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Dokument 32026D0433
Council Decision (EU) 2026/433 of 17 February 2026 appointing an alternate member, proposed by the Kingdom of Sweden, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2026/433 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2026, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia
Decisão (UE) 2026/433 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2026, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia
ST/5558/2026/INIT
JO L, 2026/433, 23.2.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2026/433/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
platné
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2026/433 |
23.2.2026 |
DECISÃO (UE) 2026/433 DO CONSELHO
de 17 de fevereiro de 2026
que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
Tendo em conta a proposta do Governo sueco,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita. |
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(2) |
Em 10 de dezembro de 2024, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2025/71 (2) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2025 e 25 de janeiro de 2030. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato nacional com base no qual Elisabet LANN foi proposta para nomeação. |
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(4) |
O Governo sueco propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2030, Nike Örbrink, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral a nível local, Ledamot i kommunfullmäktige, Stockholms kommun (Membro da Assembleia Municipal do município de Estocolmo). |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeada para o Comité das Regiões na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2030, Nike Örbrink, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral a nível local, Ledamot i kommunfullmäktige, Stockholms kommun (Membro da Assembleia Municipal do município de Estocolmo).
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2026.
Pelo Conselho
O Presidente
M. KERAVNOS
(1) JO L 139 de 27.5.2019, p. 13 (ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2019/852/oj).
(2) Decisão (UE) 2025/71 do Conselho, de 10 de dezembro de 2024, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2025 e 25 de janeiro de 2030 (JO L, 2025/71, 16.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2025/71/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2026/433/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)