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Document 32026D0399
Political and Security Committee Decision (CFSP) 2026/399 of 17 February 2026 on the appointment of the Head of Mission of the European Union Mission in Armenia (EUMA) (EUMA/1/2026)
Decisão (PESC) 2026/399 do Comité Político e de Segurança, de 17 de fevereiro de 2026, que nomeia o chefe de missão da Missão da União Europeia na Arménia (EUMA) (EUMA/1/2026)
Decisão (PESC) 2026/399 do Comité Político e de Segurança, de 17 de fevereiro de 2026, que nomeia o chefe de missão da Missão da União Europeia na Arménia (EUMA) (EUMA/1/2026)
ST/5094/2026/INIT
JO L, 2026/399, 18.2.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2026/399/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2026/399 |
18.2.2026 |
DECISÃO (PESC) 2026/399 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 17 de fevereiro de 2026
que nomeia o chefe de missão da Missão da União Europeia na Arménia (EUMA) (EUMA/1/2026)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Decisão (PESC) 2023/162 do Conselho, de 23 de janeiro de 2023, relativa a uma missão da União Europeia na Arménia (EUMA) (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 8.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2023/162, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, em conformidade com o artigo 38.o, terceiro parágrafo, do Tratado da União Europeia, a tomar as decisões pertinentes para efeitos do exercício do controlo político e da direção estratégica da Missão da União Europeia na Arménia (EUMA), incluindo a decisão de nomear um chefe de missão, sob proposta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança («alta representante»). |
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(2) |
Em 24 de janeiro de 2023, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2023/164 (2), que nomeou Markus RITTER chefe de missão da EUMA para o período compreendido entre 24 de janeiro de 2023 e 20 de fevereiro de 2024. |
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(3) |
Em 13 de fevereiro de 2024, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2024/604 (3), que prorrogou o mandato de Markus RITTER como chefe de missão da EUMA pelo período compreendido entre 21 de fevereiro de 2024 e 19 de fevereiro de 2025. |
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(4) |
Em 11 de fevereiro de 2025, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2025/319 (4), que prorrogou o mandato de Markus RITTER como chefe de missão da EUMA pelo período compreendido entre 20 de fevereiro de 2025 e 19 de fevereiro de 2026. |
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(5) |
Em 29 de janeiro de 2026, a alta representante propôs a nomeação de Satu KOIVU como chefe de missão da EUMA para o período compreendido entre 6 de março de 2026 e 19 de fevereiro de 2027, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Satu KOIVU é nomeada chefe de missão da Missão da União Europeia na Arménia (EUMA) para o período compreendido entre 6 de março de 2026 e 19 de fevereiro de 2027.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2026.
Pelo Comité Político e de Segurança
A Presidente
D. PRONK
(1) JO L 22 de 24.1.2023, p. 29, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2023/162/oj.
(2) Decisão (PESC) 2023/164 do Comité Político e de Segurança, de 24 de janeiro de 2023, que nomeia o chefe de missão da Missão da União Europeia na Arménia (EUMA) (EUMA/1/2023) (JO L 23 de 25.1.2023, p. 18, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2023/164/oj).
(3) Decisão (PESC) 2024/604 do Comité Político e de Segurança, de 13 de fevereiro de 2024, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão da União Europeia na Arménia (EUMA) (EUMA/1/2024) (JO L, 2024/604, 16.2.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2024/604/oj).
(4) Decisão (PESC) 2025/319 do Comité Político e de Segurança. de 11 de fevereiro de 2025, que prorroga o mandato do chefe da Missão da União Europeia na Arménia (EUMA) (EUMA/1/2025) (JO L, 2025/319, 12.2.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2025/319/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2026/399/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)