(1)

O Regulamento (CE) n.o 2065/2003 determina que apenas os aromatizantes de fumo incluídos na lista da União dos produtos primários aromatizantes de fumo autorizados («lista da União») podem ser colocados no mercado da União.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 1321/2013 da Comissão (2) estabeleceu a lista da União. O produto Zesti Smoke Code 10 (SF-002) foi incluído nessa lista com a data de termo da autorização em 1 de janeiro de 2024.

(3)

Por carta de 10 de junho de 2022, a empresa Kerry Ingredients (UK) Limited, que operava sob a denominação comercial Mastertaste, informou a Comissão de que a empresa Kerry Inc. a representaria em relação ao pedido de renovação do Zesti Smoke Code 10 (SF-002) e da sua intenção de registar a autorização em nome da Kerry Inc.

(4)

Em 30 de junho de 2022, a empresa Kerry Inc. apresentou um pedido de renovação da autorização de Zesti Smoke Code 10 (SF-002) como produto primário aromatizante de fumo.

(5)

Em 28 de setembro de 2023, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») adotou um parecer científico sobre a segurança de Zesti Smoke Code 10 (SF-002) (3).

(6)

No seu parecer científico, a Autoridade observou que o produto Zesti Smoke Code 10 (SF-002) contém as substâncias furan-2(5H)-ona e benzeno–1,2-diol e concluiu que foi identificada uma preocupação quanto à genotoxicidade destas substâncias in vivo após administração oral. Em consonância com a declaração da Autoridade sobre a avaliação da genotoxicidade de misturas químicas (4) e tendo em conta que as estimativas de exposição para esses dois componentes são superiores ao limiar de toxicidade (TTC) de 0,0025 μg/kg de peso corporal por dia para agentes mutagénicos e/ou cancerígenos reativos ao ADN, a Autoridade concluiu que o Zesti Smoke Code 10 (SF-002) suscita preocupações no que diz respeito à genotoxicidade. Além disso, a Autoridade concluiu que outros quatro componentes do Zesti Smoke Code 10 (SF-002) e a parte não identificada deste produto suscitam uma potencial preocupação em termos de genotoxicidade.

(7)

Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2065/2003, só podem ser autorizados e colocados no mercado aromatizantes de fumo que não apresentem riscos para a saúde humana. Por conseguinte, é adequado recusar a renovação da autorização de Zesti Smoke Code 10 (SF-002) como produto primário aromatizante de fumo.

(8)

No entanto, a fim de permitir que os operadores das empresas do setor alimentar utilizem Zesti Smoke Code 10 (SF-002) como produto primário aromatizante de fumo para a produção de géneros alimentícios a colocar no mercado até 1 de julho de 2029, tal como previsto no Regulamento de Execução (UE) 2024/2067 da Comissão (5), o Zesti Smoke Code 10 (SF-002) deve ser autorizado a ser colocado no mercado até essa data.

(9)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,