1)

Na seção C, a parte 6.1 passa a ter a seguinte redação:

«6.1.   Investimento direto estrangeiro

O investimento direto estrangeiro está associado a residentes de uma economia com controlo ou um grau significativo de influência sobre a gestão de uma empresa residente noutra economia. De acordo com as normas internacionais (e, em especial, o BPM6), a titularidade direta ou indireta de 10 % ou mais dos direitos de voto numa empresa residente numa economia por um investidor residente noutra economia constitui prova de tal relacionamento. Com base neste critério, pode haver lugar a uma relação de investimento direto estrangeiro entre uma série de empresas relacionadas, independentemente de as ligações envolverem uma única ou várias cadeias. O mesmo critério pode ser extensivo às filiais, subfiliais e associadas de uma empresa de investimento direto. Uma vez determinada a existência de investimento direto estrangeiro, todos os fluxos financeiros posteriores entre as entidades relacionadas, bem como todas as posições face às mesmas, são registados como transações/posições de investimento direto estrangeiro.

As participações no capital incluem não só os títulos de participação no capital de sucursais, mas também as ações em filiais e associadas. Os lucros reinvestidos consistem na contrapartida correspondente à participação do investidor direto nos lucros não distribuídos como dividendos pelas filiais ou associadas e nos lucros de sucursais não transferidos para o investidor direto e que sejam registados como “rendimentos de investimento” (ver parágrafo 3.2.3 da seção A).

O investimento direto estrangeiro mediante títulos de participação no capital e de dívida é ainda desagregado de acordo com o tipo de relacionamento entre entidades e de acordo com a direção do investimento. Podem ser distinguidos três tipos de relacionamento de investimento direto estrangeiro:

No que respeita à valorização das posições de investimento direto estrangeiro, os stocks de títulos cotados em bolsas de valores são avaliados a preços de mercado. Ao invés, no caso das sociedades de investimento direto não cotadas, a valorização dos stocks é feita com base nos valores contabilísticos, com recurso a uma definição comum que abrange as seguintes rubricas:

No que respeita às ações de sociedades não cotadas, as transações registadas na balança financeira podem diferir dos capitais próprios ao valor contabilístico registado na PII. Tais diferenças são registadas como reavaliações devidas a outras variações de preços.

A fim de aumentar a consistência na valorização dos ativos e passivos, sempre que o método de valorização acima previsto possa conduzir a distorções na posição líquida de investimento internacional dos Estados-Membros, os stocks de capital em sociedades de investimento direto não cotadas podem, em alternativa, ser valorizados pelos Estados-Membros de acordo com um dos outros métodos de valorização mencionados no ponto 7.16 do BPM6, se ocorrer pelo menos um dos seguintes casos:

Se for aplicado um método alternativo para avaliar os stocks de capital nas empresas de investimento direto não cotadas, o compilador da PII é encorajado a informar o compilador do país da contraparte do método alternativo e a cooperar com este compilador para minimizar o risco de registo assimétrico bilateral. Esta informação deve ser transmitida, no SEBC, no âmbito dos acordos existentes, e publicada na publicação do BCE “European Union balance of payments and international investment position statistical sources and methods” (Fontes e métodos estatísticos da balança de pagamentos e posição de investimento internacional da União Europeia) (conforme descrito no anexo V).

Recomenda-se, como boa prática, que todos os Estados-Membros comecem a compilar os stocks de títulos de investimento direto estrangeiro e os lucros reinvestidos, com base nos resultados de inquéritos ao investimento direto estrangeiro a recolher pelo menos anualmente (*1).

(*1)  Deveriam ser abandonadas as seguintes práticas, consideradas inaceitáveis: i) deixar o critério de valorização à opção dos agentes inquiridos (valores de mercado ou valores contabilísticos); e ii) a aplicação do método de inventário constante/acumulação de fluxos da balança de pagamentos para compilar stocks.» "