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Decisão de execução - 2025/2355 - EN - EUR-Lex

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Decisão de Execução (UE) 2025/2355 da Comissão, de 13 de novembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/450 no que diz respeito à publicação das referências dos documentos de avaliação europeus relativos a sistemas de envidraçados de varanda e de terraço sem perfis verticais, a sistemas compósitos de isolamento térmico exterior com sistema de reboco e a outros produtos de construção

C/2025/7829

JO L, 2025/2355, 20.11.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2025/2355/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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Jornal Oficial
da União Europeia

Série L

2025/2355

20.11.2025

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/2355 DA COMISSÃO

de 13 de novembro de 2025

que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/450 no que diz respeito à publicação das referências dos documentos de avaliação europeus relativos a sistemas de envidraçados de varanda e de terraço sem perfis verticais, a sistemas compósitos de isolamento térmico exterior com sistema de reboco e a outros produtos de construção

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 22.o,

Considerando o seguinte:

(1)	Em conformidade com o artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011, na sequência de pedidos de avaliações técnicas europeias apresentados por fabricantes, a organização dos organismos de avaliação técnica adotou 66 documentos de avaliação europeus.

(2)

Os 66 documentos de avaliação europeus dizem respeito às seguintes referências de produtos de construção:

—	sistemas de envidraçados de varanda e de terraço sem perfis verticais (que substitui a especificação técnica «EAD 020002-00-0404»),

—	sistemas compósitos de isolamento térmico exterior com sistema de reboco (que substitui a especificação técnica «EAD 040083-00-0404»),

—	produtos manufaturados de espuma de politereftalato de etileno extrudida para isolamento térmico,

—	kits para vetures – unidades prefabricadas para isolamento exterior de fachadas e respetivos dispositivos de fixação (que substitui a especificação técnica «EAD 040914-00-0404»),

—	kits para isolamento térmico de coberturas invertidas com placas de isolamento e proteção superficial,

—	sistemas de pré-aro para montagem de janelas e portas,

—	elementos de isolamento térmico de polímero reforçado com fibras formando corte térmico entre elementos estruturais,

—	elementos de isolamento térmico estruturais com capacidade de carga que formam uma barreira térmica entre varandas e pavimentos interiores (que substitui a especificação técnica «EAD 050001-00-0301»),

—	aparelhos de apoio esféricos ou cilíndricos com material de deslizamento especial constituído por polietileno de peso molecular ultraelevado (que substitui a especificação técnica «EAD 050004-00-0301»),

—	aparelhos de apoio esféricos ou cilíndricos com material de deslizamento especial de polímero fluorado (que substitui a especificação técnica «EAD 050009-00-0301»),

—	painéis de drenagem pré-montados feitos de gabiões e geotêxtil,

—	kits compostos por subestrutura e fixações para revestimentos de fachada ventilada e elementos de fachada (que substitui a especificação técnica «EAD 090034-00-0404»),

—	variante: kits para revestimentos de fachadas ventiladas com fixações mecânicas – extensão do campo de aplicação,

—	placas vitrocerâmicas para revestimento de fachadas ventiladas,

—	placas de pedra sinterizada de corpo inteiro para revestimentos de paredes, pisos e escadas e para kits de fachadas-cortina e fachadas ventiladas,

—	kits para fachadas ventiladas autoportantes e interligadas,

—	painel compósito com base em madeira para fachadas,

—	componentes para fixação sob ação sísmica de tubagem de sistemas fixos de extinção automática de incêndio por água,

—	juntas de dilatação para pontes rodoviárias com massa de preenchimento flexível com base em ligante de polímero sintético (que substitui a especificação técnica «EAD 120011-00-0107»),

—	postes de iluminação mistos de madeira e metal,

—	madeira laminada folheada colada,

—	lamelados colados reforçados com madeira laminada folheada, lamelados constituídos por madeira laminada folheada unidos por encaixe e lamelados colados em blocos de lamelados,

—	cimentos especiais – cimentos de endurecimento por carbonatação exigindo um processo de cura específico,

—	cimentos compostos com alto teor de fíler, com escórias de alto-forno granuladas, materiais pozolânicos, ou ambos, e clínquer,

—	kits para reforço de elementos de betão com tiras de polímero reforçado com fibras de carbono coladas superficialmente (que substitui a especificação técnica «EAD 160086-00-0301»),

—	acopladores para uniões mecânicas de varões de aço para armaduras de betão armado (que substitui a especificação técnica «EAD 160129-00-0301»),

—	conectores com cabeça para fixação em elementos de betão armado, bem como para ligação entre elementos de aço e de betão armado,

—	blocos maciços de terra comprimida, com ou sem cal ou cimento, e kits de paredes constituídos por esses blocos e argamassa de cal hidráulica natural,

