32024R2564

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Regulamento delegado - UE - 2024/2564 - EN - EUR-Lex

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Document 32024R2564

Regulamento Delegado (UE) 2024/2564 da Comissão, de 19 de junho de 2024, que altera o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à classificação e rotulagem harmonizadas de determinadas substâncias

C/2024/3992

JO L, 2024/2564, 30.9.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2024/2564/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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Jornal Oficial
da União Europeia

Série L

2024/2564

30.9.2024

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/2564 DA COMISSÃO

de 19 de junho de 2024

que altera o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à classificação e rotulagem harmonizadas de determinadas substâncias

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)	Na parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, o quadro 3 apresenta uma lista de classificações e rotulagens harmonizadas de substâncias perigosas com base nos critérios estabelecidos nas partes 2 a 5 do anexo I desse regulamento.

(2)

Em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (a seguir designada por «Agência») recebeu propostas de introdução, e de atualização ou supressão, de classificações e rotulagens harmonizadas de determinadas substâncias. Uma vez tidas em conta as observações das partes interessadas, o Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da Agência adotou os seguintes pareceres (2) sobre essas propostas:

—	Parecer de 18 de março de 2022 relativo a tubos de carbono multiparedes (grafite sintética em forma tubular) de diâmetro ≥ 30 nm e < 3 μm, comprimento ≥ 5 μm e fator de forma ≥ 3:1, incluindo nanotubos de carbono multiparedes, MWC(N)T;

—	Parecer de 18 de março de 2022 relativo ao α-metil-1,3-benzodioxole-5-propionaldeído [1] (S)-α-metil-1,3-benzodioxole-5-propionaldeído; (2S)-3-(1,3-benzodioxole-5-il)-2-metilpropanal [2] (R)-α-metil-1,3-benzodioxole-5-propionaldeído; (2R)-3-(1,3-benzodioxole-5-il)-2-metilpropanal [3];

—	Parecer de 18 de março de 2022 relativo à oxima de acetona;

—	Parecer de 18 de março de 2022 relativo à (3E)-dec-3-en-2-ona;

—	Parecer de 18 de março de 2022 relativo ao neodecanoato de 2,3-epoxipropilo;

—	Parecer de 18 de março de 2022 relativo ao 3,4,5-tri-hidroxibenzoato de propilo;

—	Parecer de 18 de março de 2022 relativo ao bentiavalicarbe-isopropilo (ISO); [(S)-1-{[(R)-1-(6-fluoro-1,3-benzotiazol-2-il)etil]carbamoíl}-2-metilpropil]carbamato de isopropilo;

—	Parecer de 18 de março de 2022 relativo ao salicilato de hexilo;

—	Parecer de 18 de março de 2022 relativo ao enxofre;

—

Parecer de 18 de março de 2022 relativo à massa de reação de N,N’-etano-1,2-diilbis(decanamida) e 12-hidroxi-N-{2-[(1-oxodecil)amino]etil}octadecanamida e N,N’-etano-1,2-diilbis (12-hidroxioctadecanamida) [1] massa de reação de N,N’-etano-1,2-diilbis(decanamida) e 12-hidroxi-N-{2-[(1-oxodecil)amino]etil}octadecanamida [2];

—	Parecer de 18 de março de 2022 relativo ao 2-[etil{3-metil-4-[(5-nitrotiazol-2-il)azo]fenil}amino]etanol;

—	Parecer de 30 de maio de 2022 relativo ao glifosato (ISO); N-(fosfonometil)glicina;

—	Parecer de 2 de junho de 2022 relativo à prata maciça: [diâmetro das partículas ≥ 1 mm];

—	Parecer de 2 de junho de 2022 relativo ao pó de prata: [diâmetro das partículas > 100 nm < 1 mm];

—	Parecer de 2 de junho de 2022 relativo à prata em nanoformas: [diâmetro das partículas > 1 nm ≤ 100 nm];

—

Parecer de 2 de junho de 2022 relativo ao S-metolacloro (ISO); 2-cloro-N-(2-etil-6-metilfenil)-N-[(2S)-1-metoxipropan-2-il]acetamida; (R a S a)-2-cloro-N-(6-etil-o-tolil)-N-[(1S)-2-metoxi-1-metiletil]acetamida {com 80-100 % de 2-cloro-N-(2-etil-6-metilfenil)-N-[(2S)-1-metoxipropan-2-il]acetamida e 0-20 % de 2-cloro-N-(2-etil-6-metilfenil)-N-[(2R)-1-metoxipropan-2-il]acetamida};

