraram novas técnicas de aprendizagem das línguas; as autoridades nacionais e regionais elaboraram repertórios electrónicos e em papel sobre os prestadores de línguas. Muitos seminários e conferências congregaram peritos de vários países que explicitaram os últimos desenvolvimentos no domínio do ensino e da aprendizagem das línguas; peritos publicaram manuais destinados aos pais e aos estabelecimentos de ensino explicitando as vantagens de desenvolvimentos como a aprendizagem de determinada matéria numa língua estrangeira.

11. Resultados políticos e estratégicos

O Ano Europeu providenciou uma plataforma para reflexão e debate a todos os níveis. A nível europeu, tanto o Parlamento Europeu como o Comité das Regiões publicaram declarações em 2001 a favor da diversidade linguística na Europa e sobre a promoção das línguas regionais e minoritárias. A Comissão Europeia coligiu vários documentos de natureza política e estratégica, provenientes de ministérios, OCN, associações europeias, centros de investigação, autoridades locais e projectos cofinanciados.

Se não é possível providenciar uma lista exaustiva dos mesmos no presente relatório e se bem que as generalizações possam simplificar em demasia aspectos complexos, determinados aspectos-chave e resultados merecem ser incluídos no presente relatório, com vista a aprofundar a reflexão sobre os principais temas. Da mesma forma, o Ano Europeu não pode monopolizar todo o crédito pelos desenvolvimentos políticos: alguns Estados-Membros haviam já lançado o processo de revisão do ensino das línguas antes do Ano, tendo esse processo criado um quadro adequado para aprofundar o debate e não para instigar o debate. Noutros casos, é óbvio que o Ano Europeu foi o motor para a acção futura.

Esta secção contém uma sinopse global das políticas, declarações e relatórios submetidos à Comissão, bem como uma síntese dos principais temas debatidos e aspectos conexos equacionados.

11.1. Sinopse

A nível nacional e regional o Ano Europeu apoiou a emergência de desenvolvimentos estratégicos de alto nível. A Áustria, a Alemanha, os Países Baixos, a Irlanda e o Reino Unido publicaram relatórios sobre as actividades e os resultados do Ano Europeu. Muitos desses relatórios apontam para futuros desenvolvimentos políticos. Em França a declaração ministerial de Abril de 2002 sobre o estabelecimento de uma 'Maison des Langues' simbolizou também um vasto leque de desenvolvimentos no domínio do ensino das línguas. Na Dinamarca e no Reino Unido foi também anunciado que a idade para iniciar a aprendizagem de uma língua na escola deve ser reduzida; a Irlanda está em vias de definir a sua primeira política das línguas nacional. Os debates inspirados nestes desenvolvimentos são ainda objecto de uma atenção significativa por parte da imprensa, quase fim do ano 2002.

A nível regional, o Ano Europeu inspirou actividades significativas e várias revisões das mesmas, bem como documentos estratégicos. Em Espanha, a Comunidade de Madrid iniciou um processo de avaliação do ensino das línguas ao longo de um ano e a Catalunha publicou um relatório completo sobre as iniciativas estratégicas e políticas adoptadas durante o Ano. Os Länder da Alemanha contribuíram significativamente para o desenvolvimento de novas práticas na Alemanha e várias autoridades regionais competentes em matéria de educação, nomeadamente no Reino Unido e na Itália, serviram de ponto focal para várias actividades.

Antecipando o Ano Europeu, algumas associações europeias e ONG iniciaram um processo de reflexão sobre os temas do Ano Europeu. A Associação de Pais Europeia e o Comité Sindical Europeu da Educação publicaram uma declaração intitulada "Successful Language Learning" (o êxito da aprendizagem das línguas) em Novembro de 2000 [15].

[15] Disponível nos sites http://www.epa.be/eindex.html e http://www.csee-etuce.org/main/english/index.html

Em 2001, associações europeias responsáveis pela promoção de línguas específicas mobilizaram os seus membros e reflectiram sobre o estatuto das línguas que representam. A União Europeia de Surdos publicou uma resolução da Jornada das línguas gestuais (EUD sign languages day resolution) [16] em Dezembro e os membros da EUD organizaram eventos importantes ao longo do Ano em muitos países, nomeadamente na Alemanha, em Espanha, na Finlândia e na Grécia. Estudantes e jovens aproveitaram o ensejo para reflectir sobre questões relacionadas com as línguas em 2001. Embora não tenham sido feitas declarações oficiais durante o Ano Europeu, o Gabinete Europeu para as Línguas Menos Divulgadas conferiu-lhe grande visibilidade junto dos seus membros. Este contributo influiu claramente sobre os eventos em muitos países e deu voz a resoluções existentes do GELMD. Os Institutos culturais celebraram o Ano de várias maneiras e nalgumas capitais europeias os institutos que representam as várias línguas e culturas procederam dentro de um espírito de colaboração a fim de acrescer o impacto das suas actividades.

