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Document 32025D06073
Council Decision of 4 November 2025 replacing a full member of the Advisory Committee on Safety and Health at Work for Slovakia
Decisão do Conselho, de 4 de novembro de 2025, que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Eslováquia
Decisão do Conselho, de 4 de novembro de 2025, que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Eslováquia
ST/14026/2025/INIT
JO C, C/2025/6073, 7.11.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/6073/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/6073 |
7.11.2025 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 4 de novembro de 2025
que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Eslováquia
(C/2025/6073)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Por decisão de 5 de março de 2025 (2), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Local de Trabalho para o período compreendido entre 6 de março de 2025 e 5 de março de 2028. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro efetivo na categoria dos representantes dos governos, na sequência da demissão de Adam ŠULÍK. |
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(3) |
A Eslováquia apresentou uma candidatura para o lugar que ficou vago, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Kristína ŽAŤKOVÁ é nomeada membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em substituição de Adam ŠULÍK, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 5 de março de 2028.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 4 de novembro de 2025.
Pelo Conselho
O Presidente
L. AAGAARD
(1) JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
(2) Decisão do Conselho, de 5 de março de 2025, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C C/2025/1689, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/1689/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/6073/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)