(1)

Com base numa avaliação de risco preliminar, o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão (2) estabelece uma lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado.

(2)

Na sequência de uma avaliação preliminar, foram provisoriamente incluídos na lista estabelecida no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019, como vegetais de risco elevado, 34 géneros e uma espécie de vegetais para plantação originários de países terceiros. Essa lista inclui o género Berberis L.

(3)

O Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 da Comissão (3) estabelece medidas fitossanitárias para a introdução no território da União de determinados vegetais, produtos vegetais e outros objetos que foram retirados do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019, mas relativamente aos quais não foram ainda integralmente avaliados os riscos fitossanitários. Tal deve-se ao facto de uma ou mais pragas das quais esses vegetais são hospedeiros ainda não estarem incluídas na lista de pragas de quarentena da União do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão (4), mas que podem, no entanto, preencher as condições de inclusão nessa lista na sequência de uma nova avaliação dos riscos completa.

(4)

Em 20 de outubro de 2023, o Reino Unido (5) apresentou à Comissão um pedido de exportação para a União de vegetais para plantação, com a raiz nua, com um máximo de três anos, com um diâmetro máximo de 40 mm na base do caule, de Berberis thunbergii e de vegetais enraizados para plantação, em meio de cultura, com um máximo de quatro anos, com um diâmetro máximo de 40 mm na base do caule, de Berberis thunbergii, originários do Reino Unido («vegetais em causa»). Esse pedido foi fundamentado através do dossiê técnico pertinente.

(5)

Em 22 de maio de 2025, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») adotou um parecer científico sobre a avaliação dos riscos dos vegetais em causa (6). A Autoridade identificou Bemisia tabaci (populações europeias), Phytophthora kernoviae e Phytophthora ramorum (isolados não UE) como pragas relevantes para esses vegetais, avaliou as medidas de redução dos riscos descritas nos dossiês e estimou a probabilidade de indemnidade dos vegetais em causa relativamente a essas pragas.

(6)

Bemisia tabaci (populações europeias) está listada como praga de quarentena de zonas protegidas no anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072, enquanto Phytophthora ramorum (isolados não UE) está listada como praga de quarentena da União no anexo II desse regulamento de execução.

(7)

Phytophthora kernoviae ainda não está incluída na lista de pragas de quarentena da União. É necessário que fique disponível uma avaliação dos riscos de pragas completa para determinar se a referida praga deve ser listada no anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 e, por conseguinte, se os vegetais em causa, originários do Reino Unido, devem ser listados no anexo VII do mesmo regulamento de execução, juntamente com os requisitos específicos pertinentes.

(8)

Com base no parecer da Autoridade, considera-se que o risco fitossanitário decorrente da introdução no território da União dos vegetais em causa é reduzido para um nível aceitável, desde que sejam aplicadas medidas adequadas para fazer face ao risco de pragas relacionado com esses vegetais. Por conseguinte, os vegetais para plantação, com a raiz nua, com um máximo de três anos, com um diâmetro máximo de 40 mm na base do caule, de Berberis thunbergii e os vegetais enraizados para plantação, em meio de cultura, com um máximo de quatro anos, com um diâmetro máximo de 40 mm na base do caule, de Berberis thunbergii, originários do Reino Unido, devem deixar de ser considerados vegetais de risco elevado. Por conseguinte, devem ser retirados da lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado constante do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019.

(9)

O Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(10)

As medidas descritas pelo Reino Unido nos dossiês são consideradas suficientes para reduzir para um nível aceitável o risco decorrente da introdução no território da União dos vegetais em causa. Essas medidas devem, por conseguinte, ser adotadas como requisitos fitossanitários de importação, a fim de assegurar a proteção fitossanitária do território da União.

(11)

O Regulamento de Execução (UE) 2025/1088 da Comissão (7) alterou o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que diz respeito a determinados vegetais para plantação de Alnus cordata, Alnus glutinosa e Alnus incana originários do Reino Unido, e o Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 no que diz respeito às medidas fitossanitárias para a introdução desses vegetais para plantação no território da União.

(12)

Essa alteração incluiu erradamente na lista do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 os vegetais de Alnus Mill., com exceção de varas de enxertia de garfo, com um máximo de dois anos e um diâmetro máximo de 12 mm, de Alnus cordata, Alnus glutinosa e Alnus incana originárias do Reino Unido, e vegetais para plantação, com um máximo de sete anos e um diâmetro máximo de 40 mm na base do caule, de Alnus cordata, Alnus glutinosa e Alnus incana, originários do Reino Unido, como vegetais sujeitos a medidas relacionadas com Phytophthora siskiyouensis.

(13)

A redação da alteração da lista deve, por conseguinte, ser retificada de modo a incluir no seu âmbito apenas varas de enxertia de garfo, com um máximo de dois anos e um diâmetro máximo de 12 mm, de Alnus cordata, Alnus glutinosa e Alnus incana originárias do Reino Unido, e vegetais para plantação com um máximo de sete anos e um diâmetro máximo de 40 mm na base do caule, de Alnus cordata, Alnus glutinosa e Alnus incana, originários do Reino Unido, como vegetais sujeitos a medidas relacionadas com Phytophthora siskiyouensis, uma vez que estes foram objeto do respetivo dossiê apresentado pelo Reino Unido.

(14)

No Regulamento de Execução (UE) 2020/1213, a entrada relativa a Cornus alba e Cornus sanguinea originárias do Reino Unido foi erradamente inserida antes da entrada relativa a Alnus cordata, Alnus glutinosa e Alnus incana originárias do Reino Unido e, por isso, não respeita a ordem alfabética. Por conseguinte, a entrada relativa a Cornus alba e Cornus sanguinea originárias do Reino Unido deve passar a figurar após a entrada relativa a Alnus cordata, Alnus glutinosa e Alnus incana originárias do Reino Unido.

(15)

O Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(16)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,