[16] Disponível no site http://www.eudnet.org/shownews.php3?id=35

No sector do ensino, a Organização das Associações de Estudantes das escolas Europeias consagrou o Outono à redacção da sua declaração sobre a aprendizagem das línguas, adoptando especificamente o pressuposto de que a aprendizagem ao longo da vida se inicia na escola [17]; esta declaração deverá ser publicada no decurso de 2002. Os sindicatos de professores prepararam também uma resolução através do Comité Sindical Europeu da Educação supramencionado. No domínio do ensino superior foram publicadas duas resoluções marcantes. Em Dezembro, o Fórum Europeu de Estudantes - AEGEE publicou um documento sobre a política das línguas da AEGEE (AEGEE Language Policy Paper) [18], enquanto que a nível institucional o Conselho Europeu das Línguas elaborou a sua declaração de Berlim "Language Studies in Higher Education: A key contribution to European integration" (o estudo das línguas no ensino superior: uma contribuição-chave para a integração europeia) [19].

[17] Para informações complementares, contactar o OBESSU através de http://www.obessu.org/index2.htm

[18] Disponível no site http://www.karl.aegee.org/aeg-info.nsf/7560fdaee30cc69bc1256368004b00e3/181c5a2f235823a9c1256bcd005740af?OpenDocument

[19] Disponível no site http://www.fu-berlin.de/elc/en/berldecl.html

11.2. Síntese das declarações políticas

A semântica da política no domínio das línguas evoluiu: o multilinguismo foi expresso em termos de direitos dos cidadãos a utilizar as suas próprias línguas, de necessidade das comunidades de aceder a um ensino das línguas de elevada qualidade para um leque variado de línguas, de vantagens das competências linguísticas para a sociedade, as transacções e os indivíduos e de dever dos governos e das autoridades europeias de promover a diversidade linguística europeia e de garantir que a educação contemple a aprendizagem das línguas ao longo da vida. Os aspectos linguísticos foram também equacionados com os da inclusão social, nomeadamente no atinente às línguas gestuais e ao reconhecimento de que estas não constituem apenas línguas para os surdos e as suas famílias, e às competências linguísticas dos imigrantes, sendo uma importância significativa atribuída à aprendizagem de uma segunda língua.

A qualificação mínima para os jovens que deixam o ensino convencional é reiterada nestas declarações segundo a fórmula 2 línguas para além da língua materna. A continuidade ao longo do sistema educativo e para além do mesmo foi abordada nalguns países; é crescente a opinião pública que advoga que a língua estrangeira seja tratada como uma competência de base, a par da literacia, da numeracia e das competências de TI. Vários países definiram limites de idade para a introdução de pelo menos 2 línguas estrangeiras no curriculum e, nos casos em que já se procedia deste modo antes do Ano há exemplos de redução da idade para iniciar a aprendizagem das línguas estrangeiras.

Finalmente, declarações políticas a nível nacional sublinham um forte desejo de sustentabilidade do impulso conferido durante o Ano Europeu das Línguas. Nalguns países esta sustentabilidade é vista como uma questão política e a presença, muitas vezes pela primeira vez, de medidas destinadas a criar uma política linguística nacional é vista como crucial. As redes criadas durante o Ano são igualmente referidas nos relatórios nacionais: as novas relações entre responsáveis pela educação, empregadores, parceiros sociais e organizações culturais são vistas como instrumentos cruciais para desenvolvimentos futuros. Os activistas do Ano Europeu e o legado das suas iniciativas são vistos como fonte de inspiração para uma promoção acrescida da aprendizagem das línguas e para a sensibilização para as mesmas.

11.3. Propostas específicas de acção

A necessidade de melhorar as competências linguísticas

Uma nova necessidade urgente de melhorar as competências linguísticas de todos os cidadãos europeus foi definida. Factores económicos e a procura profissional providenciam uma agenda clara mas questões relacionadas com a identidade pessoal e o desenvolvimento da compreensão mútua são também factores-chave. Os trabalhadores com competências linguísticas são um trunfo para os locais de trabalho não apenas porque estas competências podem ser vantajosas para as empresas mas também porque as pessoas com competências linguísticas dispõem geralmente de outras competências úteis: muitas vezes dados de comunicação, de raciocínio lógico e resolução de problemas.

Como melhorar a aprendizagem das línguas

O aspecto chave da motivação para aprender línguas é sublinhado e os estudantes declaram que querem assumir a responsabilidade dos seus próprios percursos de aprendizagem. Especificam a sua necessidade de encontrar razões para a própria aprendizagem e reconhecem que os desenvolvimentos deveriam decorrer da cooperação entre docentes e estudantes. Os professores instam também a um maior envolvimento na selecção de materiais e métodos adequados.

