(1)

Os mandatos de 26 juízes do Tribunal Geral terminaram em 31 de agosto de 2022.

(2)

Nesse contexto, foi proposta a candidatura de Juraj SCHWARCZ tendo em vista a renovação do seu mandato como juiz do Tribunal Geral. Deverá proceder-se à nomeação de Juraj SCHWARCZ para o período compreendido entre a data da entrada em vigor da presente decisão e 31 de agosto de 2028.

(3)

Além disso, os mandatos de 26 juízes do Tribunal Geral terminam em 31 de agosto de 2025. Importa proceder a nomeações para prover esses lugares durante o período compreendido entre 1 de setembro de 2025 e 31 de agosto de 2031.

(4)

Foram propostas as candidaturas de Suzanne KINGSTON, Colm MAC EOCHAIDH, José MARTÍN Y PÉREZ DE NANCLARES e Miguel SAMPOL PUCURULL, tendo em vista a renovação dos seus mandatos como juízes do Tribunal Geral.

(5)

Nos termos do artigo 7.o do Protocolo (n.o 3) relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia, e na sequência da nomeação de Stéphane GERVASONI para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça, cumpre proceder à nomeação de um juiz do Tribunal Geral pelo período remanescente do mandato de Stéphane GERVASONI, ou seja, até 31 de agosto de 2025. Foi proposta a candidatura de Hervé CASSAGNABÈRE para o lugar que vagou.

(6)

Por último, nos termos do artigo 7.o do Protocolo (n.o 3) relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia e na sequência da nomeação de Dean SPIELMANN para o cargo de advogado-geral do Tribunal de Justiça, cumpre proceder à nomeação de um juiz do Tribunal Geral pelo período remanescente do mandato de Dean SPIELMANN, ou seja, até 31 de agosto de 2028. Foi proposta a candidatura de Raphaël MEYER para o lugar que vagou.

(7)

O comité criado pelo artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia deu parecer favorável sobre a adequação dos candidatos ao exercício das funções de juiz do Tribunal Geral,

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Suzanne KINGSTON,

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Colm MAC EOCHAIDH,

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José MARTÍN Y PÉREZ DE NANCLARES,

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Miguel SAMPOL PUCURULL.