(1)

Com base numa avaliação de risco preliminar, o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão (2) estabelece uma lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) 2018/2018 da Comissão (3) estabelece regras específicas no que respeita ao procedimento a seguir para efetuar a avaliação de risco referida no artigo 42.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/2031 para os vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado.

(3)

Na sequência de uma avaliação preliminar, foram incluídos no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019, como vegetais de risco elevado, 34 géneros e uma espécie de vegetais para plantação originários de todos os países terceiros. Esse anexo inclui os géneros Malus Mill. e Berberis L.

(4)

O Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 da Comissão estabelece a lista de vegetais, produtos vegetais ou outros objetos que foram retirados do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 e que só podem ser introduzidos ou circular no território da União se forem cumpridos requisitos especiais (4).

(5)

O Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 estabelece as medidas fitossanitárias para a introdução no território da União de determinados vegetais, produtos vegetais e outros objetos que foram retirados do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019, mas relativamente aos quais não foram ainda avaliados os riscos fitossanitários. Tal deve-se ao facto de uma ou mais pragas das quais esses vegetais são hospedeiros ainda não estarem incluídas na lista de pragas de quarentena da União do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão (5), mas que podem, no entanto, preencher as condições de inclusão na sequência de uma nova avaliação de risco completa.

(6)

Em 9 de agosto de 2019, a Turquia apresentou à Comissão um pedido de exportação para a União de vegetais para plantação de Malus domestica, constituídos por varas de enxertia e garfos com um máximo de um ano, sem folhas, e por porta-enxertos e vegetais enxertados com a raiz nua, em dormência, sem folhas e com um diâmetro máximo de caule de 3 cm. Esse pedido foi fundamentado através do dossiê técnico pertinente.

(7)

Em 31 de março de 2022, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») adotou um parecer científico sobre a avaliação de risco das mercadorias relativa a vegetais de Malus domestica originários da Turquia (6). A Autoridade identificou Anoplophora chinensis, Calepitrimerus baileyi, Cenopalpus irani, Cicadatra persica, Diplodia bulgarica, Erwinia amylovora, Hoplolaimus galeatus, Lopholeucaspis japonica, Malacosoma parallela, Pratylenchus loosi, Pyrolachnus pyri e Tomato ringspot virus como pragas pertinentes para esses vegetais para plantação.

(8)

Em 7 de novembro de 2022, a Autoridade alterou o parecer científico de modo a incluir Didesmococcus unifasciatus, Euzophera semifuneralis, Maconellicoccus hirsutus, Pochazia shantungensis e Russellaspis pustulans como pragas pertinentes para esses vegetais para plantação.

(9)

A Autoridade avaliou as medidas de redução dos riscos descritas no dossiê relativo a Calepitrimerus baileyi, Cenopalpus irani, Cicadatra persica, Didesmococcus unifasciatus, Diplodia bulgarica, Euzophera semifuneralis, Hoplolaimus galeatus, Lopholeucaspis japonica, Maconellicoccus hirsutus, Malacosoma parallela, Pochazia shantungensis, Pratylenchus loosi, Pyrolachnus pyri e Tomato ringspot virus e estimou a probabilidade de indemnidade das mercadorias em relação a essas pragas. A Autoridade avaliou se a Turquia aplica as medidas de emergência estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2022/2095 da Comissão (7) para impedir a introdução e a propagação na União de Anoplophora chinensis, e, no que diz respeito a Erwinia amylovora, se são cumpridos os requisitos especiais para a introdução e circulação nas zonas protegidas especificadas, enumeradas no anexo X, ponto 9, do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072, de vegetais de Malus Mill., com exceção dos frutos e sementes. Concluiu que a Turquia aplica essas medidas de emergência e que os requisitos enumerados no anexo X, ponto 9, do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 não foram cumpridos. As medidas de redução dos riscos para Russellaspis pustulans não foram avaliadas pela Autoridade. No entanto, um parecer científico sobre a categorização de pragas relativa a Russellaspis pustulans (8) , publicado anteriormente pela Autoridade, indica medidas de redução dos riscos eficazes contra a praga.

(10)

Em 27 de novembro de 2019, a Turquia apresentou à Comissão um pedido de exportação para a União de vegetais envasados de Berberis thunbergii com dois ou três anos, com 20 a 40 cm de altura. Esse pedido foi fundamentado através do dossiê técnico pertinente.