No ensino superior, estudantes e profissionais defendem que se deveria prever o estudo obrigatório de línguas independente dos curricula, bem como programas ou parcelas de programas ministrados noutras línguas. As instituições devem criar contextos para uma aprendizagem independente das línguas, explorando as TIC e e-learning, bem como objectivos claros de aprendizagem e comunicação a definir para todos os programas de aprendizagem das línguas.

O contacto directo com as pessoas de outros países é considerado como uma parte essencial do estudo das línguas. A mobilidade é um aspecto chave, embora se reconheça também que as TIC têm um papel importante a desempenhar para importar outras línguas e outras culturas para a sala de aulas. A preparação linguística e intercultural e o apoio à mobilidade deveriam ser promovidos. Sublinha-se também a importância de desenvolver novos percursos de aprendizagem que permitam aos estudantes adquirir competências de comunicação nos países dos seus parceiros e em países em que prosseguirão períodos de estudos ou colocações de trabalho.

Como promover a qualidade do ensino das línguas

As relações entre docentes e estudantes no estabelecimento de ensino e no processo de aprendizagem constituem um desafio e os professores estão a evoluir no sentido de facilitar a aprendizagem. Os professores instam também à melhoria do acesso às práticas inovadoras e aos resultados de investigação e gostariam de beneficiar de mais oportunidades para organizarem projectos de investigação e serem envolvidos nos mesmos.

O número crescente de falantes nativos no corpo docente em geral e no ensino superior em particular seria bem acolhido, tal como o requisito de que todos os professores de línguas despendessem um período mínimo de 6 meses no país da língua que ensinam para efeitos de exercício profissional ou de estudos. Os profissionais do ensino superior instam a professores universitários de línguas altamente qualificados através de introdução de programas de pós-graduação e de módulos de formação; todos deveriam desfrutar da possibilidade de ensinar por meio da sua língua estrangeira. Além disso, propõem que os professores de línguas em formação aprendam uma nova língua no quadro do seu currículo.

O processo de aprendizagem ao longo da vida deve ser enfatizado. A profissão docente chama a atenção para a necessidade de sensibilizar as crianças para as diversas línguas e culturas. Refere também as necessidades específicas dos adultos cuja língua materna não é a língua nacional. Outros aspectos identificados incluem a necessidade de promover o acesso à aprendizagem das línguas para todos após o ensino convencional e de garantir um vasto leque de oportunidades, incluindo cursos de Verão, um ensino à distância de qualidade e e-learning.

Multilinguismo

"Língua materna mais 2" constitui um objectivo fundamental para os sistema de educação e muitos veiculam o parecer de que o Inglês não é suficiente, embora seja claramente essencial e considerado como o mínimo para os que deixam a escola. Os licenciados devem atingir um nível elevado de competências de comunicação nos estudos de línguas e devem ter conhecimentos específicos que lhe permitam adaptar e desenvolver o seu repertório linguístico em resposta a um contexto evolutivo. Os estudantes de línguas deveriam ser encorajados a estudar uma segunda língua e os estudantes que seguem cursos ab initio deveriam ter acesso a cursos intensivos previamente ao grau adequado.

Avaliação e acreditação

Há um consenso generalizado de que é necessário introduzir melhorias nos sistemas com vista a avaliar as competências linguísticas. Os estudantes verificam que existem muitos sistemas de reconhecimento das competências linguísticas, mas que poucos são utilizados. Os estudantes e profissionais consideram que as competências linguísticas obtidas no contexto da educação não formal devem ser reconhecidas; trata-se de competências obtidas no quadro de programas de mobilidade, de cursos de Verão e de contextos de aprendizagem informais. A transparência e a comparatividade das competências linguísticas e das qualificações merecem atenção. O quadro europeu de referência comum do Conselho da Europa e a Carteira das línguas são instrumentos chave. Iniciativas como Dialang, um projecto europeu que permite aos cidadãos testar as suas competências linguísticas em linha são particularmente bem acolhidos.

12. Futuros desenvolvimentos a nível Europeu

O Ano Europeu conferiu um novo ímpeto e visibilidade às actividades no domínio das línguas; a Comissão Europeia velará por que este impulso seja mantido.

Em 13 de Dezembro de 2001, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução [20] que insta à adopção de medidas para promover a diversidade linguística e a aprendizagem das línguas, colocando a ênfase nas competências de comunicação e na preservação e promoção das línguas regionais e minoritárias. Além de garantir que a dimensão linguística continue presente nos seus trabalhos em matéria de educação e formação, o Parlamento, através das iniciativas dos seus Comités, integrou também a promoção da diversidade linguística e da aprendizagem das línguas em domínios tão diversos como a distribuição de filmes, o teatro e as artes do espectáculo, a publicação e a exclusão social.

[20] Resolução publicada no JO C177E de 25 de Julho de 2002, p. 334.