—	Parecer de 2 de junho de 2022 relativo à 2-(dimetilamino)-2-[(4-metilfenil)metil]-1-[4-(morfolin-4-il)fenil]butan-1-ona;

—	Parecer de 2 de junho de 2022 relativo ao formaldeído … %;

—	Parecer de 2 de junho de 2022 relativo ao ácido fórmico ... %;

—	Parecer de 2 de junho de 2022 relativo ao dicamba (ISO); ácido 2,5-dicloro-6-metoxibenzoico; ácido 3,6-dicloro-2-metoxibenzoico;

—	Parecer de 2 de junho de 2022 relativo ao 7-oxabiciclo[4.1.0]heptano-3-carboxilato de 7-oxabiciclo[4.1.0]hept-3-ilmetilo;

—	Parecer de 2 de junho de 2022 relativo ao ácido peracético ... %;

—

Parecer de 2 de junho de 2022 relativo ao 2,7-dissulfonato de 4-amino-5-hidroxi-3,6-bis[(4-{[2-(sulfonato-oxi)etil]sulfonil}fenil)azo]naftaleno tetrassódico [1] produtos da reação de duplo acoplamento de ácido 4-amino-5-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico com hidrogenossulfato de 2-[(4-aminofenil)sulfonil]etilo diazotizado, sais de sódio [2] 2,7-dissulfonato de 4-amino-5-hidroxi-3,6-bis{[4-(vinilsulfonil)fenil]diazenil}naftaleno dissódico [3];

—	Parecer de 15 de setembro de 2022 relativo ao ácido perbórico, sal de sódio [1] ácido perbórico, sal de sódio, mono-hidratado [2] ácido perbórico [HBO(O2)], sal de sódio, mono-hidratado [3] peroxoborato de sódio [4] perborato de sódio [5];

—	Parecer de 15 de setembro de 2022 relativo ao ácido perbórico [H3BO2(O2)], sal monossódico tri-hidratado [1] ácido perbórico, sal de sódio, tetra-hidratado [2] ácido perbórico [HBO(O2)], sal de sódio, tetra-hidratado [3] peroxoborato de sódio, hexa-hidratado [4];

—	Parecer de 15 de setembro de 2022 relativo ao peroxometaborato de sódio;

—	Parecer de 15 de setembro de 2022 relativo ao borato de trimetilo;

—	Parecer de 15 de setembro de 2022 relativo ao etanotiol; etilmercaptano;

—	Parecer de 15 de setembro de 2022 relativo ao 1H-benzotriazole;

—	Parecer de 15 de setembro de 2022 relativo ao metil-1H-benzotriazole;

—	Parecer de 15 de setembro de 2022 relativo à N,N’-metilenodiacrilamida;

—	Parecer de 15 de setembro de 2022 relativo ao 3-(aliloxi)-2-hidroxipropanossulfonato de sódio;

—	Parecer de 1 de dezembro de 2022 relativo ao 2-etilperoxi-hexanoato de terc-butilo;

—	Parecer de 1 de dezembro de 2022 relativo ao n-hexano;

—	Parecer de 1 de dezembro de 2022 relativo ao bifenil-2-ol; 2-fenilfenol; 2-hidroxibifenilo;

—	Parecer de 1 de dezembro de 2022 relativo ao cobre; [superfície específica > 0,67 mm2/mg];

—	Parecer de 1 de dezembro de 2022 relativo à massa de reação de 1,3-dioxan-5-ol e 1,3-dioxolan-4-ilmetanol;

—	Parecer de 1 de dezembro de 2022 relativo ao 1,4-dicloro-2-nitrobenzeno;

—

Parecer de 1 de dezembro de 2022 relativo ao 2,4-dimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído [1] (1α,2α,5α)-2,5-dimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído [2] 2,6-dimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído [3] 3,5-dimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído [4] 3,6-dimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído [5] 4,6-dimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído [6] massa de reação de 3,5-dimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído e 2,4-dimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído [7] dimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído [8] dimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído [9] 1,2,4 (ou 1,3,5)-trimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído [10] 1,3,4-trimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído [11] 2,2,4-trimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído [12] 2,4,6-trimetilciclo-hexa-3-enocarbaldeído [13] isociclocitral [14] 3,5,6-trimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído [15] 4,6,6-trimetilciclo-hexa-3-eno-1-carbaldeído [16];

—	Parecer de 1 de dezembro de 2022 relativo à piraclostrobina (ISO); N-(2-{[1-(4-clorofenil)-1H-pirazol-3-il]oximetil}fenil)-N-metoxicarbamato de metilo;

—	Parecer de 1 de dezembro de 2022 relativo ao peróxido de dibenzoílo; peróxido de benzoílo;

—	Parecer de 1 de dezembro de 2022 relativo à fenepropidina (ISO); (R,S)-1-[3-(4-terc-butilfenil)-2-metilpropil]piperidina.

