(1)

O Regulamento de Execução (UE) 2022/2389 da Comissão (2) estabelece regras para a aplicação uniforme das taxas de frequência dos controlos de identidade e dos controlos físicos de remessas de vegetais, produtos vegetais e outros objetos que entram na União, referidos no artigo 47.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/625. O anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2022/2389 estabelece a lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos sujeitos a controlos de identidade e controlos físicos a taxas de frequência específicas.

(2)

Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) 2022/2389, as taxas de frequência estabelecidas no anexo I do mesmo regulamento devem ser alteradas em função dos critérios estabelecidos no artigo 54.o, n.o 3, alínea a), subalíneas i), ii), iv), v) e vi), do Regulamento (UE) 2017/625, dos critérios estabelecidos no anexo II e, se for caso disso, das informações constantes do anexo III do referido regulamento de execução. Nos termos do artigo 6.o, n.o 2, as taxas de frequência dos controlos de identidade e dos controlos físicos dos vegetais, produtos vegetais e outros objetos, ou das categorias dos mesmos, devem ser revistas pelo menos anualmente, a fim de ter em conta novas informações recolhidas através do IMSOC ou disponibilizadas pelos Estados-Membros, e devem ser alteradas em conformidade.

(3)

A Comissão criou um grupo de trabalho de peritos que examinou a situação das importações, em 2022 e 2023, de vegetais, produtos vegetais e outros objetos referidos no artigo 47.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/625. Com base nos critérios referidos no artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) 2022/2389, o grupo de trabalho indicou as taxas de frequência mínima dos controlos de identidade e físicos que considerou adequadas para determinados vegetais, produtos vegetais e outros objetos provenientes de determinados países terceiros de origem.

(4)

Foi utilizado um método baseado no risco e em estatísticas, tendo em conta uma série de variáveis, que incluem: o índice de mobilidade estimado das pragas de quarentena da União na fase de maior mobilidade em que estas podem desenvolver-se nos vegetais, produtos vegetais ou outros objetos em causa, ou em categorias dos mesmos; o número de remessas de vegetais, produtos vegetais e outros objetos, ou categorias dos mesmos, em relação aos quais foram efetuados controlos de identidade e controlos físicos no ano anterior; o número total e os pormenores dos incumprimentos devidos à presença de pragas de quarentena da União relacionados com remessas importadas nos termos do presente regulamento; o número total de remessas das mercadorias em causa notificadas por outros motivos que não a presença das pragas de quarentena da União, bem como os respetivos pormenores; e qualquer outro fator relevante para a determinação do risco fitossanitário associado ao comércio em causa.

(5)

Em especial, e devido principalmente ao número inferior de interceções de remessas consideradas infestadas por pragas de quarentena da União, a frequência mínima dos controlos de identidade e físicos deve ser diminuída para flores cortadas de Dianthus provenientes da Turquia e de Rosa provenientes da Colômbia, frutos de Persea americana de todos os países terceiros, de Prunus e de Pyrus provenientes de países terceiros europeus, de Prunus persica provenientes da África do Sul e de Vaccinium provenientes do Peru.

(6)

Além disso, a fim de assegurar a realização de um número mínimo de controlos de identidade e controlos físicos em todos os casos, apesar de um número inferior de remessas importadas de frutos de Passiflora originários do Quénia e de Vaccinium provenientes da Argentina, as respetivas taxas de frequência mínima dos controlos de identidade e dos controlos físicos devem ser aumentadas.

(7)

A frequência mínima dos controlos de identidade e controlos físicos deve ser aumentada devido a interceções de remessas consideradas infestadas por pragas de quarentena da União para flores cortadas de Rosa provenientes do Quénia e de Rosa provenientes da Etiópia, frutos de Citrus provenientes do Egito, raízes e tubérculos de Curcuma longa e de Zinziber officinale provenientes do Peru e raízes e tubérculos de Curcuma longa provenientes da Tailândia.

(8)

Por razões de clareza jurídica, todas as linhas do anexo I em que está atualmente prevista uma taxa de frequência mínima de 100 % devem ser suprimidas, uma vez que se trata da taxa normal para todos os vegetais, produtos vegetais e outros objetos estabelecida no artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) 2022/2389.

(9)

Tendo em conta o que precede, a Comissão considera que as taxas de frequência dos controlos de identidade e físicos estabelecidas no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2022/2389 devem ser alteradas.

(10)

Por razões de clareza, é conveniente substituir o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2022/2389.

(11)

A fim de conceder às autoridades competentes tempo suficiente para se adaptarem às novas taxas de frequência, o presente regulamento deve ser aplicável a partir de 1 de maio de 2024.

(12)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,