Em 14 de Fevereiro de 2002, o Conselho da Educação e a Comissão adoptaram um Programa de trabalho pormenorizado sobre o acompanhamento dos objectivos dos sistemas de educação e formação na Europa, que menciona explicitamente as línguas estrangeiras entre as "competências de base" requeridas para todos os cidadãos europeus. "Melhorar a aprendizagem das línguas estrangeiras" constitui um objectivo específico.

Na mesma data, o Conselho da Educação solicitou aos Estados-Membros que adoptassem medidas concretas e convidou a Comissão a elaborar propostas até ao início de 2003 tendo em vista acções para promover a diversidade linguista e a aprendizagem das línguas [21].

[21] Resolução publicada no JO C50 de 23 de Fevereiro de 2002, p. 1.

No Conselho Europeu de Barcelona de 15-16 de Março de 2002, os chefes de Estado e dos Governos instaram a acções para melhorar o domínio de competências de base, nomeadamente o ensino de pelo menos duas línguas estrangeiras desde uma idade precoce. Solicitaram a adopção de um indicador comum das competências linguísticas em 2003 [22].

[22] As Conclusões do Conselho Europeu de Barcelona podem ser consultadas no site http://europa.eu.int/council/off/conclu/

Para assistir a Comissão na consecução destes objectivos, os Estados-Membros indigitaram um grupo de peritos nacionais no domínio das línguas. O seu papel será duplo: prestar aconselhamento e informações sobre medidas práticas para que os Estados-Membros possam implementar os objectivos definidos no domínio das línguas e prestar assistência aos mesmos na elaboração das propostas de acção a nível europeu solicitadas pelo Conselho.

A Comissão publicará um documento de trabalho no Outono de 2002 que se baseará em aspectos sublinhados no Ano Europeu e ao longo dos dez anos de empenho da Comissão na promoção do ensino das línguas estrangeiras e no apoio da diversidade linguística. Proceder-se-á a um processo de consulta em larga escala junto das organizações competentes. Em função das respostas desse processo de consulta, a Comissão apresentará, em meados de 2003, uma Comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre um plano de acção para promover a diversidade linguística e a aprendizagem das línguas, utilizando recursos disponíveis no quadro de programas e actividades comunitários existentes.

A Comissão está actualmente a proceder ao balanço do seu investimento até à data e a examinar modalidades futuras para promover a diversidade linguística e a aprendizagem das línguas a nível europeu. Está empenhado na adopção de uma abordagem coerente e dinâmica para todas as suas acções e programas nos domínios da educação e da cultura com vista a complementar o trabalho dos Estados-Membros.

Os resultados do Ano Europeu das Línguas 2001, como referido no presente documento, contribuirão significativamente para estes desenvolvimentos futuros.

ANEXOS

1. Principais recomendações da avaliação externa

(1) Divulgar informações sobre os projectos e as publicações AEL eventualmente através de um compêndio de projectos de boas práticas AEL. Dever-se-ia também garantir um vasto acesso às informações sobre as oportunidades potenciais de financiamento e as actividades programadas para o Dia Europeu das Línguas e manter o impulso gerado durante o AEL.

(2) Organizadores de futuros Ano Europeus deveriam estar cientes do tempo e dos recursos necessários para a programação e a implementação de um Ano Europeu. Um Ano é um curto lapso de tempo para prosseguir objectivos ambiciosos. Um período de três anos parece adequado: um ano de preparação, um ano de implementação e um ano para assegurar o acompanhamento das acções.

(3) Ao designar os organismos de coordenação nacionais, dever-se-ia recorrer, na medida do possível, às redes europeias existentes e as competências e obrigações de gestão deveriam ser explicitamente reconhecidas.

(4) A estrutura bem conseguida adoptada pelo AEL deveria ser mantida em anos futuros, tendo em conta as seguintes considerações:

a) a inclusão de um site na web deveria ser mantida, mas o seu papel deveria ser criteriosamente repensado tendo em conta os recursos orçamentais limitados disponíveis e os objectivos a longo prazo. Deveria ser concebido por forma a poder sobreviver para além do Ano e dever-lhe-iam ser atribuídos recursos para o mesmo fim;

b) logotipo do Ano conheceu grande êxito. A necessidade de um slogan comum deverá ser repensada à luz da experiência adquirida. Os países participantes deveriam ser encorajados a adoptar um slogan adequado às circunstâncias nacionais;

c) apoio nacional RP deveria ser mantido e reforçado e o seu conteúdo deveria ser claramente definido com base nas necessidades dos OCN. Poderia ser útil centrar este apoio na assistência aos OCN por forma a utilizar as actividades cofinanciadas de forma mais eficaz no âmbito das campanhas dos media a nível nacional;

d) deveria ser produzido um pequeno leque de artigos promocionais em quantidades superiores. Os custos de armazenamento e distribuição destes artigos deveriam ser tidos em conta.