(3)

A Comissão recebeu informações adicionais das partes interessadas que contestam a avaliação científica constante dos pareceres do RAC, de 18 de março de 2022, relativos ao bentiavalicarbe-isopropilo, ao neodecanoato de 2,3-epoxipropilo, aos tubos de carbono multiparedes, ao salicilato de hexilo, aos pareceres do RAC, de 2 de junho de 2022, relativos à prata maciça, ao pó de prata e à prata em nanoformas, bem como aos pareceres do RAC, de 1 de dezembro de 2022, relativos ao n-hexano e ao cobre. Uma vez analisadas pela Comissão, essas informações não foram consideradas suficientes para pôr em causa as análises científicas constantes dos referidos pareceres.

(4)

No que diz respeito à substância «flocos de cobre (revestidos com ácido alifático)» (número de índice 029-019-01-X (3)), a entrada relativa à sua classificação como perigosa para o ambiente aquático deve ser alterada em conformidade com a entrada mais genérica «cobre»; [superfície específica > 0,67 mm2/mg] (número de índice 029-026-00-0), inserida no anexo.

(5)	No que diz respeito à substância «cobre granulado» (4) (número de índice 029-024-00-X), a respetiva entrada deve se suprimida, dado a substância ser abrangida pela entrada mais genérica «cobre»; [superfície específica > 0,67 mm2/mg] (número de índice 029-026-00-0), inserida no anexo.

(6)

As estimativas de toxicidade aguda são principalmente utilizadas para determinar a classificação de toxicidade aguda para a saúde humana das misturas que contêm substâncias classificadas em termos de toxicidade aguda. A inclusão de estimativas de toxicidade aguda harmonizadas nas entradas do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 facilita a harmonização da classificação das misturas e apoia as autoridades de fiscalização. Na sequência de uma avaliação científica mais aprofundada, foi determinada uma estimativa de toxicidade aguda para a fenepropidina (número de índice 612-299-00-0) por via inalatória, além das propostas nos pareceres do RAC para outras substâncias. Essa estimativa de toxicidade aguda deve ser inserida na penúltima coluna do quadro 3 da parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008.

(7)

As entradas correspondentes aos números de índice 005-017-00-7, 005-017-01-4, 005-018-00-2, 005-018-01-X, 005-019-00-8, 005-019-01-5 foram substituídas pelas entradas relativas ao ácido perbórico, sal de sódio [1] ácido perbórico, sal de sódio, mono-hidratado [2] ácido perbórico [HBO(O2)], sal de sódio, mono-hidratado [3] peroxoborato de sódio [4] perborato de sódio [5] (número de índice 005-022-00-4), ao ácido perbórico [H3BO2(O2)], sal monossódico tri-hidratado [1] ácido perbórico, sal de sódio, tetra-hidratado [2] ácido perbórico [HBO(O2)], sal de sódio, tetra-hidratado [3] peroxoborato de sódio, hexa-hidratado [4] (número de índice 005-023-00-X) e ao peroxometaborato de sódio (número de índice 005-024-00-5), pelo que devem ser suprimidas.

(8)	À luz dos pareceres do RAC, é adequado introduzir, atualizar ou suprimir a classificação e rotulagem harmonizadas das substâncias em causa com base na avaliação efetuada nos mencionados pareceres e tomando em consideração as avaliações ulteriores.

(9)	O Regulamento (CE) n.o 1272/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

(10)

Uma vez que os fornecedores necessitam de algum tempo para adaptarem a rotulagem e a embalagem das substâncias e misturas em causa às novas classificações ou classificações atualizadas e para venderem as existências sujeitas aos requisitos legais anteriores, a observância das novas classificações harmonizadas ou classificações harmonizadas atualizadas não deve ser exigida de imediato. Este período é igualmente necessário para que os fornecedores disponham de tempo suficiente para tomar as medidas que se imponham para garantir a observância continuada de outros requisitos legais, no seguimento das alterações efetuadas no âmbito do presente regulamento. Os fornecedores devem, porém, poder aplicar voluntariamente as novas classificações harmonizadas, ou classificações harmonizadas atualizadas, e adaptar a rotulagem e a embalagem em conformidade antes da data de início da aplicação do presente regulamento, a fim de garantir um nível de proteção elevado da saúde humana e do ambiente e para lhes proporcionar suficiente flexibilidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de maio de 2026. No entanto, as substâncias e misturas podem ser classificadas, rotuladas e embaladas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008, com a redação que lhe é dada pelo presente regulamento, a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de junho de 2024.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 353 de 31.12.2008, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2008/1272/oj.