(11)

Em 19 de maio de 2022, a Autoridade adotou um parecer científico sobre a avaliação de risco das mercadorias relativa a vegetais envasados de Berberis thunbergii originários da Turquia. (9) A Autoridade identificou Bemisia tabaci e Malacosoma parallela como pragas pertinentes para esses vegetais para plantação, avaliou as medidas de redução dos riscos descritas no dossiê e estimou a probabilidade de indemnidade das mercadorias em relação a essas pragas.

(12)

Na sequência da confirmação oficial relativa à ausência de Malacosoma parallela na Turquia, a praga deixou de ser considerada pertinente para as mercadorias de Malus domestica e Berberis thunbergii originárias desse país.

(13)

Com base nesses pareceres e nas informações adicionais provenientes da Turquia relativas à Malacosoma parallela, considera-se reduzido para um nível aceitável o risco fitossanitário decorrente da introdução no território da União de vegetais para plantação de Malus domestica, constituídos por varas de enxertia e garfos com um máximo de um ano, sem folhas, e por porta-enxertos e vegetais enxertados com a raiz nua, em dormência, sem folhas e com um diâmetro máximo de caule de 3 cm, originários da Turquia, desde que sejam aplicadas medidas de redução dos riscos adequadas para fazer face ao risco de pragas relacionadas com esses vegetais para plantação e que sejam cumpridos os requisitos do Regulamento de Execução (UE) 2022/2095, os requisitos especiais enumerados no anexo X, ponto 9, do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 e os requisitos especiais correspondentes constantes do anexo VII do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072.

(14)

Além disso, o risco fitossanitário decorrente da introdução no território da União de vegetais envasados de Berberis thunbergii com um máximo de três anos, com uma altura máxima de 40 cm, originários da Turquia, é considerado aceitável, desde que sejam cumpridos os requisitos especiais correspondentes estabelecidos no anexo VII do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072, sem que sejam considerados necessários outros requisitos.

(15)

Consequentemente, os vegetais para plantação de Malus domestica, constituídos por varas de enxertia e garfos com um máximo de um ano, sem folhas, e por porta-enxertos e vegetais enxertados com a raiz nua, em dormência, sem folhas e com um diâmetro máximo de caule de 3 cm, originários da Turquia, devem deixar de ser considerados vegetais de alto risco.

(16)

Do mesmo modo, os vegetais envasados de Berberis thunbergii com um máximo de três anos, com uma altura máxima de 40 cm, originários da Turquia, devem deixar de ser considerados vegetais de risco elevado.

(17)

O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(18)

As medidas descritas pela Turquia no dossiê relativas a Malus domestica são consideradas suficientes para reduzir o risco decorrente da introdução no território da União dessa mercadoria para um nível aceitável. Essas medidas devem, por conseguinte, ser adotadas como requisitos fitossanitários de importação, a fim de assegurar a proteção fitossanitária do território da União contra a introdução desses vegetais nesse território.

(19)

As pragas Anoplophora chinensis, Bemisia tabaci, Lopholeucapsis japonica e Tomato ringspot virus estão listadas como pragas de quarentena da União no anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072. Erwinia amylovora está listada como praga de quarentena de zonas protegidas no anexo III do regulamento de execução e como praga regulamentada não sujeita a quarentena da União no anexo IV desse regulamento de execução. São igualmente estabelecidos requisitos especiais no anexo X, ponto 9, desse regulamento de execução, a fim de impedir a entrada e a propagação dessa praga nas zonas protegidas especificadas.

(20)

Em contrapartida, as pragas Calepitrimerus baileyi, Cenopalpus irani, Didesmococcus unifasciatus, Diplodia bulgarica, Euzophera semifuneralis, Hoplolaimus galeatus, Maconellicoccus hirsutus, Pochazia shantungensis e Pratylenchus loosi ainda não estão incluídas na lista estabelecida no anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072, mas podem preencher as condições de inclusão uma vez realizada uma avaliação de risco completa. Por conseguinte, são necessárias medidas fitossanitárias relativamente a essas pragas, até que seja efetuada uma avaliação completa dos riscos. A categorização de pragas relativa a Russellaspis pustulans indica que a praga satisfaz as condições para ser listada como praga de quarentena da União. Por este motivo, são necessárias medidas fitossanitárias relativamente a essa praga, até que esta esteja listada no anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072.

(21)

O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(22)

Cicadatra persica e Pyrolachnus pyri ainda não estão incluídas na lista de pragas de quarentena da União. No entanto, dado que não foi observado um impacto significativo nos vegetais hospedeiros infetados por essas pragas na União, não são necessários requisitos de importação no que diz respeito a essas pragas.

(23)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,