(5) Para rentabilizar a experiência adquirida, poder-se-ia conceber um "Modelo operacional de Ano Europeu" para anos futuros, incluindo o balanço dos recursos financeiros e humanos necessários em diferentes fases, o perfil da natureza dos recursos financeiros e humanos necessários, a identificação dos tipos de actividades, os requisitos mínimos de acompanhamento.

(6) Poderá ainda ser útil considerar o papel estratégico adequado que os Ano Europeus desempenham na promoção sustentável de temas de interesse europeu.

2. Repartição pormenorizada das autorizações orçamentais europeias

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3. Repartição pormenorizada das despesas nos países participantes

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Notas explicativas

(1) Fonte: todos os dados provêm de entrevistas aos OCN, realizadas por Ecotec entre Maio e Junho de 2002, com excepção do Luxemburgo relativamente ao qual não existem dados disponíveis e da Dinamarca cujos dados foram extraídos do questionário submetido ao Conselho da Europa em Março de 2002.

(2) Fonte: Relatório final EurO&M. O valor da cobertura de rádio baseia-se nas informações prestadas a posteriori por estações de rádio que foram parceiros oficiais das acções. Não foram encontrados quaisquer parceiros de rádio na França ou na Suécia.

(3) Fonte: registos da Comissão Europeia. Todos os países participantes eram elegíveis para a comparticipação com vista ao lançamento a nível nacional e outras apresentações do Ano Europeu. Todos os países participantes, com excepção da Finlândia, da Islândia e da Noruega, solicitaram financiamento. Foi também concedido financiamento à Presidência Sueca e Belga para as sessões de lançamento e encerramento do Ano.

(4) Fonte: Registos da Comissão Europeia. Os OCN e ministérios não foram excluídos do convite à apresentação de propostas para os projectos de cofinanciamento. Deviam, todavia, declarar que não existiam conflitos de interesses que os impediam de apresentam recomendações nacionais para determinados projectos. As iniciativas nacionais geridas por ou envolvendo OCN e ministérios foram apoiadas pela Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Países Baixos, Áustria, Portugal, Finlândia e o Reino Unido.

(5) Fonte: Relatório final EurO&M. Os dados relativos a publicações e artigos promocionais foram obtidos calculando o número de cópias de cada artigo distribuídas directamente pelos países participantes em conformidade com o custo unitário de produção de cada artigo. A parte remanescente dos artigos foi distribuída directamente por EurO&M, a Comissão Europeia e o Conselho da Europa. Estes cálculos não incluem os custos relativos ao pessoal que participou na concepção do conteúdo e do design dos materiais.

(6) Fonte: Relatório final EurO&M. Uma parte do orçamento gerida por EurO&M foi reservada para estabelecer contractos com empresas de RP nos países participantes que prosseguiram as suas actividades directa e exclusivamente em função das tarefas especificadas pelos OCN e em colaboração com os mesmos. Esta parcela do orçamento contempla igualmente os custos da formação em comunicação dos OCN realizada em Janeiro de 2001, em Paris.

(7) Fonte: Relatório final EurO&M. Estão incluídos 18 países participantes, embora o lançamento de balões se tenha realizado apenas em 17: um renunciou ao projecto em 11 de Setembro embora já tivessem sido incorridas algumas despesas de preparação.

(8) Fonte: Relatório final EurO&M. A campanha de postais foi implementada a nível comunitário uma vez que o texto dos materiais foi estabelecido nas 11 línguas oficiais.

(9) Fonte: relatórios da Comissão Europeia sobre os projectos. Diferenças entre o montante total autorizado radicam na retirada de um pequeno número de projectos após as autorizações finais.

(10) Fonte: relatórios da Comissão Europeia sobre os projectos.

Despesas do AEL nos países participantes per capita

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Este quadro exclui os dados relacionados com os projectos europeus, uma vez que o financiamento não pode ser correctamente associado com países participantes específicos.

4. Selecção de projectos: dados estatísticos

Repartição dos projectos cofinanciados em função dos tipos de actividade

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Temas desenvolvidos no quadro dos projectos

// %

A aprendizagem de (uma) língua(s) específica(s) // 73%

Conhecimento sobre (uma) língua(s) específica(s) // 72%

Métodos/abordagens específicos de aprendizagem de línguas // 59%

As vantagens de dispor de competências linguísticas em termos de realização pessoal dos indivíduos // 94%

As vantagens de dispor de competências linguísticas em termos de evolução profissional dos indivíduos // 77%

Competências genéricas de aprendizagem de línguas // 65%

Conhecimentos sobre culturas específicas // 79%

Conhecimentos sobre e/ou acesso aos prestadores da aprendizagem de línguas // 57%

Conhecimentos sobre ou utilização acrescida de e-learning (utilização da Internet e/ou de outras tecnologias na aprendizagem das línguas) // 61%

Desenvolvimentos políticos ou institucionais relacionados com o ensino e a aprendizagem das línguas // 38%

Línguas alvo

Grupo de línguas // Número de vezes que uma língua do grupo foi visada

Línguas oficiais (países UE e EEE) [23] // 812

[23] Incluindo o Islandês, o Norueguês, o Irlandês e o Luxemburguês.