—	bases de pilar para ligações estruturais de pilares de betão armado,

—	perfis tubulares estruturais de aço com resistência melhorada à corrosão,

—	cabos de fibra com conectores de extremidade,

—	chapas metálicas finas compósitas (que substitui a especificação técnica «EAD 210046-00-1201»),

—	variante: avaliação de componentes para painéis laminados não produzidos pelos próprios fabricantes,

—	painéis de policloreto de vinilo sem funções resistentes para paredes interiores e exteriores,

—	placas betuminosas de reduzida massa betuminosa, laminadas ou não, com armadura mineral ou sintética (que substitui a especificação técnica «EAD 220020-00-0402»),

—	parafusos de fixação com dispositivos de ajuste soldados ou aparafusados,

—	presilhas fixas e deslizantes para juntas agrafadas de costura dupla para revestimentos de coberturas,

—	variante: produtos para marcação rodoviária – extensão do campo de aplicação,

—	variante: ligante para betume e misturas betuminosas à base de pó de borracha reciclada – extensão do campo de aplicação,

—	elementos de lã de rocha usados para armazenamento de água em larga escala em obras de construção civil,

—	colas para revestimentos de fachadas,

—	sistemas de apoio de equipamento técnico em instalações de edifícios,

—	variante: canais de ancoragem sujeitos a fadiga sob esforço de corte com diferentes níveis inferiores de carga,

—	variante: canais de ancoragem para aparafusadoras de impacto controlado,

—	cavilhas de fixação mecânica para betão (que substitui a especificação técnica «EAD 330232-01-0601»),

—	cavilhas pós-instaladas para betão sob ações cíclicas de fadiga (que substitui a especificação técnica «EAD 330250-00-0601»),

—	variante: cavilhas de plástico para aplicações não estruturais redundantes em betão e em alvenaria, e para fixação de revestimentos de fachada através de cantoneiras sob ações sísmicas em betão e alvenaria,

—	cavilha aparafusada para utilização em alvenaria,

—	variante: chumbadouros sujeitos a ações de fadiga ou sísmicas,

—	conjuntos de parafusos estruturais de alta resistência para aperto hidráulico, sem fricção e sem torção,

—	dispositivos de fixação de equipamento de proteção individual antiqueda a elementos estruturais de madeira (que substitui a especificação técnica «EAD 331846-00-0603»),

—	sistemas de fixação espaçadores para utilização em betão e alvenaria,

—	kits para ligação de elementos de fachada prefabricados de betão a estruturas de betão com base em calhas de fixação,

—	dispositivos de suporte e fixação de instalações,

—	kits para fixação pontual de painéis de cobertura,

—	dispositivos de fixação de equipamento de proteção individual antiqueda a elementos metálicos estruturais,

—	kits de cofragem isolante permanente para edifícios inteiros,

—	painéis sanduíche resistentes com núcleo em espuma ou polimérico e faces em placas estruturais de partículas ligadas com cimento,

—	kits resistentes a sismos compostos por vigas, pilares e juntas de vigas e pilares em compósito de aço-betão,

—	variante: kits ou sistemas de cofragem perdida não resistente baseados em blocos vazados ou painéis de materiais isolantes e, eventualmente, betão: blocos vazados resistentes a ações sísmicas,

—	kits de polímeros reforçados com fibras compostos por laminado pultrudido de fibra de carbono e adesivo epoxídico,

—	kits de polímero reforçado com fibras constituído por tecido de fibras de carbono ou de vidro e resina epoxídica,

—	painéis compósitos com estrutura metálica para paredes de edifícios,

—	estruturas de contenção de terras com um único ancoramento, de alta e baixa capacidade de carga, em aço,

—	grelhas de ventilação reativas resistentes ao fogo,

—	tampões com revestimento intumescente para luminárias embutidas em tetos-falsos resistentes ao fogo.

(3)	Os 66 documentos de avaliação europeus satisfazem os requisitos básicos das obras de construção estabelecidos no anexo I do Regulamento (UE) n.o 305/2011. É, por conseguinte, adequado publicar as referências a esses documentos de avaliação europeus no Jornal Oficial da União Europeia.

(4)	A lista de referências aos documentos de avaliação europeus relativos a produtos de construção está publicada nos termos da Decisão de Execução (UE) 2019/450 da Comissão (2). Por razões de clareza, as referências aos novos documentos de avaliação europeus devem ser acrescentadas a essa lista.

(5)	A Decisão de Execução (UE) 2019/450 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.

(6)	A fim de permitir a utilização dos 66 documentos de avaliação europeus o mais cedo possível, para que os fabricantes que já possuem uma avaliação técnica europeia possam colocar o seu produto no mercado, a presente decisão deve entrar em vigor no dia da sua publicação,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2019/450 é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 13 de novembro de 2025.

