(1)

O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização.

(2)

Em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização de uma preparação de Loigolactobacillus coryniformis DSM 34345. Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos nos termos do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(3)

O pedido refere-se à autorização de uma preparação de Loigolactobacillus coryniformis DSM 34345 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais, solicitando que o aditivo fosse classificado na categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e no grupo funcional «aditivos de silagem».

(4)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no seu parecer de 26 de junho de 2024 (2), que o Loigolactobacillus coryniformis DSM 34345 e o aditivo formulado são seguros para todas as espécies animais, para os consumidores e para o ambiente. No que diz respeito à segurança dos utilizadores, a Autoridade concluiu que o aditivo deve ser considerado um potencial sensibilizante cutâneo e respiratório, que qualquer exposição através da pele e das vias respiratórias é considerada um risco e que se demonstrou que uma preparação não é irritante para a pele ou os olhos. Concluiu ainda que a adição de Loigolactobacillus coryniformis DSM 34345 a um nível mínimo de 1 × 108 UFC/kg de material vegetal fresco tem potencial para melhorar a produção de silagens a partir de todos os materiais vegetais frescos através da melhoria da conservação de nutrientes. A Autoridade corroborou igualmente o relatório sobre os métodos de análise do aditivo em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(5)

Tendo em conta o que precede, a Comissão considera que a preparação de Loigolactobacillus coryniformis DSM 34345 preenche as condições previstas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, a utilização dessa preparação deve ser autorizada. Além disso, a Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para evitar efeitos adversos na saúde dos utilizadores do aditivo.

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,