Línguas dos países candidatos à adesão // 111

Outros países da Europa Central e de Leste // 68

Línguas gestuais // 60

Línguas regionais ou minoritárias // 53

Línguas significativamente presentes na Europa como resultado da migração // 42

Fonte: Inquérito ECOTEC sobre os projectos cofinanciados

5. Projectos cofinanciados e outras actividades AEL: Exemplos de boas práticas

Actividades cofinanciadas que envolveram estações de televisão ou rádio

Danmarks Radio difundiu uma série de 10 programas de rádio (de 15 minutos cada) e quatro programas de rádio (de 30 minutos cada) noutras línguas europeias para encorajar a aprendizagem de novas línguas. No total, os programas tiveram uma audiência de 758.000 pessoas.

Na Grécia, a ERT produziu uma centena de spots televisivos (de 2 minutos cada) em que celebridades invocaram as suas experiências pessoais no domínio da aprendizagem das línguas. Estes spots foram transmitidos diariamente em tempos nobres de televisão, após as notícias (8pm e 11pm) de 26 de Setembro a 30 de Novembro de 2001. Foram vistos por cerca de 200.000 pessoas todas as noites.

Na Finlândia, um spot televisivo (20 segundos) foi concebido pela Federação dos docentes de línguas estrangeiras (SUKOL) para encorajar a aprendizagem das línguas por parte de crianças na faixa etária dos 10 aos 14 anos. O spot foi transmitido 32 vezes no canal MTV3 de 17 a 26 de Setembro de 2001. Segundo a análise da campanha, o spot foi visto 425.000 vezes por 65 % da população alvo, isto é, cerca de 200.000 crianças com idades compreendidas entre 10 e 14 anos viram o anúncio cerca de 2 vezes. Um dos factores de êxito foi o acordo com a MTV3, que garantiu a transmissão do spot tantas vezes quanto o necessário para alcançar um determinado número de telespectadores.

TV5, um empresa de difusão internacional francófona, produziu 84 clips mostrando jovens que falam do prazer que sentem por se poderem exprimir em várias línguas e do que as suas competências linguísticas lhes permitiam alcançar. Cada um dos spots foi transmitido 20 vezes por dia por 120 redes televisivas transnacionais que são propriedade da TV5 e pelas respectivas redes parceiras, alcançando uma audiência potencial de 600 milhões de telespectadores. O programa foi também transmitido numa estação de metro do centro de Paris durante todo o dia ao longo de um ano, tendo sido integrada num pacote de formação que foi enviado directamente a 14.500 professores de Francês-língua estrangeira, encontrando-se igualmente disponível no site da TV5.

A Confédération nationale des Radios Libres de França, em colaboração com redes parceiras na Bélgica, em Itália e em Espanha, produziu e difundiu 30 programas de rádio tendo por objecto especificamente as línguas regionais. Os programas foram colocados ao dispor das redes de empresas que os produziram e foram distribuídos a 275 estações individuais e difundidos pelas mesmas. Os índices de audiência relativos a estes programas mostram que pelo menos 4 milhões de pessoas sintonizaram para os mesmos, embora se trate de uma estimativa baseada em estudos de audiência. A CNRL produziu uma aplicação específica de Internet sobre as línguas regionais que permite descarregar programas e criou um posto de Vice-Presidente para as línguas.

Cobertura televisiva e de rádio não cofinanciada

Na Áustria, ORF esteve estreitamente envolvida durante o AEL, tendo o Ano sido objecto de uma vasta cobertura de rádio e televisão. O projecto Sprachpavillon, implementado em conjunto pelo Ministério da Educação, da Ciência e da Cultura e por ORF constitui um exemplo bem conseguido de actividade de sensibilização. Trata-se de uma construção móvel, transportada num camião, que contém vários ecrãs e material de acesso à Internet. Em Maio de 2001, o camião percorreu as províncias austríacas para apoiar eventos de lançamento a nível regional, aliciando o público em geral com uma gama de actividades. O Pavilion foi também utilizado para acompanhar pequenos eventos AEL na Áustria, como o projecto Youki, que foi cofinanciado pela Comissão Europeia. Todos os eventos Sprachpavillon foram difundidos e referidos em publicações a nível nacional e regional. Na maioria das províncias, a estação regional ORF colaborou com a emissão regional do país vizinho (por exemplo, RAI Trieste, Radio Maribor).

Na Irlanda, o Language Bus (autocarro das línguas) constituiu uma actividade de promoção e beneficiou de excelente cobertura televisiva. O impacto inicial foi gerado por um comunicado de imprensa para o lançamento da iniciativa e resultou numa publicidade a nível nacional ao constar como a terceira história das notícias do dia. O autocarro pôde assim ganhar identidade, suscitando vários telefonemas de pessoas que gostariam que a sua região fosse visitada pelo autocarro.