(2) Os pareceres estão acessíveis em: https://echa.europa.eu/registry-of-clh-intentions-until-outcome/-/dislist/name/-/ecNumber/-/casNumber/-/dte_receiptFrom/-/dte_receiptTo/-/prc_public_status/Opinion+Adopted/dte_withdrawnFrom/-/dte_withdrawnTo/-/sbm_expected_submissionFrom/-/sbm_expected_submissionTo/-/dte_finalise_deadlineFrom/-/dte_finalise_deadlineTo/-/haz_addional_hazard/-/lec_submitter/-/dte_assessmentFrom/-/dte_assessmentTo/-/prc_regulatory_programme/-/.

(3) Parecer do RAC de 1 de dezembro de 2022, relativo ao cobre; [superfície específica > 0,67 mm2/mg], atrás referido.

(4) Ibidem.

ANEXO

O quadro 3 da parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é alterado da seguinte forma:

São inseridas as seguintes entradas, de acordo com a ordem do número de índice correspondente a cada entrada:

Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Classificação		Rotulagem			Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE	Notas:
Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Código(s) das classes e categorias de perigo	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) das advertências de perigo adicionais		Notas:
«005-022-00-4	ácido perbórico, sal de sódio [1] ácido perbórico, sal de sódio, mono-hidratado [2] ácido perbórico [HBO(O2)], sal de sódio, mono-hidratado [3] peroxoborato de sódio [4] perborato de sódio [5]	234-390-0 [1] 234-390-0 [2] - [3] - [4] 239-172-9 [5]	11138-47-9 [1] 12040-72-1 [2] 10332-33-9 [3] - [4] 15120-21-5 [5]	Ox. Sol. 3 Repr. 1B Acute Tox. 3 Acute Tox. 4 STOT SE 3 Eye Dam. 1	H272 H360FD H331 H302 H335 H318	GHS03 GHS08 GHS06 GHS05 Dgr	H272 H360FD H331 H302 H335 H318		Por inalação: ATE = 0,75 mg/l (poeiras ou névoas) Por via oral: ATE = 890 mg/kg de peso corporal Eye Dam. 1; H318: C ≥ 22 % Eye Irrit. 2; H319: 14 % ≤ C < 22 %	11»
«005-023-00-X	ácido perbórico [BO(O2)], sal monossódico tri-hidratado [1] ácido perbórico, sal de sódio, tetra-hidratado [2] ácido perbórico [HBO(O2)], sal de sódio, tetra-hidratado [3] peroxoborato de sódio, hexa-hidratado [4]	239-172-9 [1] 234-390-0 [2] - [3] - [4]	13517-20-9 [1] 37244-98-7 [2] 10486-00-7 [3] - [4]	Repr. 1B Acute Tox. 4 STOT SE 3 Eye Dam. 1	H360FD H332 H335 H318	GHS08 GHS05 GHS07 Dgr	H360FD H332 H335 H318		Por inalação: ATE = 1,2 mg/l (poeiras ou névoas) Eye Dam. 1; H318: C ≥ 36 % Eye Irrit. 2; H319: 22 % ≤ C < 36 %	11»
«005-024-00-5	peroxometaborato de sódio	231-556-4	7632-04-4	Ox. Sol. 2 Repr. 1B Acute Tox. 3 Acute Tox. 4 STOT SE 3 Eye Dam. 1	H272 H360FD H331 H302 H335 H318	GHS03 GHS08 GHS06 GHS05 Dgr	H272 H360FD H331 H302 H335 H318		Por inalação: ATE = 0,62 mg/l (poeiras ou névoas) Por via oral: ATE = 730 mg/kg de peso corporal Eye Dam. 1; H318: C ≥ 22 % Eye Irrit. 2; H319: 14 % ≤ C < 22 %	11»
«006-104-00-2	tubos de carbono multiparedes (grafite sintética em forma tubular) de diâmetro ≥ 30 nm e < 3 μm, comprimento ≥ 5 μm e fator de forma ≥ 3:1, incluindo nanotubos de carbono multiparedes, MWC(N)T	-	-	Carc. 1B STOT RE 1	H350i H372 (pulmões) (inalação)	GHS08 Dgr	H350i H372 (pulmões) (inalação)		STOT RE 1; H372: C ≥ 1 %; STOT RE 2; H373: 0,1 % ≤ C < 1 %»