Pela Comissão

Em nome da Presidente,

Kerstin JORNA

Diretora-Geral

Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME

(1) JO L 88 de 4.4.2011, p. 5, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2011/305/oj.

(2) Decisão de Execução (UE) 2019/450 da Comissão, de 19 de março de 2019, sobre a publicação dos documentos de avaliação europeus (DAE) relativos a produtos de construção elaborados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 77 de 20.3.2019, p. 78, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2019/450/oj).

ANEXO

São inseridas no anexo da Decisão de Execução (UE) 2019/450 as seguintes linhas por ordem sequencial, segundo a ordem dos números de referência:

«020002-01-0404	Sistemas de envidraçados de varanda e de terraço sem perfis verticais (que substitui a especificação técnica “EAD 020002-00-0404”)»
«040083-01-0404	Sistemas compósitos de isolamento térmico exterior com sistema de reboco (que substitui a especificação técnica “EAD 040083-00-0404”)»
«040179-00-1201	Produtos manufaturados de espuma de politereftalato de etileno extrudida para isolamento térmico»
«040914-01-0404	Kits para vetures – Unidades prefabricadas para isolamento exterior de fachadas e respetivos dispositivos de fixação (que substitui a especificação técnica “EAD 040914-00-0404”)»
«041827-00-0401	Kits para isolamento térmico de coberturas invertidas com placas de isolamento e proteção superficial»
«041871-00-1201	Sistemas de pré-aro para montagem de janelas e portas»
«041877-00-0301	Elementos de isolamento térmico de polímero reforçado com fibras formando corte térmico entre elementos estruturais»
«050001-01-0301	Elementos de isolamento térmico estruturais com capacidade de carga que formam uma barreira térmica entre varandas e pavimentos interiores (que substitui a especificação técnica “EAD 050001-00-0301”)»
«050004-01-0301	Aparelhos de apoio esféricos ou cilíndricos com material de deslizamento especial constituído por polietileno de peso molecular ultraelevado (que substitui a especificação técnica “EAD 050004-00-0301”)»
«050009-01-0301	Aparelhos de apoio esféricos ou cilíndricos com material de deslizamento especial de polímero fluorado (que substitui a especificação técnica “EAD 050009-00-0301”)»
«080007-00-0101	Painéis de drenagem pré-montados feitos de gabiões e geotêxtil»
«090034-01-0404	Kits compostos por subestrutura e fixações para revestimentos de fachada ventilada e elementos de fachada (que substitui a especificação técnica “EAD 090034-00-0404”)»
«090062-01-0404-v01	Variante: kits para revestimentos de fachadas ventiladas com fixações mecânicas – Extensão do campo de aplicação»
«090074-00-0504	Placas vitrocerâmicas para revestimento de fachadas ventiladas»
«090142-00-0404	Placas de pedra sinterizada de corpo inteiro para revestimentos de paredes, pisos e escadas e para kits de fachadas-cortina e fachadas ventiladas»
«090232-00-0404	Kits para fachadas ventiladas autoportantes e interligadas»
«090240-00-0404	Painel compósito com base em madeira para fachadas»
«100005-00-1106	Componentes para fixação sob ação sísmica de tubagem de sistemas fixos de extinção automática de incêndio por água»
«120011-01-0107	Juntas de dilatação para pontes rodoviárias com massa de preenchimento flexível com base em ligante de polímero sintético (que substitui a especificação técnica “EAD 120011-00-0107”)»
«120017-00-0106	Postes de iluminação mistos de madeira e metal»
«130337-00-0304	Madeira laminada folheada colada»
«130740-00-0304	Lamelados colados reforçados com madeira laminada folheada, lamelados constituídos por madeira laminada folheada unidos por encaixe e lamelados colados em blocos de lamelados»
«150035-00-0301	Cimentos especiais – Cimentos de endurecimento por carbonatação exigindo um processo de cura específico»
«150080-00-0301	Cimentos compostos com alto teor de fíler, com escórias de alto-forno granuladas, materiais pozolânicos, ou ambos, e clínquer»
«160086-01-0301	Kits para reforço de elementos de betão com tiras de polímero reforçado com fibras de carbono coladas superficialmente (que substitui a especificação técnica “EAD 160086-00-0301”)»
«160129-01-0301	Acopladores para uniões mecânicas de varões de aço para armaduras de betão armado (que substitui a especificação técnica “EAD 160129-00-0301”)»
«160202-00-0301	Conectores com cabeça para fixação em elementos de betão armado, bem como para ligação entre elementos de aço e de betão armado»
«170051-00-0305	Blocos maciços de terra comprimida, com ou sem cal ou cimento, e kits de paredes constituídos por esses blocos e argamassa de cal hidráulica natural»