Na Noruega, o Norwegian Broadcasting (NRK) concebeu 6 programas dedicados especificamente ao AEL na série 'On the blackboard', um programa semanal consagrado à aprendizagem, ao desenvolvimento e ao ensino. Os temas incluíam: "Conheça a sua língua e outras línguas", "As línguas na Noruega: mais do que as duas línguas norueguesas escritas", "Quem quer aprender norueguês?", "O panorama das línguas na Europa". Além disso, foi também difundida uma série de Verão contendo recomendações para os turistas na Europa (10 programas).

Desenvolvimento ou partilha de informação sobre o novo material para o ensino das línguas

Um dos objectivos da Conferência Eurosign, organizada pela Associação de Surdos alemã de Munique, consistiu em promover a utilização de novas tecnologias pelos surdos, incluindo a televisão, Internet, Visicast (tecnologia da linguagem virtual). A ideia de criar uma Universidade europeia de Surdos foi também debatida. A Conferência providenciou um fórum para os participantes de 15 países discutirem estes tópicos. Está actualmente em funcionamento uma rede, tendo outra conferência decorrido em Espanha em Junho de 2002.

Em Weilburg, na Alemanha, foi especificamente organizada uma conferência com vista ao intercâmbio de experiências sobre o ensino e aprendizagem das línguas nos estabelecimentos de ensino. Professores e universitários reuniram para discutir aspectos como os programas de línguas, os principais curricula, a aprendizagem das línguas nos estabelecimentos de ensino primário, o ensino bilingue e a utilização dos media. Os resultados das discussões constituíram um input directo para o desenvolvimento de um novo currículo em Hessen. A rede criada prossegue os seus trabalhos no contexto de grupos de trabalho formais e numa base informal.

Em 2001 um grupo de profissionais lançou um método com vista a uma "classe de auto aprendizagem", como actividade colateral do projecto KELTIC (Espanha), que deverá estar concluído em 2002. O Congresso internacional para a aquisição de línguas estrangeiras desde a infância permitiu também intercâmbios de experiências e boas práticas sobre o ensino das línguas desde a infância. Está em preparação uma publicação das conclusões.

Em Itália, IRRE Lombardia desenvolveu um CD-Rom contendo os resultados de 16 conferências sobre vários aspectos metodológicos relacionados com o ensino das línguas estrangeiras no ensino pré-primário. Foram identificadas e discutidas por equipas a nível regional as boas práticas nas várias regiões, tendo as informações conexas sido divulgadas no quadro de conferências. Cada região receberá 100 cópias do CD-Rom.

Na Islândia, foi criado um site e um CD-Rom sobre abordagens alternativas da aprendizagem das línguas na sequência de uma conferência subordinada a este tema. O CD e o site contêm apresentações de peritos de toda a Europa e a conferência contou com a participação de 200 professores de línguas estrangeiras (isto é, 30 a 40% do total dos professores de línguas da Islândia). Estas apresentações encontram-se disponíveis na Islândia e noutros países.

Desenvolvimento de instrumentos de sensibilização

Na Bélgica, o Centro de Educação de Adultos da Câmara de Comércio de Bruxelas criou uma série de 30 minutos Lingua-Snacks (cursos de iniciação às línguas) com base num método de resposta física total. Alunos adultos do Centro foram recrutados e formados para exercer funções de docência no quadro do projecto AEL. Os cursos de iniciação foram ministrados a 417 participantes em 15 línguas. O coordenador do projecto criou um CD-Rom interactivo intitulado "Lingua-Snack - Teaching Language Taster Courses with Total Physical Response"; encontra-se disponível para todos os professores e instituições que pretendam lançar cursos de iniciação análogos.

Um curso francês ao ar livre (Uma classe na Cidade) desenvolvido pela Associação de Professores franceses na Grécia foi difundido pela TV5 no principal largo de Tessalónica. As emissões e os vídeo-clips, jogos linguísticos e actividades interactivas funcionaram como instrumento pedagógico. No dia seguinte foi organizado um seminário de formação que congregou professores a nível local, que explicitaram o método adoptado durante o curso. Foi também produzido um vídeo para divulgar o instrumento pedagógico. Este contém extractos dos cursos e explicita o método utilizado no curso baseado em actividades televisivas e interactivas.

O Secretariado Geral para a Educação de Adultos na Grécia criou também uma Carteira das línguas. O seu carácter inovador reside no facto de consistir numa carteira para a aprendizagem informal e formal das línguas, enquanto a maioria das carteiras se centra nas qualificações formais. Destina-se a sensibilizar os adultos que poderão eventualmente ter conhecimento de palavras noutras línguas sem ter consciência desse facto. A carteira foi desenvolvida por 100 adultos e 300 utilizadores deverão completar a mesma no decurso de 2002, previamente à sua utilização por todos os adultos que participam nos programas de ensino de adultos.