«029-026-00-0	cobre; [superfície específica > 0,67 mm2/mg]	231-159-6	7440-50-8	Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H400 H410	GHS09 Wng	H410		M = 10 M = 1»
«047-004-00-9	prata maciça: [diâmetro das partículas ≥ 1 mm]	231-131-3	7440-22-4	Repr. 2 STOT RE 2	H361f H373 (sistema nervoso)	GHS08 Wng	H361f H373 (sistema nervoso)»
«047-005-00-4	pó de prata: [diâmetro das partículas > 100 nm < 1 mm]	231-131-3	7440-22-4	Repr. 2 STOT RE 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H361f H373 (sistema nervoso) H400 H410	GHS08 GHS09 Wng	H361f H373 (sistema nervoso) H410		M = 10 M = 10»
«047-006-00-X	prata em nanopartículas: [diâmetro das partículas > 1 nm ≤ 100 nm];	231-131-3	7440-22-4	Repr. 2 STOT RE 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H361f H373 (sistema nervoso) H400 H410	GHS08 GHS09 Wng	H361f H373 (sistema nervoso) H410		M = 1 000 M = 1 000 »
«603-247-00-8	Massa de reação de 1,3-dioxan-5-ol e 1,3-dioxolan-4-ilmetanol	—	—	Repr. 1B	H360Df	GHS08 Dgr	H360Df»
«605-042-00-9	α-metil-1,3-benzodioxole-5-propionaldeído [1] (S)-α-metil-1,3-benzodioxole-5-propionaldeído; (2S)-3-(1,3-benzodioxol-5-il)-2-metilpropanal [2]; (R)-α-metil-1,3-benzodioxole-5-propionaldeído; (2R)-3-(1,3-benzodioxol-5-il)-2-metilpropanal [3]	214-881-6 [1] - [2] - [3]	1205-17-0 [1] 737776-68-0 [2] 737776-59-9 [3]	Skin Sens. 1B	H317	GHS07 Wng	H317»
«605-043-00-4	2,4-dimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [1] (1α,2α,5α)-2,5-dimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [2] 2,6-dimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [3] 3,5-dimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [4] 3,6-dimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [5] 4,6-dimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [6] massa de reação de 3,5-dimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído e 2,4-dimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [7] dimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [8] dimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [9] 1,2,4 (ou 1,3,5)-trimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [10] 1,3,4-trimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [11] 2,2,4-trimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [12] 2,4,6-trimetilciclo-hex-3-enocarbaldeído [13] isociclocitral [14] 3,5,6-trimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [15] 4,6,6-trimetilciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído [16]	268-264-1 [1] 252-395-6 [2] - [3] 268-263-6 [4] 267-186-5 [5] 253-139-6 [6] - [7] 248-742-6 [8] 272-113-5 [9] 276-055-1 [10] - [11] - [12] 215-833-7 [13] 215-638-7 [14] 266-810-3 [15] - [16]	68039-49-6 [1] 35145-02-9 [2] 6975-94-6 [3] 68039-48-5 [4] 67801-65-4 [5] 36635-35-5 [6] - [7] 27939-60-2 [8] 68737-61-1 [9] 71832-78-5 [10] 40702-26-9 [11] 1726-47-2 [12] 1423-46-7 [13] 1335-66-6 [14] 67634-07-5 [15] 6754-27-4 [16]	Skin Sens. 1	H317	GHS07 Wng	H317»
«606-156-00-1	oxima de acetona	204-820-1	127-06-0	Carc. 1B Acute Tox. 4 STOT SE 3 STOT RE 2 Eye Dam. 1 Skin Sens. 1	H350 H312 H336 H373 (sistema circulatório) H318 H317	GHS08 GHS07 GHS05 Dgr	H350 H312 H336 H373 (sistema circulatório) H318 H317		Por via cutânea: ATE = 1 100 mg/kg de peso corporal»