«200102-00-0302	Bases de pilar para ligações estruturais de pilares de betão armado»
«200116-00-0302	Perfis tubulares estruturais de aço com resistência melhorada à corrosão»
«200379-00-0602	Cabos de fibra com conectores de extremidade»
«210046-01-1201	Chapas metálicas finas compósitas (que substitui a especificação técnica “EAD 210046-00-1201”)»
«210058-00-0504-v01	Variante: avaliação de componentes para painéis laminados não produzidos pelos próprios fabricantes»
«210080-00-0505	Painéis de policloreto de vinilo sem funções resistentes para paredes interiores e exteriores»
«220020-01-0402	Placas betuminosas de reduzida massa betuminosa, laminadas ou não, com armadura mineral ou sintética (que substitui a especificação técnica “EAD 220020-00-0402”)»
«220169-00-0402	Parafusos de fixação com dispositivos de ajuste soldados ou aparafusados»
«220183-00-0402	Presilhas fixas e deslizantes para juntas agrafadas de costura dupla para revestimentos de coberturas»
«230011-00-0106-v01	Variante: produtos para marcação rodoviária – extensão do campo de aplicação»
«230145-00-0105-v01	Variante: ligante para betume e misturas betuminosas à base de pó de borracha reciclada – extensão do campo de aplicação»
«230158-00-0101	Elementos de lã de rocha usados para armazenamento de água em larga escala em obras de construção civil»
«250005-00-0606	Colas para revestimentos de fachadas»
«280016-00-0602	Sistemas de apoio de equipamento técnico em instalações de edifícios»
«330008-04-0601-v01	Variante: canais de ancoragem sujeitos a fadiga sob esforço de corte com diferentes níveis inferiores de carga»
«330008-04-0601-v02	Variante: canais de ancoragem para aparafusadoras de impacto controlado»
«330232-02-0601	Cavilhas de fixação mecânica para betão (que substitui a especificação técnica “EAD 330232-01-0601”)»
«330250-01-0601	Cavilhas pós-instaladas para betão sob ações cíclicas de fadiga (que substitui a especificação técnica “EAD 330250-00-0601”)»
«330284-00-0604-v02	Variante: cavilhas de plástico para aplicações não estruturais redundantes em betão e em alvenaria, e para fixação de revestimentos de fachada através de cantoneiras sob ações sísmicas em betão e alvenaria»
«330460-00-0604	Cavilha aparafusada para utilização em alvenaria»
«330924-01-0601-v01	Variante: chumbadouros sujeitos a ações de fadiga ou sísmicas»
«331531-00-0602	Conjuntos de parafusos estruturais de alta resistência para aperto hidráulico, sem fricção e sem torção»
«331846-01-0603	Dispositivos de fixação de equipamento de proteção individual antiqueda a elementos estruturais de madeira (que substitui a especificação técnica “EAD 331846-00-0603”)»
«331985-00-0604	Sistemas de fixação espaçadores para utilização em betão e alvenaria»
«332699-00-0601	Kits para ligação de elementos de fachada prefabricados de betão a estruturas de betão com base em calhas de fixação»
«332707-00-0602	Dispositivos de suporte e fixação de instalações»
«333915-00-0601	Kits para fixação pontual de painéis de cobertura»
«334812-00-0602	Dispositivos de fixação de equipamento de proteção individual antiqueda a elementos metálicos estruturais»
«340024-00-0103	Kits de cofragem isolante permanente para edifícios inteiros»
«340282-00-0303	Painéis sanduíche resistentes com núcleo em espuma ou polimérico e faces em placas estruturais de partículas ligadas com cimento»
«340292-00-0303	Kits resistentes a sismos compostos por vigas, pilares e juntas de vigas e pilares em compósito de aço-betão»
«340309-00-0305-v01	Variante: kits ou sistemas de cofragem perdida não resistente baseados em blocos vazados ou painéis de materiais isolantes e, eventualmente, betão: blocos vazados resistentes a ações sísmicas»
«340351-00-0104	Kits de polímeros reforçados com fibras compostos por laminado pultrudido de fibra de carbono e adesivo epoxídico»
«340352-00-0104	Kits de polímero reforçado com fibras constituído por tecido de fibras de carbono ou de vidro e resina epoxídica»
«340549-00-0204	Painéis compósitos com estrutura metálica para paredes de edifícios»
«340739-00-0106	Estruturas de contenção de terras com um único ancoramento, de alta e baixa capacidade de carga, em aço»
«351141-00-1104	Grelhas de ventilação reativas resistentes ao fogo»
«351281-00-1104	Tampões com revestimento intumescente para luminárias embutidas em tetos-falsos resistentes ao fogo».

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2025/2355/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)

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