Em França, "Fête de Toutes les Langues" consistiu em dois concursos para identificar a melhor "festa", organizados por uma classe para promover a diversidade linguística. A preparação da "festa" incluiu investigação, desenvolvimento da expressão escrita, um estudo da história das línguas e das diferenças linguísticas e a utilização das línguas da região vizinha. Foram desenvolvidos quatro materiais pedagógicos experimentais, que foram distribuídos aos estabelecimentos de ensino para apoiar as actividades dos mesmos. Estes materiais foram adaptados a partir do programa EV-Lang, financiado pela Comissão Europeia.

No quadro da campanha de sensibilização "Sign language: One of four languages", a Associação finlandesa de Surdos desenvolveu um pacote de materiais para lições de língua gestual, divulgado junto de 1.200 estabelecimentos do ensino secundário inferior e superior na Finlândia. Este material encontra-se também disponível no site deste organismo.

Iniciativas a nível transfronteiriço

Alemanha e Países Baixos: foi organizado um concurso da "autoridade mais favorável às línguas" junto dos serviços públicos de ambos os lados da fronteira. Para efeitos de avaliação, os organizadores asseguraram-se de que foram realizadas visitas in situ a fim de aferir a qualidade das iniciativas e providenciar informações e recomendações para futuros desenvolvimentos.

Suécia e Dinamarca: um projecto da autarquia de Malmø desenvolveu várias actividades em ambos os lados de Øresund para sensibilizar as crianças do ensino primário e os professores de línguas da região. Está previsto um projecto de acompanhamento, que conta com o apoio de INTERREG III - um programa comunitário para o ensino secundário.

Áustria e República Checa (e outros PECO): Gymradio Hollabrunn é um programa de rádio concebido por professores e estudantes do ensino secundário de Hollabrunn com o objectivo de fomentar uma melhor compreensão da população austríaca e checa na região fronteiriça. A língua é considerada como um veículo importante para o efeito e, por conseguinte, duas vezes por semana a rádio difunde cursos de língua checa para ouvintes iniciantes e avançados. Com um objectivo publicitário, o Primeiro Ministro da República Checa, Vaclav Klaus, foi também entrevistado. Em 2001, a escola austríaca que realizou o projecto e uma escola checa próxima da fronteira criaram uma parceria, constituindo a rádio uma plataforma para proceder ao intercâmbio de estudantes, artistas e operadores turísticos regionais.

Irlanda, Espanha, e Reino Unido: o projecto de Teatro Irlandês da autoria de Artslab foi concebido para encorajar os jovens da Irlanda a estabelecer contactos com os que residem noutras regiões bilingues da Europa, como Navarra e Catalunha. Embora a rede internacional já existisse, os projectos prévios centraram-se nos aspectos artísticos e não na língua. Desta vez, a importância da língua foi sublinhada e o projecto envolveu artistas congregados para experiências de laboratório, para efeitos de formação e espectáculo em 3 países, com vista a celebrar 5 línguas (Castelhano, Euskera, Catalão, Irlandês e Inglês). As actividades traduziram-se numa festa organizada em cada uma das 6 cidades participantes.

Espanha e outras instituições dos países do Arco Atlântico: O projecto KELTIC em Espanha foi organizado em função de redes. O projecto, organizado em função dos 5 objectivo chave do AEL, desenvolveu uma rede local/regional que contou com instituições nas Astúrias, uma rede nacional, uma rede internacional, que envolveu instituições do Arco Atlântico. As principais actividades incluíram multi-actividades de línguas e encontros culturais de 3 dias, organizadas em função de workshops e mesas redondas, um vídeo em Oviedo e um congresso internacional sobre a aprendizagem de línguas estrangeiras desde a infância.

Roterdão-Frankfurt-Bruxelas: O Comboio das línguas, um projecto organizado por uma academia de línguas de Maastricht, reuniu 20 jovens de 4 países diferentes num comboio. Estes jovens deviam aprender as línguas uns dos outros durante a viagem de comboio. As actividades foram objecto de cobertura nos media, incluindo a rádio, os jornais e a televisão. Foram também organizadas acções durante as paragens do comboio para sensibilizar o público em geral. Está actualmente em preparação um novo projecto que inclui uma viagem de comboio entre Atenas e Bruxelas.

França, Bélgica, Luxemburgo e Alemanha: Um Autocarro das línguas fez uma série de paragens em França, no Luxemburgo, na Alemanha e na Bélgica e organizou um festival em cada localidade para divulgar e sensibilizar para as línguas vizinhas em cada paragem. Câmaras municipais e concelhos participaram na preparação e implementação deste projecto, tendo o projecto conhecido êxito tanto em termos de sensibilização dos decisores locais para as línguas, como em termos de contacto entre estudantes, professores e decisores.