«606-157-00-7	(3E)-dec-3-en-2-ona	—	18402-84-1	Acute Tox. 4 Asp. Tox. 1 Skin Irrit. 2 Aquatic Chronic 2	H332 H304 H315 H411	GHS07 GHS08 GHS09 Dgr	H332 H304 H315 H411	EUH071	Por inalação: ATE = 1,5 mg/l (poeiras ou névoas)»
«606-158-00-2	2-(dimetilamino)-2-[(4-metilfenil)metil]-1-[4-(morfolin-4-il)fenil]butan-1-ona	438-340-0	119344-86-4	Repr. 1B Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H360Df H400 H410	GHS08 GHS09 Dgr	H360Df H410		M = 1 M = 1»
«607-770-00-2	neodecanoato de 2,3-epoxipropilo	247-979-2	26761-45-5	Muta. 2 Skin Sens. 1A	H341 H317	GHS08 GHS07 Wng	H341 H317		Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0,001 %»
«607-771-00-8	bentiavalicarbe-isopropilo (ISO); [(S)-1-{[(R)-1-(6-fluoro-1,3-benzotiazol-2-il)etil]carbamoíl}-2-metilpropil]carbamato de isopropilo	—	177406-68-7	Carc. 1B Repr. 2 Skin Sens. 1 Aquatic Chronic 2	H350 H361fd H317 H411	GHS08 GHS07 GHS09 Dgr	H350 H361fd H317 H411»
«607-772-00-3	salicilato de hexilo	228-408-6	6259-76-3	Repr. 2 Skin Sens. 1	H361d H317	GHS08 GHS07 Wng	H361d H317»
«607-773-00-9	7-oxabiciclo[4.1.0]heptano-3-carboxilato de 7-oxabiciclo[4.1.0]hept-3-ilmetilo	219-207-4	2386-87-0	Muta. 2 STOT RE 2 Skin Sens. 1	H341 H373 (cavidade nasal) H317	GHS08 GHS07 Wng	H341 H373 (cavidade nasal) H317»
«607-774-00-4	4-amino-5-hidroxi-3,6-bis[(4-{[2-(sulfonato-oxi)etil]sulfonil}fenil)azo]-naftaleno-2,7-dissulfonato tetrassódico [1] produtos da reação de duplo acoplamento de ácido 4-amino-5-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico com hidrogenossulfato de 2-[(4-aminofenil)sulfonil]etilo diazotizado, sais de sódio [2] 4-amino-5-hidroxi-3,6-bis{[4-(vinilsulfonil)fenil]diazenil}-naftaleno-2,7-dissulfonato dissódico [3]	241-164-5 [1] - [2] - [3]	17095-24-8 [1] - [2] 100556-82-9 [3]	Resp. Sens. 1A Skin Sens. 1	H334 H317	GHS08 Dgr	H334 H317»
«607-775-00-X	3-(aliloxi)-2-hidroxipropanossulfonato de sódio	258-004-5	52556-42-0	Repr. 1B Eye Dam. 1	H360F H318	GHS08 GHS05 Dgr	H360F H318»
«609-074-00-4	1,4-dicloro-2-nitrobenzeno	201-923-3	89-61-2	Carc. 1B	H350	GHS08 Dgr	H350»
«611-182-00-1	2-[etil{3-metil-4-[(5-nitrotiazol-2-il)azo]fenil}amino]etanol	271-183-4	68516-81-4	Skin Sens. 1A	H317	GHS07 Wng	H317		Skin Sens. 1A; H317: C ≥ 0.001 %»
«612-299-00-0	fenepropidina (ISO); (R,S)-1-[3-(4-terc-butilfenil)-2-metilpropil]piperidina	—	67306-00-7	Repr. 2 Acute Tox. 4 Acute Tox. 4 STOT SE 3 STOT SE 3 STOT RE 2 Skin Irrit. 2 Eye Dam. 1 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H361d H332 H302 H335 H336 H373 (sistema nervoso, olhos, pulmões) H315 H318 H317 H400 H410	GHS08 GHS07 GHS05 GHS09 Dgr	H361d H332 H302 H335 H336 H373 (sistema nervoso, olhos, pulmões) H315 H318 H317 H410		Por inalação: ATE = 1,2 mg/l (poeiras ou névoas) Por via oral: ATE = 1 330 mg/kg de peso corporal M = 1 000 M = 10 000 »
«613-350-00-X	1H-benzotriazole	202-394-1	95-14-7	Aquatic Chronic 2	H411	GHS09 Wng	H411»
«613-351-00-5	metil-1H-benzotriazole	249-596-6	29385-43-1	Aquatic Chronic 2	H411	GHS09 Wng	H411»
«616-243-00-6	N,N’-metilenodiacrilamida	203-750-9	110-26-9	Muta. 1B	H340	GHS08 Dgr	H340»
«617-024-00-8	2-etilperoxi-hexanoato de terc-butilo	221-110-7	3006-82-4	Repr. 1B Skin Sens. 1	H360FD H317	GHS08 GHS07 Dgr	H360FD H317»

As entradas correspondentes aos números de índice 005-005-00-1, 016-022-00-9, 016-094-00-1, 029-019-01-X, 601-037-00-0, 604-020-00-6, 605-001-00-5, 607-001-00-0, 607-043-00-X, 607-094-00-8, 607-198-00-3, 607-315-00-8, 607-432-00-4, 613-272-00-6, 616-127-00-5 e 617-008-00-0 são substituídas, respetivamente, pelas seguintes entradas:

Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Classificação		Rotulagem			Limites de concentração específicos, fatores M e valores ATE	Notas:
Número de índice	Denominação do produto químico	Números CE	Números CAS	Código(s) das classes e categorias de perigo	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) dos pictogramas, palavras-sinal	Código(s) das advertências de perigo	Código(s) das advertências de perigo adicionais		Notas:
«005-005-00-1	borato de trimetilo	204-468-9	121-43-7	Flam. Liq. 3 Repr. 1B Acute Tox. 4*	H226 H360FD H312	GHS02 GHS08 GHS07 Dgr	H226 H360FD H312			11»
«016-022-00-9	etanotiol; etilmercaptano	200-837-3	75-08-1	Flam. Liq. 1 Acute Tox. 3 Acute Tox. 4 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H224 H331 H302 H400 H410	GHS02 GHS06 GHS09 Dgr	H224 H331 H302 H410		Por inalação: ATE = 7,1 mg/l (vapores) Por via oral: ATE = 680 mg/kg de peso corporal»
«016-094-00-1	enxofre	231-722-6	7704-34-9	Skin Irrit. 2	H315	GHS07 Wng	H315
«029-019-01-X	flocos de cobre (revestidos com um ácido alifático)			Acute Tox. 3 Acute Tox. 4 Eye Irrit. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H331 H302 H319 H400 H410	GHS06 GHS09 Dgr	H331 H302 H319 H410		Por inalação: ATE = 0,733 mg/l (poeiras) ou névoas) Por via oral: ATE = 500 mg/kg pc; M = 10 M = 1»
«601-037-00-0	n-hexano	203-777-6	110-54-3	Flam. Liq. 2 Repr. 2 Asp. Tox. 1 STOT SE 3 STOT RE 1 Skin Irrit. 2 Aquatic Chronic 2	H225 H361f*** H304 H336 H372 (nervous system) H315 H411	GHS02 GHS08 GHS07 GHS09 Dgr	H225 H361f*** H304 H336 H372 (sistema nervoso) H315 H411»
«604-020-00-6	bifenil-2-ol; 2-fenilfenol; 2-hidroxibifenilo	201-993-5	90-43-7	Carc. 2 Skin Corr. 1 Eye Dam. 1 Skin Sens. 1B Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H351 H314 H318 H317 H400 H410	GHS08 GHS05 GHS07 GHS09 Dgr	H351 H314 H317 H410		M = 1 M = 1»
«605-001-00-5	formaldeído a … %	200-001-8	50-00-0	Carc. 1B Muta. 2 Acute Tox. 2 Acute Tox. 4 Skin Corr. 1B Skin Sens. 1A	H350 H341 H330 H302 H314 H317	GHS08 GHS06 GHS05 Dgr	H350 H341 H330 H302 H314 H317	EUH071	Por inalação: ATE = 100 ppmV (gases) Por via oral: ATE = 500 mg/kg de peso corporal STOT SE 3; H335: C ≥ 5 % Skin Corr. 1B; H314: C ≥ 25 % Skin Irrit. 2; H315: 5 % ≤ C < 25 % Eye Irrit. 2; H319: 5 % ≤ C < 25 %	B, D, F»
«607-001-00-0	ácido fórmico a … %	200-579-1	64-18-6	Flam. Liq. 3 Met. Corr. 1 Acute Tox. 3 Acute Tox. 4 Skin Corr. 1A Eye Dam. 1	H226 H290 H331 H302 H314 H318	GHS02 GHS05 GHS06 Dgr	H226 H290 H331 H302 H314	EUH071	Por inalação: ATE = 7,4 mg/l (vapores) Por via oral: ATE = 500 mg/kg de peso corporal Flam. Liq. 3; H226: C > 85 % Skin Corr. 1A; H314: C ≥ 90 % Skin Corr. 1B; 314: 10 % ≤ C < 90 % Skin Irrit. 2; H315: 2 % ≤ C < 10 % Eye Dam. 1; H318: C ≥ 10 % Eye Irrit. 2; H319: 2 % ≤ C < 10 %	B»
«607-043-00-X	dicamba (ISO); ácido 2,5-dicloro-6-metoxibenzoico; ácido 3,6-dicloro-2-metoxibenzoico	217-635-6	1918-00-9	Acute Tox. 4 Acute Tox. 4 STOT SE 3 STOT SE 3 Eye Dam. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 2	H332 H302 H335 H336 H318 H400 H411	GHS07 GHS05 GHS09 Dgr	H332 H302 H335 H336 H318 H410		Por inalação: ATE = 4,0 mg/l (poeiras ou névoas) Por via oral: ATE = 1 500 mg/kg de peso corporal M = 1»
«607-094-00-8	ácido peracético a … %	201-186-8	79-21-0	Org. Perox. D Acute Tox. 2 Acute Tox. 2 Acute Tox. 3 Skin Corr. 1A Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H242 H330 H310 H301 H314 H400 H410	GHS02 GHS06 GHS05 GHS09 Dgr	H242 H330 H310 H301 H314 H410	EUH071	Por inalação: ATE = 0,2 mg/l (poeiras ou névoas) Por via cutânea: ATE = 60 mg/kg de peso corporal Por via oral: ATE = 80 mg/kg de peso corporal STOT SE 3; H335: C ≥ 1 % M = 10 M = 100	B, D, T»
«607-198-00-3	3,4,5-tri-hidroxibenzoato de propilo	204-498-2	121-79-9	Acute Tox. 4 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H302 H317 H400 H410	GHS07 GHS09 Wng	H302 H317 H410		Por via oral: ATE = 1 700 mg/kg de peso corporal M = 1 M = 1»
«607-315-00-8	glifosato (ISO); N-(fosfonometil)glicina	213-997-4	1071-83-6	Eye Dam. 1 Aquatic Chronic 2	H318 H411	GHS05 GHS09 Dgr	H318 H411»
«607-432-00-4	S-metolacloro (ISO); 2-cloro-N-(2-etil-6-metilfenil)-N-[(2S)-1-metoxipropan-2-il]acetamida; (R a S a)-2-cloro-N-(6-etil-o-tolil)-N-[(1S)-2-metoxi-1-metiletil]acetamida [com 80-100 % de 2-cloro-N-(2-etil-6-metilfenil)-N-[(2S)-1-metoxipropan-2-il]acetamida e 0-20 % de 2-cloro-N-(2-etil-6-metilfenil)-N-[(2R)-1-metoxipropan-2-il]acetamida]	—	87392-12-9	Carc. 2 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H351 H317 H400 H410	GHS08 GHS07 GHS09 Wng	H351 H317 H410	EUH066	M = 10 M = 10»
«613-272-00-6	piraclostrobina (ISO); N-(2-{[1-(4-clorofenil)-1H-pirazol-3-il]oximetil}fenil)-N-metoxicarbamato de metilo	—	175013-18-0	Repr. 2 Acute Tox. 3 Acute Tox. 4 STOT SE 3 STOT RE 2 Skin Irrit. 2 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H361d H331 H302 H335 H373 (fígado, trato gastrointestinal, cavidade nasal) H315 H400 H410	GHS08 GHS06 GHS09 Dgr	H361d H331 H302 H335 H373 (fígado, trato gastrointestinal, cavidade nasal) H315 H410		Por inalação: ATE = 0,58 mg/l (poeiras ou névoas) Por via oral: ATE = 450 mg/kg pc M = 100 M = 100»
«616-127-00-5	massa de reação de N,N’-etano-1,2-diilbis(decanamida) e 12-hidroxi-N-{2-[(1-oxodecil)amino]etil}octadecanamida e N,N’-etano-1,2-diilbis (12-hidroxioctadecanamida) [1] massa de reação de N,N’-etano-1,2-diilbis(decanamida) e 12-hidroxi-N-{2-[(1-oxodecil)amino]etil}octadecanamida [2]	430-050-2 [1] - [2]	- [1] - [2]	Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H317 H400 H410	GHS07 GHS09 Wng	H317 H410		M = 100 M = 10»
«617-008-00-0	peróxido de dibenzoílo; peróxido de benzoílo	202-327-6	94-36-0	Org. Perox. B Eye Irrit. 2 Skin Sens. 1 Aquatic Acute 1 Aquatic Chronic 1	H241 H319 H317 H400 H410	GHS01 GHS02 GHS07 GHS09 Dgr	H241 H319 H317 H410		M = 10 M = 10»

3)	São suprimidas as entradas correspondentes aos números de índice 005-017-00-7, 005-017-01-4, 005-018-00-2, 005-018-01-X, 005-019-00-8, 005-019-01-5 e 029-024-00-X.

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2024/2564/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)

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